terça-feira, abril 10, 2012

Açores: PS e PSD não comentam proposta para evitar aumento do número de deputados

Segundo o site da RTP/Antena 1 Açores, "os dois maiores partidos políticos nos Açores escusaram-se a tomar posição sobre a proposta de alteração da lei eleitoral apresentada pela Plataforma de Cidadania para evitar o aumento do número de deputados no parlamento regional. Os líderes parlamentares do PS, Berto Messias, e do PSD, Duarte Freitas, contactados pela Lusa, não se mostraram disponíveis para comentar a proposta, alegando que a desconhecem. Os presidentes das duas maiores bancadas parlamentares na Assembleia Legislativa dos Açores também não quiseram adiantar se estão disponíveis para analisar soluções que possam evitar o aumento do número de deputados regionais. Em causa está o aumento de 57 para 64 deputados regionais nas próximas eleições, imposto pelo aumento do número de eleitores inscritos nos Açores, já que a lei eleitoral estabelece uma relação entre o número de eleitores e os deputados a eleger em cada círculo eleitoral. Para evitar esta situação, a Plataforma de Cidadania, um movimento cívico que pretende participar nas eleições regionais de outubro nos Açores, defendeu uma "alteração cirúrgica" à lei eleitoral, apelando aos partidos políticos com assento parlamentar para que aprovem a iniciativa legislativa que já foi apresentada com esse objetivo pelo deputado regional do PPM, Paulo Estêvão. A alteração proposta pretende que o atual texto que prevê, em cada círculo eleitoral, a eleição de dois deputados e mais um por cada 6.000 eleitores ou fração superior a 1.000, passe a determinar a eleição de dois deputados por cada circulo eleitoral e mais um por cada 7.250 eleitores ou fração superior a 1.000. Para ter efeitos práticos a tempo das eleições regionais de outubro, a alteração terá que ser aprovada no plenário da Assembleia Legislativa dos Açores que decorre na próxima semana, seguindo depois para a Assembleia da República. "Num momento em que a taxa de desemprego regista um crescimento sem precedentes, em que os impostos sobem para níveis insuportáveis e em que milhares de famílias açorianas enfrentam condições precárias de subsistência, o crescimento do número de deputados é algo que não compreendemos e não aceitamos", refere a Plataforma de Cidadania num documento distribuído aos jornalistas”.

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