sexta-feira, novembro 19, 2010

Açores: redução remuneratória faz Assembleia poupar 410 mil euros

Segundo o jornalista do Diário dos Açores, Manuel Moniz , “a entrada em vigor da redução remuneratória na Assembleia Legislativa dos Açores deverá resultar numa poupança de cerca de 410 mil euros, o que representa uma redução de cerca de 3,3% no orçamento daquele órgão, que em 2011 deveria ser de 12,14 milhões de euros. Cerca de 10 mil euros serão, no entanto, recanalizados para os funcionários que ganham entre 1.500 e 2.000 euros, através de dinheiro da própria Região, de acordo com uma decisão do Governo Regional incluída no Orçamento Regional. A fatia de leão é, obviamente, a que toca aos deputados regionais. O ordenado base de cada um, que é estabelecido pelo Estatuto Político Administrativo como o mesmo de um deputado nacional menos 3,5%, seria em 2011 de 3.681 euros, já depois de uma redução aplicada a todos os detentores de cargos políticos em meados do corrente ano. A esta mensalidade, os deputados ainda recebem despesas de representação que, no mínimo, são de 495 euros por mês (deputados que estejam em dedicação exclusiva mas que não ocupem qualquer cargo de direcção na Assembleia, grupo parlamentar ou comissões). Isso eleva o seu ordenado mínimo para 4.178 euros por mês. As despesas de representação são, no entanto, variáveis: o presidente da Assembleia recebe 1925 euros, os seus vice-presidentes 1239 e o secretário da Mesa 743. Um presidente de grupo parlamentar recebe 1239 euros, e os vice-presidentes 991. Os deputados das representações parlamentares (grupos com um só deputado) recebem 991 euros. Essas despesas têm uma redução de 10%, o que resulta numa poupança de 61 mil euros em 2011"

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