"A crise por que Portugal passa actualmente é uma crise de identidade, com dimensões internas e externas. A aposta num Estado social sustentável de apoio ao popolo falhou. Portugal é um país que se define pela sua relação com o mundo. Por isso o modelo social e o conceito estratégico do país têm de ser considerados conjuntamente.
Assim foi na última redefinição de ambos, entre 1974 e 1986. Portugal reinventou-se externamente após o colapso do seu conceito estratégico marítimo e colonial de séculos, passando a subscrever uma visão estratégica europeísta, consumada na adesão à UE (então CEE) em 1986. Ao mesmo tempo, Portugal redefiniu-se internamente pela adopção de um modelo social republicano.
Como escreveu Maquiavel, o objectivo de qualquer república é moderar o instinto dominador dos grandi (os oligarcas, que possuem maior acesso ao poder) limitando o seu domínio sobre o popolo (o povo), por forma a evitar uma revolta social que abale o sistema político.
Por três décadas e meia, a República Portuguesa garantiu o apoio do popolo através de prestações sociais e emprego no sector público. Ao mesmo tempo, saciou a ambição dos grandi pela distribuição de favores contratuais. O resultado foi que o conceito estratégico europeísta e o modelo social republicano ganharam aceitação em Portugal, com grandi e popolo a beneficiaram muito da república europeia, primeiro através de fundos estruturais e depois, com o euro, através de crédito barato.
Tal como sucedeu em Espanha (ver artigo de César Molinas no “El País” de 9 de Setembro de 2012), a classe política portuguesa tornou-se gradualmente uma elite extractiva. Para a generalidade dos políticos “do aparelho”, o estado é como um recurso natural, fonte de rendas a distribuir. Com a normalização do tráfico de influências e da política de porta giratória entre cargos públicos e privados, num ambiente em que as grandes empresas dependem fortemente do Estado, o sistema político assumiu a gestão das expectativas de grandi e popolo, distribuindo benesses.
Consequentemente, Portugal atingiu um nível de endividamento insustentável, sendo forçado a iniciar um processo de “reajustamento”, ao abrigo do qual o actual governo tem implementado algumas medidas de austeridade.
Acontece que as medidas tomadas até agora (fundamentalmente cortes salariais e subidas de impostos) têm atingido de forma desproporcional o popolo, mantendo praticamente intactas as rendas dos grandi, obtidas por influência política sob a forma de contratos públicos lesivos para o Estado.
Esta austeridade assimétrica não causa espanto. Enquanto o poder político é, entre eleições e salvo sublevação geral, relativamente autónomo da vontade do popolo, a sua margem de manobra perante os grandi é, em Portugal, muito reduzida, dada a dependência da classe política em relação aos que patrocinam os brilharetes populistas de quem está no poder e as carreiras lucrativas de quem o perdeu.
Chegamos assim ao cerne da questão. O carácter assimétrico da actual austeridade é potencialmente destrutivo não apenas do modelo social republicano mas também do conceito estratégico europeísta.
O actual governo – que, note-se a bem da equidade, tenta resolver um problema criado por todo o sistema político-partidário ao longo de décadas – parece não compreender estes riscos, fazendo assentar a sua política em duas premissas erradas.
A primeira é a de que o modelo social republicano pode aguentar o aumento de riqueza e poder dos grandi em relação ao popolo que resulta da austeridade assimétrica. Seria mais prudente presumir que a continuação desta levará à revolta do popolo contra os grandi e o próprio modelo republicano, da qual começamos a ter indícios.
A segunda premissa errada é a de que o conceito estratégico europeísta poderá também ele sobreviver à austeridade assimétrica. Ora a austeridade tem vindo a ser implementada em nome das exigências do projecto europeu. Por isso, a sua aplicação assimétrica em detrimento do popolo fará com que este associe a Europa à economia extractiva dos grandi, diminuindo a saliência da dimensão europeia na identidade do povo português, e podendo mesmo invertê-la. Tal aconteceu, de resto, noutros países da UE em situação semelhante, como a Grécia, cujo popolo é hoje firmemente anti-UE.
Significa isto que, a continuar, a austeridade assimétrica porá em causa não apenas o modelo social republicano mas também o conceito estratégico europeísta das últimas décadas. Portugal não sobreviverá ao rumo traçado pelo actual governo como república europeísta.
No fundo, a crise por que Portugal passa actualmente é uma crise de identidade, com dimensões internas e externas. A aposta num Estado social sustentável de apoio ao popolo falhou. A aposta numa economia competitiva em que os grandi não dependem das benesses do Estado falhou. E a aposta na Europa, se insistirmos na austeridade assimétrica, arrisca-se também a falhar. Importa ter estas dimensões bem presentes quando discutimos as opções políticas que se nos apresentam, caso contrário arriscamos o modelo social republicano e o conceito estratégico europeu numa aventura" (texto de Nuno Monteiro, professor de Ciência Política na universidade de Yale, publicado no Jornal I com a devida vénia)
