Banca já está a arranjar alternativas ao "offshore" da Madeira

Segundo o Jornal de Negócios, num texto assinado pelos jornalistas Elisabete Miranda, Filomena Lança e Pedro Santos Guerreiro, "a morte anunciada daquele que era um dos principais atractivos da Zona Franca da Madeira - a isenção de IRC para operações com não residentes - já está a levar os bancos portugueses a procurarem praças alternativas para gerir as relações financeiras com clientes fora de Portugal."Aquilo a que se vai assistir - e já se está a assistir - é os bancos a procurarem alternativas e a deixarem cair a Zona Franca da Madeira na vertente financeira", resume Manuela Duro Teixeira, responsável pela gestão fiscal do BCP, durante o fórum "Pensar a Fiscalidade", organizado pelo Negócios e pela PwC. Manuela Teixeira considera que a lei, tal como resulta da proposta de Orçamento do Estado para 2012, não acaba com a isenção de imposto sobre os juros e a isenção de imposto de selo, dois atractivos que poderiam justificar a manutenção das sucursais financeiras externas (SFE) na praça "offshore" para a gestão de poupanças de emigrantes. Mas da teoria à prática vai uma grande distância, e esta incerteza interpretativa é acompanhada pela suspeita de que a Administração Fiscal e a própria Comissão Europeia poderão não pensar do mesmo modo. Estas dúvidas quanto ao modo como a lei será aplicada, aliadas ao "facto de o ministro das finanças do anterior Governo [Teixeira dos Santos] ter dito expressamente que os benefícios não se mantinham" e ao interregno que se seguiu, com a mudança de Governo, levaram "a maior parte dos bancos a abandonar a Zona Franca relativamente à actividade com não residentes", descreve. A vantagem que esta saída poderá ter ao nível da adesão ao regime especial de grupos de sociedades (que até aqui estava vedado aos bancos, devido à sua presença na Madeira) está ainda por testar. Segundo a fiscalista, será necessário avaliar caso a caso, consoante os resultados de cada empresa dos grupos financeiros"