A safa da Madeira? Portugal vai tentar convencer CE para aceitar dotação de 200 milhões para pequenos troços

Diz o Jornal I que “A Comissão Europeia considera que a construção de estradas em Portugal não é prioritária e nós estamos totalmente de acordo”, disse Manuel Castro Almeida. O secretário de Estado do Desenvolvimento Regional afirmou hoje que o Governo vai tentar convencer a Comissão Europeia a aceitar a dotação de 200 milhões de euros para garantir a construção de pequenos troços rodoviários. Questionado sobre a posição da Comissão Europeia que hoje garantiu que não haverá verbas no próximo Quadro Comunitário de Apoio para obras incluídas no conceito "Last Mile" (troços com uma média de dez quilómetros), Manuel Castro Almeida afirmou: “Vamos tentar convencer a Comissão Europeia da bondade da nossa proposta, de que a nossa proposta faz sentido, porque se trata de ligações muito pequenas para favorecer a competitividade das nossas empresas”. Em declarações à agência Lusa em Leiria, à margem de um almoço-debate com empresários e autarcas sobre o futuro quadro comunitário a convite da NERLEI – Associação Empresarial da Região de Leiria, Manuel Castro Almeida adiantou: “A Comissão Europeia considera que a construção de estradas em Portugal não é prioritária e nós estamos totalmente de acordo”. “É por isso que destinámos para esse efeito menos do que um por cento dos fundos europeus, porque também consideramos que a construção de infraestruturas e de equipamentos já não são a nossa prioridade”, salientou o governante. Ainda assim, acrescentou, foi inscrita “uma pequena dotação de 200 milhões de euros, que é menos do que um por cento dos fundos europeus, para garantir a construção de pequenos troços que poderiam melhorar a competitividade das nossas empresas e, designadamente, favorecer as exportações”. Segundo o responsável, o objetivo do Governo é o de construir “pequenos troços para aproveitar a rede de estradas que foi entretanto construída”, como ligações para “favorecer zonas industriais que estejam com dificuldade de acessos para facilitar a circulação de mercadorias, designadamente com destino a exportações”.
“Mas se a Comissão Europeia não abrir nenhuma exceção para nenhum Estado-membro, para nenhum país europeu, teremos que nos conformar. Se houver alguma exceção, nós queremos fazer parte dessa exceção”, declarou. A Comissão Europeia garantiu que não haverá verbas no próximo Quadro Comunitário de Apoio para obras incluídas no conceito "Last Mile", destinado ao fecho de infraestruturas apoiadas pelo atual QREN [Quadro de Referência Estratégico Nacional]. As verbas abrangidas neste conceito serviriam para terminar troços de estrada considerados fundamentais a nível local e a sua aprovação no Acordo de Parceria para a Estratégia 2020 tem sido defendida pelo Governo português, mas fonte oficial de Bruxelas negou que essa hipótese esteja em cima da mesa.
"Não", respondeu aos jornalistas a porta-voz da Comissão Europeia para a Política Regional, Shirin Wheeler, quando questionada sobre se essa hipótese estava a ser equacionada. "A visão, neste momento, é que isso não é uma boa prioridade para Portugal. Já gastámos muito dinheiro nisso no passado", frisou a responsável, recordando que o objetivo do novo pacote de verbas comunitárias é "tornar as economias regionais mais competitivas e promover o emprego". Shirin Wheeler afirmou que isto não significa que "não haverá mais transportes no futuro, mas neste momento não. É preciso fazer escolhas políticas difíceis. O investimento não pode dar para tudo".