Comissão saúda a assinatura do Tratado de Lisboa e apela a uma ratificação célere

"Os 27 Estados-Membros assinaram hoje o Tratado de Lisboa, assinalando um marco importante na integração europeia. Este acontecimento assinala uma nova fase, na medida em que dota a União de um novo Tratado para responder aos desafios do século XXI. A Comissão considera que o novo Tratado traz vantagens substanciais aos cidadãos e que encerrará o debate institucional nos próximos tempos. Em consonância com a abordagem dupla da Comissão Barroso, poder-se-á deste modo dedicar mais atenção a questões relativas aos problemas dos cidadãos como o emprego, a energia e as alterações climáticas e a migração. A Comissão insta os Estados-Membros a ratificar o Tratado oportunamente para viabilizar a sua entrada em vigor em 1 de Janeiro de 2009. A Comissão inaugurou hoje um sítio Web sobre o Tratado que explica, de forma acessível, as inovações políticas e as reformas institucionais previstas no novo Tratado. O Presidente da Comissão Europeia, José Manuel Barroso, afirmou que «este Tratado assinala um ponto de viragem na história da integração europeia. O Tratado de Lisboa coloca os cidadãos no centro do projecto europeu. Após seis longos anos de negociações, podemos colocar de parte as questões institucionais e concentrar toda a nossa energia em conseguir que as políticas europeias tragam resultados para os nossos cidadãos. Apelo aos Estados-Membros no sentido de honrarem os seus compromissos e de procurarem ratificar o Tratado oportunamente para viabilizar a sua entrada em vigor em 1 de Janeiro de 2009». Leia no site da Comissão Europeia.