Escreve o
Expresso que “a ANA volta a subir as taxas do aeroporto de Lisboa. É o terceiro
aumento que a gestora aeroportuária concretiza desde que foi privatizada. Para
o passageiro, trata-se de uma diferença de cêntimos. Fonte da ANA detalha ao
Expresso, porém, que o valor da taxa de serviço a passageiros em Lisboa - que
as companhias aéreas podem refletir no preço final dos bilhetes - sobe 27
cêntimos em viagens dentro do espaço Schengen (Madrid, por exemplo), 34
cêntimos fora do espaço Schengen (Inglaterra) e 45 cêntimos nas viagens internacionais
(Rio de Janeiro). "O sucessivo anúncio de aumentos de taxas diferenciadas
resulta do modelo de contrato de concessão e não deriva da privatização.
Qualquer que fosse o concessionário, a ANA atuaria da mesma forma",
defendeu o presidente da empresa, Jorge Ponce Leão, em conferência de imprensa
no início deste ano.
Na mesma altura,
o diretor-adjunto do aeroporto de Lisboa, Francisco Pita, comparou a Portela
com 13 aeroportos europeus, conforme previsto no atual contrato de concessão.
Resultado: o aeroporto de Lisboa está 23% abaixo da média de taxas
aeroportuárias, que se situa em 22,63 euros por passageiro. Mas "quando se
fixa o preço para utilizar uma estrutura única como o aeroporto, que é um
monopólio natural, tem que se ter em conta o custo com a manutenção dessa
infraestrutura por um lado, e, por outro, as receitas que possam ser geradas
por terceiros com o contributo dos utilizadores. Estes dois vetores perderam-se
em Portugal: para maximizar os lucros, a ANA fixa o valor das taxas até onde
pode e não tem em conta os proveitos com a exploração da parte comercial do
aeroporto no lado não reservado", acusou recentemente Paulo Geisler,
presidente da Associação Representativa das Companhias Aéreas (RENA).
"As
companhias aéreas foram forçadas a suportar um aumento de mais de 10% no valor
das taxas, que são receitas da ANA, sem que esta estivesse sujeita a qualquer
avaliação de qualidade", acrescentou. Já quando foi conhecido este novo
aumento, no final do ano passado, a TAP afirmou: "A companhia está a
estudar os impactos das alterações em causa, recordando que os novos aumentos
previstos se seguem aos dois já verificados em 2013 e que oneram as companhias
em cerca de 9%, aumentos a que estas já reagiram com muita preocupação". Também
para a Easyjet, que tem uma base no aeroporto de Lisboa, este ajuste é encarado
com preocupação "porque em apenas 12 meses é o terceiro aumento realizado
pela ANA, o que faz com que o aeroporto de Lisboa seja cada vez menos
competitivo quando comparado com outros aeroportos europeus", responde
José Lopes, diretor comercial da companhia em Portugal. No final do ano
passado, também confrontado com o anúncio deste novo aumento, Vítor Costa,
presidente da Associação Turismo de Lisboa, comentava ao Expresso: "Isto é
um grande erro por parte do concessionário. A razão dos aumentos é porque o
tráfego está a aumentar". Numa carta circular que a ANA enviou às
companhias aéreas no final do ano passado, iniciando um processo de consulta
"com vista ao ajustamento das taxas aeroportuárias reguladas" a
partir de abril deste ano, a gestora aeroportuária estimava que "no aeroporto
de Lisboa os passageiros terminais, em 2014, deverão crescer cerca de 5,1%,
representando mais 820 mil passageiros transportados face ao estimado de
2013". Vítor Costa confirma que o turismo em Lisboa está com "grande
pujança", mas sublinha que não pode deteriorar-se por causa de uma
"vontade cega de aumentar taxas e impostos". E acrescenta: "Não
é ilegal, mas estão a matar a galinha dos ovos de ouro".
