quarta-feira, abril 11, 2012

Reformas antecipadas custariam menos que pensões da banca

Segundo o jornalista do Jornal I, Bruno Faria, “a proibição das reformas antecipadas, anunciada de surpresa na passada quinta-feira pelo governo, travará a aposentação de mais de 40 mil pessoas este ano, que representariam um encargo de 450 milhões de euros para a Segurança Social em 2012 e 2013. Os valores foram apontados ontem pelo ministro da Segurança Social, Pedro Mota Soares, que defendeu a medida de congelamento das reformas até ao final do programa da troika. “Seria insuportável, seria insustentável para a Segurança Social e para as Finanças do Estado”, afirmou ontem Mota Soares. Sem congelamento, apontou o ministro, chegar--se-ia “ao final deste ano com menos 40 mil trabalhadores e mais 40 mil pensionistas com a reforma antecipada”. A previsão do número de reformados é coerente com o registado em 2011 – segundo dados enviados pelo ministério de Mota Soares ao i foram registados 46 889 pensionistas de reforma antecipada no ano passado. O acréscimo de pensionistas significaria “só neste ano e no próximo um esforço financeiro acrescido de cerca de 450 milhões de euros dos cofres do Estado”, indicou o ministro. Este esforço surgiria numa altura de quebra das contribuições e de aumento das responsabilidade da Previdência com as pensões dos bancários. A transferência para o Estado de 5,6 mil milhões de euros de fundos de pensões de bancos em 2011 significa que haverá cerca de 500 milhões de euros de encargos adicionais com os pensionistas bancários, segundo contas dos sindicatos do sector – um valor anual quase duas vezes superior aos 225 milhões das reformas antecipadas (quer os bancários, quer os pensionistas por reforma antecipada descontaram, com os últimos a serem penalizados pela antecipação). Tal como o primeiro-ministro tinha defendido horas antes, Mota Soares explicou que o anúncio do congelamento tinha de ser feito com um elemento de surpresa – se tivesse sido anunciado “há um mês [data em que foi aprovado em Conselho de Ministros] teria havido uma corrida às reformas antecipadas”, apontou o ministro, que sublinhou ainda a salvaguarda de casos particulares, como os de desempregados de longa duração. Questionado sobre uma eventual quebra de confiança entre os eleitores e o governo a propósito do congelamento das reformas, Mota Soares referiu que a aproximação das idades da reforma (efectiva e legal) está inscrita no programa de governo e “foi discutida na Assembleia da República a propósito da apresentação do programa”. “Vai em linha com o que era a ideia inicial do governo, que nós já tínhamos comunicado ao povo português”, afirmou”.

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