Mania de escrever (III): O PS de Carlos Pereira

Não tenho dúvidas que o PS de Carlos Pereira pretende ser diferente dos PSs que o antecederam. Mas há um primeiro grande desafio pela frente que pode constituir um desafio enorme para a nova liderança. Falo das eleições legislativas nacionais. O PS tem pela frente a obrigação, na óptica dos socialistas, de recuperar o seu estatuto de maior força da oposição regional, de recuperar eleitorado perdido para a abstenção, para outros partidos da esquerda, sobretudo o JPP, e mesmo para o PSD. Mas as coisas não estão fáceis e a imagem do PS, num tempo marcado pela prisão de Sócrates e pela recuperação (pela coligação Passos Coelho/CDS) dos desastres da governação socialista/socrática de 2005 a 2011, que estão a criar obstáculos inesperados a um PS de Costa (ele próprio longe de constituir um estímulo mobilizador em termos eleitorais) que continua a contar como "favas contadas" as eleições de Outubro. Erradamente. Se Carlos Pereira não conseguir essa recuperação eleitoral e conjugar tudo o que atrás referi, corre o risco de perceber que vai ficar tudo na mesma e que dificilmente o seu PS elegerá mais do que um deputado a São Bento. Neste caso os sinais dados por Carlos Pereira - a recusa da imposição por Lisboa de Bernardo Trindade como cabeça-de-lista num processo que julgo ter sido negociado ainda com Vítor Freitas, não tendo levantado então obstáculos, e o afastamento de Jacinto Serrão que durante anos funcionou como uma espécie de "dono" do lugar (de Lisboa), tendo sido perceptível o esforço feito nos últimos meses, em termos mediáticos, para continuar em São Bento - podem acabar por valer pouco. Penso que Carlos Pereira vai, com o tempo, imprimir uma liderança ao PS mais agressiva, porventura mais contundente em termos de discurso e de retórica política e passível de gerar problemas políticos ao PSD regional que terá que contar - há que dizê-lo claramente, embora isso possa ser atenuado - com a inexperiência do seu grupo parlamentar o que poderá originar dificuldades na contestação. Sobretudo quando o combate político se intensificar, algo que claramente ainda não aconteceu mas que inevitavelmente vai ser colocado em cima da mesa.
Se o PS recuperar o seu eleitorado vai criar um problema, quer ao CDS, quer ao JPP (sobretudo a este) quer ainda ao próprio PSD, até porque as listas de candidatos estarão em cima da mesa e neste jogo político há factores que podem ter sido erradamente desvalorizados e que podem vir a ter consequências eleitorais problemáticas. Com o JPP na corrida, apostado em tudo fazer para (dificilmente) manter os resultados das regionais (se isso acontecesse Pereira teria um problema eleitoral porque os 13 mil votos do JPP dar-lhe-iam um deputado em São Bento) e com o CDS apostado em fazer tudo para também manter o seu deputado (o que pode antever uma tentativa de visar directamente o PSD, já que o CDS sabe que disputa com os social-democratas uma importante parcela de eleitorado, o chamado eleitorado flutuante que vota no centro direita sem assumir compromissos específicos estabilizados com um partido em concreto), não me espanta nada que depois dos primeiros sinais deixados pelas regionais - os piores resultados eleitorais de sempre para PSD e PS num cenário de abstenção recorde que não vale a pena minimizar ou tentar "justificar" - Pereira empenhe tudo, em termos políticos neste primeiro combate eleitoral da sua liderança
Finalmente, publico abaixo dois quadros recordando os resultados de 2011 na Madeira (cuidado porque o contexto político e eleitoral era diferente graças à crise da ajuda externa, à troika e à austeridade) e uma projecção (mera curiosidade) dos resultados das regionais numa disputa nacional onde se conclui que não havia qualquer alteração. Ou seja os partidos que apostam em mudar alguma coisa, terão que lutar muito em termos eleitorais.

Vanessa Oliveira: madeirenses revoltados com apresentadora? Não me parece que a miúda tenha feito uma maldade que o justifique

Vanessa Oliveira viu o seu nome ser envolvido numa enorme polémica depois de ter irritado alguns seguidores madeirenses. A apresentadora usou a sua página do Facebook para partilhar uma fotografia numa loja. Na legenda escreceu: “Adoro trazer os meus amigos do Funchal a lojas decentes”. No entanto, a partilha não agradou a alguns seguidores que se apressaram a criticar a apresentadora. “Que frase infeliz” ou “que feia foto Vanessa!!! O Funchal tem muito boas lojas....!!!!!”, são alguns dos comentários visíveis na página de Vanessa Oliveira. Vanessa Oliveira acabou por responder e explicar: “O Funchal é a minha segunda casa. Mas quando os meus amigos vêm ao continente, gosto de os tratar bem". No entanto, apesar da explicação, Vanessa Oliveira continua a ser alvo de várias críticas (Jornal I)

Confesso que até gosto desta míuda, a Vanessa e não acredito que ela tenha feito alguma coisa passível de pretender ofender os madeirenses. "Lapsus linguea" provavelmente. Mas nada que justifique qualquer agressividade contra a Vanessa que recuso ver como uma pessoas que não goste da Madeira e dos Madeirenses. Da minha parte assunto encerrado e nada mudou quanto ao que eu penso deste miúda.

...e Governo de Passos e do CDS nomeia leva de técnicos para a Reper!

Desde finais de março que o Governo já nomeou para a Reper, a Representação Permanente de Portugal junto da União Europeia, oito novos técnicos e renovou os contratos a outros seis, num movimento que entre substituições e renovações deverá atingir 28 funcionários até ao final do ano, segundo fonte oficial do Ministério dos Negócios Estrangeiros. As nomeações, que incluem dois elementos de gabinetes ministeriais — um ex-adjunto do ministro do Ambiente, Rui Boavida, e uma assessora do gabinete da ministra das Finanças, Maria João Mendes — dizem respeito a técnicos especializados de diversas áreas (assuntos jurídicos, economia, finanças, ambientes, pescas) e são designados pelos ministros das respetivas pastas. Este movimento não inclui diplomatas, que são colocados no âmbito do chamado “movimento diplomático ordinário” que se realiza anualmente. Em 2015, foram colocados quatro, segundo informação prestada pelas Necessidades. A Reper é a maior das representações diplomáticas portuguesas, com 91 pessoas no total, sendo atualmente chefiada pelo embaixador Domingos Fezas Vital, já indicado entretanto para Washington. É composta por diplomatas e técnicos especializados, que preparam e tratam as informações relativas aos diferentes ministérios junto da União Europeia. Estes técnicos são “a linha da frente” da ação dos ministérios na UE, que reúnem com os seus “pares” dos outros países para preparar os encontros e Conselhos ao mais alto nível, assumindo em primeira mão as políticas dos respetivos países. Esta é a razão pela qual os ministros preferem ter pessoal seu em vez de diplomatas nas áreas mais especializadas, alimentando uma ‘guerra’ antiga que se estende aliás a outras representações não nacionais. A amplitude do movimento, a curtos meses das eleições, está a provocar mal-estar na oposição. O embaixador Francisco Seixas da Costa, que num artigo, em abril, havia alertado para a questão, disse ao Expresso que acha “a situação aberrante, antidemocrática e desconforme com a diplomacia normal num país que respeita os ciclos políticos”. E acrescenta o antigo secretário de Estado dos Assuntos Europeus: a escolha dos funcionários tem uma natureza técnica e política, não é uma carreira, todos eles regressam aos seus lugares de origem. “É bizarro que um novo ministro tenha como representante em Bruxelas pessoas escolhidas pelo seu antecessor, tanto mais que estão em causa políticas”. E se houver mudança de ciclo político, mais complicado será gerir esse processo. Um antigo funcionário da Reper comentava por outro lado que não via grande urgência em substituir um técnico e não deixar vago o lugar por algum meses, até porque a representação fecha em agosto, mantendo apenas uma pequena equipa de plantão (a Comissão Europeia entra de férias) e cada pasta pode ser transitoriamente assumida por um colega.

Lei vs. Política

A amplitude do atual movimento é justificada oficialmente pelo “cumprimento da lei” e os prazos que ela determina. Em junho de 2012, uma alteração ao regime das comissões de serviço no estrangeiro dos técnicos não diplomatas levou a que a esmagadora maioria dos funcionários nessas condições tivesse de assinar outros contratos, iniciando novos mandatos que contemplavam as novas cláusulas — um processo que na gíria passou a ser conhecido como um reset aos contratos. A lei já determinava que os técnicos só podiam fazer duas comissões de três anos cada, mas passou a estabelecer condições mais restritivas do ponto de vista remuneratório, diminuindo-as e nivelando-as, por outro. Foi um “pegar ou largar”. Alguns viram os contratos rescindidos, mas quem quis ficou e assinou novos contratos, que começaram a contar a partir de então.Por essa razão, diz o MNE, grande parte dos contratos cessam este ano: ”É uma questão legal, não política”, garante. E como a lei entrou em vigor em agosto de 2015, daí a enxurrada das novas nomeações ou renovações. “O calendário destas mudanças não é estranho por esse motivo”, comentou ao Expresso um diplomata, que não quis associar conotações políticas. A verdade é que a cada fim de ciclo, o ministério já se habituou a estes movimentos” (texto da jornalista do Expresso,Luísa Meireles com a devida vénia)

Frasquilho cria lugar na AICEP para assessora das Finanças

Miguel Frasquilho foi buscar um membro do gabinete da ministra das Finanças para secretária-geral-adjunta da AICEP, a pretexto da próxima reforma da atual titular. Mas esta, afinal, não quer reformar-se e a Comissão de Trabalhadores protestou contra o facto de Frasquilho ter ido buscar um quadro externo em vez de fazer um concurso interno. A nova funcionária, Raquel Sabino Pereira, foi assessora do próprio Miguel Frasquilho, quando este era secretário de Estado do Tesouro, no Governo de Durão Barroso. Assumirá funções a partir de 1 de agosto. O incidente está a causar mal-estar na AICEP e já levou o Conselho de Administração a trocar galhardetes com a Comissão de Trabalhadores, a quem acusou de revelar o conteúdo de uma conversa que considerou “reservada”, o que esta nega. A azeda troca de palavras foi expressa em comunicados divulgados aos trabalhadores. No centro da história está, porém, o esvaziamento de funções da secretária-geral, Luísa Neiva de Oliveira, no cargo desde 2002, ainda dos tempos da API, a predecessora da AICEP. Aos 64 anos, a dirigente revelou, também em comunicado aos trabalhadores, que não tem qualquer intenção de se reformar pelo menos nos próximos três anos. Já Miguel Frasquilho garantiu ao Expresso que a reforma da secretária-geral é uma “questão natural” e que a sua decisão apenas visa assegurar uma “transição tranquila” no cargo. Assume que a nova funcionária foi sua assessora, mas que a contratação “tem um perfil eminentemente técnico e não político”, que não onera o Estado. Ao que o Expresso apurou, Luísa Neiva de Oliveira, que chegou com Miguel Cadilhe e trabalhou sucessivamente com Basílio Horta, Pedro Reis e, agora, Miguel Frasquilho, tinha sob sua responsabilidade a supervisão da área financeira e dos incentivos mas, há cerca de dois meses, foram-lhe retiradas todas as procurações que lhe permitiam movimentar contas bancárias e revogadas todas as funções que não fossem expressamente indicadas. Um diretor financeiro entretanto nomeado passou a tratar da área e a secretária-geral ficou com funções muito reduzidas. Na Agência, há quem considere que, na atual situação, o novo cargo é supérfluo e que visa afastar a secretária-geral, em quem Frasquilho terá perdido a confiança, o que este negou ao Expresso. A funcionária tem fama de ser “muito frontal”, segundo as palavras de Basílio Horta, ex-presidente da AICEP, e com quem a secretária-geral montou a agência na sua forma atual. Em diversas situações, ter-se-á oposto a decisões do Conselho. Frasquilho, em definitivo, não gostou” (Expresso, texto da jornalistaLuisa Meireles)

Novas inscrições nos centros de emprego voltam a subir

fonte: Público

A emigração portuguesa: mais de 2 milhões de portugueses emigrados

 A população portuguesa emigrada representa mais de 20% da população residente no país. Em termos relativos, Portugal é o país da UE com maior número de emigrantes, depois de Malta. Em 2013, terão entrado nos países de destino pelo menos 110 mil portugueses, quase três vezes mais do que em 2001 (cerca de 40,000). Entre 2012 e 2013, a população residente em Portugal diminuiu 0,5%. Os principais países de destino da emigração portuguesa, em 2013, foram Reino Unido, Suíça, França, Alemanha, Espanha, Angola, Luxemburgo, Bélgica, Moçambique, Brasil, Holanda, Estados Unidos, Noruega, Canadá e Itália. O Reino Unido recebeu, em 2013, 30 mil portugueses e em relação a 2012 as entradas de portugueses aumentaram 47%. O segundo país europeu que recebeu, em 2013, o maior número de emigrantes portugueses foi a Suíça (20 mil), depois França (18 mil) e Alemanha com 11 mil. Fora da Europa, os principais países de destino da emigração portuguesa foram, no referido período, Angola e Moçambique. De acordo com os dados do Observatório da Emigração, da secretaria de Estado das Comunidades Portuguesas, em 2013, os portugueses foram a nacionalidade mais representada entre os novos imigrantes que entraram no Luxemburgo e França. Mais de um quinto (22%) dos estrangeiros que obtiveram a nacionalidade luxemburguesa, em 2013, eram portugueses. Na Suíça foram a segunda e no Reino Unido e no Brasil a quinta, mas os países que registaram o maior crescimento do número de emigrantes portugueses, em 2013, foram a Noruega (mais 26%) e o Reino Unido (mais 19%). A França continua a ser o país com maior número de emigrantes portugueses, e em 2011 ultrapassou o meio milhão (592,281), sendo a terceira maior população emigrante residente (11% do número total de imigrantes). Em segundo lugar, surge a Suíça com 211,451 emigrantes portugueses em 2013, onde são a segunda nacionalidade mais numerosa (9%) O Observatório da Emigração indica ainda que, entre 2003 e 2013, as maiores variações de portugueses residentes no estrangeiro registaram-se na Noruega (mais 11%), Espanha (mais 7%), Suíça (mais 6%) e Reino Unido (mais 5%). No mesmo período, os principais países com variação negativa foram o Brasil (menos 5%) e a Venezuela (menos 4%), de acordo com os dados publicados pela secretaria de Estado das Comunidades Portuguesas (TVI24, gráfico do Correio da Manhã)

Presidente da República recebeu Presidente do Governo Regional da Madeira

O Presidente da República recebeu, em audiência, o Presidente do Governo Regional da Madeira, Dr. Miguel Filipe Machado de Albuquerque. 

Presidente recebeu recordista mundial em kitesurf Francisco Lufinha

O Presidente da República recebeu, em audiência, o recordista mundial de distância em kitesurf, Francisco Lufinha.

Custos dos sistemas de saúde

fonte: Correio da Manhã

Sondagem presidencial

Maria de Belém é a preferida dos portugueses na corrida às presidenciais pelo PS. Uma sondagem do Correio da Manhã/Aximage, realizada entre os dias 12 e 16 de julho, coloca a antiga ministra da Saúde à frente de Sampaio da Nóvoa, com 6,5 pontos de avanço. De acordo com a sondagem, dos três possíveis candidatos a Belém que podem ter apoio do PS, a preferência vai para Maria de Belém, que reúne 32,4% das escolhas. Em segundo lugar surge o antigo reitor da Universidade de Lisboa, António Sampaio da Nóvoa, com 25,9%, seguido de Guilherme d’Oliveira Martins, com 8,1%. Ao contrário de Maria de Belém, Oliveira Martins, atual presidente do Tribunal de Contas, quase não tem sido referido como possível candidato do PS às presidenciais. No PSD, a preferência vai para Marcelo Rebelo de Sousa, com 46,2%, seguido de Rui Rio, com 36,7%. Em terceiro lugar na lista de favoritos dos portugueses, surge José Manuel Durão Barroso, com apenas 6,5% (Observador e gráfico do Correio da Manhã

Estamos no bom caminho....

fonte: Correio da Manhã

Calma malta! Estamos no bom caminho: A dívida pública portuguesa atingiu os 229.204 milhões de euros em Maio...

A dívida pública portuguesa atingiu os 229.204 milhões de euros em Maio, aumentando mais de 3700 milhões de euros em relação ao valor do mês anterior, mostram dados do Boletim Estatístico publicado nesta terça-feira pelo Banco de Portugal (BdP). A dívida das administrações públicas, contabilizada na óptica de Maastricht, a que conta para os cálculos da Comissão Europeia, é medida em percentagem do PIB a cada trimestre, o que significa que este número só será actualizado com a divulgação da posição da dívida no final de Junho. Para já, a referência é o valor de Março, em que a dívida, então nos 225.924 milhões de euros, equivalia a 129,6% do PIB. Se em Abril houve um recuo próximo de 500 milhões de euros, para 225.427 milhões, a dívida pública voltou a subir, ficando já acima de 229 mil milhões (num mês, o aumento foi de 3777 milhões). Em termos brutos, este é o valor mais alto de que há registo na base de dados do Banco de Portugal (disponíveis a partir de 2007). Do valor total da dívida, 94.232 milhões de euros correspondem a empréstimos, a esmagadora maioria de longo prazo; a maior fatia, no valor de 117.448 milhões, resulta de títulos de dívida (curto e longo prazo); os valores restantes dizem respeito a valores e m numerário e a depósitos, equivalentes a 17.524 milhões. Os dados do Banco de Portugal mostram que a dívida líquida dos depósitos da administração central aumentou 527 milhões de euros entre Abril e Maio, passando de 208.504 milhões de euros para 209.031 milhões. Em Maio, mês em que o Tesouro amortizou em bilhetes do tesouro um valor inferior a 2000 milhões de euros, o IGCP foi ao mercado emitir obrigações num valor de mil milhões de euros, mais 1500 milhões de euros em bilhetes de curto prazo. As estatísticas da execução orçamental divulgadas pela Direcção-Geral do Orçamento, que não são directamente comparáveis com os números da dívida e do financiamento das administrações públicas na óptica de Maastricht, dão conta de um aumento de cerca de 24% na despesa dos juros e outros encargos da dívida, apenas em relação à administração central, no acumulado dos cinco primeiros meses do ano. Segundo a DGO, “a despesa com juros e encargos da dívida directa do Estado cresceu 23,6%, influenciada, essencialmente, pelo comportamento da rubrica Obrigações do Tesouro (OT) devido a emissões realizadas em 2014 que deram origem ao pagamento de juros em Fevereiro e Abril de 2015. Acresce o aumento na rubrica ‘Empréstimos PAEF’ [programa de empréstimos da troika], associado ao primeiro pagamento de juros relativo à décima tranche do empréstimo do Mecanismo Europeu de Estabilização Financeira (MEEF), bem como aos juros pagos ao FMI, em resultado do aumento do prémio que entrou em vigor em Maio de 2014 e da depreciação do euro” (Público)

Farmácias perdem 40 milhões em dez anos

Nos últimos dez anos, as farmácias perderam 40 milhões de euros com a venda de medicamentos sem receita noutros locais. A Ordem dos Farmacêuticos da Madeira diz que a abertura das parafarmácias agravou os problemas de gestão dos espaços tradicionais.

Editorial do Público: A face de Obiang, um ano depois

Só se iludiu quem quis. Um ano depois da adesão da Guiné Equatorial à CPLP como membro de pleno direito, o regime ditatorial de Teodoro Obiang manteve, impassível, as piores marcas distintivas da sua política. Não mudou em Julho de 2014, data da adesão, e não mudou agora, passado um ano. Era previsível? Era. Quem invocou, a título de desculpa, que a entrada na CPLP seria um bom caminho para democratizar o regime, ou comprovou agora a sua ingenuidade ou simplesmente mentiu. Enquanto a Guiné Equatorial tinha direito a um samba glorificador (e vencedor, ainda por cima) no carnaval brasileiro de 2015, Obiang mantinha a pena de morte, que defende (a moratória é apenas um paliativo), dissolvia a poder judicial e ignorava olimpicamente a língua portuguesa, que foi ensinada a sete funcionários públicos por mero entretém. A culpa, no entanto, não é dele. É dos que, miseravelmente, lhe estenderam o tapete vermelho (aqui)

Como é possível exigir renda com isto à porta?!

Como é possível que os proprietários deste restaurante, completamente cercados por maquinaria pesada devido a uma obra importante ali em curso, não tenha solicitado a quem de direito - ao Governo Regional - a dispensa do pagamento da renda pelo aluguer do espaço, pelo menos até que as obras terminem, só porque acha que ninguém vai dar atenção ao seu pedido ou porque ele acha que não consegue convencer o...sistema da sua razão e dos seus direitos? Acham por acaso que manter um restaurante aberto, para manter  postos de trabalho e ordenados em dia, não exige, perante situações como esta, apoios concretos? O problema não reside nas obras que são importantes. O problema reside na falta de sensibilidade de quem deveria ter tomado a iniciativa de contactar o empresário para conceder-lhe compensações durante o tempo de realização das obras. Encher a pança em situações como esta é uma vergonha e um roubo descarado. Uma nota final: não tenho, nunca tive qualquer relação pessoal com o empresário, conheço-o de vista apenas, não me foi pedido nada, nem metida nenhuma cunha como Lula terá metido a Coelhone.
Como isto é de bradar aos céus, entendi fazer este alerta. Aliás, basta passar por lá. E desafio quem quer que seja (as fotos foram tiradas hoje pelas 11 horas) a sentar-se para ver se consegue lá ficar 5m com  a maquinaria em movimento. Depois digam qualquer coisa... Acresce que tenho a certeza que se o "Beerhouse" fosse propriedade de um desses repugnantes exemplares do "jet-set" da trampa, as coisas já tinham sido concertadas. E de que maneira.

Mania de escrever (II) : José Manuel Coelho

A postura adoptada pelo deputado do PTP, José Manuel Coelho, no último plenário da Assembleia Legislativa - que volta a reunir amanhã e que volta a correr o risco de ter que confrontar-se com nova atitude de protesto do deputado em causa - não surpreende porque ao longo dos anos em que faz parte do parlamento regional, Coelho tem mantido este seu radicalismo de atitudes que aposta sobretudo na mediatização. Reconheço que tem conseguido embora provavelmente sem os ganhos políticos e eleitorais que contaria. Durante alguns anos lidei de muito perto com situações semelhantes. Já não me espanta rigorosamente nada que o deputado do PTP continue a fazer o que sempre fez, apesar de desconfiar que os novos deputados do PSD regional provavelmente julgariam que o slogan da "mudança" significaria a abolição destas situações ou que a oposição toleraria porventura ser medita espécie de colete de forças. Nada disso. Eu não sei se o que Coelho lhe faz dá votos. Penso que não. A realidade política regional mudou alguma coisa. Mas quem afirmar que situações como a ocorrida tiram ou dão votos ao PTP está a inventar porque ninguém  tem dados concretos sobre isso. Sei que o PTP é acusado de ter feito uma aposta desastrada ao coligar-se ao PS nas regionais de Março passado. Mas sei também que há quem diga que se concorresse sozinho provavelmente o PTP teria sido varrido do parlamento regional, o que, a ser assim, justificava a opção pela coligação.
Lembro-me que quando JMC no passado recente fazia rigorosamente o que fez na semana passada, a cobertura mediática era outra - percebe-se porque era assim! Agora só faltou que levassem o Coelho para um qualquer sítio mais ermo e lhe dessem um arraial de porrada por ter feito o que fez. Será que alguém acredita que JMC vai mudar a sua "praxis" política e parlamentar? Bem ou mal não foi essa a sua "praxis" de sempre? O que de inovador teve este episódio, ao contrário de outros, é que o deputado único (!) do PTP conseguiu desta feita paralisar a Assembleia e impedir a continuidade do plenário. Para JMC fica contudo um aviso, ao que me parece quebrado apenas pelo PND, mas com o qual (aviso) vai ter que lidar: a unanimidade registada na conferência de líderes quer na condenação do que se passou quer no pedido de um parecer à PGR. Um parecer que, diga-se em, abono da verdade, se revelas mesmo antes de elaborado de uma inutilidade. Não acredito que a PGR aceite ser arrastada para a polémica. Apesar da causa do protesto de JMC ter tido a ver com decisões tomadas pelos tribunais, de penhora de salário (ou do IRS, não posso precisar) para pagamento de custas judiciais ou indemnizações a terceiros (também não sei precisar em concreto o que se passou). Estamos a falar de deputados eleitos pelo voto dos cidadãos, legitimados nas urnas. Uma espécie do que se passou recentemente com Marinho e Pinto enquanto deputado do Parlamento Europeu (eleito pelo MPT mas hoje líder de outro partido, uma situação caricata e "sui generis"). As intenções de o "lixaram" bateram contra a parede.
E estou totalmente àvontade para escrever o que acabo de escrever. Bastaria que tivesse presente os "mimos" que durante anos JMC me brindou, a injustiça e inverdades tantas vezes usadas, o ataque mesmo de carácter pessoal feito com frequência, etc, para que adoptasse uma outra atitude perante o que se passou e condenasse o que ele fez. Mas não ficaria bem a minha consciência porque não misturo as coisas e o que pretendia transmitir nesta nota de opinião é apenas o que acabo de expressar acima.

Mania de escrever (I)

Esta minha nova coluna de opinião neste blogue pretende albergar, com regularidade, a minha opinião sobre factos e assuntos sobre os quais entenda abordar. Será um espaço de opinião pessoal, que não vincula nada nem ninguém, muito menos o PSD regional, no qual deixei de ter qualquer responsabilidade dirigente. Portanto nada de misturas quando não existem razões para essa especulação idiota. Será um espaço pessoal, opinativo sem pretensões de procurar concordâncias generalizadas. Em democracia, cada um tem direito à sua opinião. Não abdica de defender sempre esse princípio.

Faria Leal, morreu o general que trabalhou com Sampaio e que recebeu Caetano e Tomas na Madeira em 1974

Faria Leal foi chefe de Estado Maior do Quartel General do Comando Territorial Independente da Madeira, com a patente de major, no 25 de Abril, e nessa qualidade recebeu ali Marcelo Caetano e Américo Thomaz como prisioneiros na sequência da Revolução. Foi considerado agora, num comunicado de Vasco Lourenço em nome da Associação 25 de Abril, de que também o general é apontado como fundador, “um militar de Abril de todas as horas” (Sol)

Professores não têm formação para lidar com a indisciplina nas salas de aula

Professora do 1. º ciclo há 14 anos, Raquel M. deparou-se neste ano com um caso “muito grave” de indisciplina na sala de aula. “O aluno faltava- me ao respeito, desafiava- me, dizia- me que não mandava nele e que não o podia castigar”, conta ao DN. Depois de recorrer à ajuda da psicóloga da escola, a docente continuava a sentir que lhe faltavam ferramentas para l i dar com a situação, o que a levou a inscrever- se numa formação de gestão de conflitos. “Durante a licenciatura não tive nenhuma cadeira que abordasse estas questões. Quando comecei a lecionar nem sentia essa necessidade, mas cada vez sinto mais, porque os professores perderam autoridade”, acrescenta. Há um défice de formação para lidar com a indisciplina em Portugal, de acordo com um estudo que está a ser desenvolvido pela Universidade do Minho e que contou com a colaboração de três mil professores. 60% dos participantes, muitos no ensino há várias décadas, afirmaram nunca ter tido qualquer formação específica para lidar com este problema, que até ao 25 de Abril de 1974 era resolvido através da aplicação de castigos severos com réguas e canas- da- índia. A situação agrava- se quando 85% dos participantes consideram que a indisciplina “aumentou significativamente, ou muito significativamente”, nas salas de aula nos últimos cinco anos. Embora considerem que a indisciplina se generalizou, os docentes não referem um aumento da gravidade da mesma. “Os atos mais graves de indisciplina – agressões verbais e físicas – são residuais”, destaca João Lopes, coordenador do estudo. Mais de metade dos inquiridos falam sobretudo de desatenção e 27% referem intervenções fora de vez. Para os professores do ensino básico, a responsabilidade do aumento da indisciplina é sobretudo dos pais. Seguem- se as políticas educativas, os próprios alunos, os diretores dos agrupamentos e as escolas e, por fim, os professores. Nos níveis escolares seguintes, aumenta a responsabilidade do aluno.
“O problema não é tanto pela gravidade, mas pela quantidade, que provoca o desgaste dos professores e tem repercussões na aprendizagem. Perde- se tempo a repor a ordem e, se o docente está cansado e irritado, o tempo seguinte não terá a mesma qualidade”, explica João Lopes. Muitos dos comportamentos, diz o investigador, estão relacionados com a alienação em relação aos currículos. Por isso, a indisciplina combate- se com a melhoria na aprendizagem dos alunos, mas também com a garantia de que os professores “aprendem competências de gestão de conflitos em sala de aula.” Numa altura em que “as relações entre adultos e crianças se horizontalizaram, levantam- se problemas que precisam de ser geridos.” Para João Lopes, docente do Instituto de Educação e Psicologia da Universidade do Minho, a abordagem à gestão dos comportamentos em sala de aula “tem de começar na formação inicial dos professores. Quando vão dar aulas, os docentes têm de saber o que fazer. Se perdem o controlo da turma, nunca mais o conseguem recuperar”. Procura de formação extra Tal como Raquel, Graça Ribeiro, professora primária desde 1988, também nunca teve qualquer formação sobre gestão de conflitos no seu percurso académico. “Mas participei em ações de formação sobre como controlar o stresse em sala de aula e a indisciplina, oferecidas pelo centro de formação intermunicipal”, conta ao DN a coordenadora do Centro Escolar de Salreu, no concelho de Estarreja. Embora não exista essa abordagem específica na base académica, “os professores procuram ações de formação.” Desde o ano 2000 que a professora sente que os comportamentos se agravam dentro da sala de aula e que o problema se intensificou nos últimos anos. “Acho que está muito relacionado com o contexto socioeconómico em que vivemos. Há cada vez menos regras e compensações que não são de carinho”, destaca.
Para resolver os conflitos nas salas de aula, Graça Ribeiro destaca que “os professores tentam conversar, mandam fazer reflexões escritas, castigos diferentes dos que eram usados noutros tempos.” Quando começou a lecionar, a docente recorda que “já não existia o hábito de impor castigos físicos”, embora ainda houvesse quem o fizesse. Atualmente, serão residuais os casos como o da professora da escola Santos Mattos, na Amadora, condenada a seis anos de prisão por maustratos a alunos na terça- feira. Pais não respeitam professores Paulo Guinote, doutor em História da Educação, lembra que “os castigos físicos eram socialmente aceites até ao 25 de Abril de 1974.” E ainda se mantiveram durante alguns anos, mas “nessa altura tornaram- se explicitamente ilegais”. Por outro lado, a “reverência que existia pela imagem do professor” perdeu- se depois dos anos 80 com a massificação do ensino. “A relação com o professor tornou- se mais indiferenciada. A sua figura passa a ser mais comum, até porque começamos a ter professores cada vez mais novos.” Quanto ao respeito, o professor do 2. º ciclo do ensino básico considera que a relação se degradou mais com os encarregados de educação do que com os alunos. “Dirigem- se aos professores com uma falta de respeito que não existia há 20 anos. Há encarregados de educação que já chegam às escolas com uma postura de agressividade”, sublinha (DN de Lisboa)

Bruxelas avisa Portugal: “Há seis meses que não há qualquer reforma estrutural”. O que quer dizer que...

“Não houve quaisquer iniciativas para grandes reformas desde a primeira missão de vigilância pós- programa”, lamenta a Comissão Europeia ( CE), na segunda avaliação do pós- troika a Portugal. A primeira missão decorreu entre 28 de outubro e 4 de novembro de 2014, a segunda foi seis meses depois, no início de junho de 2015. O relatório saiu ontem. A equipa de Bruxelas repara que a economia portuguesa está num “processo de recuperação gradual” – manteve a projeção de crescimento real em 1,6% e reviu a taxa de desemprego deste ano em baixa ligeira de duas décimas, para 13,2%. Mas insiste que o défice público vai furar o limite do Pacto de Estabilidade, apontando para 3,1%. O governo mantém a meta de 2,7%. A dívida não mexe há seis meses: 124,4% do PIB este ano e 123% no próximo.
A maior preocupação é mesmo a ausência de novas reformas estruturais e dá exemplos disso. Referindo- se ao programa de estabilidade ( o plano de médio prazo entregue em maio), a Comissão diz que “cerca de metade das medidas orçamentais do programa aumentam o défice devido à reversão de medidas de consolidação temporárias tomadas durante o programa de ajustamento”. Quais? “Os cortes dos salários públicos e a sobretaxa do IRS.” Depois, duas das mais importantes medidas ( do lado da despesa) – a reforma das pensões e a racionalização do setor público – “têm uma dimensão total [ poupança] menor do que o projetado e não foram adicionalmente especificadas”. Um dos maiores incómodos da Comissão ( também do FMI) é mesmo a questão das pensões. O Fundo até já notou uma certa pressão eleitoral, que terá retirado ímpeto reformista ao governo. Bruxelas volta ao tema. “Depois do acórdão do Tribunal Constitucional em 2014, o governo abandonou os seus planos para uma reforma ambiciosa das pensões durante esta legislatura.”
O executivo justificou o impasse: “As autoridades mantêm que o desenho da medida [ a tal que vai poupar 600 milhões de euros de forma permanente com os aposentados] só será possível depois das eleições, referindo que é necessário encontrar um consenso político abrangente.” Consenso com o PS, repetiu já várias vezes o pr i meiro- minist r o, Pedro Passos Coelho. Bruxelas infere que a paralisia durará mais meses já que “as eleições legislativas estão agendadas para final de setembro, início de outubro”. “A próxima missão de vigilância irá muito provavelmente acontecer no fim de novembro, início de dezembro.”
Reforma do Estado fraquejou Se a reforma das pensões foi adiada, “as reformas da administração pública foram concluídas, embora com menos ambição face ao que foi anunciado durante o programa [ de ajustamento]”. O emprego público aumentou 0,1% no primeiro trimestre ( face ao anterior) devido a novos “contratos a termo nos setores da educação e da saúde”. A nova tabela salarial única entrou em vigor e a tabela única de suplementos vai ser ativada em janeiro de 2016, mas “não se espera que ambas gerem grandes poupanças no curto prazo, já que os níveis de remuneração do pessoal atual estão garantidos”. Houve aumento do número de pessoas na requalificação, mas abaixo do que foi prometido durante o tempo da troika. A Comissão Europeia insiste que é preciso fazer um estudo independente sobre a eficácia das reformas laborais em reduzir a segmentação. Bruxelas diz que “não é claro” que essas reformas tenham tido efeitos e que as “as autoridades competentes não estiveram disponíveis para discutir o assunto durante a missão”. Bruxelas destaca pela positiva a forma como foi resolvido o problema do Novo Banco ( que está quase vendido), elogia “alguns efeitos positivos” da reforma da administração local” e as medidas que melhoraram “de forma visível” a sustentabilidade do sistema de saúde (DN de Lisboa)