Mota Amaral defende círculos eleitorais pequenos

Li no DN de Lisboa que "após o sucesso editorial do primeiro livro da parceria entre o DN e a Gradiva, 'O Estado a Que o Estado Chegou', que atingiu os 'tops' de não ficção e esgotou a primeira edição numa semana, foi ontem apresentado por Mota Amaral o segundo volume da série, 'O Estado do Parlamento e as Contas da Presidência da República'. O ex-presidente da Assembleia da República, que também assina o prefácio, enalteceu o trabalho da equipa do Gabinete de Investigação do DN e, pronunciando-se sobre alguns temas do livro, considerou paradoxal que, apesar de milhões de pessoas escolherem os deputados, a AR é "uma instituição mal amada". Favorável ao sistema proporcional, lembrou que coligações são tradição europeia. Um "retrato extenso, intenso e rigoroso" do Parlamento foi a definição que o ex-presidente da Assembleia da República Mota Amaral usou para definir o livro O Estado do Parlamento e as Contas da Presidência da República, o segundo título editado com a chancela da Gradiva, a partir de trabalhos publicados pelo Gabinete de Investigação do DN, e ontem lançado na Feira do Livro de Lisboa. O apresentador, que também assinou o prefácio da obra, considera que "o Parlamento sai, deste exame feito pelo DN, com uma boa nota". Em seu entender, essa conclusão que se retira da série de reportagens publicadas originalmente no jornal e agora compiladas em livro é tanto mais importante porque se vive uma época de grande irritação para com os políticos. "Todos os dias", disse o orador, "recebo, no Facebook, longas perlengas contra a classe política." De forma pedagógica, lembrava que "é paradoxal" o facto de a Assembleia da República ser "uma instituição mal amada", pois os deputados - "depositários da vontade popular" e "escolhidos por milhões de pessoas" - são "interface entre a sociedade e as instituições políticas". Partindo dos temas abordados na obra - e com a experiência parlamentar de quem integrou a Ala Liberal da Assembleia Nacional (na época da Primavera Marcelista), esteve na Assembleia Constituinte, presidiu à Assembleia da República e, em Junho, será de novo cabeça de lista do PSD pelos Açores -, pronunciou-se sobre vários pontos de reflexão em torno da "casa-mãe da democracia". "O nosso sistema de votação proporcional tem a vantagem de garantir uma representação plural no Parlamento", disse, rejeitando círculos uninominais. "E temos conseguido assegurar, nos quase quarenta anos, a alternância democrática", até com três maiorias absolutas monopartidárias. E o que é normal na política europeia, em que existem parlamentos muito pulverizados, são governos de coligação "entre três, quatro, cinco ou seis partidos". De resto, para garantir maior proximidade entre deputados e eleitores, sugere que os círculos sejam mais pequenos. E exemplificava a tese com o facto de os açorianos conhecerem os seus cinco representantes, mas ser difícil os lisboetas conhecerem o 44.º eleito pelo seu círculo ou os portuenses o seu 39.º deputado. Recordou que a comparação do número de deputados com os de outros países europeus costuma ignorar que, ao contrário do que sucede em Portugal, quase todos têm duas câmaras (Parlamento e Senado), o que duplica o número de representes. Também esclareceu que o orçamento da AR, de cerca de 120 milhões de euros, serve ainda para financiar "uma galáxia" de entidades independentes do Governo (como o provedor de Justiça) e integra verbas como as subvenções para os partidos. O director do DN, João Marcelino, sublinhou o facto de se estar perante "um trabalho sério, substantivo, rigoroso, que não teve mácula". A única reclamação foi uma carta da organização dos trabalhadores da AR, que representa apenas 394 funcionários registados. Mas, como sublinhou, há, de facto, 599 pessoas que trabalham para o Parlamento, numa relação em que há mais de dois trabalhadores por cada deputado eleito, somando todos os que são pagos pelos contribuintes. E era esse o objectivo do trabalho. A primeira parte do livro, intitulado O Estado do Parlamento, é a compilação do dossier publicado no DN de 12 a 15 de Março, num trabalho da autoria de Maria de Lurdes Vale (coordenação), Carlos Diogo Santos, João Cristóvão Baptista, Rui Marques Simões, Rui Pedro Antunes e Sónia Simões, a que se acrescentou a investigação sobre As Contas da Presidência da República, de Hugo Coelho, publicada a 5 de Março”.

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Reino Unido mostra relutância em ajudar Portugal

O Reino Unido está relutante em participar na ajuda financeira a Portugal. Numa entrevista à BBC, o ministro das finanças britânico diz que não foi o governo inglês que se comprometeu com os regates financeiros a países em dificuldades, exemplificando com os casos grego e português.

Poder local inquieto com redução de municípios e freguesias

Uma das propostas da troika para o resgate financeiro de Portugal obriga a uma redução do número de municípios e freguesias. Entre 300 câmaras e mais de 4 mil freguesias muitas vão ter de desaparecer.

Milhares de condutores portugueses têm a carta caducada

Milhares de condutores portugueses circulam nas estradas com a carta caducada. E a maior parte deles nem sequer tem consciência disso. O problema está no decreto lei que antecipa a revalidação para os 50 e 60 anos, em vez dos 65, sem que tenha sido alterado o prazo de validade do documento. A GNR assume que são cada vez mais os condutores apanhados em situação ilegal.

Médicos: "Especialistas recebem vencimento miserável”

Li no Correio da Manhã que "José Manuel Silva, Bastonário da Ordem dos Médicos sobre salários atribuídos aos clínicos estrangeiros.
CM – Como comenta o facto de os 42 médicos colombianos colocados em centros de saúde estarem a receber 2800 euros brutos, mais 1000 do que os portugueses?
– É chocante saber que médicos estrangeiros sem especialidade ganham mais do que especialistas portugueses. Mas o que está mal não é o que é pago aos colombianos mas sim que jovens especialistas portugueses recebam um vencimento miserável de 1100 euros líquidos.
– Que consequências teme?
– O Governo está a passar a mensagem errada. Está a dizer aos jovens portugueses que a opção pela especialidade de medicina geral e familiar e cuidados de saúde primários é retribuída muito abaixo de médicos indiferenciados, neste caso estrangeiros.
– A Ordem defende outras formas para resolver a falta de médicos nos centros de saúde?
– Sim. Se o vencimento dos médicos estrangeiros fosse oferecido aos especialistas em medicina geral e familiar portugueses precocemente reformados, provavelmente a maioria voltaria ao Serviço Nacional de Saúde e resolver-se-ia o problema com muito mais qualidade, com especialistas altamente experientes, sem dificuldade de comunicação.
– Há ainda outras opções?
– Sim. Não está a ser permitido a médicos portugueses de outras especialidades irem compensar transitoriamente as falhas nos centros de saúde.
– Outra possibilidade é cada médico de família ter mais pacientes...
– Se 3 mil médicos aceitassem 200 utentes cada, recebendo um subsídio adicional, haveria mais 600 mil utentes com médicos de família. Outra solução seria colocar num grupo utentes que têm médico de família mas não recorrem a ele e permitir que esse lugares fossem preenchidos por cidadãos que necessitam".

Programa eleitoral do PSD para as legislativas de 2011

Pedro Passos Coelho apresentou ontem as linhas principais do programa eleitoral social-democrata para as eleições legislativas que decorrem a 5 de Junho. Ao longo de mais de 100 páginas de propostas, o programa "Mudar Portugal" prevê vários cortes, desde a redução do número de deputados de 230 para 181, a um Governo com 10 ministros e 25 secretários de Estado, ou ainda a passagem para metade dos custos com o TGV.

Leia:

O Programa "Mudar Portugal"

Os propósitos e as linhas orientadoras do programa eleitoral do PSD

Hino do PSD para as legislativas 2011

Troika tira 400 milhões a famílias

Escreve o Correio da Manhã que "extinção e redução nas deduções do crédito à compra de casa vão retirar às famílias milhões de euros: cada agregado perderá 533 euros por ano. Os cortes nas deduções fiscais dos juros e amortizações da compra de casa, previstos no acordo assinado entre o Governo e a troika, vão provocar um forte rombo nos bolsos das famílias. E a classe média será, mais uma vez, a mais afectada: nos 3º e 4º escalões de rendimento, em que se concentram cerca de 743 mil agregados familiares, as perdas provocadas pelo fim das deduções do crédito à habitação poderão rondar os 400 milhões de euros/ano. Em média, por esta via, cada família perderá com a casa cerca de 533 euros por ano, verba que aumentará com os cortes nas deduções na saúde e na educação, que ainda não são conhecidos. As medidas impostas pela troika atingem os portugueses num dos seus activos mais importantes, até porque 73% das famílias têm casa própria. Para travar o elevado endividamento externo de Portugal, a troika constituída pelo Fundo Monetário Internacional (FMI), Banco Central Europeu (BCE) e Comissão Europeia decidiu avançar com medidas que dificultam a compra de casa e promovem o arrendamento. Por isso, o acordo do Governo com a troika estabelece, já a partir de 2012, a eliminação das amortizações e a redução gradual dos juros nas deduções do IRS. Os últimos dados estatísticos da Direcção-Geral de Contribuições e Impostos (DGCI) deixam claro que, depois da saúde, é na compra de casa que os portugueses apresentam o valor mais alto de deduções: em 2009, cerca de 1,1 milhões de famílias abateram aos seus rendimentos mais de 506 milhões de euros. Só nos 3º e 4º escalões, em que os rendimentos anuais oscilam entre 18 375 euros e 42 259 euros, as deduções fiscais dos juros e amortizações da compra de casa permitem aos 743 mil agregados familiares recuperarem cerca de 400 milhões de euros. Como na generalidade dos casos a prestação mensal da habitação é a despesa mais elevada das famílias, estes cortes "vão ter um efeito significativo nos rendimentos das famílias", garante o bastonário das Ordem dos Técnicos Oficiais de Contas (OTOC). Domingues Azevedo não tem dúvidas de que "a carga fiscal vai aumentar muito" e que "a classe média é a mais afectada". E por uma razão simples: "Os contribuintes que pagavam pouco pagarão mais 100, 150 euros até ao máximo do que podiam deduzir." Só que "quem já pagava muito vai pagar a dedução do crédito à habitação na totalidade." A somar ao corte nas deduções dos juros do crédito à habitação está também a já limitação do abate dos gastos com saúde e a educação no IRS, igualmente com um efeito penalizador no orçamento das famílias portuguesas. O PSD já fez saber que, se for Governo, tentará renegociar os cortes nestas deduções fiscais por contrapartida da extinção de empresas municipais”.

Discurso de Sócrates sobre plano da troika caiu mal em Bruxelas

Escreve o jornalista do Económico, Luís Rego que "a declaração pública do primeiro-ministro português em Lisboa na passada terça feira à noite, para "tranquilizar os portugueses" terá surpreendido a Troika com quem tinham acabado de negociar e provocado alguns calafrios aos responsáveis políticos em Bruxelas, pelo "sinal errado" que se enviava aos parceiros europeus que terão de aprovar o empréstimo daqui a uma semana, explicam fontes comunitárias na capital belga. Alguns diplomatas fazem eco desta surpresa com a declaração depois de a terem lido nas agências internacionais. "Surpreende-me que um programa de austeridade que implica perda de soberania seja apresentado como uma vitória negocial", explica uma fonte diplomática de um país conservador. "Não esperava esta ideia [que será menos duro que os outros] mas vamos analisar em detalhe o programa e avaliar se o poderemos aprovar nestes termos", responde outra fonte diplomática ouvida. O presidente da Comissão, Durão Barroso na sexta-feira, também disse que "não é correcto dizer que o programa (português) é mais fácil ou mais difícil do que os outros". Sócrates tinha dito que "conhecendo outros programas (...) e depois de tantas notícias especulativas (...), o meu primeiro dever é tranquilizar os portugueses". Confirmando o efeito potencialmente contraproducente na Finlândia, Timo Kalli, o líder parlamentar do partido do Centro, que era no anterior governo o partido da primeiro-ministro, frisou no dia seguinte que "já ouvimos dizer que o pacote poderá ser mais brando que o que tinha sido previsto". Em Helsínquia, apenas uma minoria de deputados (54 em 200) apoia sem claramente o resgate português, numa altura em que uma comissão parlamentar procura chegar a uma decisão final antes do Eurogrupo de 16 de Maio. Um responsável partidário que acompanha as negociações, pede anonimato para "não dar trunfos" aos eurocépticos, mas reconhece ao telefone que os ecos que vieram de Lisboa na terça à noite "não ajudaram". Responsáveis da Comissão falam de uma "grande perplexidade". "Os políticos esquecem-se que na zona euro não há mensagens para consumo interno", sobretudo "quando se precisa do aval dos outros parceiros para aprovar este pacote". O ministro das finanças holandês Jan Kees de Jager no rescaldo do recente ecofin de Budapeste falou de um programa mais "severo" que serviria de "castigo" pelo facto de Portugal ter demorado tanto tempo a pedir auxílio. Também o futuro primeiro-ministro finlândes, Jyrki Katainen, actual ministro das finanças, já tinha dito no Ecofin que o programa português teria de ser "mais duro" que o PEC IV, exactamente a ideia que o líder português procurou desmontar. José Sócrates reconheceu que "não há programas de assistência financeira que não sejam exigentes" mas de seguida avançou com detalhe todas as medidas que não estariam no programa, algumas delas, tais como o corte do 13º mês e despedimentos na função pública, tinham sido avançadas pelo próprio primeiro-ministro num entrevista de TV como consequência natural da entrada do FMI, após o chumbo do PEC IV no Parlamento. Em Lisboa, o responsável da delegação da Comissão Europeia na Troika, Jurgen Kruger, na conferência de imprensa, fez questão de dizer que, em relação à Grécia, "o programa português não é mais ligeiro em termos de consolidação e em termos estruturais é mais profundo", aludindo à reforma na Justiça por exemplo. Algo que pretendia propositadamente contrariar as palavras ditas pelo primeiro-ministro na terça-feira. "As instituições internacionais reconhecem, portanto, que a situação portuguesa está longe de ser como a de outros países e muito longe de ser como alguns internamente a pretenderam descrever", disse Sócrates na declaração.
Finlândia sem consenso até Ecofin
A comissão parlamentar finlandesa encarregue de decidir sobre o empréstimo a Portugal voltou a fracassar no final da passada sexta-feira a chegar a acordo, tendo mesmo visto o partido do Centro saltar fora das negociações. Kimmo Sasi, o presidente desta Comissão, diz agora que é possível que a Finlândia não tenha tempo para chegar a uma posição comum antes do Ecofin do dia 16 e 17 de Maio. "Isso [um atraso] é bem possível, é claro que o consenso não pode ser obtido com todos os partidos nesta material, o objectivo é ter uma maioria clara". As negociações retomam amanhã. A aliança de esquerda e os nacionalistas, Perus Suomi (verdadeiros finlandeses) querem assumidamente boicotar o resgate. O líder dos Perus Suomi, Timo Soini, saudou as contas do partido dizendo este fim de semana "Portugal tem dividas, os verdadeiros finlandeses não". Ajudar Portugal implica à Finlândia conceder uma garantia de 1,04 mil milhões de euros, apenas activada em caso de incumprimento".

PSD não fará despedimentos na Função Pública

Segundo o site da Rádio Renascença, "a garantia foi deixada à Renascença por Eduardo Catroga. Nesta entrevista, afirmou ainda que a "'troika' não manda no nosso país". Eduardo Catroga, coordenador da equipa que elaborou o programa eleitoral do PSD, afirmou na Renascença que se o PSD for Governo, não vai fazer despedimentos na função pública. A diminuição, do que chamou de "novo Estado gordo paralelo", poderá ser feita "através da gestão dos movimentos de entradas e saídas e através, eventualmente, de rescisões voluntárias segundo mecanismos a definir". Nesta entrevista, Eduardo Catroga disse que a "troika" não manda no nosso país", pois apesar das orientações dos peritos internacionais, o PSD - se formar Governo - vai manter os subsistemas de saúde, apostando na racionalização e na reestruturação. "O PSD é contra e toda e qualquer tentação no sentido de eliminar ou atacar a ADSE ou os subsistemas de saúde na Função Pública ou reduzir os incentivos a seguros de doença", argumentou.
PSD garante a manutenção dos subsistemas de saúde
O economista explicou que a sobrevivência do Serviço Nacional de Saúde (SNS) depende da manutenção dos subsistemas de saída e dos benefícios fiscais: "Os funcionários públicos pagam para a ADSE, os privados pagam seguros de doença, mas se de um momento para o outro se elimina-se tudo isto, significava maior pressão sobre o sistema público, que é essencialmente custos variáveis, portanto a despesa pública com a saúde iria disparar dois ou três pontos – que é o que nós dizemos no nosso programa". E mais à frente aproveitou para sublinhar. "Somos contra este tipo de reestruturação cega, que não atende às características específicas da sociedade portuguesa."
Duas taxas de IVA
Eduardo Catroga disse ainda que os sociais-democratas defendem a reestruturação do IVA , passando das actuais três taxas para duas. Em relação à diminuição de 4% da Taxa Social Única (TSU) - que é agora de 23,7% - o economista explicou será feita de forma gradual, durante os quatro anos da legislatura, a começar em 2012. As empresas que venham a beneficiar desta redução deverão fazer reflectir essa quebra nos preços finais ao consumidor. Isto significa que por esta via "isolando apenas este factor, que o preço da electricidade será com certeza reduzido, na mesma proporção".

Açores: governo vai fundir duas direcções regionais na área social

Noticia o Diário dos Açores que "o Governo dos Açores vai fundir a Direcção Regional da Igualdade de Oportunidades com a Direcção Regional da Segurança Social, medida que permitirá uma redução de cerca de 300 mil euros nas despesas anuais. A fusão das duas direcções regionais, ambas com sede na Terceira, foi confirmada à Lusa por fonte do Governo Regional e deverá ser formalizada na próxima reunião do Conselho de Governo, marcada para 11 de Maio. Esta decisão surge na sequência de outra fusão, a do Instituto de Acção Social com o Instituto de Gestão de Regimes da Segurança Social, de que resultará um único organismo, denominado Instituto de Desenvolvimento Social dos Açores, com a consequente redução dos cargos dirigentes. Na próxima reunião do Conselho de Governo serão divulgados os novos titulares da direcção regional e do instituto. Nas últimas semanas, o executivo açoriano anunciou várias reestruturações, entre as quais a fusão das três administrações portuárias numa única entidade, a Portos dos Açores, com a qual espera conseguir uma poupança anual de 2,2 milhões de euros. Por outro lado, na área do ambiente, foi extinta a Sociedade de Promoção e Gestão Ambiental (SPRAçores), que foi integrada na AZORINA, empresa pública na área da gestão ambiental e conservação da natureza".

A necessidade (Lusa) de rectrificar

Quando a Lusa dos Açores distribui um take no qual refere que existem taxas moderadoras no sistema de saúde no Continente e na Madeira, quando na realidade é mais do que evidente que essas taxas não existem na Madeira, das duas uma: ou a agência rectifica claramente este assunto, em nome da verdade e da deontologia e ética jornalísticas, ouvindo a Secretaria Regional dos Assuntos Sociais para negar essa notícia, ou o Presidente do Governo Regional dos Açores, o que não seria de estranhar, gosta de inventar e a Lusa presta-se a servir de caixa de ressonância dessas diatribes, algo que não acredito seja possível.

Açores introduz taxas moderadoras na Saúde...

Diz o Açoriano Oriental que "o Governo dos Açores vai introduzir taxas moderadoras no Serviço Regional de Saúde a partir do Verão, numa medida que, além do efeito moderador, poderá gerar verbas necessárias para assumir compromissos do sistema de saúde no arquipélago. A introdução das taxas moderadores nos Açores foi hoje confirmada à Lusa pelo presidente do executivo regional, Carlos César, que, no passado, contestou várias vezes esta medida há muito em prática no continente e na Madeira. "É uma decisão que me custa tomar, que é contra o que eu penso, mas que terei que admitir", afirmou Carlos César no final da cerimónia de encerramento do Campeonato Nacional das Profissões, onde abordou a questão de forma implícita no seu discurso. Carlos César salientou que a introdução das taxas moderadoras nos Açores "está a ser preparada há algum tempo", admitindo que "ganha agora um carácter mais impreterível" com as condições impostas pela ajuda externa ao país. O presidente do executivo açoriano confirmou que está "concluída uma avaliação (para introduzir as taxas moderadoras) no que respeita às consultas externas, às urgências e às análises clínicas". "Além do efeito moderador (desta medida), a verba que vamos previsivelmente arrecadar poderá ser necessária para fazermos face a compromissos do sistema e a outros, como o do pagamento do Centro de Radioterapia que permitirá o tratamento na região dos doentes com cancro que atualmente se têm que deslocar para o continente", acrescentou. Carlos César não adiantou os valores que serão fixados para as taxas moderadoras nos Açores, mas deverão ser semelhantes aos que são praticados a nível nacional e estarão em vigor a partir do verão. O Estatuto Regional de Saúde em vigor nos Açores prevê expressamente a possibilidade de serem introduzidas taxas moderadoras, definindo ainda, de um modo genérico, os grupos de pessoas que estão isentas do seu pagamento".

Convenção do BE sem os militantes mais polémicos...

Escreve o jornalista do Sol, Manuel A. Magalhães, que "o tempo não é para discussões internas e o Bloco de Esquerda realiza hoje a sua VII Convenção Nacional sem a presença de alguns dos seus militantes mais polémicos. Daniel Oliveira, a voz com maior presença mediática do partido, não se fará ouvir na reunião magna bloquista que decorre hoje e amanhã em Lisboa. Além do actual militante de base que abandonou a direcção por divergência política, em 2007, também não foi eleita delegada Joana Amaral Dias: ex-mandatária de Mário Soares, foi ‘castigada’ há dois anos com a saída da Mesa Nacional, uma espécie de ‘Parlamento’ que reúne todas as tendências do BE. Rui Tavares é outra ausência no debate: o eurodeputado independente está fora das intervenções da conferência que antecede a Convenção. No palco do Tivoli, Miguel Portas e Marisa Matias falam sobre «A Europa face ao FMI». Em 2007, Sá Fernandes não era militante, mas foi orador na convenção (era então o candidato do BE à Câmara de Lisboa, uma união que também acabou em ‘divórcio’). Nas últimas semanas, Daniel Oliveira tem divergido publicamente das posições da direcção do BE: na moção de censura ao Governo (que iniciou o ciclo de confrontos políticos que conduziria ao fim do Governo) e na recusa do BE em se reunir com a troika do BCE, UE e FMI, o também autor do blogue Arrastão esticou a corda. E quando Rui Tavares votou contra o resto da bancada do BE no Parlamento Europeu, apoiando a «zona de exclusão de voo» na Líbia imposta pela ONU, Daniel Oliveira saiu em socorro do amigo.
Ruptura-FER queixa-se de perseguição
A convenção, que se realiza no Pavilhão do Casal Vistoso, nas Olaias, em Lisboa, vai ter o principal confronto entre a linha da direcção e a Ruptura FER, de Gil Garcia. Uma reprise de anteriores congressos, com a novidade de a ala radical que é enjeitada pelas restantes tendências ter ameaçado sair do Bloco. Em Abril, Gil Garcia quis forçar uma aliança com o PCP – um velho projecto seu. O BE respondeu com um encontro com os comunistas, mas, nas listas de deputados, Gil Garcia e João Pascoal foram afastados: deixaram de ser suplentes em Lisboa. Ana Drago (ver entrevista na página ao lado) diz que o BE não pode aceitar «uma chantagem». Gil Garcia queixa-se de perseguição. Mas a ameaça de saída não se vai concretizar. «O BE é que nos quer pôr fora», diz ao SOL. Quanto à FER, não está disposta a fazer a ruptura com o partido: «O que está na nossa agenda é que o BE corrija o rumo da direcção central». Gil Garcia elegeu quase 12% dos 548 delegados. Nalguns concelhos foi ainda mais longe, como na Amadora (50%). Além da moção A, da direcção de Francisco Louçã – que será reeleito líder –, a moção C é a única com força para ser discutida. As outras duas moções (B e D) não elegeram delegados suficientes para garantir que sejam votadas. Por parte de Louçã, Portas, Fazenda e restante direcção, o congresso será o primeiro grande comício para as eleições legislativas".

Portugueses não diabolizam o FMI, só os políticos

Diz o Jornal de Negócios que "depois de três semanas de negociações, a troika chegou a acordo: três anos de austeridade. A 30 dias das eleições, o Negócios foi ouvir os portugueses para saber o que pensam do programa de ajuda e em que partido vão votar no dia 5 de Junho".

FMI: Empréstimo a Portugal é o 3.º mais alto

Garante o Sol de hoje que "o Estado português vai tornar-se no segundo mais endividado da Europa, com a dívida pública a atingir os 130% do PIB devido ao plano de ajuda de 78 mil milhões de euros revelado ontem pelo Governo e a troika (União Europeia, Fundo Monetário Internacional e Banco Central Europeu). As necessidades imediatas de liquidez da economia levaram a que cerca de dois terços da verba total de auxílio (52 mil milhões de euros) cheguem já este ano a Portugal, revelou ontem Poul Thomson, chefe de missão do FMI. O FMI irá contribuir com um terço do valor do pacote de ajuda a Portugal (26 mil milhões de euros), naquele que será o terceiro maior empréstimo actual da instituição em 58 países, depois da Grécia e México.
Plano ambicioso
As contrapartidas pedidas a Portugal foram definidas pela troika «como ambiciosas, equilibradas e realistas» e irão permitir a Portugal voltar a crescer em 2013 e regressar aos mercados «o mais depressa possível», afirmou Poul Thomsen. O impacto do plano sobre a economia vai ser severo. O país estará em recessão pelo menos até 2012 – com uma contracção do PIB de 2% –, o desemprego vai escalar até 13% em 2013 e a dívida pública vai disparar cerca de 50%, passando de 83,3% do PIB (151 mil milhões de euros) para 130% (229 mil milhões). Contas feitas, Portugal irá deter a segunda dívida pública mais alta da Europa a seguir à Grécia (150% do PIB), ultrapassando países como Itália, Irlanda, Bélgica e Islândia".

Crise: o que se passa com a Grécia?

Escreve a jornalista Ana Luísa Marques, do Jornal de Negócios, que "um ano após ter recorrido à ajuda externa, a Grécia enfrenta uma grave situação económica, que um duro plano de austeridade não conseguiu resolver. O país poderá ter pela frente uma de três opções: Ou renegoceia a ajuda externa. Ou reestrutura a dívida. Ou, a pior das hipóteses, abandona a Zona Euro. A última hipótese poderá ter sido ponderada pelas autoridades gregas, segundo noticiou esta tarde a revista alemã "Der Spiegel". O alarme soou, rapidamente, na Comissão Europeia, que de acordo com a mesma publicação agendou uma reunião de emergência para esta noite. Não tardaram a chegar às redacções inúmeros desmentidos, tanto da reunião, como da hipótese da Grécia deixar o euro, por parte do Eurogrupo, da Alemanha e das próprias autoridades helénicas. No entanto, ao final da tarde duas fontes da União Europeia confirmaram que está agendada, para esta noite, uma reunião dos ministros das Finanças da Zona Euro mas que esta não se destina a debater a possível saída da Grécia da Zona Euro mas apenas a reestruturação da dívida.
Prolongar, reestruturar ou sair?
Entre informação e contra-informação, uma coisa é verdadeira: a situação económica e financeira da Grécia é cada vez mais grave. O plano aprovado entre as autoridades gregas e o FMI e a União Europeia, no valor de 110 mil milhões de euros, prevê que o país emita 11 mil milhões de euros de dívida de médio e longo prazo já a partir do primeiro trimestre de 2012. No entanto, com os juros da dívida pública grega a dois anos nos 25,339% e a 10 anos acima dos 15%, no mercado secundário, são poucos os que acreditam que o país consiga voltar ao mercado já no início do próximo ano. Neste contexto, o país poderá ser forçado a tomar uma de três medidas. Tentar renegociar com a União Europeia o prolongamento do prazo do reembolso do empréstimo, actualmente nos 7,5 anos, ou mesmo aumentar o seu valor. A segunda hipótese poderá passar por uma reestruturação da dívida grega, através de um aumento dos prazos de reembolso ou do corte no valor do reembolso. Neste último caso, os detentores de dívida grega receberiam apenas uma percentagem do valor nominal do empréstimo. A possibilidade de uma reestruturação, admitida no mês passado pelo ministro das Finanças, Wolgang Schaeuble, é, no entanto, pouco apreciada pelo Banco Central Europeu (BCE). "Qualquer tipo de reestruturação traria a quebra de obrigações legais. Poderia ter um efeito sistémico ainda mais grave do que a catástrofe do Lehman Brothers", afirmou o membro do BCE, Gonzalez-Páramo. Devido ao programa de compra de títulos de dívida no mercado secundário, lançado no ano passado, o banco central da Zona Euro tem, actualmente, 70 mil milhões de euros em dívida soberana da Grécia, Irlanda e Portugal. Só em dívida grega, o BCE estará na posse de 50 mil milhões de euros, estima o ING. No entanto, nem todos são contra a reestruturação da dívida grega. Além das autoridades alemãs, que pela voz do ministro das Finanças e do conselheiro económico de Angela Merkel defendem esta hipótese, a agência Fitch defende que o país vai precisar de reestruturar a dívida em 2012. Por último, a Grécia poderá optar por abandonar a Zona Euro. O European Economic Advisory Group (EEAG) defende que os credores vão ter que assumir uma perda de 30% do valor total dos empréstimos. Apesar das medidas de austeridade, alerta o mesmo grupo de economistas, o país não vai ter capacidade para reduzir a sua dívida, nem para se financiar nos mercados assim que o prazo do plano de ajuda termine (2013). O EEAG defende que o país tem duas hipóteses: ou lança medidas de austeridade mais duras (como corte gerais nos salários) ou abandona o euro e regressa ao dracma.
Dracma pode desvalorizar 50%
Segundo o "Der Spiegel", a última hipótese poderá já ter sido ponderada pelas autoridades gregas. No entanto, esta possibilidade poderia ter graves consequências para a economia helénica. Segundo dados do ministro das Finanças alemão, divulgados pela revista alemã, uma das primeiras consequências da saída do euro seria a forte desvalorização da moeda grega, que poderia chegar aos 50% e levar a um aumento drástico da dívida. Os cálculos de Schauble indicam, que neste caso, a dívida grega podia atingir os 200% do produto interno bruto. O "Der Spiegel" destaca ainda a questão legal desta decisão. Alguns especialistas defendem que o país teria também que abandonar a União Europeia, caso decidisse deixar a Zona Euro. Ainda assim, caso a Grécia optasse por abandonar o euro, a banca seria um dos sectores mais penalizados. "A mudança de moeda iria consumir toda a base de capital do sistema bancário e os bancos gregos ficariam, rapidamente, insolventes."

PSD ligeiramente à frente do PS, mas em maioria com o CDS

Diz o Publico de hoje que "se as eleições legislativas de 5 de Junho fossem hoje, o PSD obteria a vitória com 37% dos votos, contra 34,8% do PS. O CDS-PP soma 10,5% das preferências, pelo que sociais-democratas e centristas obteriam uma maioria parlamentar.

Os sociais-democratas partem assim com uma curta vantagem de 2,2% dos votos para os socialistas, o que pode ser considerado um empate técnico, na primeira de oito sondagens regulares da Intercampus para o PÚBLICO e a TVI, que serão divulgadas até 3 de Junho, véspera do dia de reflexão. A CDU soma 7,9% e o BE 7%. Outros partidos sem assento parlamentar recolhem o voto de 2,8% da população. Os partidos de esquerda – PS, CDU e BE – juntos somam mais votos do que a direita (49,7% contra 47,5%). Esta repartição dos votos leva em conta apenas os entrevistados que manifestaram a intenção de votar num dos partidos indicados. Quase metade (46,2%), no entanto, indicou a opção “não sabe/não responde” ou disse que não votaria em nenhum partido. A sondagem da Intercampus revela ainda que 56,9% dos portugueses acham que o próximo Governo deve resultar de uma coligação, contra os 29% que entendem que ele deve ser formado apenas pelo partido vencedor. Dos que optam por um Governo de coligação, 24,6% acham que ela deve ser formada por PSD e CDS-PP, 20,7% prefere uma aliança PSD-PS e 19,7% defendem uma coligação PSD-PS-CDS. Uma coligação de esquerda entre PS-PCP-BE recolhe 10,1% dos votos e uma aliança PS-CDS fica-se pelos 5,7%. Para 42,1% dos portugueses, o futuro Executivo vai ter uma Governação igual à do anterior, 35,1% acham que vai ser melhor e apenas 8,4% consideram que pode ser pior.
Oito sondagens PÚBLICO/TVI
Esta foi a primeira de uma série de oito sondagens regulares da Intercampus para o PÚBLICO e TVI feitas à população portuguesa sobre as eleições legislativas de 5 de Junho. Os resultados poderão ser vistos no site do PÚBLICO às sextas-feiras e segundas-feiras, a partir das 20h00. Uma cobertura mais completa, que inclui comentários de três painéis fixos de analistas, será publicada no dia seguinte (sábado e terça-feira) na edição impressa e estará também acessível a assinantes online. A 2 de Junho, dias antes das eleições, será ainda publicada uma última sondagem, diferente da série regular, baseada em entrevistas presenciais.
Ficha técnica
Sondagem realizada pela INTERCAMPUS para a TVI/PÚBLICO, com o objectivo de conhecer a opinião da população portuguesa sobre temas da actualidade. O universo é constituído pela população portuguesa, com 18 e mais anos de idade, eleitoralmente recenseada, residente em Portugal Continental, em lares com telefone fixo. A informação foi recolhida através de entrevista telefónica (CATI), com base em questionário estruturado e elaborado pela TVI e adaptado pela INTERCAMPUS. A amostra de 1009 indivíduos foi seleccionada através do método de quotas, a partir de uma matriz de estratificação que considerou as variáveis sexo, idade e concelho. A selecção dos lares com posse de telefone fixo foi efectuada de forma aleatória. A selecção dos entrevistados foi efectuada de forma polietápica: inicialmente de forma aleatória, condicionada por quotas de sexo e idade. O erro de amostragem deste estudo, para um intervalo de confiança de 95%, é de ± 3,08%. A taxa de resposta obtida neste estudo é de 47,7%. Período da recolha da informação: de 2 a 5 de Maio. Estiveram envolvidos 59 entrevistadores, devidamente treinados para o efeito, sob a supervisão directa dos técnicos responsáveis pelo estudo".

Jornalismo: Los periodistas, contra las ruedas de prensa sin preguntas

O mesmo jornal referia que "la Federación de Sindicatos de Periodistas (FSP) ha pedido a los profesionales y a los medios de comunicación que boicoteen las comparecencias de políticos en las que no se admitan preguntas. "Esta práctica", a la que recurrió el presidente valenciano Francisco Camps el pasado jueves, "se aplica cada vez más por parte de algunos políticos y otros personajes públicos", dice la FSP en una nota. Esto "impide algo tan necesario en el periodismo como son las preguntas, que permiten a los informadores cumplir su tarea: recabar información veraz para transmitirla a la ciudadanía". Cuando alguien prefiere no responder preguntas, puede hacer un comunicado, dice la Federación de Sindicatos de Periodistas.

Jornalismo: "La FAPE insta a los periodistas a no acudir a las ruedas de prensa en las que no se admitan preguntas"

Na edição de 3 de Maio passado, a jornalista do El Pais, ROSARIO G. GÓMEZ, escrevia que “la presidenta de la Federación de Asociaciones de Periodistas de España (FAPE), Elsa González, ha asegurado hoy que actualmente uno de los mayores "atropellos" a la libertad de información en España son las ruedas de prensa en las que no se admiten preguntas de los periodistas. Para acabar con esta práctica, González ha instado a los profesionales de los medios de comunicación a no acudir a tales convocatorias. "Si cedemos, se acabará dañando la libertad de información", ha afirmado. Ayer mismo, el presidente de la Ejecutiva del PNV, Iñigo Urkullu, anunció que la formación nacionalista deja en suspenso su apoyo al Gobierno por el veto del Tribunal Supremo a las listas electorales de Bildu en una comparecencia pública en la que no aceptó ser interrogado por los periodistas. González ha anunciado que la FAPE celebrará mañana una reunión con periodistas y responsables de los medios de comunicación para abordar este asunto. Según la presidenta de la FAPE, para que un eventual plante de los informadores tenga efecto, "debe haber una posición unitaria". En una rueda de prensa de la FAPE y Reporteros sin Fronteras (RSF) con motivo del Día de la Libertad de Prensa, que se celebra hoy, González ha destacado que otra de las "trabas" a la libertad de información en España es la obligación de los medios de emitir bloques electorales proporcionales al peso de cada partido durante las campañas electorales. Según la FAPE, "en los últimos meses se han registrado algunas iniciativas políticas destinadas a levantar barreras a la libertad de información y expresión cuyo objetivo es minar la credibilidad de los profesionales y condicionar a los intereses de los partidos los principios de veracidad, objetividad, imparcialidad y pluralidad que deben regir la tarea periodística".
Los "depredadores" de la libertad de prensa
Tanto la FAPE como RSF han exigido la puesta en libertad del fotógrafo español Manu Brabo, retenido en Libia desde el pasado 28 de marzo. Precisamente, Libia es, junto con Siria, Bahréin y Yemen, uno de los países incluidos en la lista de "depredadores" de la libertad de expresión y de prensa que cada año elabora Reporteros sin Fronteras para acabar con la "impunidad" con la que actúan los Gobiernos de esos países, ha manifestado la presidenta de RSF España, María Dolores Masana. En lo que va de año, cuatro informadores han muerto en Libia. "Los periodistas han pasado de ser blancos ocasionales a objetivos buscados", especialmente los informadores gráficos, señala la organización. En este sentido, Reporteros Sin Fronteras recuerda a Lucas Melbrouk Dolega, fotógrafo franco-alemán herido el 14 de enero por las fuerzas de seguridad tunecinas durante una manifestación y fallecido tres días más tarde; al británico Tim Hetherington, quien trabajaba para Vanity Fair, y al estadounidense Chris Hondros, de Getty Images, estos últimos asesinados por un tiro de mortero en Misrata (Libia) el 20 de abril.La lista de "depredadores" ha pasado de los 40 de 2010 a 38, al haber dejado el poder fruto de las revueltas en el mundo árabe Hosni Mubarak en Egipto y Zine el Abidine Ben Ali en Túnez. De la Unión Europea, figuran dos países, Italia y España; el primero por las amenazas de la mafia a los periodistas para que no hagan su trabajo y el segundo por la banda terrorista ETA, pese a la tregua. RSF subraya que medio centenar de profesionales de la información siguen trabajando con escolta.
Sin preguntas no cobertura
Un grupo de periodistas puso en marcha el pasado fin de semana en Twitter una campaña, #sinpreguntasnocobertura, que pide a los periodistas que no cubran las ruedas de prensa en las que sus convocantes no admiten preguntas. La iniciativa se ha convertido en uno de los temas más seguidos y comentados en los últimos días en la red social de microblogging. A la campaña de Twitter se ha unido otra, del mismo nombre, en Facebook. Según ha explicado a través de esta red social el director del Diario de Alcalá de Madrid, Antonio R. Naranjo, a ella se han añadido periodistas como Juan Ramón Lucas (RNE), Jesús Maraña (diario Público), Julia Otero (Onda Cero) y Fernando Jáuregui (DiarioCrítico)”.

Los catalanistas reconocen el fracaso de su ofensiva por la lengua en la Eurocámara

Diz o El Mundo que "los eurodiputados catalanistas del Parlamento Europeo reconocieron este miércoles el fracaso de su ofensiva para extender el uso del catalán en la UE. Los parlamentarios del PSC, CiU, ERC y ICV no han logrado que se considere la interpretación del catalán en el pleno ni que la Comisión Europea conteste a sus preguntas en esta lengua. Ha pasado un año desde que lanzaron su "hoja de ruta" a favor del catalán en Bruselas. "Se ha intentado hacer cosas, pero no veo los resultados, ni mucho ni poco", dijo María Badía, eurodiputada del PSC, en rueda de prensa junto a sus colegas. "No se ha avanzado", dijo la socialista, decepcionada y algo molesta con sus compañeros que le echan la culpa también al Gobierno Zapatero. El representante de CiU, Ramón Tremosa, dijo incluso que "si el Estado español no da respuesta" a las demandas sobre la lengua, "los catalanes tendrán más incentivos a favor de la separación". Él, como su colega de ERC, Oriol Junqueras, es partidario de medidas más contundentes, como que el Gobierno cuestione la inclusión del croata entre las lenguas oficiales de la UE con la entrada de Croacia dentro de un par de años. Badía pidió a sus colegas que no se "enreden". Raül Romeva, de ICV, insistió en que la interpretación en el pleno apenas tendría costes extra, porque ya hay intérpretes españoles que podrían traducir del catalán al castellano. Según él, la reticencia del Parlamento da "una razón más para no confiar en Europa". En una rueda de prensa con muchos símiles futbolísticos, Tremosa se quejó, además, de que el Real Madrid haya intentado que en el Bernabéu las instrucciones a los aficionados del Barça y la alineación de su equipo no se den en catalán. "Es el único estadio de Europa", dijo".

RTP suspende emissão digital devido a "avultados custos"

Li no DN de Lisboa que "a RTP anunciou que decidiu proceder ao encerramento da rede de radiodifusão sonora digital terrestre (T-DAB) a partir de 01 de Junho, medida justificada pelos "avultados custos que esta operação comporta". A empresa realça que a decisão surgiu depois de autorização da Autoridade Nacional de Comunicações (ANACOM) e "sem prejuízo de algumas dificuldades de adaptação, que sempre decorrem de uma decisão desta natureza", a empresa acredita que esta "não acarretará consequências para os ouvintes", já que "a esmagadora maioria dos equipamentos que servem para ouvir rádio pelo sistema T-DAB também rececionam FM". Ou seja, precisa a RTP, "os ouvintes que utilizam a rede T-DAB para ouvir as antenas de rádio, continuarão a ouvi-las, agora através da rede FM". No quadro actual, "de rigorosa exigência de contenção orçamental", a RTP diz que a decisão de encerrar a emissão digital de rádio justifica-se "pelos avultados custos que esta operação comporta e que põem em causa uma eficiente gestão de recursos públicos afectos" à empresa. "As razões que levam ao encerramento desta rede prendem-se principalmente com o facto de a RTP ter permanecido sozinha no mercado na utilização desta rede de radiodifusão", diz a empresa, assinalando ainda que "os operadores privados nunca mostraram interesse em adoptar esta plataforma". Os "preços elevados dos receptores", que impediram "uma massificação na aquisição dos mesmos pela população", são também apontados pela RTP como justificação para a suspensão do serviço. A empresa pediu também recentemente ao Governo a suspensão temporária das emissões da RDP Internacional em Onda Curta, ressalvando estar a aguardar uma resposta da ANACOM e que a suspensão ainda não tinha data marcada "por serem necessários procedimentos de consulta prévia" ao regulador. Contactada pela agência Lusa, fonte da ANACOM disse que a RTP apenas lhes deu conhecimento sobre a situação e que o regulador "não vê problemas" na referida suspensão temporária".

"Medidas seriam menos restritivas se Portugal tivesse pedido ajuda antes"

Segundo o DN de Lisboa, "o representante da Comissão Europeia, Jurgen Kröger, e o chefe da delegação do FMI, Poul Thomsen, acrescentaram que o PEC IV tinha algumas falhas. Em conferência de imprensa destinada a explicar os termos do acordo de ajuda externa a Portugal, o representante da Comissão Europeia, Jurgen Kröger, referiu que as medidas que constam no acordo de entendimento entre o Governo e a 'troika' seriam "menos restritivas nalgumas áreas" se Portugal tivesse pedido ajuda mais cedo, afirmou hoje o chefe de missão da missão, Jurgen Kroeger. Este responsável acrescentou ainda que o PEC IV foi "um bom ponto de partida" para a elaboração do plano, mas que "não era suficientemente profundo em reformas estruturais", uma vez "que se concentrava apenas em medidas fiscais". O representante do FMI na 'troika', Poul Thomsen, considerou que ao PEC "faltava medidas mais específicas" e "tinha falhas em termos de reformas estruturais e no sector financeiro". "O objectivo de [reduzir o défice para] 3,9 por cento não estava a ser bem conseguido através do PEC IV", disse Poul Thomsen”.

Comissão de Inquérito? Ministério Público arquivo inquérito à SATA...

Será que nos Açores o PSD - caso fosse o mesmo comportamento de certa escumalha que anda na política na Madeira - resolvia promover uma comissão de inquérito por causa desta decisão? Diz o DN de Lisboa que "o Ministério Público de Ponta Delgada arquivou o inquérito relativo à aquisição dos aviões Bombardier para renovar a frota da SATA Air Açores, concluindo que não existe matéria criminal que sustente os crimes de tráfico de influência e corrupção "Não se descortinando dos autos matéria criminal, determina-se o arquivamento do inquérito", refere o despacho, a que a Lusa teve hoje acesso. O caso teve início em Julho de 2008 por iniciativa do PSD/Açores na sequência da decisão da SATA de optar pelos aviões Bombardier em detrimento dos aparelhos da ATR para a renovação da frota que assegura as ligações entre as ilhas dos Açores. Uma exposição enviada pelo PSD/Açores à Procuradoria Geral da República sobre esta matéria foi investigada pela Polícia Judiciária por levantar suspeitas que poderiam configurar crime de corrupção ou de tráfico de influência. O despacho de arquivamento refere as diligências realizadas e conclui que existia um "mau relacionamento comercial" entre a ATR e a SATA, salientando que se pretendeu com "uma denúncia velada lançar no seio criminal o que deveria ter sido resolvido na área comercial". "Não se pode levar todo o mau relacionamento à barra da apreciação penal, mas apenas aquele que se consubstancia na prática de crimes", acrescenta o documento. O secretário regional da Economia, Vasco Cordeiro, que tutela a SATA, criticou hoje o PSD/Açores por não ter pedido "desculpas em termos públicos" na sequência do arquivamento deste processo. "É vergonhoso que o PSD/Açores tenha apresentado queixa na Procuradoria Geral da República, que a queixa tenha sido arquivada e que, depois de o bom nome das pessoas e das instituições ter ficado limpo pelo despacho de arquivamento, não tenha um pingo de consciência para pedir desculpa em termos públicos", afirmou Vasco Cordeiro”.

Açores: governo gasta 320 mil euros com site e já deu à “Pangemedia” 457 mil em dois anos...

Segundo o Diário dos Açores, "a página oficial do Turismo nos Açores na Internet, cuja criação, manutenção e desenvolvimento foi adjudicada a duas empresas diferentes em 2010 e 2011, já custou à Região mais de 320 mil euros. Segundo o Portal dos Contratos Públicos, foram feitas duas adjudicações por ajuste directo que totalizam aquela verba. Em Fevereiro de 2010, o executivo regional, através da Associação de Turismo dos Açores (ATA), adjudicou por ajuste directo a "prestação de serviços de produção do site oficial do Turismo nos Açores" à empresa Icom Medialab, por 150 mil euros. Na altura, o secretário regional da Economia, Vasco Cordeiro, afirmou que o investimento no novo site estava integrado numa candidatura a fundos comunitários de quase um milhão de euros, destinada à promoção do destino Açores. O site foi, no entanto, alvo de críticas, inicialmente através do Diário dos Açores e depois por alguns partidos da oposição, devido à qualidade da página, que continha erros de informação, mas também pelos valores envolvidos, considerados exorbitantes. Em Março deste ano, a ATA voltou a adjudicar o mesmo tipo de serviços ("webdevelopment") para a mesma página oficial na Internet, agora à empresa Pangemedia Global, pelo valor de 176 mil euros. Este novo ajuste directo foi justificado com os "novos conteúdos" que esta página vai ter, tendo fonte da ATA salientado ainda que o valor do investimento está integrado na candidatura inicial a fundos comunitários no montante de um milhão de euros. No Proconvergência, existe uma candidatura da ATA para "Produção do Novo Sítio Oficial de Internet do Turismo dos Açores", realizado em 19 de Maio de 2010, no montante total de 798 mil euros, dos quais cerca de 678 mil comparticipados pelo FEDER. Quanto à empresa que foi beneficiada com mais esta adjudicação, a "Pangemedia", é detida por Nuno Tomé, que foi deputado do PS e líder da Juventude Socialista, e por André Rodrigues, que era do PDA e pertenceu também à JS. A sua ligação ao Partido Socialista é conhecida, tendo mesmo aquela empresa realizado a cobertura online do último congresso dos socialistas nos Açores. O facto é que desde Setembro de 2009 até Março do corrente ano, aquela empresa já beneficiou de 457 mil euros em encomendas de entidades públicas açorianas ligadas ao Governo Regional. Desse montante, em 2010 recebeu 184 mil euros e em 2011 já tem garantidos 227 mil euros: 175 mil euros para a "Prestação de serviços de webdevelopment do sítio oficial de internet do Turismo dos Açores" e outros 50 mil euros das Pousadas da Juventude para um "Contrato de prestação de serviços de concepção e desenvolvimento de sistema online de gestão de turismo jovem; Desenvolvimento de Estratégia e Design de Planeamento de Marketing; Activação de Marca para presença na BTL 2011". Curiosamente esta empresa já não tem a sua actividade principal no arquipélago – embora não se conheça ao certo o peso destas adjudicações nas suas contas”.

Açores: 120 mil euros a empresa que explora o Burguer King e 3,3 milhões para participação nas “7 Maravilhas”...

Denuncia o Diário dos Açores que "poderá soar estranho se alguém lhe disser que o restaurante Burguer King, instalado no Parque Atlântico, recebeu um apoio do Governo Regional de 120 mil euros para investimento. Mas é pelo menos o que se depreende da última lista dos projectos aprovados ao abrigo do Proconvergência – um programa de apoio que "foi preparado pelo Governo dos Açores, sintetizando as principais propostas em matéria de política de desenvolvimento para o futuro próximo", como consta da sua apresentação. O apoio, dado à empresa "Iber King Restauração SA", destina-se a "fast-food", uma área considerada como um dos maiores problemas de saúde do mundo moderno. O Governo Regional parece considerar essa área como "estratégica"... O facto é que desde Junho de 2009 que o Governo já aprovou 472 projectos ao abrigo da "Qualificação do investimento empresarial", num total de 102 milhões de euros de investimento público, 85% do qual através do programa FEDER. Muitos deles poderão ter vida curta. Muitos outros são de interesse no mínimo questionável – como é o caso dos investimentos em franchisings de fast-food... Mas nem é a iniciativa privada que levou a maior fatia dos 217 milhões de euros que já foram aprovados. Na realidade, quase 59% dessa verba tem a ver com iniciativas do próprio Governo, num montante que já ascende aos 127 milhões de euros. Aliás, os dois projectos que absorveram mais dinheiro são ambos de iniciativa governamental. O maior é uma surpresa: 18,7 milhões de euros para a "Construção das Novas Instalações do Laboratório Regional de Veterinária". O segundo também surpreende: 15,5 milhões de euros para a "Requalificação das Margens das Lagoas das Furnas e Sete Cidades". No caso das Furnas, tratou-se da pavimentação em calçada de pedra de uma das margens e a construção de um "observatório"... O terceiro também é governamental: 12,7 milhões de euros para "Infra-Estruturas de Náutica de Recreio no Porto das Lajes das Flores e Trabalhos Marítimos do Corvo". Para fazer face à óbvia crise que está a assolar no tecido empresarial açoriano, o Governo já gastou 25 milhões de euros. Foram 7,6 milhões na "Linha de Apoio à Reestruturação de dívida bancária das empresas dos Açores", e 9 milhões na "Linha de Crédito Açores Investe". Ambas foram criadas em 2009. Em Janeiro de 2010 foram atribuídos mais 5,35 milhões à "Linha de Crédito Açores Empresas", a que se seguiu em Outubro a "Linha de Crédito Açores Empresas II", com mais 3,45 milhões. Fora da esfera do Governo, as Câmaras de Comércio dos Açores também já levaram 7,7 milhões de euros, com destaque à participação em feiras e campanhas promocionais. Se alguém se lembra de ter sido falada a criação de uma "Carta Magna da Competividade", é bom saber que custou 250 mil euros... O INOVA até ao momento já conseguiu quase 6,5 milhões de euros para diversos projectos. Entre eles, uma surpresa: 1,6 milhões de euros para um projecto sobre "Cultura do Ananás dos Açores: Investigação, Desenvolvimento e Aplicação de Tecnologias e Práticas Promotoras da Competitividade e Qualidade da Produção". A Associação de Turismo já conseguiu 8 milhões de euros, a maior parte para acções de promoção. Entre eles, os quase 800 mil euros para "Produção do Novo Sítio Oficial de Internet do Turismo dos Açores". E finalmente um valor para o evento das 7 Maravilhas: ao todo, o Governo deu quase 3,3 milhões de euros... Do total de comparticipação europeia que está prevista, num montante de 966 milhões de euros, a Região aplicou até agora apenas 19,1%. Um dado preocupante, uma vez que o programa termina em 2013 e já deveria estar com pelo menos 60% de aplicação (cerca do triplo). Faltam ainda alguns mega-investimentos que já foram anunciados, mas com a qualidade dos investimentos já realizados, é de temer até que ponto o critério para a aprovação de projectos corresponderá a uma verdadeira estratégia de desenvolvimento ou à simples necessidade de aplicar verbas comunitárias”

Famílias pagam três mil milhões

Diz o Correio da Manhã que "mais impostos, menos prestações sociais, mais facilidade em despedir e menos indemnizações a pagar são as ordens da troika. A factura da troika está passada. São mais de sete mil milhões de euros a pagar em dois anos (2012 e 2013). Directamente sobre as famílias vão recair três mil milhões. Ninguém fica de fora; funcionários públicos, reformados e desempregados vão sofrer cortes no salário, na reforma e nos apoios sociais. No caso dos que não têm trabalho existe uma tripla penalização; o subsídio terá um tecto máximo de 1048€ (contra os actuais 1257€), só vai durar 18 meses (contra os 36 actuais) e sobre a prestação recebida terão de pagar IRS (actualmente os desempregados estavam isentos de apresentar a declaração de imposto). No mercado de trabalho, são muitas as alterações impostas pela troika. Os despedimentos serão mais fáceis e as indemnizações a pagar mais baratas. Até ao fim do ano, o Governo terá de elaborar uma proposta com "ajustamentos" aos casos de despedimento individual por justa causa. Um dos objectivos é que os despedimentos por inadaptação possam ser possíveis mesmo que não tenham sido introduzidas modificações no posto de trabalho, como a introdução de novas tecnologias. Além disso, é sugerida a introdução de uma nova justificação: quando a empresa propôs objectivos específicos e o trabalhador não os cumpriu, por motivos que só lhe dizem respeito, pode ser despedido por inadaptação.
Por outro lado, nos despedimentos por extinção de posto de trabalho, acaba a regra consagrada no Código de Trabalho que manda despedir primeiro os mais novos e só depois os que estão há mais tempo na empresa. Em relação às indemnizações pagas aos trabalhadores despedidos, estas vão variar entre um montante equivalente a um mínimo de 20 e a um máximo de 22 dias de retribuição base e diuturnidades. Uma regra que foi assinada entre o governo e os parceiros sociais para ser aplicada aos novos contratos. No entanto, o acordo assinado entre o Governo e a troika estipula que os contratos em vigor já tenham por base as novas regras de indemnização, embora consagre uma cláusula de salvaguarda para preservar "os direitos adquiridos até ao momento".

Los grandes depredadores de la libertad de prensa

Li no espanhol Publico que "Reporteros Sin Fronteras (RSF) denunció ayer que, ante las revueltas en el Magreb y Oriente Medio, las autoridades de la zona han hecho del control de los medios una de las claves de su supervivencia y se han convertido en unas de las mayores "depredadoras" de la libertad de prensa en lo que va de año. Entre las 38 personas u organizaciones terroristas, guerrilleras y mafiosas de todo el mundo acusadas de reprimir a los medios y sus trabajadores, RSF coloca a esas dos zonas en la parte superior de su listado por las "tentativas de manipulación de corresponsales, arrestos arbitrarios, expulsiones, intimidaciones y amenazas" cometidas, informó Efe. El informe de RSF, divulgado con motivo del Día Mundial de la Libertad de Prensa, que se celebra hoy, lamenta que los periodistas hayan sido víctimas del fuego cruzado entre militantes y las fuerzas del orden, u "objetivo directo" de las autoridades. RSF denuncia que en Siria, Libia, Bahrein y Yemen "la obstrucción de la información ha llegado hasta el asesinato". En países como en Irán se señala al presidente, Mahmud Ahmadineyad, como uno de los responsables de una "represión implacable". Además, la lista negra también incluye a Pakistán y Turquía. La organización no se olvida de líderes como el cubano Raúl Castro, ni de otros como el de Guinea Ecuatorial, Teodoro Obiang. También aparece resaltada en el listado ETA que, según RSF, "desde su creación no ha cesado de tomar a los periodistas como objetivo, tanto en Francia como en España". Para "simbolizar lo que supondría la falta de libertad de prensa", la Asociación Mundial de Periódicos y Editores de Noticias animó a las cabeceras a dejar un espacio en blanco en sus portadas de hoy”.

Dos modelos de televisión para el servicio público

Escreve a jornalista do El Pais, REBECA FERNÁNDEZ que “la campaña emprendida por el Partido Popular contra TVE, confesada esta semana por la propia secretaria general del partido conservador, María Dolores de Cospedal, ha puesto en el punto de mira el modelo de televisión pública tanto estatal como autonómica que existe en la actualidad en España. Ambas fórmulas tienen en común la vocación de servicio público con la que fueron constituidas, pero su posterior desarrollo y su modelo de gestión han evolucionado de manera distinta. El primer punto en el que ahora se diferencian la televisión pública estatal y la autonómica es en su modelo de financiación. Tal y como recuerda Silvia García Malsipica, directora del gabinete técnico del presidente de RTVE, Alberto Oliart, el modelo que rige en la Corporación es una financiación basada en aportaciones públicas, a las que hay que sumar la de las privadas y la de los operadores de telecomunicaciones. Frente a esta opción que ha eliminado de la parrilla la publicidad, las autonómicas continúan con el sistema mixto que tuvo durante décadas RTVE, que se basa en las ayudas públicas y los ingresos procedentes de los anuncios. Por tanto, las autonómicas compiten con las cadenas comerciales por una porción de pastel publicitario y se enfrentan a la dificultad que implica su área de emisión. Según destaca Enrique Laucirica, secretario general de la Federación de organismos de radio y televisión autonómicos (FORTA) "el hecho de que cada televisión autonómica se dirija a un ámbito reducido dificulta la rentabilización de sus emisiones". Pero las diferencias entre ambos sistemas no se limitan a su modelo económico, sino también a su organización interna. El catedrático de Comunicación Audiovisual de la Universidad Complutense de Madrid Enrique Bustamante, que también fue miembro del comité de sabios que asesoró al Gobierno sobre RTVE, considera que Televisión Española ha hecho "una reforma democrática" a la altura de sus colegas europeos, mientras que muchas autonómicas no la han afrontado, "salvo TV3 y parcialmente Canal Sur". Esta reforma democrática se basa en la designación del presidente por el Congreso de los Diputados por mayoría de dos tercios de la Cámara; en un sistema de financiación "transparente" y mayoritariamente público; y en un contrato programa "negociado con el Parlamento donde se especifiquen las misiones de servicio publico básicas". La fórmula de designación tanto del presidente como del Consejo de Administración y el hecho de que este órgano tenga competencias ejecutivas implica, para García Malsipica, que exista "mayor independencia, mayor objetividad y mayor pluralismo a la hora de tomar cualquier decisión que afecta a la Corporación". Frente a esta línea de actuación, Bustamante confronta "la hipoteca de las autonómicas", que ha sido "calcar el peor modelo de TVE durante años", y no haber sido capaces de copiar "la reforma democrática" de Radio Televisión Española. "Esto significa que sigue habiendo casos de manipulación brutal a partir del control absoluto del Gobierno autonómico en el nombramiento no solo del director general, sino de toda la cúspide de gestión", apunta Bustamante, quien destaca que hay casos de esa "manipulación histórica" en los dos partidos. Además, pone como ejemplo a Telemadrid y Canal Nou, que "superan todos los récords habidos y por haber de manipulación objetivable". "Estamos hablando de casos que casi nos retroceden a tiempos del franquismo", resalta. Sin embargo, Laucirica indica que las televisiones públicas son "los organismos públicos más controlados por las distintas instancias de control con las que cuentan" y considera que este tipo de cadenas "están permanente cuestionadas", no sólo por las instancias políticas, sino también por los competidores, "que utilizan cualquier argumento para atacar a la televisión pública".
Críticas y campaña electoral
La campaña electoral por las elecciones municipales y autonómicas del 22 de mayo aviva el debate sobre la pluralidad de los canales públicos. En el caso concreto de las acusaciones lanzadas por el PP contra RTVE, Bustamante considera que este partido "está actuando a reflejo de la tradición histórica previa a la reforma de RTVE". "Las acusaciones de manipulación fundadas o infundadas servían como elemento de chantaje y presión sobre la redacciones y los profesionales de los medios públicos", señala este profesor universitario, para quien lo más curioso es que los conservadores "no utilicen los cauces reglamentarios y establecidos" como el consejo de informativos para hacer sus críticas, y lo haga a través de los medios de comunicación. En su opinión, esta actitud lleva a la sospecha de que "está intentado chantajear a los profesionales de Televisión Española para atemorizarles y obligarles a un tratamiento más favorable a los intereses del PP".

Comissão Europeia desmente José Sócrates

A Comissão Europeia diz que o programa de ajuda a Portugal é tão duro como os programas da Grécia e da Irlanda. Um porta-voz desmentiu frontalmente José Sócrates, e disse que ele é o primeiro-ministro português e não grego ou irlandês.

Analista da RTP prevê muitas falências na classe média

O plano de austeridade prevê o agravamento da carga fiscal sobre as famílias e empresas a partir do próximo ano. O fiscalista Tiago Caiado Guerreiro fala no mais violento ataque à classe média que se lembra.

Portugal devia ter feito pedido de resgate financeiro mais cedo

Em entrevista à RTP, Poul Thomsen confirmou que a verba começará a chegar ao país no início de Junho e confessou que gostaria de regressar a Portugal para passar férias.

A cronologia do resgate financeiro

Passou apenas um mês entre o pedido de ajuda feito pelo Governo português e a conferência de imprensa da "troika". A 6 de abril, José Sócrates informava o país da decisão. E poucos dias depois os negociadores do FMI, do Banco Central Europeu e da Comissão Europeia já estavam em Portugal. Homens discretos e de poucas palavras que não pararam. Nem sequer na Páscoa.

Ajuda da troika só vai sendo libertada à medida que Portugal cumpra metas

Lembra a jornalista do Jornal I, Margarida Bon de Sousa, que “as tranches financeiras de ajuda a Portugal - a parte da União Europeia ascende a 52 mil milhões de euros - se Portugal for cumprindo à risca o programa acordado com a troika. A revelação é de Maria João Rodrigues, conselheira das instâncias Europeias, num comentário ao i sobre o menu imposto pela troika. Este memorando da troika é genericamente considerado positivo, mas são-lhe apontados pontos sensíveis, como o aumento do IVA ou o alargamento do conceito de justa causa para despedimentos. António Pires de Lima, presidente da Unicer, considera triste que seja preciso virem agentes externos pressionar para retomarmos uma trajectória de crescimento. O gestor considera o memorando genericamente positivo para a economia, porque flexibiliza o mercado laboral e o arrendamento, embora ainda faltem detalhes por especificar pelo próximo governo. Já as medidas para a justiça económica são consideradas muito positivas pelo também dirigente centrista. Mas o mais importante é a transparência das contas. "Não podemos continuar a ser ludibriados pelos nossos políticos sem que sejam castigados por não inscreverem despesa no Orçamento do Estado. Só depois da vinda da troika é que foi introduzido mais 0,5% no défice das parcerias público privadas. Isto porque os institutos nem sempre são independentes do poder político." Finalmente critica que o documento não tenha defendido uma política industrial nem aborde a agricultura e pesca. "A aplicabilidade dos fundos comunitários tem sido muito pouco flexível o que leva a que não sejam aproveitados. Estamos a sentir um grande desaproveitamento no PRODER e no QREN", acrescenta. Para Maria João Rodrigues, conselheira junto das instituições europeias, este é um programa exigente para Portugal mas que "é sem dúvida mais equilibrado" do que o desenhado para a Grécia e para a Irlanda porque a preocupação é não só a redução do défice e da dívida, mas também reforçar as bases do crescimento económico. A ex-ministra do Trabalho de Guterres diz que as metas anuais de redução do défice e da dívida foram suavizadas, mas que é muito importante ver qual a taxa de juro que vai ser definida pela União Europeia. Outro dos pontos que realça é a grande preocupação com a eficácia na administração pública e no SNS. Na vertente social, diz que se conseguiu evitar o pior - a redução do salário mínimo, a suspensão do 13.º e 14.º mês, os cortes nas pensões mais baixas - mantendo os pilares do Estado social. Como pontos mais sensíveis aponta o alargamento da justa causa para despedimento, o encarecimento dos custos da aquisição de habitação própria e o modelo de privatização das empresas de serviço público, como os transportes, o fim das golden share e a delimitação da CGD. "A certa altura o país pode ser todo comprado por estrangeiros, com os activos a baixo preço. Há um risco de enfraquecimento nos centros de decisão nacional", aponta ao i. Filipe Soares Franco, chairman da Opway, diz que "a opinião pública em geral acha que existe um lobby da construção civil, o que é mentira, como se pode verificar nos balanços das 30 maiores construtoras nacionais". Atira: "Depreendi do memorando que as PPP estão suspensas (...) mais de 50% da construção está hoje em dia assente nas PPP criadas pelo governo. Se não houver financiamento, essas empresas morrem." O líder da Opway alerta ainda para a importância do que vai acontecer com o PIDDAC e o QREN, concluindo: "O que se avizinha é dramático. Admito que se tenha de suspender os grandes projectos mas é necessário que continuem a ser planeados. O exemplo das estradas é sintomático: gastaram-se milhões sem qualquer racionalidade. E a culpa não é dos construtores mas do Estado, que é o dono dos projectos." António Nogueira Leite, administrador na Brisa, considera que o documento é positivo porque tem uma grande insistência nas políticas estruturais "porque temos que libertar a nossa economia dos espartilhos que têm limitado o crescimento." O gestor, que integra o conselho nacional do PSD, lembra que as medidas são de muito difícil execução. "A execução é essencial." Nogueira Leite refere ainda que o programa vai ser muito duro para a economia porque a "desalavancagem do sector financeiro vai inevitavelmente afectar a famílias e as empresas e portanto o aperto vai ser generalizado sobre a economia". Quanto às alterações no IVA e na Taxa Social Única (TSU) considera que as duas medidas vão permitir algum ganho de competitividade no sector exportador”.

Habitação. "Muitos proprietários vão perder as suas casas"

Escreve a jornalista do Jornal I, Rita Tavares, que “o programa da troika é esmagador para quem escolheu ter casa própria. O imposto municipal (IMI) aumenta, as isenções vão reduzir até desaparecerem, as deduções fiscais com créditos à habitação seguem o mesmo caminho e, à margem do plano apresentado ontem, a Euribor vai manter a tendência de subida. Um verdadeiro pesadelo para quem tem casa (75% dos portugueses), tanto que as associações de proprietários temem que muitos portugueses que têm créditos à habitação tenham que entregar a casa aos bancos nos próximos tempos. "Receamos que os bancos venham a tornar-se nos grande proprietários nacionais", diz ao i Menezes Leitão, presidente da Associação Lisbonense de Proprietários. Ou na leitura mais dramática de António Frias Marques, na Associação Nacional de Proprietários: "os portugueses que têm casa estão sentados em cima de um vulcão que, a partir de Julho, vai começar a expelir lava". A explicação para estes receios está na "falta de capacidade económica dos proprietários", diz Frias Marques ao i. E Menezes Leitão acrescenta que os proprietários acabam por ser alvos fáceis "quando se quer encontrar receita de forma cega, já que o património imobiliário não sai do país como outros bens, mas agravam-se impostos sobre o património mesmo que a pessoa não tenha mais rendimentos". Mas a questão não é unânime. Rogério Fernandes Ferreira, especialista em direito fiscal, chama a atenção para a existência de 5 milhões de agregados familiares em Portugal, para cerca de 6,5 milhões de prédios urbanos. "Um rácio que não se verifica noutros países e que impede a mobilidade laboral, devendo pois ser fomentado o mercado de arrendamento", diz ao i, através de medidas que desincentivam a compra de casa, como é o caso do fim das deduções com amortizações e juros de empréstimo para quem tem crédito à habitação. Quanto ao eventual aumento do crédito malparado, tendo em conta a carga que o plano da troika coloca sobre os proprietários, Fernandes Ferreira admite que isso pode acontecer mas também olha para a outra face da moeda: "Também vai permitir mais imóveis no mercado, preços mais baixos, mais mercado de arrendamento e também melhor utilização da função social da propriedade." E se o susto com estas medidas pode levar a maior parte das pessoas a pensar em vender as suas casas, essa pode não ser a melhor solução nesta altura. "Vender? A quem?", questiona António Frias Marques. "O parque imobiliário tem 50% de casas a mais e a troika não explica como se vai conseguir vender estas casas", refere. "Hoje em dia a venda de casa é difícil", diz Menezes leitão, "e a situação fica agravada com este novo enquadramento de medidas". O IMI (Imposto Municipal sobre Imóveis) vai subir a partir de 2012, com a actualização do valor patrimonial tributário, que se pretende mais próximo dos valores reais do mercado. A revisão do IMI vai ter que significar um acréscimo de 250 milhões de euros em receita fiscal, assim definiu a troika. Mas o ganho vai direito para o controlo do défice público e não para os cofres municipais. "Eu estava a pensar baixar o IMI, a troika decide aumentar, mas o adicional da receita não é para as câmaras, é para a administração central. Haja alguma seriedade nisto tudo, se queremos realmente credibilidade. Concordo com objectivos da troika, mas tem de ser bem feito", disse ontem Rui Rio. É uma sensação agridoce para os presidentes de câmara que vêem esta receita passar-lhes ao lado, apesar de conseguirem a reavaliação do património que vai passar a ser responsabilidade não só do fisco, mas também das autarquias. Reavaliação que Fernandes Ferreira considera fundamental, afinal "está avaliado apenas 40% a 45% do parque habitacional, desde reforma do património de 2004". Já os proprietários alertam para o perigo deste acerto fazer com que "alguns impostos sejam mais caros do que as rendas recebidas pelo imóvel", aponta Frias Marques. Ainda para mais quando a troika "é muito vaga" no que diz respeito à actualização das rendas mais antigas”.

PEC vs. FMI. Troika reduz 1,7 mil milhões ao esforço dos portugueses

"No confronto entre as medidas previstas no IV Programa de Estabilidade e Crescimento (PEC), de José Sócrates, que foi chumbado este ano, e o menu agora entregue pela troika da Comissão Europeia (CE), do Banco Central Europeu (BCE) e Fundo Monetário Internacional (FMI), há um capítulo onde o primeiro perde por larga margem para o segundo: a taxa de esforço imposta à economia, às famílias e às empresas do país. O PEC IV exigia, entre novas receitas e mais cortes na despesa, um ganho de 11 mil milhões de euros até 2013 nas contas do Estado. O programa da troika exige um ganho estatal de 9,34 mil milhões no mesmo período, representando portanto menos 1,65 mil milhões de euros de esforço para os portugueses até 2013. As contas do i têm por base o défice estrutural de 2010 partindo do valor definido pelo INE em plena Páscoa, ou seja, o prejuízo do Estado expurgado de todas as receitas e despesas não recorrentes que influenciaram os valores do ano passado - fundo de pensões da PT, submarinos, impacto do BPN, empresas de transporte, etc. Com esta limpeza, chegamos a um défice de 8,3% em 2010, já que o valor de 9,1% conta com os efeitos extraordinários que não se repetem este ano. Assim, e para chegar à meta prevista no PEC IV, Sócrates ia impor aos portugueses uma redução do défice em 2011 de 3,7 pontos percentuais, ou seja, de 14,3 mil milhões de euros em 2010, para 7,7 mil milhões em 2011 - valor que inclui já o cálculo sobre a quebra de 2% esperada no PIB este ano. Em comparação, e dada a nova meta do défice decidida pela troika, de 5,9% em 2011, o valor que o Estado vai retirar à economia este ano fica-se pelos 4,34 mil milhões de euros.
Já em 2012 o governo queria reduzir o défice de 4,6% para 3% do PIB (1,6 pontos percentuais). A troika decidiu que a redução será de 5,9% para 4,5% (1,4 pontos). Considerando as previsões de nova contracção económica no país, tais reduções representariam que no PEC IV os portugueses iam perder 2,8 mil milhões de euros; no plano da troika a redução será de 2,5 mil milhões. Para o ano seguinte, 2013 - último de ambos os programas de consolidação -, o governo pedia aos portugueses um défice de 2% e a troika de 3%. Sem previsões sobre a evolução do PIB neste ano, nos cálculos para 2013 tivemos por base uma evolução nula do PIB. Assim, chegando a este ano com um produto a rondar os 166 mil milhões de euros - fruto de duas quedas de 2% seguidas -, o PEC ia exigir cortes ou aumentos de impostos suficientes para o Estado obter um ganho de 1,65 mil milhões de euros. Já no plano da troika, o ganho exigido nesse ano é superior: para reduzir o défice de 4,5% para 3%, os portugueses vão receber uma factura de 2,48 mil milhões de euros. Somando as várias reduções de défices presentes nos dois programas até 2013, o cálculo final do PEC aponta para os tais 11 mil milhões, enquanto o plano da troika se calcula em 9,34 mil milhões de euros. A meta que se atinge em 2013 é também diferente (2% no PEC e 3% na troika), mas a diferença do esforço exigido nos programas é evidente: o da troika é menos exigente - ou menos mau - para a economia. Não é por acaso que ontem Fernando Ülrich, presidente do BPI, agradeceu a "quem fez cair o governo" (texto do jornalista do Jornal I, Filipe Paiva Cardoso, com a devida vénia)

Histórico triunfo independentista en Escocia

Segundo o El Pais, num texto do jornalista WALTER OPPENHEIMER, "el Partido Nacional Escocés (SNP) del carismático Alex Salmond está en camino de alcanzar una histórica victoria en las elecciones autonómicas de ayer en Escocia, que le pueden dar la mayoría absoluta en el Parlamento de Holyrood. Cuando se han escrutado 57 de las 73 circunscripciones de escaños individuales y tres de las ocho circunscripciones que completan los 129 escaños del Parlamento, el SNP se ha atribuido 44 escaños (20 más que en las anteriores elecciones); los laboristas, 20 (12 abajo); los conservadores, cuatro (tres abajo) y, los liberales-demócratas, dos (seis abajo). Los independentistas, que hace dos meses estaban 10 puntos por debajo de los laboristas en las encuestas, han acabado arrasando y acaparan en torno al 45% de los votos, 12 puntos más que en los últimos comicios. Los laboristas están estancados o incluso algo por debajo que en 2007. Con ese resultado, el SNP, que hasta ahora lideraba un Gobierno minoritario, tiene muchas probabilidades de lograr la mayoría absoluta y poner en primer plano el polémico referéndum sobre la independencia de Escocia. Las reticencias de los grandes partidos británicos a convocar ese referéndum, combinado con los reveses que sufrió la idea misma de la independencia tras el colapso económico de dos de los principales modelos en que se asienta el independentismo (Islandia y la República de Irlanda), había hecho que la campaña no girara esta vez en torno a la consulta. Pero Salmond ha sabido captar para su partido los votos de los electores desencantados con los liberales-demócratas por su coalición con los conservadores en el Gobierno de Reino Unido. En parte porque los escoceses están contentos con la gestión del SNP en Escocia y en parte porque le creen más capaz que los laboristas de combatir los recortes presupuestarios puestos en marcha en Londres.
Hundimiento de los liberales
El hundimiento de los liberales-demócratas se extiende al conjunto del país. Según los medios británicos, los liberales ya han admitido en privado que sufrirán una humillante derrota en el referéndum sobre la reforma electoral, que se celebró ayer pero no empezará a escrutarse hasta esta tarde. El escrutinio de las elecciones locales en gran parte de Inglaterra es, como siempre, muy lento, pero los resultados que ya se conocen auguran un gran avance laborista, un colapso liberal-demócrata y una llamativa estabilidad de los conservadores, que incluso parecen avanzar un poco. Cuando se han declarado 104 de los 279 municipios que celebraron ayer elecciones en Inglaterra, los laboristas controlan 28 municipios (12 más que la última vez que esos mismos municipios se renovaron) y 922 concejales (+314); los conservadores, 53 municipios (+1) y 1.340 concejales (+28) y los liberales-demócratas 4 municipios (-4) y 329 concejales (-270). En las autonómicas de Gales, los laboristas han aumentado en 10 puntos su porcentaje de voto y se encaminan a volver a gobernar en solitario después de haber necesitado el apoyo de los nacionalistas del Plaid Cymru. Los galeses han castigado también a los liberales-demócratas, que han perdido un tercio de sus votos. En Irlanda del Norte, el escrutinio no empieza hasta esta mañana”.

Sondagem DN: PS (36%) ultrapassa PSD (34%) e Direita fica sem maioria

Li no DN de Lisboa que as "percentagens estão no intervalo do empate técnico. CDS dispara para 10%, PCP-PEV sobe para 9%, BE desce para 5%. E 74% avaliam Governo como mau ou muito mau. As negociações com a troika a decorrerem já há semanas, Catroga a multiplicar as cartas a pedir informações fiáveis ao Governo, os desfiles do 25 de Abril e do 1º de Maio a juntarem os partidos mais à esquerda e, mesmo assim, de acordo com o barómetro do Centro de Estudos e Sondagens de Opinião (CESOP) da Universidade Católica, o PS sobe nas intenções de voto, ultrapassa o PSD e, apesar do crescimento do CDS, quase inviabiliza uma maioria de direita. Na sondagem feita para o DN/JN/Antena 1 e RTP, nos dias 30 de Abril e 1 de Maio (antes do anúncio do catálogo de medidas da troika), na estimativa de resultados eleitorais o PS passa dos 33% registados em Abril para 36% (e já vinha a subir no anterior barómetro); enquanto o PSD desce de 39% (estava à frente, no mês passado, com seis pontos percentuais de vantagem) para 34% - o que, dado a margem de erro de 2,6 %, dá um empate técnico. O CDS sobe de 7% para 10% e troca de posição com o PCP-PEV, que, mesmo assim, sobe de 8% para 9%. O BE cai de 6% para 5% - resultado que, associado a outros itens do barómetro, revela uma tendência de queda acentuada. Apesar do número de indecisos continuar elevado (30% do total da amostra), aumenta a percentagem dos que decidiram ir votar - mantendo-se, porém, os mesmo 15% que, "de certeza", não irão inscrever uma cruz no boletim. Outra das conclusões destes quadros é que a possibilidade de uma nova AD, entendida como uma coligação entre o PSD e o CDS, é cada vez mais distante, pois a soma de ambos os partidos está longe de atingir a maioria absoluta. Leitura que é sublinhada com os resultados sobre as preferências dos eleitores em relação a entendimentos governamentais - 58% continuam a apostar num executivo de coligação, embora, entre outras mudanças de opinião, tenha subido de 22% para 26% o número dos que defendem um gabinete de um só partido, mesmo sendo minoritário”.

Função Pública. Milhares de empregos em risco

Escreve o Jornal I que "apesar de o governo garantir que não haverá despedimentos na função pública, o i apurou que a hipótese está em cima da mesa, já que há milhares de trabalhadores com contratos individuais de trabalho na administração central, nas autarquias e no sector empresarial do Estado que podem ver a qualquer momento cessada a sua relação contratual de trabalho.Além do destino que pode estar reservado a estes funcionários do Estado, outros milhares podem acabar por ser colocados na bolsa de mobilidade especial, onde os seus vencimentos serão significativamente reduzidos caso o Estado não os consiga recolocar ao final de dez meses. Ou seja, e na prática, os únicos trabalhadores do Estado que não podem ser despedidos são os funcionários públicos com vínculo permanente à administração central, local ou sector empresarial do Estado. Mesmo estes, segundo o ministro das Finanças anunciou ontem, podem vir a ser colocados na bolsa de mobilidade especial. Este processo assenta em três fases, a começar pela transição, que dura 60 dias e se destina a permitir que o funcionário ou agente reinicie funções sem ter de frequentar acções de formação que o habilitem ao reinício. Durante este período, o funcionário mantém a remuneração base mensal correspondente à categoria, ao escalão e ao índice detidos no serviço de origem. Após estes dois meses o funcionário entra na requalificação, que tem como objectivo reforçar as suas capacidades profissionais e que se prolonga por dez meses, seguidos ou interpolados, após ter terminado a fase de transição. Durante este tempo, a remuneração do funcionário é equivalente a cinco sextos da remuneração base mensal correspondente à categoria, ao escalão e ao índice detidos no serviço de origem. Finalmente existe a compensação da mobilidade especial, que se destina a apoiar os funcionários que não tenham sido colocados entretanto, podendo envolver a frequência de acções de formação profissional. Desta vez, a remuneração é apenas equivalente a quatro sextos da remuneração base mensal correspondente à categoria, ao escalão e ao índice detidos no serviço de origem. Enquanto estiver nesta fase, o funcionário ou agente em questão tem a possibilidade de exercer qualquer outra actividade profissional remunerada”.