O futuro próximo dos professores portugueses vai provavelmente ser diferente consoante o local onde vivam. A autonomia beneficia os professores das ilhas, enquanto os docentes do continente ficam a marcar passo na carreira. O PÚBLICO deixa-lhe o testemunho de três professores em situações diferentes.
Na Madeira e nos Açores, onde até ganham mais, os professores já sabem que vão ter assegurada uma progressão mais rápida na carreira e, portanto, terão melhores ordenados, enquanto no continente deverão continuar a marcar passo. Tudo por causa de maneiras diferentes de contar o tempo de serviço que esteve congelado.
Como acontece com a maioria dos docentes do quadro, não foi só o congelamento das carreiras, válido para toda a função pública, que tramou este professor de Educação Visual e autor do blogue de estatísticas da educação DeArlindo. Houve também pelo meio duas alterações de fundo da estrutura da carreira docente que contribuíram activamente para esta lenta ascensão dos professores, que para a maioria já tornou impossível a chegada ao topo.
O que se passou com Arlindo Ferreira, que desde há 16 meses é também director do Agrupamento de Escolas Cego do Maio, na Póvoa de Varzim, é um exemplo paradigmático desta situação. Por via da primeira daquelas alterações, ocorrida em 2007 por decisão da então ministra da Educação, Maria de Lurdes Rodrigues, desceu três escalões. Isto porque entretanto a maioria dos professores passou a ter uma carreira de seis escalões em vez de dez, o que levou ao reposicionamento destes em função do seu índice remuneratório, que se manteve igual.
Foi assim que Arlindo Ferreira caiu do 6.º escalão para o 3.º, em que ainda se mantém, embora por poucos dias mais. Já lá iremos. Conta este professor que progrediu para o 6.º escalão no dia 29 de Agosto de 2005, precisamente na véspera da entrada em vigor do congelamento das carreiras decretado pelo Governo de José Sócrates, que se prolongaria até 2007. Quando este congelamento chegou ao fim, muitos professores não só já tinham descido de escalão por causa da alteração decidida por Maria de Lurdes Rodrigues, como estavam obrigados a permanecer mais tempo em cada patamar da carreira: a média de três anos, que vigorara desde 1999, transformou-se em cinco.
Pouco antes de terem chegado mais sete anos de congelamento (2011 a 2017), a carreira docente voltou a mudar e também pela mão de uma ministra do Governo de José Sócrates. Foi em 2010, com Isabel Alçada. A agora conselheira de Marcelo Rebelo de Sousa voltou a estender a carreira por 10 escalões, baixou o tempo médio de permanência em cada um para quatro anos e introduziu um novo travão: o acesso ao 5.º e 7.º escalão passou a estar dependente da abertura de vagas por parte do Governo. E assim continua a ser.
Com esta condição, o tempo de espera no 4.º e 6.º escalão pode eternizar-se. Arlindo Ferreira está a contar que tal lhe aconteça. No domingo irá progredir para o 4.º escalão devido ao descongelamento das carreiras iniciado este ano. Será a sua primeira progressão em 13 anos. E por uma questão de dias não iria ter qualquer tempo de serviço congelado a ser-lhe creditado. “Caso fosse promulgado o diploma da devolução dos dois anos, nove meses e 18 dias iria ficar indefinidamente a aguardar” que tal acontecesse, refere.
Razões? Se o diploma do Governo não tivesse sido vetado por Marcelo, a contagem daquele tempo de serviço para efeitos de progressão na carreira só começaria a ser feita para quem progredisse a partir de 1 de Janeiro de 2019. Arlindo teria assim falhado o ponto de partida por dois dias. E como o acesso ao próximo escalão (5.º) está dependente da abertura de vagas, a devolução de quase três anos de tempo de serviço iria demorar bem mais tempo a chegar do que o período-padrão de permanência em cada patamar da carreira, que é de quatro anos.
Arlindo Ferreira não tem dúvidas disso. Como também não tem do seguinte: “Se não existir qualquer devolução de tempo de serviço e a manter-se a carreira tal como ela é agora (com quotas de acesso ao 5.º e 7.º escalão), e tendo eu 49 anos agora, a minha expectativa é a de ter apenas chegado ao 8.º escalão quando perfizer a idade legal para a reforma” (texto de Clara Viana, Publico)
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