As despesas dos gabinetes governamentais do primeiro governo de António Costa registam um aumento de 13% (6,6 milhões) face ao último ano de Passos Coelho. As despesas dos gabinetes dos 60 membros que compõem o primeiro governo liderado por António Costa totalizam os 58,2 milhões de euros este ano, de acordo com os mapas informativos que acompanham a proposta de Orçamento do Estado (OE) de 2016. Este montante representa um aumento de 6,7 milhões de euros (13%) em relação ao valor orçamentado em 2015, o último ano do executivo de Passos Coelho, com 56 membros.
Se compararmos com o primeiro Orçamento do governo da maioria PSD/CDS (48 membros), o acréscimo é ainda mais significativo: mais 11,1 milhões (+23,5%). Em termos médios, no entanto, os 979,2 mil euros do atual governo estão abaixo do registado em 2012 (981 mil) e em 2013 (1027 mil).
A soma dos orçamentos dos vários ministérios do atual executivo é, ainda assim, inferior à do último ano de José Sócrates (55 membros) que, em 2011, orçamentou 62,4 milhões de euros – menos 4,2 milhões (-6,7%).
Os gastos dos gabinetes governamentais abrangem basicamente as despesas com pessoal – que incluem as remunerações de ministros, secretários de Estado e seus colaboradores (adjuntos, assessores, consultores, administrativos, secretárias e motoristas), despesas de representação, ajudas de custo, suplementos e prémios, abonos variáveis, subsídios de refeição, férias e Natal e contribuições para a Segurança Social ou a Caixa Geral de Aposentações – e os gastos em bens e serviços como telemóveis, combustíveis, alimentação, viagens e alojamento, limpeza, material de escritório e pareceres, entre outros itens.
Justiça quase duplica A Presidência do Conselho de Ministros (PCM) continua a ser o organismo que mais gastos orçamenta, com um total de 10,5 milhões. Ainda assim, representa uma descida de 3,5 milhões em relação ao ano anterior.
O orçamento da PCM inclui o do primeiro-ministro, a ministra da Presidência e Modernização Administrativa e o ministro adjunto e seus respetivos secretários de Estado.
E deixou de incluir o orçamento da Cultura, que passou a ministério e tem agora 2,4 milhões de euros. O orçamento do secretário de Estado da Cultura em 2015 era de 1,2 milhões.
Olhando só para o orçamento do primeiro-ministro, conclui--se que António Costa prevê gastar 2,9 milhões de euros este ano, ou seja, apenas menos 34 038 euros do que Passos Coelho no ano passado. Em 2011, José Sócrates chegou a orçamentar 4,1 milhões.
Em termos globais, e analisando só os ministérios comparáveis – a orgânica do atual governo é diferente do anterior –, verifica-se que seis ministérios vão gastar menos (além da PCM, Defesa, Administração Interna, Economia, Agricultura e Educação), cinco vão gastar mais (Finanças, Negócios Estrangeiros, Justiça, Ambiente e Segurança Social) e um mantém o mesmo orçamento: a Saúde (2,3 milhões).
Entre os que aumentam, o principal destaque vai para a Justiça, que passa de um orçamento de 1,8 milhões em 2015 para 3,3 milhões este ano. O_MNE surge com mais 617,5 mil euros (quatro milhões no total) e a Segurança Social com mais 254,3 mil euros (para 2,8 milhões). O Ambiente tem mais 234 mil euros (3,6 milhões), e as Finanças 4,5 mil euros (para 4,5 milhões).
Em sentido contrário, a maior descida (1 milhão) ocorre na Agricultura, que passa a contar com 2,8 milhões. No entanto, se juntarmos o orçamento do novo Ministério do Mar (1,6 milhões), área que no anterior executivo estava integrada na Agricultura, a verba global sobe para 4,5 milhões (mais 577,2 mil euros).
O Ministério da Defesa orçamentou 2,9 milhões (-100,6 mil euros), o MAI 2,4 milhões (-131,6 mil), e a Educação e Ciência 3,5 milhões (-698 mil euros). No entanto, se somarmos o orçamento do Ministério da Ciência e Ensino Superior (2,7 milhões), que no anterior governo estava integrado na Educação, dá um total global de 6,2 milhões – mais dois milhões do que em 2015.
Os gabinetes governamentais no_Ministério da Economia preveem uma despesa de 5,2 milhões de euros (-271,5 mil euros), e os do novo Ministério do Planeamento e Infraestruturas 3,1 milhões. Se somarmos as verbas dos dois, áreas que em 2015 estavam num só ministério, pode-se concluir que as despesas sobem 8,3 milhões de euros.
Azeredo Lopes é o que gasta mais A análise por ministro permite chegar à conclusão que o gabinete de José Azeredo Lopes (Defesa) é o que mais dinheiro vai gastar este ano, com um total de 1,9 milhões (-47 095 euros do que Aguiar-Branco).
Em segundo lugar na tabela aparece o gabinete do ministro da Economia, Manuel Caldeira Cabral (1,8 milhões, menos 33,3 mil do que Pires de Lima) e em terceiro o da Ciência e Ensino Superior, de Manuel Heitor, com 1,7 milhões. Na lista surgem a seguir o da Justiça, de Francisca Van Dunem (1,4 milhões, mais 345,1 mil do que Paula Teixeira da Cruz), o da Cultura, de João Soares (1,4); e o do MNE, de Augusto Santos Silva (1,3 milhões, menos 91,7 mil do que Rui Machete). O único gabinete de um ministro com um orçamento abaixo de um milhão é o de Vieira da Silva (871,5 mil euros) – um valor abaixo até do de 14 secretários de Estado. O do ministro das Finanças não está discriminado (Jornal I, texto do jornalista JOÃO D’ESPINEY)
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