14 magistrados alvo de penhoras

Garante a jornalista do Correio da Manhã, Ana Luísa Nascimento que “a crise chegou à magistratura. Apesar de terem um ordenado muito superior à média nacional de 800 euros, já há magistrados com ordenados penhorados. Segundo os dados mais recentes da Direcção-Geral da Administração da Justiça (DGAJ), que processa as remunerações, no final de Março havia 14 magistrados com penhoras judiciais - seis procuradores e oito juízes - e dois, um de cada magistratura, com execuções fiscais - alvo de cobrança coerciva por parte do Fisco. Já em Fevereiro havia registo de 11 penhoras - a seis juízes e cinco procuradores -, o que revela que o número está crescer. Não há no entanto conhecimento de situações de insolvência. Tanto a Associação Sindical dos Juízes Portugueses quanto o Sindicato dos Magistrados do Ministério Público desconhecem casos concretos de magistrados com problemas financeiros, mas o CM sabe que a situação já foi abordada pela ministra da Justiça, Paula Teixeira da Cruz, em algumas reuniões. Os sindicatos reconhecem, porém, que se trata de um assunto sensível, que causa vergonha, razão pela qual não estranham não ter tido conhecimento de situações concretas. Magistrados ouvidos pelo CM atribuem a situação aos cortes sofridos nos últimos três anos: cerca de 30% entre o salário--base e o subsídio de residência. "As pessoas organizam a sua vida em função dos rendimentos que têm. Eu próprio estou em risco de incumprimento", confidenciou um juiz ao CM. Outro magistrado sublinhou que a situação pode parecer incompreensível aos olhos dos cidadãos que ganham o ordenado mínimo, mas lembrou que muitos magistrados "assumiram compromissos e depois levaram uma ‘talhada' de cerca de 600 euros no salário".
MORGADO FALOU EM CASOS DE FOME
A declaração caiu como uma bomba, mas espelha os efeitos da crise económica que atinge também os profissionais da Justiça. Em Janeiro deste ano, a procuradora Maria José Morgado, directora do Departamento de Investigação e Acção Penal de Lisboa, revelou na televisão que havia magistrados, funcionários e polícias a passar fome. "Há muito boa gente disposta a lutar dentro dos tribunais. Agora, não podemos ter magistrados, funcionários e polícias pés-descalços e a passarem fome nalguns casos", afirmou Maria José Morgado, a propósito do desperdício no sector da Justiça e dos "milhões mal gastos".