"A 27 e 28 de Setembro de 2007, decorrerá em Bruxelas o Quarto Fórum Europeu sobre a Coesão. Aproveitando esta oportunidade, a Comissária Danuta Hübner lançará uma consulta à escala europeia sobre a forma como a política de coesão da União Europeia se deve adaptar aos novos desafios e melhorar os respectivos resultados com vista a maximizar o seu impacto.A consulta, elaborada com base em determinadas questões levantadas no Quarto Relatório sobre a Coesão Económica e Social, estará aberta às contribuições dos Estados-Membros, das autoridades regionais e municipais, das instituições da União Europeia, dos parceiros económicos e sociais e de organizações da sociedade civil. Os seus resultados serão apresentados na Primavera de 2008, em conjunto com o quinto relatório sobre a coesão económica e social". Leia tudo aqui. Acompanhem este tema actual.
quinta-feira, setembro 27, 2007
Europa: que política regional n o futuro?
"A major consultation on the shape of tomorrow's regional policy will be launched at the Cohesion Forum in Brussels on 27-28 September. The Forum, which takes place every three years, brings together high-level policy-makers from all over Europe. This major political event will open discussion on the shape of Cohesion Policy after 2013, at the start of a new budgetary period. José Manuel Barroso, President of the European Commission, and Commissioners Danuta Hübner (Regional Policy) and Vladimir Špidla (Employment and Social Affairs) will be at the launch of the Forum. They will be joined by Mr José Sócrates, Prime Minister of Portugal, which holds the EU Presidency. The debates will be based on the issues raised and conclusions reached in the Fourth Economic and Social Cohesion report adopted by the Commission last May". Leia na Comissão Europeia e no site do "Quarto Fórum Europeu da Coesão", aqui.
Europa: Dois novos coordenadores europeus para as redes transeuropeias de transportes
"A Comissão acaba de nomear, por proposta do Vice-Presidente Jacques Barrot, dois novos coordenadores europeus para as redes transeuropeias de transportes: Karla Peijs, para as vias navegáveis interiores, e Luís Valente de Oliveira, para as auto-estradas do mar. O seu papel será o de facilitar o diálogo entre os Estados interessados, com vista a uma melhor sincronização dos trabalhos e dos planos de financiamento. «Estes projectos são essenciais para se desenvolver uma política de transportes sustentável, mas a sua execução confronta-se com dificuldades de vulto; a escolha de duas personalidades conhecidas no sector dos transportes é garantia de sucesso», declarou Jacques Barrot. A Comissão já adoptara, em 20 de Julho de 2005, uma decisão relativa à designação de seis coordenadores europeus, para facilitar, mediante a coordenação entre Estados-Membros, a execução de certos projectos prioritários. Os coordenadores europeus tornaram-se personalidades de referência e a sua intervenção repercutiu-se positivamente nos projectos". Leia na Comissão Europeia.
Revista "Premiere" acaba em Outubro...
Outro!
A única revista de cinema em Portugal acaba em Outubro. O director da Premiere não entende a decisão e diz que foi apanhado de surpresa. De facto, sairá em Outubro para as bancas o derradeiro número da edição portuguesa da Premiere a única revista dedicada ao cinema que se publicava no nosso país. O anúncio foi feito pelo director da publicação, José Vieira Mendes, que se diz descontente e surpreendido com a resolução da empresa proprietária da publicação, a Hachette. Segue-se quem?....
"Tal & Qual" fecha
O semanário "Tal & Qual" publica amanhã, sexta-feira, a sua última edição antes de encerrar, revelou o director do título, Emídio Fernando, justificando tratar-se de uma decisão da administração. Quem se segue?
Corrupção cresce na Função Pública
Escreve o "Correio da Manhã" que "a corrupção entre funcionários públicos e políticos aumentou em Portugal no último ano. Numa altura em que processos como o ‘saco azul’ na Câmara Municipal de Felgueiras, julgado neste momento no Tribunal de Felgueiras, e o ‘Caso Portucale’, que está a ser investigado pelo Ministério Público, ainda marcam o quotidiano do País, o último relatório da Transparência Internacional, uma organização não governamental com créditos a nível internacional, revelou ontem que Portugal piorou na lista de 26.º para o 28.º lugar num conjunto de 180 países analisados". Noutro texto de António Sérgio Azenha, que pode ser lido aqui, o jornalista suiblinha que "numa escala de 0, que corresponde a altamente corrupto, a 10, correspondente a pouca corrupção, Portugal apresenta, segundo o relatório da Transparência Internacional para 2007, um Índice de Percepção de Corrupção (IPC), indicador utilizado para classificar o eventual grau de corrupção em cada país analisado, de 6,5 pontos, um pouco pior do que os 6,6 pontos registados no ano anterior".
Santana Lopes abandona entrevista à SIC Notícias (III)
Simplesmente uma coisa dispensável, perante os factos: "A Direcção de Informação lamenta o sucedido na entrevista que Pedro Santana Lopes deu ontem à noite à Edição da Noite, da SIC Notícias. A SIC entende que não faltou ao respeito a Pedro Santana Lopes e que a chegada de José Mourinho não era um elemento perturbador de uma entrevista para a qual tínhamos previsto cerca de 30 minutos. A SIC Notícias é, seguramente, a televisão portuguesa que mais importância dá à política nacional. A atitude desproporcionada de Pedro Santana Lopes não altera a nossa linha editorial". Tretas...
Sondagem: militantes preferem Meneses
Segundo escreve o Correio da Manhã de hoje, "Luís Filipe Menezes é o nome preferido pelos eleitores do PSD para enfrentar José Sócrates nas próximas eleições legislativas. De acordo com uma sondagem CM/Aximage, 40,2 por cento dos inquiridos que votaram nos sociais--democratas em 2005 considera que o autarca de Gaia reúne as “melhores condições” para chegar a primeiro-ministro em 2009". Diz a autora da longa peça, Ana Patrícia Dias, e que pode ser lida aqui, que "apenas 22,8 por cento dos eleitores do PSD apontou o nome do actual presidente do partido, Marques Mendes, para disputar as próximas legislativas com José Sócrates. Mas para 21,5 por cento dos inquiridos, nenhum dos dois candidatos à liderança dos sociais-democratas tem condições para enfrentar o líder do PS". O mais curioso deste trabalho é que os eleitores do PS e do CDS também preferem Meneses, enquanto que os eleitores da CDU e do Bloco optam por Mendes. Vale a pena ler este trabalho jornalístico.
Televisão: Paulo Camacho sai da SIC
Conforme escreve Maria João Espadinha no "Diário de Notícias" de Lisboa, o jornalista Paulo Camacho está de saída da SIC: "O pivot aceitou o convite da PT Multimédia, empresa responsável pela TV Cabo, e vai assumir o cargo de director de comunicação externa e novas plataformas de conteúdos da empresa, como confirmou o próprio ao DN. "Vou fazer uma pausa na minha carreira de jornalista. O desafio da PT Multimédia é muito aliciante, a empresa tem uma equipa jovem e está a sair de um processo de spin-off (separação), que lhe permite desenvolver novos negócios", explica Paulo Camacho.Esta decisão coincidiu com a reestruturação da informação da estação de Carnaxide, em que o jornalista não tem "uma responsabilidade editorial relevante", explica o próprio, o que fez com que tivesse mais "disponível para aceitar o convite" da PT Multimédia. Actualmente, Paulo Camacho apresentava, sem regularidade, o Jornal da Noite, depois de vários anos à frente do Primeiro Jornal". Felicidades Paulo Camacho.
Coragem e dignidade
Eu direi apenas uma coisa, não pelo facto de ter tido por protagonista Santana Lopes, que aliás vária vezes critiquei e que continuo hoje a considerar que foi responsável por muito do que hoje ainda pagamos (sobretudo devido a decisões mal tomadas e irresponsáveis que determinaram a queda do seu governo), mas porque simplesmente apareceu pela primeira vez, em directo, numa estação de televisão um político que deveria ser exemplo, no que a este caso em concreto diz respeito, para todos os outros políticos, sejam eles do PSD, PS, PCP, CDS, Bloco, PND, etc, que inúmeras vezes - e todos nos lembramos disso - são interrompidos por causa de reportagens exteriores como esta na SIC que não passam de asneiradas tontas de uma estação que passa o dia a repetir duas, três ou quatro vezes as notícias que começa a dar de manhã cedo, algumas delas de véspera até. Eu pessoalmente acho que foi precisa muito coragem e dignidade para fazer o que Santana Lopes fez, correndo o risco de ser boicotado pela SIC Notícias e pelas demais empresas do grupo, SIC incluída. Mas acho que todos os políticos deveriam fazer rigorosamente o mesmo, porque é preciso devolver a algumas estações de televisão a noção da qualidade e o conceito do que é realmente importante. Não digo isto pelo facto de que Santana pretendia abordar a situação no PSD, mas porque há um País que é mais importante que um treinador de futebol despedido mas que chega a Portugal com os bolsos cheios de milhões de contos. Haja dignidade, haja vergonha, haja sobretudo competência e critérios informativos correctos. Esta é a minha opinião, é isto que eu digo, é natural que alguns pensem de forma diferente e me critiquem, têm toda a liberdade para o fazer, mas o que me importa a mim é o que eu penso e é esse meu pensamento que deixo neste espaço que embora partilhado, é meu.
Santana Lopes abandona entrevista à SIC Notícias (I)
Segundo li hoje no Publico, Pedro Santana Lopes "abandonou ontem à noite uma entrevista que estava a dar à SIC Notícias sobre as eleições no PSD depois de a sua intervenção ter sido interrompida por um directo sobre a chegada de José Mourinho a Lisboa. "Eu vim com sacrifício pessoal e sou interrompido por causa da chegada de um treinador de futebol... Acho que o país está doido. Não vou continuar a entrevista, acho que as pessoas têm de aprender", disse Santana Lopes. Mais tarde, o social-democrata disse à Lusa que aceitou o convite da SIC Notícias para uma entrevista sobre as eleições do PSD com sacrifício pessoal. "Estava cansado mas fui, apesar de me fazer transtorno", frisou. Só direi isto, muito bem. Há momentos em que há que ter coragem. Realmente já não se pode ouvir falar de Mourinho que receber 5 milhões de contos indemnização ou da selecção nacional de ragueby que perdeu todos os jogos num pais onde a esmagadora maioria dos portugueses nem as regras do jogo sabem. O País não tem outros problemas?
Taça da Liga: foi duro mas ufa!
Foi duro, mas o meu Sporting acabou por ter uma estreia vitoriosa na Taça da Liga, depois do 0-0 e de quase vinte o penalidades marcadas (nesta prova não há prolongamentos). O Guimarães ficou pelo caminho quando deveriam ter passado as duas equipas. Enquanto isso o Benfica ganhou na Amadora com mais um frete do árbitro e o Porto foi enviado para o "paraíso" por um modesto Fátima, mas pelos vistos bem protegido pela ajuda divina, já que antes eliminara a Académica... Quanto ao nosso Nacional, a equipa madeirense foi afastada pelo Penafiel. Curiosamente também o Marítimo já ali tinha caído. Sobreviventes: Leiria, Penafiel, Benfica, Fátima, Sporting, Setúbal, Portimonense (eliminou o Belenenses) e Beira-Mar (afastou o Paços de Ferreira).
Informação útil: renovação das cartas de condução
Convém que as pessoas, sobretudo os cinquentões para cima, tomem nota desta nova realidade: "Chamo a vossa atenção para os novos prazos de revalidação das cartas de condução, sobretudo para quem estiver a perfazer os 50 ou os 60 anos de idade, em 2007. Simplesmente" devem ignorar o prazo constante das vossas cartas de condução e consultar o diploma, procurando a data do vosso nascimento e a correspondente data de revalidação do vosso título de condução, que devem respeitar "religiosamente". Se deixarem passar 2 anos do prazo de revalidação,...... a vossa carta de condução caduca de vez, e fica sem efeito !! Se isto vos acontecer e para tornarem a conduzir terão que efectuar novo exame de código e novo exame de condução". A titulo de exemplo posso dizer que quem nasceu em 1957 só precisa de renovar acarta em 2017. Mas se nasceu em 1958 vai ter que renovar em 2008 e depois em 2018. O quadro explica tudo
Assim, devem ler estes documentos:
- Decreto-Lei n.º 45/2005 de 23 de Fevereiro, aqui
- Decreto-Lei n.º 45/2005 de 23 de Fevereiro, aqui
- Decreto-Lei n.o 103/2005, aqui
O mais importante é uma circular da Direcção-Geral de Viação, disponível aqui, da qual consta um quadro que explica bem tudo a todos.
quarta-feira, setembro 26, 2007
Congresso de Turismo na Madeira
Estou a ouvir Luigi Valle, do grupo Pestana, falar na RTP da Madeira sobre as implicações da liberalização do mercado para a Região e abordando também outras questões directamente relacionadas com o futuro do sector. Fiquei com a minha convicção reforçada, a de que a Madeira precisa urgentemente de um Congresso de Turismo - ou chamem-lhe o que quiserem - porque há muita coisa para debater e muitas opções a serem tomadas. Registei a afirmação de que a oferta de transporte responde apenas a 50 a 55% da oferta de camas da Região, cerca de 30 mil camas, incluindo o Porto Santo. E o apelo a um entendimento entre sector público e sector privado.
Uma lamentável vergonha
Sinto-me envergonhado com tudo o que se passa no PSD nacional e sinto que tenho toda a razão do meu lado quando ontem garanti neste espaço que não participarei nas directas nem irei ao Congresso nacional, mesmo sabendo que não faço lá falta nenhuma. O que se está a passar no PSD, no meu partido, é mau demais. Uma tristeza que nunca pensei pudesse ocorrer a nível nacional, a dois anos de eleições nacionais decisivas. É a desmistificação da treta de que as "directas" são a solução milagrosa para os partidos. Não, as "directas" são mais uma fonte geradora de conflitualidades internas. Com toda a sinceridade penso que é cada vez mais tempo do PSD da Madeira, a seu tempo, começar a pensar muito seriamente num "plano B", em vez de definir uma estratégia exclusivamente assente na convicção de que os socialistas perderão as eleições em 2009 e que nem sequer uma maioria absoluta de esquerda será possível. O que é facto, porque é isso que conta, é que lamentavelmente - e não sou capaz de esconder a minha tristeza - o PSD, o meu partido, anda pelas horas da amargura. Bem vistas as coisas subscrevo o que Morais Sarmento disse um dia destes: nenhum dos candidatos actuais tem condições para liderar o PSD. A verdade é esta, por muito que ela doa e custe a aceitar. Neste contexto, subscrevo o pedido hoje formulado por Santana Lopes e que antes desta minha nota dei conta, como podem constatar, neste meu blogue que, repito, reflecte a minha opinião, o meu pensamento e não o vincula nem ao cargo que exerço, nem ao partido de que faço parte.
Canárias: Presidente do Governo recebido pelo Rei
"El presidente de Canarias, Paulino Rivero, aseguró ayer que "nunca Canarias ha estado tan cerca de la Zarzuela y tan lejos de la Moncloa", y destacó que "contrasta" la sensibilidad del Rey con la "falta de tacto" del Gobierno de José Luis Rodríguez Zapatero en los asuntos que conciernen a esta comunidad.El Rey recibió ayer en audiencia, durante 45 minutos, en el Palacio de la Zarzuela, a Paulino Rivero, en el marco de las reuniones institucionales del jefe del Estado con los responsables autonómicos, y, tras transmitirle el "pesar del pueblo canario por la muerte ayer de dos soldados en Afganistán", el jefe del Ejecutivo canario explicó a Don Juan Carlos la realidad de Canarias. Rivero destacó la "disposición" y la "preocupación" del Rey por todos los asuntos que se refieren a Canarias, frente a la "situación de incomprensión, abandono, falta de tacto, y falta de sensibilidad del Gobierno socialista de la Moncloa con respecto a Canarias", por lo que mostró su preocupación porque "asuntos muy importantes" no se estén "atendiendo adecuadamente".En concreto, Rivero se refirió a asuntos que tienen que ver con la "inmigración, el control de fronteras y a la respuesta que necesita Canarias al tema de los menores no acompañados", y es que, precisó, "no puede seguir soportando sola una situación en la que se acoge a más de 800 menores no acompañados".Rivero comentó que le había trasladado al Rey la preocupación de que en el modelo de Estado "parece que la reforma de los estatutos de autonomía tenía un principio y un fin en el reconocimiento de singularidades", sin embargo, comentó, "ese principio y final empezaba y terminaba en Cataluña", ya que "a partir de ahí no hay sensibilidad para reconocer territorios tan singulares como Canarias". Consideró que Zapatero "resuelve" en los Presupuestos Generales del Estado la "financiación a la carta" para Cataluña, el País Vasco, o Navarra, por lo que exigió que se "cumpla con la Ley del Régimen Económico Fiscal de Canarias", que según destacó es "igual ley o más ley que la que puede ser el Estatuto catalán o andaluz".Por su parte, Don Juan Carlos, que "mostró gran conocimiento por todos y cada uno de los asuntos que se refieren a Canarias", se interesó por "conocer cuál es la situación de Canarias desde el punto de vista turístico", escreve o "Diário de Avisos".Canárias: Madrid custeará transportes...
"El vicepresidente segundo del Gobierno y ministro de Economía, Pedro Solbes, informó hoy de que los Presupuestos Generales del Estado (PGE) de 2008 contemplan un total de 52,65 millones de euros para la bonificación del transporte marítimo y aéreo de mercancías entre Canarias y la Península. Solbes respondió así en el Pleno del Senado a la pregunta del senador de Coalición Canaria Alfredo Belda sobre las previsiones del Gobierno para ampliar en el próximo ejercicio presupuestario la bonificación al transporte de mercancías entre esta Comunidad Autónoma y la Península. El ministro señaló que esta cifra supone duplicar la dotación presupuestaria de los ejercicios anteriores, y añadió que "el año pasado fue de 25,65 millones". (fonte: "El Dia", citando a agência espanhola EFE)
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