quinta-feira, dezembro 13, 2007

Europa: painel de avaliação revela menos auxílios mas melhor orientados

"O último painel de avaliação dos auxílios estatais da Comissão Europeia revela que, nos últimos seis anos, os Estados-Membros avançaram no sentido do objectivo do Conselho Europeu de menos auxílios mas mais bem orientados. Em especial, os Estados-Membros UE-10 reorientaram progressivamente os seus auxílios estatais para objectivos horizontais de interesse comum, tais como o desenvolvimento regional, a I&D, as PME e a protecção do ambiente. Com excepção de Malta e da Hungria, mais de 85% dos auxílios concedidos têm objectivos horizontais, o que permite a estes países situar-se na média ou mesmo acima da média da UE. Os auxílios à I&D aumentaram apenas moderadamente na UE, mas com o novo quadro de I&D espera-se no futuro um maior aumento. A Comissária responsável pela Concorrência, Neelie Kroes, afirmou: "A actual reforma dos auxílios estatais está a começar a dar frutos: os níveis globais de auxílio estão a diminuir e estão a ser concedidos cada vez mais auxílios a favor dos objectivos de Lisboa, crescimento sustentável e criação de emprego numa economia baseada no conhecimento. Apesar de se poder fazer mais pela investigação, desenvolvimento e inovação, os orçamentos aprovados de cerca de 12 mil milhões de euros para auxílios à I&D&I em 2007 revelam que os Estados-Membros estão a começar a tirar partido das novas possibilidades abertas pelo novo Quadro I&D&I da Comissão". Leia no site da Comissão Europeia

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