Revela o "Diário Digital" que o Tribunal Constitucional "notificou os partidos a provarem no prazo de 90 dias que têm pelo menos 5000 militantes, sob pena de serem extintos por incumprimento da lei dos Partidos Políticos, disse hoje à Lusa fonte do TC. Para inscrição no TC, os partidos políticos têm que contar com um mínimo de 5000 militantes e, de acordo com a lei dos Partidos Políticos nº2/2003 de 22 de Agosto, o TC é obrigado a verificar «regularmente, com a periodicidade máxima de cinco anos, o cumprimento do requisito do número mínimo de filiados», pode ler-se no artigo 19º. Rogério Bueno Matos, assessor de imprensa do TC, garantiu que os partidos receberam as notificações na segunda-feira e têm, desde então, «90 dias para apresentar prova» de que contam com um número suficiente de militantes". Estou desejoso de ver quais serão...extintos!
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