O comunicado final do Conselho Europeu, realizado sexta-feira em Bruxelas, fala das regiões ultraperiféricas:
Deverá atender, em especial, às diferentes especificidades dos Estados-Membros e às regiões marítimas específicas que deverão exigir uma maior cooperação, nomeadamente as ilhas, os arquipélagos e as regiões ultraperiféricas, e bem assim à dimensão internacional. O Conselho Europeu congratula-se com a conclusão dos trabalhos sobre a Directiva-Quadro "Estratégia para o Meio Marinho", que constitui o pilar ambiental desta política. O Conselho Europeu convida a Comissão a apresentar as iniciativas e as propostas constantes do plano de acção e exorta as futuras Presidências a trabalharem no estabelecimento de uma política marítima integrada para a União. Convida-se a Comissão a apresentar ao Conselho Europeu, no final de 2009, um relatório sobre os progressos alcançados neste domínio.
Deverá atender, em especial, às diferentes especificidades dos Estados-Membros e às regiões marítimas específicas que deverão exigir uma maior cooperação, nomeadamente as ilhas, os arquipélagos e as regiões ultraperiféricas, e bem assim à dimensão internacional. O Conselho Europeu congratula-se com a conclusão dos trabalhos sobre a Directiva-Quadro "Estratégia para o Meio Marinho", que constitui o pilar ambiental desta política. O Conselho Europeu convida a Comissão a apresentar as iniciativas e as propostas constantes do plano de acção e exorta as futuras Presidências a trabalharem no estabelecimento de uma política marítima integrada para a União. Convida-se a Comissão a apresentar ao Conselho Europeu, no final de 2009, um relatório sobre os progressos alcançados neste domínio.
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O Conselho Europeu congratula-se com o relatório da Comissão sobre a estratégia de 2004 para as regiões ultraperiféricas, em que são referidos os seus resultados positivos e se apresentam as perspectivas futuras para as acções comunitárias nessas regiões. O Conselho Europeu aguarda com expectativa as conclusões da consulta pública que foi lançada e convida a Comissão a apresentar as propostas pertinentes o mais tardar em Outubro de 2008.
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O Conselho Europeu saúda o Quarto Relatório sobre a Coesão e salienta a importância do debate sobre o futuro desta política fundamental, que foi iniciado no Fórum da Coesão, em Setembro, e prosseguido na reunião ministerial informal sobre política regional, em Novembro.
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