quinta-feira, dezembro 13, 2007

Europa: PE prepara Conselho Europeu de amanhã

"Em vésperas do Conselho Europeu, Manuel Lobo Antunes debateu hoje com os eurodeputados, em Estrasburgo, os assuntos na agenda da cimeira. Falando em nome da Presidência portuguesa do Conselho, Manuel LOBO ANTUNES disse que, no próximo Conselho Europeu de 14 de Dezembro, deverá fazer-se um "apelo a que o processo de ratificação do Tratado de Lisboa seja rapidamente concluído para que este possa entrar em vigor no próximo 1 de Janeiro de 2009". O Tratado de Lisboa proporcionará à União "um quadro institucional estável para os próximos anos, o que lhe permitirá consagrar-se inteiramente aos desafios políticos que o futuro nos reserva, designadamente as alterações climáticas e a globalização", afirmou LOBO ANTUNES. Na sexta-feira, a globalização será um dos temas fortes da cimeira europeia, em que deverá ser criado "um grupo de reflexão com o objectivo de contribuir para que a União possa avaliar e responder com maior eficácia aos desafios dos próximos vinte a trinta anos". Quanto às relações externas, o Conselho Europeu deverá centrar-se no processo de determinação do futuro estatuto do Kosovo. Os Chefes de Estado e de Governo dos 27 deverão debater o papel que a UE poderá assumir doravante neste processo e o respectivo curso de acção a tomar com vista à resolução desta questão, "assegurando a estabilidade da região e contribuindo para a sua aproximação à União", adiantou o Secretário de Estado dos Assuntos Europeus. Uma solução entre Belgrado e Pristina não foi possível, "mas nem tudo foi perdido", disse, lembrando "o compromisso das partes de não recorrerem a soluções não violentas". Manuel Lobo ANTUNES destacou o papel fundamental da ONU neste processo mas adiantou que, "se eventualmente não for possível ao nível das Nações Unidas encontrar, entre os membros do Conselho de Segurança, uma solução que possa definir o futuro estatuto do Kosovo, não tenhamos dúvidas que a comunidade internacional e, em particular, a União Europeia, terá ela mesma de tomar decisões que todos sabemos que serão decisões complexas e que serão decisões porventura difíceis". Leia no site do Parlamento Europeu.

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