Li aqui que "o ministro Pedro Mota Soares afirmou que a suspensão das reformas antecipadas visa aproximar o aumento da idade média da reforma com a idade legal da reforma, numa altura em que mais de 176 mil pessoas recebem esta prestação social. O ministro da Solidariedade e da Segurança Social foi ouvido na Comissão de Segurança Social e Trabalho, mas pouco ou nada acrescentou face às declarações proferidas no princípio de abril relativamente à decisão do Governo de suspender as reformas antecipadas. Mota Soares afirmou que até ao mês de maio, mais de 176 mil pessoas que recebiam reformas antecipadas, "o que equivale a 10 por cento das reformas pagas pela Segurança Social". "Sabemos que são medidas difíceis, que não são populares e geram dificuldades para muitas pessoas, mas num tempo difícil de assistência financeira, não era possível suportar tantos pedidos", disse Mota Soares, acrescentando que esta medida "só vigorará durante o período de assistência financeira", mas sem acrescentar pormenores. Mota Soares referiu ainda que a decisão de suspender as reformas antecipadas visa "travar a corrida a esta prestação social cujo número médio mensal de pedidos ultrapassava, este ano, quase 50 por cento da média do ano passado".O ministro da tutela foi ouvido a pedido do grupo parlamentar do PS, para prestar esclarecimentos sobre a suspensão, a partir de 06 de abril de 2012, e durante o período de assistência financeira, da vigência do regime de flexibilização da idade de acesso à pensão de reforma por antecipação, aprovada pelo Decreto-Lei n.º 85-A/2012, de 5 de abril.O Governo aprovou a "suspensão imediata" das normas do regime de flexibilização da idade da reforma antes dos 65 anos, mas admite o acesso à pensão de velhice apenas aos desempregados involuntários de longa duração. Este novo regime, aprovado em Conselho de Ministros a 29 de março, foi publicado a 05 de abril em Diário da República depois de promulgado pelo Presidente da República, Aníbal Cavaco Silva. A medida, que entrou em vigor a 06 de abril, mantém-se até 2014, "durante a vigência do Programa de Assistência Económica e Financeira".O ministro foi acusado de ter tomado esta medida "à socapa", mas ainda assim repetiu que "a medida é difícil, mas seria incomportável mantê-la" e lembrou que "os portugueses que estão numa situação de desemprego, podem sempre requerer esta prestação antecipada". "Reafirmo que compreendo a situação individual de cada uma destas pessoas, mas em termos de impacto nas contas da Segurança Social não era possível. Do ponto de vista do interesse geral, deixar como estava, geraria um quadro de insustentabilidade na Segurança Social", repetiu o governante. De acordo com os cálculos divulgados pelo ministério de Pedro Mota Soares, em 2009 a média mensal de pedidos de reformas antecipadas era de 1.200, um número que passou para 1.500 em 2010. Em 2011, a média mensal de pedidos subiu para 2.200. Já este ano, só até março, a média mensal de pedidos de reformas antecipadas ultrapassou os 3.300".
sábado, maio 05, 2012
Desemprego em Espanha "El paro sube un 0,08% en abril en la Comunidad de Madrid"
Segundo o El Pais, "el número de parados registrados en las oficinas de los servicios públicos de empleo (antiguo Inem) de la Comunidad de Madrid creció en abril en 442 personas, un 0,08% respecto al mes anterior, lo que sitúa el número total de desempleados madrileños en 531.317. En el conjunto del país ocurrió lo contrario: el paro bajó en 6.632 desempleados, un -0,14% respecto a marzo. Esta caída rompe con ocho meses consecutivos de subidas y se debe al efecto de la Semana Santa. Por comunidades, bajó en 10, especialmente en Baleares (6,57%), Navarra (1,26) y Murcia (1,05), mientras que subió en el resto, más en Canarias (1,78%), En comparación con el mismo mes del año anterior, el paro en la región ha subido en 52.247 por personas, lo que supone un 10,91% más, según los datos hechos públicos esta mañana por el Ministerio de Trabajo e Inmigración. Por sexos, de los 531.317 parados madrileños, 263.197 son hombres y 268.120 son mujeres mientras que por edades, hay 54.116 parados que son menores de 25 años, de los cuales 29.584 son hombres frente a 24.532 que son mujeres. Por sectores, subió en 908 en servicios (ahora son 382.177), en construcción, bajó en 534 (ahora son 77.064), en industria aumentó en 242 (43.621); en agricultura descendió en 103 (3.925) y en el colectivo de personas sin empleo anterior bajó en 71 (24.530). De todos los parados en la Comunidad, 24.530 vienen sin empleo anterior. De los desempleados madrileños, 105.871 son extranjeros con permiso de trabajo. El paro en este colectivo ha bajado el mes pasado en 1.706 personas, un 1,59% con respecto al mes anterior, y ha crecido en 2.748, un 2,66%, en los últimos 12 meses. En cuanto a la contratación, en abril se formalizaron 120.544 contratos, 5.584 menos que en marzo (4,43%). En términos interanuales, son 6.131 contratos menos que en abril de 2011, un 4,8% menos. Del total de contratos, solo 19.269 eran indefinidos y 101.275 temporales. Además, en abril 308.250 desempleados recibieron algún tipo de prestación. Del total, 190.357 tuvieron una prestación contributiva; 103.721, el subsidio; y 14.172, la renta activa de inserción. Entre los extranjeros parados, 60.436 reciben algún tipo de prestación. La cuantía media percibida en Madrid es de 886,7 euros por persona al mes y el gasto total de prestaciones en la Comunidad asciende a más de 329,3 millones. La Seguridad Social perdió 5.039 afiliados en abril, un 0,18% más que el mes anterior, con lo que el total de ocupados en la Comunidad de Madrid se situó en 2.747.943 cotizantes. Si se comparan estos datos con los registrados en el mismo periodo de tiempo del año anterior, se observa que el sistema ha perdido 53.379 cotizantes, lo que supone una caída del 1,91%.Unas cifras "negativas"
Sobre estas cifras, que contrastan con la EPA conocida hace una semana, el consejero de Economía y Hacienda, Percival Manglano, ha admitido que "son negativas", aunque ha insistido en que la Comunidad "crea empleo mientras que en el resto de España se destruye". UGT ha señalado que la destrucción de empleo continúa en la región y que las políticas económicas del PP tienen un efecto "muy negativo" en el mercado laboral. También ha criticado que aún se desconozcan las políticas activas de empleo que se llevarán a cabo para superar "esta situación límite". CC OO coincide en el diagnóstico. Para este sindicato, las políticas de recortes agravan el paro en la Comunidad, por lo que ha exigido medidas para evitar que la situación siga empeorando en Madrid, especialmente para las personas que no cuentan con ningún tipo de prestación. El diputado socialista de la Asamblea de Madrid y secretario de Economía y Empleo del PSM, Antonio Miguel Carmona, también ha denunciado que los recortes de la presidenta regional, Esperanza Aguirre, "aumentan el paro en la región" y ha asegurado que la responsabilidad de los 531.317 desempleados es de la mandataria madrilena".
Lobismo: Portugal vai ter de regulamentar tráfico de influências
"O Conselho da Europa está a preparar um código, os Estados Unidos querem uma aliança internacional e a Assembleia da República vai debater o assunto. Há cada vez mais portugueses acreditados como lobistas no Parlamento Europeu, mas durante quase 25 anos houve apenas um. O número de registos aumentou no ano passado e passou a incluir representantes da EDP ou da CAP, mas mesmo assim contam-se pelos dedos das mãos os nomes nacionais. Em Portugal, como na generalidade dos países do sul da Europa, o lobismo não é bem visto. Tráfico de influências existe, embora para muitos continue a ter uma conotação negativa. A actividade está a mudar a nível mundial e alguns defendem que Portugal deve começar a debater o assunto quanto antes. Sobretudo agora que está na ordem do dia não só na Europa, mas também nos EUA.
O deputado do PSD Mendes Bota, presidente da comissão para a Ética, a Cidadania e a Comunicação, vai propor que o tema seja finalmente debatido. Se a proposta for aceite, a discussão no parlamento poderá acontecer ainda antes do Verão. "É de grande actualidade e de grande interesse um debate aberto, de forma aprofundada e séria, e o melhor lugar para o fazer seria a Assembleia da República. Vou propor isso mesmo à comissão a que presido, mas não posso antecipar uma decisão dos restantes membros", esclareceu Mendes Bota, adiantando que se houver acordo, o debate poderá realizar-se ainda antes das férias. "Os 47 Estados-membros do Conselho da Europa aprovaram a recomendação de que seja elaborado um código de conduta para regulamentar o lobbying", diz o deputado. Nos Estados Unidos, a American League of Lobbyists quer ganhar força e já propôs à Europa a criação de uma International Alliance of Lobbyists, que será dicutida nos próximos dias. "Portugal poderia dar um contributo. Calados é que não vamos a lado algum", reforça o deputado. Mendes Bota é a favor da regulamentação do lobismo. "Na minha perspectiva é preferível que a actividade seja identificada e caracterizada do que de-senvolvida debaixo da mesa e sob um manto opaco. Eu, como deputado europeu, tinha contactos de lóbis opostos que me davam relatórios úteis, que alargavam o meu conhecimento sobre determinadas matérias." Para o deputado do PSD, o que é importante é que o lobista "seja obrigado a dizer quem representa, com que objectivo e quanto recebe para isso". O advogado José Miguel Júdice, que prefaciou o livro do primeiro português acreditado como lobista no Parlamento Europeu, Martins Lampreia, está de acordo e até disposto a "dar sugestões". "Há muitos anos defendi que era essencial regulamentar o lóbi. Não sendo regulado, não existem regras. Mas como sempre, ninguém me ligou e acharam todos que era uma loucura minha, quando dizia que o lóbi vive na penumbra. Mas é assim. Enquanto coisas legítimas e normais são consideradas crime, como uns telefonemas para alguém ajudar um terceiro, outras que são crime são consideradas normais", diz. "É legítimo defender interesses", considera. "Perguntaram-me se estaria disponível para falar sobre isto na Assembleia da República e respondi que sim." Júdice defende que "havendo regras é mais improvável que haja corrupção e aumenta a transparência. O grande problema, em Portugal, é dizer que é proibido. Em vez de proibir, não será melhor regular?" E as regras teriam de ser claras. "Em Portugal há muitas regras e tudo é crime. E onde tudo é crime não se nota a ilegalidade", justifica. Uma das condições, por exemplo, seria que "a actividade seja incompatível com o exercício da advocacia. Assim, separavam-se águas", explica. De resto, a opinião é unânime: por mais leis que se façam, a corrupção existirá sempre. Mas em menor escala. Martins Lampreia, que está acreditado no Parlamento Europeu desde 2001 e que desde 1976 faz lobismo através da sua empresa, a Omniconsul, concorda que é mais fácil se todos souberem quem trabalha para quem e quanto ganha com isso. No seu caso, "cerca de 100 euros/hora em Portugal e 300 euros/hora em Bruxelas". Para o presidente da Omniconsul, o "reconhecimento do profissional de lobismo, uma ferramenta de trabalho, facilita acessos. No entanto, as relações pessoais representam apenas 20% do trabalho de um lobista". Na Europa há perto de 5 mil lobistas acreditados, "mas a trabalhar a sério são cerca de 30 mil", diz Martins Lampreia, que considera que "os lóbis mais poderosos são a indústria farmacêutica, a energia e os grandes consumos. O lóbi gay é fortíssimo, tal como o das mulheres" (texto da jornalista Isabel Tavares, do Jornal I, com a devida vénia)
O deputado do PSD Mendes Bota, presidente da comissão para a Ética, a Cidadania e a Comunicação, vai propor que o tema seja finalmente debatido. Se a proposta for aceite, a discussão no parlamento poderá acontecer ainda antes do Verão. "É de grande actualidade e de grande interesse um debate aberto, de forma aprofundada e séria, e o melhor lugar para o fazer seria a Assembleia da República. Vou propor isso mesmo à comissão a que presido, mas não posso antecipar uma decisão dos restantes membros", esclareceu Mendes Bota, adiantando que se houver acordo, o debate poderá realizar-se ainda antes das férias. "Os 47 Estados-membros do Conselho da Europa aprovaram a recomendação de que seja elaborado um código de conduta para regulamentar o lobbying", diz o deputado. Nos Estados Unidos, a American League of Lobbyists quer ganhar força e já propôs à Europa a criação de uma International Alliance of Lobbyists, que será dicutida nos próximos dias. "Portugal poderia dar um contributo. Calados é que não vamos a lado algum", reforça o deputado. Mendes Bota é a favor da regulamentação do lobismo. "Na minha perspectiva é preferível que a actividade seja identificada e caracterizada do que de-senvolvida debaixo da mesa e sob um manto opaco. Eu, como deputado europeu, tinha contactos de lóbis opostos que me davam relatórios úteis, que alargavam o meu conhecimento sobre determinadas matérias." Para o deputado do PSD, o que é importante é que o lobista "seja obrigado a dizer quem representa, com que objectivo e quanto recebe para isso". O advogado José Miguel Júdice, que prefaciou o livro do primeiro português acreditado como lobista no Parlamento Europeu, Martins Lampreia, está de acordo e até disposto a "dar sugestões". "Há muitos anos defendi que era essencial regulamentar o lóbi. Não sendo regulado, não existem regras. Mas como sempre, ninguém me ligou e acharam todos que era uma loucura minha, quando dizia que o lóbi vive na penumbra. Mas é assim. Enquanto coisas legítimas e normais são consideradas crime, como uns telefonemas para alguém ajudar um terceiro, outras que são crime são consideradas normais", diz. "É legítimo defender interesses", considera. "Perguntaram-me se estaria disponível para falar sobre isto na Assembleia da República e respondi que sim." Júdice defende que "havendo regras é mais improvável que haja corrupção e aumenta a transparência. O grande problema, em Portugal, é dizer que é proibido. Em vez de proibir, não será melhor regular?" E as regras teriam de ser claras. "Em Portugal há muitas regras e tudo é crime. E onde tudo é crime não se nota a ilegalidade", justifica. Uma das condições, por exemplo, seria que "a actividade seja incompatível com o exercício da advocacia. Assim, separavam-se águas", explica. De resto, a opinião é unânime: por mais leis que se façam, a corrupção existirá sempre. Mas em menor escala. Martins Lampreia, que está acreditado no Parlamento Europeu desde 2001 e que desde 1976 faz lobismo através da sua empresa, a Omniconsul, concorda que é mais fácil se todos souberem quem trabalha para quem e quanto ganha com isso. No seu caso, "cerca de 100 euros/hora em Portugal e 300 euros/hora em Bruxelas". Para o presidente da Omniconsul, o "reconhecimento do profissional de lobismo, uma ferramenta de trabalho, facilita acessos. No entanto, as relações pessoais representam apenas 20% do trabalho de um lobista". Na Europa há perto de 5 mil lobistas acreditados, "mas a trabalhar a sério são cerca de 30 mil", diz Martins Lampreia, que considera que "os lóbis mais poderosos são a indústria farmacêutica, a energia e os grandes consumos. O lóbi gay é fortíssimo, tal como o das mulheres" (texto da jornalista Isabel Tavares, do Jornal I, com a devida vénia)
Estado esconde desemprego real com verbas do IEFP
"O Instituto do Emprego e Formação Profissional (IEFP) tem escamoteado o número real de desempregados em Portugal. De 2008 para cá, o número de inscritos em acções e formação no instituto tem sido inversamente proporcional à taxa de desemprego. Ou seja, sem estas acções, o número de desempregados em 2011 seria de 1,3 milhões, em vez dos 706 mil contabilizados pelo Instituto Nacional de Estatística (INE). Mas apesar de todo este esforço formativo, apenas um terço dos que passam por este tipo de políticas acabam por regressar ao mercado de emprego. O antigo secretário de Estado do Trabalho e Formação, António Dornelas, diz que o facto de haver estas verbas, co- -financiadas pela União Europeia através do Fundo Social Europeu, "reduz os aspectos mais drásticos do desemprego mas sem expectativas consistentes de futuro". O docente no Instituto Universitário de Lisboa (ISCTE) explica também que a actual taxa de 15,3% divulgada esta semana pelo Eurostat relativamente ao desemprego em Portugal se deve ao facto da "recessão e de o sector privado não estar a contratar." Outra razão tem a ver com os principais destinos das exportações portuguesas estarem em crise, como a vizinha Espanha. E, finalmente, por "a administração pública estar a excluir funcionários e não a contratar mais pessoas. Não tenho nenhuma bola de cristal", disse ao i o especialista, "mas não vejo nenhuma razão para estar optimista". Durante o governo de José Sócrates, o número de pessoas que o Instituto do Emprego e Formação Profissional (IEFP) financiava para acções de formação e emprego era superior ao número real de desempregados inscritos no INE. Segundo este organismo, em 2008 existiam 427,1 mil desempregados. No mesmo ano, e no âmbito das medidas de política activa de emprego, formação e reabilitação profissional, o orçamento do IEFP contabilizava 428 942 pessoas a receber acções de formação e outro tipo de políticas activas de emprego. Ao todo, e ainda em 2008, foram gastos 620 milhões de euros nestes programas. Os dados estão disponíveis no site do Instituto Nacional de Estatística e no Instituto do Emprego e Formação Profissional. Desde 2008, a taxa de desemprego tem vindo a aumentar consideravelmente. Mas durante o mesmo período tem havido sistematicamente cada vez menos verbas para apoiar as políticas de emprego do IEFP. Enquanto em 2008 o número de desempregados era sensivelmente idêntico ao número de inscritos em formação e outras actividades, o ano passado, a população que passou pelas políticas públicas de emprego e formação já só era de 80,5%. Este diferencial explica também o acréscimo da taxa de desemprego, que tenderá a aumentar ainda mais à medida que forem diminuindo as verbas do IEFP. Segundo os dados do INE, em 2011 existiam 706,1 mil desempregados e 568,9 mil portugueses integravam os diversos programas do IEFP. Ainda nesse ano, o orçamento do organismo foi de 305 milhões de euros, contra os 620 milhões de 2008.
Resultados
Quase metade dos portugueses que participaram em acções de formação profissional entre Julho de 2010 e Junho de 2011 através do IEFP não conseguiram trabalho. De acordo com os últimos dados disponíveis, 46,1% dos formandos mantinham-se na situação de desempregados nove meses depois de concluída a formação, enquanto somente 32,6% conseguiram um novo trabalho depois de terem tirado um curso por esta via.O IEFP dispõe de um sistema de observação permanente que permite, através da inquirição a uma amostra dos ex-formandos que terminaram acções de formação profissional, identificar a situação socioprofissional destes nove meses após a conclusão da formação. E de acordo com os últimos dados disponíveis (2010, referentes à inquirição que decorreu entre Julho de 2010 e Junho de 2011), verifica-se igualmente que 3,3% tinham retomado os estudos e 18% estavam noutras situações de inactividade. A monitorização dos formandos nove meses após a conclusão dos cursos aponta para resultados pouco animadores: 64,1% mantêm-se inactivos. Estes resultados são particularmente preocupantes, uma vez que a proposta de orçamento do instituto previa para 2010 uma verba superior para formação, 381 milhões de euros, relativamente aos montantes disponíveis para apoiar a criação de postos de trabalho, 335 milhões. Em 2011, o fosso entre as duas vertentes aumentou: 326 milhões destinaram-se à formação e só 305 milhões foram para programas de emprego. O próprio presidente do IEFP, em declarações prestadas ao i em finais de Março, realçava que, para além da formação modular certificada, com uma duração entre 25 e 600 horas, que visa proporcionar respostas mais céleres às necessidades do mercado de trabalho, facilitando o processo de actualização e aquisição de competências específicas, o instituto manterá a oferta de qualificação dirigida aos adultos. "Com prioridade para os activos de-sempregados, integrando igualmente o reconhecimento, validação e certificação de competências – RVCC – nas suas dimensões profissional e escolar." Esta continua a ser considerada uma "via privilegiada para envolver adultos em percursos qualificantes". Em 2011, o IEFP previa formar 340 mil pessoas, contra 215 mil colocadas em medidas de emprego. Desta forma, o instituto pretende atingir as metas estabelecidas pela Comissão Europeia: 75% da população com idades compreendidas entre os 20 e os 64 anos estar empregada em 2020. Mas até agora estas políticas não têm tido frutos, porque o desemprego promete continuar a aumentar pelo menos durante o próximo ano, com tendência a estabilizar a partir de 2014. No estudo "Conhecer a Crise", da Fundação Francisco Manuel dos Santos, os inquéritos sobre as expectativas da situação profissional demonstram que 72% da amostra acreditam que a situação vai piorar e 23 % afirmam que os próximos 12 meses vão ser iguais" (texto das jornalistas Rita Dantas Ferreira e Margarida Bon de Sousa do Jornal I, com a devida vénia)
Vítor Gaspar diz que políticas do anterior governo quase levaram o país à bancarrota
O Governo está a analisar o aumento do desemprego e só depois desse estudo vai avançar com novas previsões económicas. A revelação foi feita por Vítor Gaspar que rejeita também anúncios de descidas de impostos para os próximos anos (veja aqui a notícia da RTP sobre ste tema)
Mário Figueiredo diz que falta a verdade desportiva
O presidente da Liga de Clubes de futebol, Mário Figueiredo, defendeu a introdução de um segundo controlo de salários em atraso em abril, com a perda de três pontos para os clubes com incumprimento superiores a 60 dias (oiça aqui as declarações à Antena 1)
Futebol: Mário Figueiredo e os direitos TV
O presidente da Liga voltou a atribuir as culpas pela má situação financeira à atual fórmula de distribuição dos direitos televisivos -- negociação direta com cada clube -, acusando a Olivedesportos de ficar com a maior "fatia do bolo", sensivelmente 26 milhões de euros, dos 90 milhões faturados nos últimos três anos (oiça aqui as declarações à Antena 1)
Mário Figueiredo fala do alargamento e mais dinheiro
Além de ter defendido o alargamento para 18 clubes do principal escalão do futebol português, Mário Figueiredo referiu que terá de haver "maior democracia" e uma centralização na Liga da negociação dos direitos televisivos, para que haja uma maior repartição de verbas pelos clubes, sobretudo os de menor expressão desportiva (oiça aqui as declarações à Antena 1)
Fernando Gomes fala de um mau momento para o futebol português
O presidente da Federação Portuguesa de Futebol já afirmou estar disponível a ajudar a Liga de Clubes a encontrar uma solução para o que chama do flagelo dos ordenados em atraso. Fernando Gomes fala de um mau momento para o futebol português.
Futebol: Secretário de Estado diz que clubes não devem esperar intervenção do Estado
O secretário de Estado do Desporto e Juventude defende que os clubes de futebol não devem esperar que o Estado resolva os problemas financeiros. Referindo-se em concreto à situação do União de Leiria, Alexandre Mestre diz que o governo só vai intervir se for necessário.
Vergonhoso: Gaspar recusa descida de impostos e continua a enganar os protugueses
O ministro das Finanças diz que seria "imprudente" se o Governo baixasse os impostos nos próximos três ou quatro anos. Numa conferência sobre as "Reformas da República", na Universidade Católica, Vítor Gaspar defendeu que os Governos anteriores estragaram a economia nacional.
Unidade Técnica de Apoio Orçamental alerta para cobrança insuficiente de imposto
As contas do Estado correm sérios riscos este ano. A Unidade Técnica de Apoio Orçamental alerta para sinais preocupantes nas contas da Segurança Social e para uma insuficiente cobrança de impostos.
Espanha: “S&P baja el ráting de 9 Comunidades Autónomas y amenaza con más recortes”
Segundo o jornal Expansión, "días después de recortar en dos escalones la nota de la deuda soberana española, la agencia ha rebajado la calificación que concede a nueve comunidades autónomas, incluidas Madrid, Cataluña y Andalucía. Además, mantiene su perspectiva negativa con lo que deja abierta la posibilidad de nuevas bajadas. Las comunidades afectadas por la rebaja de nota de Standard & Poor's están encabezadas por Madrid, que ve su nota rebajada en dos escalones de 'A' a 'BBB+' y Cataluña, cuya nota ha sido degradada de manera agresiva en cuatro escalones hasta dejarla al borde de bono basura. De 'A' hasta 'BBB-'. Además de estas dos Autonomías, S&P también ha rebajado en dos escalones la nota de Galicia e Islas Canarias (hasta 'BBB+' desde 'A') y País Vasco y Navarra (hasta 'A' desde 'AA-'). Andalucía, Aragón y Baleares (hasta 'BBB' desde 'A') han sufrido un recorte mayor de tres escalones. Las nueve CCAA mantienen la perspectiva negativa, lo que otorga un 50% de probabilidades de sufrir nuevas rebajas en los próximos meses ya que observa riesgo de que un comportamiento económico más débil de lo previsto afecte a sus perfiles de crédito. Respecto a la Comunidad Valenciana, la firma no ha tocado su calificación, que se mantiene en 'BB' (nivel de bono basura), pero al igual que las otras nueve CCAA su perspectiva continúa en 'negativa'. En un comunicado, Standard & Poor's explica que la rebaja masiva de la nota llega después de que degradara hace una semana la nota soberana del Estado a 'BBB+'. Agrega que "las regiones han incrementado a lo largo de 2011 sus desequilibrios fiscales" y espera que sus bases fiscales, afectadas ya por la recesión de 2009, "crezcan solo ligeramente entre 2012 y 2014". Al mismo tiempo, S&P afirma en el informe destinado a las Comunidades Autónomas con la excepción de País Vasco y Navarra, que la capacidad del Gobierno de prestar apoyo a las regiones en el largo plazo se ha "debilitado". La agencia espera que la economía española sufra suave recesión este año y que hasta 2015 tenga una "lenta actividad económica". En cuanto al País Vasco y Navarra, S&P explica que ambas regiones tienen un perfil crediticio fuerte gracias a su autonomía fiscal, su sólida gestión financiera, su moderada baja carga de deuda y sus economías altamente orientadas a las exportaciones. Por estos motivos, la firma concede una nota dos escalones superior a la de España. Por otro lado, la agencia agrega sus dudas sobre si todas las comunidades podrán cumplir con el objetivo marcado por el Gobierno y cree que algunas CCAA se desviarán debido bien a un comportamiento económico más débil que reduzca los ingresos fiscales o bien a una pérdida de control de los gastos. Por otra parte, la agencia también ha recortado en dos escalones la calificación de Vizcaya, desde 'AA-' a 'A', así como los de la provincia de Barcelona y las ciudades de Madrid y Barcelona, desde 'A' a 'BBB+'. La perspectiva de todas estas notas también es 'negativa".
Espanha: "El Gobierno promete a las autonomías que redefinirá sus competencias con diálogo"
Segundo a jornalista ANA I. SÁNCHEZ do ABC, "la vicepresidenta Soraya Sáenz de Santamaría prometió a las autonomías y ayuntamientos que el Gobierno llevará a cabo la redifinición de las competencias de las autonomías con diálogo. El Ejecutivo trabaja en la próxima reforma de las administraciones públicas con la que pretende ahorrar casi 4.000 millones de euros entre este año y el próximo, y que supondrá un nuevo reparto de las competencias que llevan a cabo el Estado, las autonomías y los ayuntamientos, para acabar con las duplicidades existentes en la prestación de los servicios públicos. Santamaría reconoció, no obstante, si el presidente del Gobierno, Mariano Rajoy, va a convocar la Conferencia de Presidentes para abordar estar reorganización. La vicepresidenta explicó que el jefe del Ejecutivo aún tiene que concluir la ronda de encuentros con los presidentes autónomicos -en Asturias aún no se sabe quién será el próximo líder- y que una vez acabada esta fase "veremos" si se convoca la Conferencia. El marco para el debate serán las conferencias sectoriales en las que se reunen las comunidades autónomas. De cara a las autonomías como Andalucía y País Vasco que están amenazando con no poner en práctica las medidas de ajuste lanzadas desde el Gobierno, Santamaría recordó que el Estado se ha dotado de los instrumentos necesarios, en alusión a la posibilidad de intervención de una comunidad, para que todas las administraciones cumplan sus objetivos de déficit. En estan línea, dejó claro que cada autonomía tendrá que realizar el ajuste que le corresponde y valorar qué medidas debe llevar a cabo para conseguirlo. Si no adopta las propuestas por el Estado, tendrá que recortar por otros medios y explicar a los ciudadanos porque no pone en marcha medidas que no cuestan dinero, advirtió. El Consejo de Ministros dejó la reforma de las infraestructuras para más adelante y sólo aprobó el plan de publicidad institucional que se recorta casi un 40% y la recuperación del papel del Estado como sancionador en las cuencas hidrográficas intercomunitarias".
Saúde: Negociações com indústria farmacêutica à beira do fracasso!
Li no DN de Lisboa que "as negociações entre o Ministério da Saúde e a indústria para a descida da despesa com medicamentos hospitalares estão num impasse e não deverão alcançar acordo, o que resultará na imposição da descida dos preços, segundo fontes ligadas à negociação. Fonte próxima das negociações disse à Agência Lusa que, após várias reuniões entre a tutela e a Associação Portuguesa da Indústria Farmacêutica (Apifarma), o acordo estancou na imposição do valor que o ministro Paulo Macedo quer reduzir com esta despesa. A mesma fonte disse que, apesar da indústria estar disposta a aceitar uma descida de 250 milhões de euros na despesa com fármacos hospitalares, em 2013, o Ministério da Saúde propôs valor superior, que os laboratórios consideram incomportável para a sobrevivência das empresas. Fonte do gabinete do ministro da Saúde confirmou à agência Lusa o momento crítico que as negociações estão a atravessar e disse que está nas mãos da indústria a concretização, ou não, do acordo. Sem adiantar o valor proposto à Apifarma, a mesma fonte do gabinete de Paulo Macedo revelou que o ministro não está disposto a ceder e que a indústria tem duas saídas: ou aceita esta descida, ou a mesma acontecerá por imposição. Paulo Macedo já tinha afirmado, em abril, perante os deputados da Comissão Parlamentar de Saúde, que iria impor administrativamente uma redução de 12 por cento na despesa com medicamentos nos hospitais. A Lusa sabe que a Apifarma se reúne na segunda-feira com os seus associados e que as negociações com a tutela serão o tema principal do encontro. Da parte do Ministério da Saúde, o início da próxima semana é também o prazo estabelecido para a indústria responder definitivamente à proposta de Paulo Macedo ou avançar com uma contraproposta".
Este tipo tem uma fobia qualquer que o impede de dar uma mensagem de esperança aos portugueses. É um deprimente que...deprime
No discurso que assinalou o 38º aniversário do PSD, Pedro Passos Coelho reafirmou que os objetivos do partido, enquanto Governo, passam pelo reequilíbrio das contas públicas. Passos Coelho diz ter a certeza que este é o rumo a seguir para atingir as metas traçadas, entre elas a criação de emprego.
Aumento do IVA na restauração
No dia 15 de Maio termina o prazo para a primeira entrega trimestral de IVA e um dos sectores mais afectados é o da restauração. Muitos estabelecimentos optaram por não reflectir o aumento do IVA, que passou de 13% para 23% para não perder.
quarta-feira, maio 02, 2012
Espanha: Real Madrid campeão
O Real Madrid ganhou esta noite em Bilbao - onde o Sporting perdeu e foi afastado da final da Liga Europa - por 3-0 com golos de Ozyl, Higuain e Ronaldo. Mourinho, Ronaldo e companhia são campeões em Espanha. A luta agora está centrada na "guerra" entre Messi (46 golos) e Ronaldo (44 golos) pelo "Pichichi" (a bola de prata espanhola)
Dívida do SNS aos fornecedores aumentou 700 milhões
Li no JN que "a dívida do Serviço Nacional de Saúde aos fornecedores aumentou 700 milhões de euros no último ano, revelou o presidente da Administração Central do Sistema de Saúde. Segundo João Carvalho das Neves, que falava na Comissão Parlamentar de Saúde, no quarto trimestre de 2010 a dívida era de 2.468 milhões de euros e, no final de 2011, já ascendia a 3.110 milhões. Quanto à dívida total da Administração Central do Sistema de Saúde (ACSS) aos hospitais, que ascende a 1.151 milhões de euros, o responsável garantiu estar em condições de começar a pagar".
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