Apesar dos vários desafios socioeconómicos que o País enfrenta, recordamos estes 15 indicadores em que Portugal se destaca entre os melhores da Europa – para além do futebol (Mais Liberdade, Mais Factos)
segunda-feira, julho 14, 2025
Portugal perdeu demasiados jornais...
Nos últimos 20 anos, Portugal perdeu mais de metade dos seus jornais e revistas — uma redução de 60% no número de publicações periódicas no país. Em 2002 existiam 2.107 publicações registadas, mas esse número caiu para apenas 840 em 2022, segundo estudo da Marktest com base em dados do INE. Esta queda reflete uma profunda transformação no setor dos media português, marcada pela crise da imprensa tradicional, pela migração de leitores para o digital e pela crescente dificuldade dos órgãos de comunicação social em manter modelos de negócio sustentáveis. A redução drástica do número de publicações tem impacto direto na pluralidade informativa, na diversidade de conteúdos regionais e locais e no escrutínio democrático, sobretudo fora dos grandes centros urbanos. Portugal segue, assim, uma tendência global de redução da imprensa escrita, mas com uma dimensão particularmente acentuada, o que levanta questões sobre o futuro do jornalismo independente e de proximidade no país (Mais Liberdade, Mais Factos)
Falando de obtenção de nacionalidade portuguesa
O novo Governo aprovou, em Conselho de Ministros, uma proposta de lei que aumenta o prazo mínimo de residência no país para obtenção de nacionalidade portuguesa. O regime normal passa dos atuais cinco anos para dez anos, enquanto que, para os cidadãos nacionais de países de língua oficial portuguesa, o prazo passa de cinco anos para sete anos. O diploma que altera a lei da nacionalidade, será agora submetido à Assembleia da República, onde será discutido e votado. No contexto europeu, qual o país onde é mais fácil obter a nacionalidade? Como se enquadra Portugal nesse contexto europeu? Atualmente, dos 31 países europeus analisados, treze exigem cinco anos ou menos de residência para obter a nacionalidade (regime normal), incluindo Portugal, França, Alemanha e Suécia. Outros, como Espanha, Itália, Áustria e Suíça, exigem o dobro: dez anos (Mais Liberdade, Mais Factos)
Portugal é um dos países europeus com salários mais baixos
Portugal é um dos
países europeus com salários mais baixos onde a progressão salarial é
penalizada de forma mais agressiva pela carga fiscal. Segundo dados da OCDE
para 2024, entre os países europeus com salário médio abaixo dos 25 mil €
anuais (em paridade de poder de compra, a preços de Portugal), Portugal é o
segundo que mais agrava fiscalmente a transição do salário médio para o dobro —
com um aumento de 7,4 pontos percentuais na carga fiscal total (IRS +
contribuições sociais do trabalhador e empregador).
Para um trabalhador com salário médio (1.572€ mensais), a carga fiscal total (IRS + TSU do trabalhador e empregador) é de 39,4%. Para quem recebe o dobro, a carga fiscal sobe para 46,8%. Neste “campeonato”, apenas a Grécia penaliza mais a progressão salarial (+7,9 pontos percentuais entre o salário médio e o seu dobro), sendo que na Eslováquia, Chéquia, Letónia, Estónia e Hungria este diferencial não ultrapassa os 3 pontos percentuais.
É verdade que existem vários países com salários médios mais elevados que penalizam mais do que Portugal as progressões salariais, no entanto, não se devem misturar as duas realidades. É muito diferente, e tem um impacto muito distinto na vida dos trabalhadores, taxar significativamente mais a partir do salário médio quando esse salário médio já é bastante elevado, ou quando o salário médio é baixo (caso português). Mas, também há exemplos de países com salários médios bastante elevados onde a penalização fiscal, ao passar do salário médio para o seu dobro, fica bastante abaixo de Portugal, como são os casos da Alemanha e da Áustria (diferencial de 0,8 e 1,6 pontos percentuais, respetivamente, entre a taxação do salário médio e do dobro do salário médio) (Mais Liberdade, Mais Factos)
Empresas, produtos locais e mitos...
Um dos mitos mais
difundidos é o de que consumir produtos locais é sempre a melhor opção para o
meio ambiente. Essa crença é muitas vezes sustentada pela perceção de que o
transporte dos bens alimentares aumenta em larga escala a pegada ecológica da
cadeia de produção e distribuição desses mesmos bens alimentares, devido à
emissão de gases com efeito de estufa (GEE). A maior meta-análise de sistemas
alimentares globais realizada até à data, publicada na Science, em 2018, por
Joseph Poore e Thomas Nemecek, analisou mais de 38.000 explorações agrícolas
comerciais em 119 países e mostra-nos uma realidade diferente. Foi estudada a
origem das emissões da cadeia de abastecimento de cada produto – desde as
alterações no uso do solo até às prateleiras do supermercado.
As duas principais
conclusões do estudo são:
1. Existem grandes
diferenças nas emissões de GEE dos alimentos: a produção de um quilograma de
carne de vaca tem um impacto climático, em termos de gases com efeito de
estufa, cerca de 60 vezes superior ao da mesma quantidade de ervilhas (60 kg de
CO₂-eq face a apenas 1 kg de CO₂-eq);
2. Para a maioria dos alimentos, a emissão de GEE resulta maioritariamente da alteração do uso do solo e de processos na fase de exploração agrícola (i.e., aplicação de fertilizantes orgânicos e sintéticos, e fermentação entérica – a produção de metano pelo gado). Em conjunto, o uso do solo e as emissões na fase de exploração representam, em média, mais de metade da pegada ecológica dos alimentos analisados. O transporte é um fator residual e representa, em média, cerca de 2% da pegada ecológica.
Falando de milagre económico e humanitário
Em dois séculos, o mundo assistiu a um milagre económico e humanitário. Desde 1820, o rendimento médio global (PIB per capita), a preços constantes (expurgando o efeito da inflação), aumentou 16 vezes, enquanto a percentagem da população mundial a viver em pobreza extrema caiu de forma vertiginosa — de 79,4% para apenas 8,5%, em 2024. Este progresso, ainda que desigual entre regiões, representa uma transformação estrutural sem paralelo na história da humanidade. Ao longo dos séculos XIX e XX, a industrialização, a melhoria das condições sanitárias, o avanço da medicina, a globalização e o acesso universal à educação foram determinantes para tirar milhares de milhões de pessoas da miséria absoluta (definida como viver com menos de cerca de 2$ por dia, em paridade de poderes de compra).
A queda da pobreza extrema foi mais acentuada a partir dos anos 1980, coincidindo com a abertura económica da China, a expansão da tecnologia e o crescimento das economias emergentes. Em 1950, mais de metade da população global ainda vivia em condições de extrema carência (53,3%). Hoje, são menos de 1 em cada 10 pessoas nesta situação. Estes dados mostram que o crescimento económico tem sido uma das ferramentas mais poderosas para combater a pobreza (Mais Liberdade, Mais Factos)
As empresas portuguesas e espanholas e os reguladores...
Portugal é um dos países da Europa Ocidental onde as empresas enfrentam maiores dificuldades para lidar com a regulação estatal e com os processos administrativos. Segundo dados de um inquérito do Fórum Económico Mundial (2023), ajustados para uma escala de 0 (muito fácil) a 10 (extremamente complexo), Portugal obteve uma pontuação de 6,2, apenas superado por Espanha (6,4). Este indicador mede a perceção das empresas sobre a dificuldade de cumprir regulamentações e requisitos administrativos impostos pelo Estado. Quanto mais elevada a pontuação, maior a carga regulatória sentida pelas empresas no seu dia-a-dia — desde licenças, fiscalizações, obrigações fiscais, até exigências burocráticas repetitivas.
Na comparação com outros países europeus, destacam-se os casos da Finlândia (3,3), Suécia (3,7) e Irlanda (4,1), onde as empresas consideram o ambiente regulatório significativamente mais simples. Simplificar a relação entre empresas e o Estado — através de desburocratização, digitalização e estabilidade normativa — é fundamental para atrair investimento, reduzir custos e libertar recursos para a inovação e o crescimento económico (Mais Liberdade, Mais Factos)
Tribunal de Contas alerta para “reduzidas taxas de ocupação” no transporte marítimo dos Açores
Uma auditoria do Tribunal de Contas (TdC) ao serviço público de transporte marítimo de passageiros e viaturas nos Açores aponta para “reduzidas taxas de ocupação” na generalidade das linhas operadas pela empresa responsável pelo transporte marítimo regional. “As reduzidas taxas de ocupação registadas na generalidade das linhas operadas pela Atlânticoline, S.A., indiciam que os níveis de oferta impostos pelas Obrigações de Serviço Público (OSP) foram excessivos face à procura”, refere o relatório do TdC, a que a agência Lusa teve hoje acesso. O documento também aponta que nas OSP “nem sempre foram cumpridos os padrões mínimos de frequência fixados pelo Governo Regional para a operação regular de transporte marítimo de passageiros e de viaturas, embora as situações de incumprimento tenham ficado a dever-se a circunstâncias fora do controlo da empresa”.
O relatório de auditoria do TdC à execução financeira do contrato celebrado entre a Região Autónoma dos Açores e a Atlânticoline, concluiu que, “de um modo geral, não foi cumprido o prazo estipulado para o pagamento da contrapartida financeira devida pela prestação dos serviços objeto do contrato” e, no final de 2024, a dívida à empresa, no montante de 7,9 milhões de euros, “correspondia a mais de um ano da faturação por aquela emitida em execução do contrato (na ordem dos seis milhões de euros/ano, totalizando cerca de 18 milhões de euros)”. “Atualmente, o montante em dívida cifra-se em 5,9 milhões de euros, correspondente à totalidade da faturação emitida pela empresa em 2024, em virtude de terem sido regularizadas faturas já no decurso do corrente ano”, lê-se.
Governo regional admite que eventual insolvência da Azores Airlines poderá custar mais de 300 milhões de euros
O secretário
regional das Finanças, Planeamento e Administração Pública admitiu que, se a
privatização da Azores Airlines não tiver sucesso, a companhia terá de ir para
insolvência, o que poderá custar mais de 300 milhões de euros. “A insolvência
representa não só ficarmos com o passivo que já lá está, mas poderá representar
mais 300 milhões de euros de pagamentos de indemnizações aos trabalhadores”,
advertiu Duarte Freitas.
O governante falava no parlamento açoriano, na cidade da Horta, durante um debate de urgência sobre o futuro da companhia aérea açoriana, promovida pelo Chega. Duarte Freitas adiantou, no entanto, que as negociações para a conclusão do processo de privatização “estão a decorrer a bom ritmo”, tanto com o consórcio Newtor/MS Aviation, como com a Comissão Europeia, com quem o Governo Regional assumiu o compromisso de concluir a alienação de 76% do capital da empresa.
Verão caótico nos céus da Europa: Atrasos nos voos podem ser os maiores da história
A União Europeia lançou um alerta sobre os atrasos nas companhias aéreas que poderão atingir níveis históricos durante este verão, devido à escassez de pessoal nos controladores de tráfego aéreo, greves, incêndios florestais e a elevada procura por voos. Segundo as autoridades europeias, o sistema de controlo aéreo está a operar no limite da sua capacidade, resultado da conjugação entre a falta de funcionários e o aumento da procura, que já ultrapassa os níveis pré-pandemia.
“No ano passado, registámos o pior verão de sempre em termos de atrasos e cancelamentos. Este ano prevê-se um cenário muito semelhante”, afirmou um alto responsável da EU, de acordo com o ‘Financial Times’. Atualmente, cerca de 37.000 voos operam diariamente no espaço aéreo europeu, número que atinge o limite máximo da capacidade dos controladores. De acordo com dados do Eurocontrol, o tráfego aéreo aumentou 5% até ao momento este ano, face ao mesmo período de 2024, com um crescimento equivalente nos atrasos relacionados com a gestão do fluxo aéreo. A falta de capacidade afeta particularmente nove países, entre os quais França, Alemanha, Grécia e Espanha — destinos turísticos de grande afluência.
“Suíça para os suíços”: cidade proíbe entrada de estrangeiros em piscina municipal para preservar “clima sereno”
A Suíça é um país protegido pelas suas montanhas, pelo que a própria geografia permite algum isolamento em muitas circunstâncias. Mas, ainda assim, consegue conviver com os lados bons e maus do mundo globalizado: a coexistência nem sempre é fácil e, diante disso, algumas pessoas agem com maior ou menor tolerância. Nesse contexto, a cidade de Porrentruy surpreendeu com uma medida polémica na sua piscina municipal. Num comunicado divulgado no site da cidade, o Conselho Municipal e a União Intermunicipal do Distrito de Porrentruy decidiram restringir o acesso à piscina a cidadãos não suíços ou aqueles sem autorização de residência ou trabalho no país. A decisão, comentaram, dá-se “no contexto das altas temperaturas e do fluxo extremo de visitantes nos últimos dias”. Segundo os responsáveis, desde o início da temporada de verão, “mais de 20 pessoas foram removidas e banidas da piscina municipal devido a comportamento inapropriado, incivilizado e desrespeitoso que viola as regras do local”.
‘Não há como estender a toalha’: espanhóis lutam para ter lugar nas próprias praias por entre a ‘enxurrada’ de turistas estrangeiros
Os turistas internacionais estão a manter os espanhóis longe das suas praias devido ao aumento constante dos preços dos hotéis e das rendas devido a um ‘boom’ turístico sem precedentes. De acordo com a agência ‘Reuters’, os 25 principais destinos da costa mediterrânica e atlântica de Espanha registaram uma quebra de 800 mil pessoas no turismo local no ano passado, enquanto os visitantes estrangeiros aumentaram 1,94 milhões, de acordo com dados oficiais publicados pela empresa de análise ‘inAtlas’.
A tendência parece que se vai manter, uma vez que o segundo país mais visitado do mundo — a seguir a França — prevê um recorde de 100 milhões de visitantes estrangeiros este ano. “Os preços subiram absurdamente. Toda a costa espanhola está muito cara”, apontou Wendy Davila, de 26 anos, que se viu obrigada a cancelar uma viagem “exorbitante” com o namorado a Cádis, na costa sul, para uma visita mais barata à cidade de Burgos, no interior, famosa pela sua catedral gótica e pelo túmulo do comandante El Cid, do século XI. “Agora não se vai de férias para onde se quer, mas para onde se pode”, acrescentou, que tem saudades das férias de infância na praia de Alicante, no Mediterrâneo.
quarta-feira, julho 09, 2025
Cidades europeias cobram ou ponderam taxas para combater consequências do turismo
Várias cidades europeias, nas quais se inclui Lisboa, já cobram uma taxa turística por dormida nos alojamentos hoteleiros, como uma forma de combater as consequências do elevado número de turistas e também para financiar melhoramentos nas infraestruturas. Na cidade de Lisboa, a taxa turística começou a ser aplicada em 2016 sobre as dormidas de turistas nacionais (incluindo lisboetas) e estrangeiros nas unidades hoteleiras ou de alojamento local, “até a um máximo de sete noites por hóspede e por estadia”, estando isentos os hóspedes com idade inferior a 13 anos.
Inicialmente era de um euro por noite, mas em janeiro de 2019 aumentou para dois euros e em setembro de 2024 duplicou para quatro euros. Lisboa aplica igualmente uma taxa turística de chegada por via marítima, com o valor unitário fixo de dois euros por passageiro (com idade superior a 13 anos) que desembarque de navio de cruzeiro em trânsito, nos terminais localizados no município. A medida efetivou-se em 01 de abril do ano passado. Em Itália, a cidade de Veneza, uma das que mais sofrem com o excesso de turismo, além de aplicar a taxa turística tradicional para as pernoitas – entre 1,5 e cinco euros, dependendo da estrutura hoteleira -, introduziu, em 2022, uma taxa de acesso ao centro histórico para os turistas que não permanecem na cidade.
A
cobrança – que este ano será de cinco euros para quem reservar a visita até ao
quarto dia antes da sua chegada, duplicando o preço para 10 euros para quem
reservar a partir do terceiro dia antes da visita – foi aplicada no ano passado
durante 29 dias de grande fluxo entre abril e julho, tendo permitido à comuna
de Veneza arrecadar uma receita de cerca de 2,3 milhões de euros, que deve ser
destinada à manutenção do centro histórico e à gestão do tráfego turístico.
Este ano, a taxa de acesso é exigida desde 18 de abril passado por um período total alargado de 54 dias, abrangendo os períodos de maior fluxo turístico — regra geral, de sexta-feira a domingo e dias festivos -, até 27 de julho.
Britânicos ‘abandonam’ Espanha e Portugal à procura de férias mais baratas: conheça os novos destinos de eleição
Os turistas britânicos estão cada vez mais a escolher o norte da África como destino de férias, com empresas de viagens a relatarem um afastamento dos tradicionais pontos turísticos europeus, incluindo Portugal. O aumento da popularidade deve-se à disponibilidade de hotéis de alta qualidade em países como Egito, Marrocos e Tunísia, que são significativamente mais baratos do que opções semelhantes em Espanha, França e Itália, sublinharam os especialistas citados pelos britânicos do ‘The Independent’.
Segundo os analistas de aviação da Cirium, houve um aumento significativo nos voos de aeroportos do Reino Unido para o norte da África, com 19.847 voos projetados para este ano, mais do que o dobro dos 8.653 voos registados em 2019. Em comparação, espera-se que o número de voos para Espanha e Portugal aumente apenas 10% e 9%, respetivamente, durante o mesmo período. Os números sugerem que muitos turistas que querem acomodações de melhor qualidade sem pagar mais estão dispostos a pegar um voo mais longo, apesar de companhias aéreas como a EasyJet e a Ryanair terem assentos que não reclinam e não terem entretenimento a bordo.
A empresa de viagens Tui relatou que as reservas de clientes que só viajam de avião e de pacotes de férias pno verão no Egito são 30% maiores em comparação ao ano passado. Também relatou “crescimento de dois dígitos” para a Tunísia e forte procura por Marrocos. Segundo o diretor comercial da Tui no Reino Unido, Chris Logan, esses três destinos oferecem “uma relação custo-benefício fantástica” e que os destinos europeus tradicionais têm “difícil competição”. “Há acomodações de boa qualidade e um clima ótimo além da temporada tradicional de verão. Mesmo nos meses de inverno as temperaturas são amenas, o que os torna uma escolha perfeita para viagens durante todo o ano”, apontou (Executive Digest, texto do jornalista Francisco Laranjeira)
Europa diz “basta” aos turistas: protestos, greves e mangueiradas estão a aquecer ainda mais o verão
O verão de 2025 está a ser marcado por uma onda crescente de protestos contra o turismo de massas em vários pontos da Europa, à medida que cidades e ilhas tentam lidar com a pressão provocada pelo regresso em força dos visitantes após a pandemia. Em Barcelona, manifestantes atiraram jatos de água sobre turistas. Em Maiorca, milhares saíram às ruas para exigir o fim do turismo excessivo. Em Paris, greves no Louvre deixaram visitantes sem acesso à Mona Lisa. E até o casamento de Jeff Bezos foi forçado a mudar de local em Veneza, devido a protestos que acusavam o magnata de “tomar conta da cidade”, revela a ‘Bloomberg’. Com cerca de 756 milhões de turistas em 2024, os impactos da sobrecarga são cada vez mais visíveis. Desde aumento do custo de vida e escassez de habitação, até pressão sobre recursos naturais e degradação do património, muitos residentes sentem que a vida quotidiana está a tornar-se insustentável.
As críticas centram-se também no alojamento de curta duração, com plataformas como Airbnb, VRBO e Wimdu a serem acusadas de retirar habitação do mercado de arrendamento. Em cidades como Lisboa, Berlim ou Porto, os habitantes dizem estar a ser empurrados para fora por turistas ou nómadas digitais com maior poder de compra. A resposta tem passado por limites ao alojamento turístico, taxas de entrada, restrições à construção de novos hotéis e promoção de destinos alternativos. Veneza, por exemplo, já cobra uma taxa de até 10 euros para quem visita a cidade nos dias de maior afluência. Outras cidades, como Barcelona ou Amesterdão, estão a restringir novas licenças de alojamento local e a proteger lojas tradicionais.
Ainda assim, os resultados têm sido limitados. Muitos dos regulamentos são difíceis de fiscalizar, e os impostos nem sempre conseguem reduzir o fluxo de visitantes. Segundo especialistas, só aumentos muito significativos nos custos teriam impacto real. Apesar do descontentamento, os governos continuam a apostar no setor. Em países como a Grécia, o turismo é uma fonte vital de receita: só em 2024, o setor gerou 42,7 mil milhões de euros para a economia grega. Por isso, cortar o número de turistas seria, para muitos, economicamente inviável (Executive Digest)
Sondagem: portugueses consideram que o país não deve pedir desculpa às ex-colónias
A sondagem da
Universidade Católica para a RTP demonstra que os inquiridos em Portugal,
Angola e Cabo Verde estão em sintonia em algumas questões relativas ao passado.
Os inquiridos nos três rejeitam a retirada de estátuas e marcas da presença
portuguesa e, por outro lado, os três países surgem de acordo na necessidade de
devolver à origem obras de arte retiradas durante o período colonial. No
entanto, os portugueses consideram que a antiga metrópole não deve um pedido
oficial de desculpas pela colonização, enquanto Angola e Cabo Verde apresentam
uma visão oposta.
A RTP continua a divulgar ao longo desta semana os resultados de três sondagens da Universidade Católica Portuguesa, realizadas para a Comissão Comemorativa 50 anos 25 de Abril não só em território português, mas também em Angola e Cabo Verde. Num dos capítulos destas três sondagens são abordados os temas das indemnizações, compensações e memória. Para a maioria dos portugueses inquiridos (58%), o país não deve qualquer pedido oficial de desculpas aos países africanos de língua portuguesa pelos séculos de colonização. Há no entanto 35% que considera que esse pedido de desculpas deveria acontecer.
Em Angola, as respostas são distintas: 59% considera que esse pedido de desculpas é devido, enquanto 36% discorda. Um resultado semelhante foi obtido em Cabo Verde: 58% espera um pedido de desculpas oficial, 30% considera que este não deve acontecer. No campo das indemnizações aos portugueses está outra grande diferença entre Portugal e os países africanos de língua portuguesa. Há 57% de inquiridos em Portugal a considerar que os retornados que deixaram bens para trás nas ex-colónias deveriam ter sido indemnizados e 34% que discorda destas compensações.
Em Angola, de onde milhares de portugueses regressaram sobretudo após a independência do país, em 1975, grande parte dos inquiridos (71%) diz que nenhuma indemnização ficou por dar e apenas 24% considera que alguma compensação deveria ter sido dada. Em Cabo Verde, a percentagem de inquiridos que não concorda em compensações para os portugueses é ainda mais expressiva (81%), contra 12% que vê motivos para essas indemnizações.
terça-feira, julho 08, 2025
Na Suécia, insultar funcionários públicos passa a ser crime
A criminalização dos insultos a funcionários públicos proposta pelo governo é justificada com o argumento de que as instituições públicas responsáveis por proteger os cidadãos não podem funcionar devidamente se os seus profissionais forem alvo de abusos. “Não podemos aceitar que os funcionários públicos suecos sejam ameaçados e insultados. Isso tem consequências sérias para os visados. E, a longo prazo, ameaça a nossa democracia e o Estado”, afirmou o ministro da Justiça, Gunnar Strömmer, citado pela Monocle.
Os casos de abuso,
tanto verbal como físico, contra professores, enfermeiros, assistentes sociais
e agentes policiais têm aumentado no país. Algumas escolas proibiram
recentemente a entrada de encarregados de educação que insultaram docentes.
Também se têm multiplicado os relatos de ameaças dirigidas a profissionais de
saúde durante o horário de trabalho.
No entanto, restringir a liberdade de expressão levanta preocupações, nomeadamente num país que se orgulha da sua democracia e abertura ao debate e à diversidade de opiniões. Para os críticos, esta lei pode abrir caminho para um futuro em que denunciar abusos ou criticar instituições públicas deixe de ser permitido e em que o próprio Estado passe a definir o que é, ou não, linguagem aceitável. Na véspera da entrada em vigor da nova lei, em Malmö, humoristas esgotaram um espetáculo de stand-up repleto de palavrões dirigidos aos funcionários públicos. Muitos dos comediantes, que também são professores, enfermeiros ou assistentes sociais, subiram ao palco perante uma plateia cheia de colegas. Foi, dizem, uma última oportunidade para rir antes que certas palavras possam significar prisão (Sapo)
Impacto a longo prazo da menor rigidez nos despedimentos
A
flexibilidade beneficia os trabalhadores. Contrariando a perceção comum, uma
menor rigidez no mercado de trabalho pode levar a melhores salários, mais
emprego e um combate eficaz à precariedade. Um estudo da OCDE demonstra que uma
redução de 0,2 pontos percentuais no índice de rigidez nos despedimentos
individuais, resulta, no longo-prazo, num aumento de 0,37% nos salários. Este é
um resultado com significado estatístico ao nível de 1%, sublinhando que a
desregulação, quando aplicada com critério, não penaliza o poder de compra dos
trabalhadores, mas sim o impulsiona.
Para além dos ganhos salariais, a menor rigidez laboral, como a flexibilização dos despedimentos, traz consigo outros impactos positivos cruciais para a economia e a sociedade, de acordo com outros estudos relevantes. Promove o aumento da produtividade, essencial para a competitividade das empresas. Cria mais emprego, inclusive entre os jovens, desempregados de longa duração e indivíduos menos qualificados, grupos que mais sofrem com a rigidez do mercado. Aumenta a mobilidade entre trabalhos, estimulando o mérito e o crescimento profissional, permitindo que o talento se desloque para onde é mais valorizado. Reduz a dependência do recurso ao trabalho temporário, proporcionando maior estabilidade. E, finalmente, diminui a dualidade no mercado de trabalho, beneficiando tanto os protegidos quanto os precários ao criar um ambiente mais equitativo. Estes dados e estudos desafiam a narrativa de que qualquer flexibilização laboral é prejudicial. Pelo contrário, indicam que uma reforma cuidadosa e estratégica da legislação laboral pode ser um motor poderoso para o crescimento económico inclusivo e para a melhoria das condições de vida dos trabalhadores (Mais Liberdade, mais Factos)
Média da idade com que os jovens saem de casa dos pais, na Europa
Em média,
os jovens portugueses saem de casa dos pais aos 29 anos. É a sétima idade mais
avançada entre os 27 Estados membros da União Europeia, três anos acima da
média comunitária (26 anos). Os baixos salários, a elevada taxa de desemprego
jovem (aproximadamente 20%, uma das mais elevadas da UE) e a incerteza quanto a
rendimentos futuros, conduzem ao adiamento de compromissos de longo prazo, como
comprar casa ou constituir uma família, e a uma maior dependência financeira
dos pais. Apesar dos fatores económicos e financeiros pesarem mais, os fatores
culturais também contam para o momento de saída de casa dos pais.
Em sentido oposto, os finlandeses saem de casa dos pais, em média, aos 21 anos, e entre os países de leste destaca-se uma das economias com maior crescimento, a Estónia, onde os jovens saem aos 22 anos. Os dados europeus revelam ainda uma diferença entre homens e mulheres. Os homens saem de casa dos pais dois anos mais tarde do que as mulheres, em média na União Europeia. Uma diferença verificada também em Portugal (as mulheres saem aos 28 anos, e os homens aos 30) (Mais Liberdade, mais Factos)
Listas de espera para cirurgia
A lista
de espera para cirurgias em Portugal tem registado uma tendência alarmante. Em
dezembro de 2024, o número de doentes nesta situação fixou-se em 266 mil, um
aumento significativo de 8% face ao período pré-pandemia (janeiro de 2020) e de
62% face a junho de 2013. No entanto, no último ano parece ter existido uma
estabilização no número de utentes em lista de espera para cirurgia.
Verificou-se uma ligeira descida em relação a janeiro de 2024, quando se
registou o valor de 267 mil utentes em lista de espera, mas o número atual
permanece num patamar preocupante.
Esta situação tem implicações profundas na vida dos cidadãos, afetando a sua qualidade de vida e a sua capacidade de trabalho. A sobrecarga do Serviço Nacional de Saúde (SNS) e a dificuldade em gerir eficazmente os recursos disponíveis são fatores que contribuem para esta problemática. É fundamental uma estratégia multifacetada que inclua uma otimização da gestão hospitalar e a aposta em alternativas que possam aliviar a pressão sobre os hospitais públicos. Por outro lado, o número de utentes em lista de espera para cirurgia fora do tempo máximo de resposta garantido (180 dias) não cresceu significativamente desde 2018, excetuando o período da pandemia, o que significa que a percentagem de utentes em lista de espera que são intervencionados dentro do tempo máximo de resposta garantido tem vindo a aumentar (Mais Liberdade, mais Factos)
Nível de Liberdade de Expressão no mundo tem vindo a diminuir
A liberdade de expressão está em queda no mundo. Em 2003, 21% da população mundial vivia em países sem restrições à liberdade de expressão. Em 2023, esse valor caiu para 16%, segundo o relatório "Global Expression Report", da organização internacional britânica Article 19. Atualmente, mais de 80% da população mundial vive com algum nível de restrição e mais da metade (53%) está em países classificados no nível máximo de restrição à liberdade de expressão (em crise). Em 2003, apenas 29% da população mundial vivia em países classificados nesse nível. A tendência é global, mas alguns países destacaram-se pela negativa, neste período, tal como a 🇵🇱 Polónia, 🇭🇺 Hungria, 🇮🇩 Indonésia, 🇳🇬 Nigéria, 🇺🇦 Ucrânia, 🇵🇰 Paquistão, 🇮🇳 Índia, 🇹🇷 Turquia, 🇻🇪 Venezuela e 🇷🇺 Rússia. Todos estes países registaram quedas acentuadas em termos de liberdade de expressão. Ao mesmo tempo que o mundo enfrenta crises políticas e sociais, a liberdade de expressão — um dos pilares da democracia — sofre recuos profundos (Mais Liberdade, Mais factos)
Mais taxas e impostos
Em Portugal são cobrados mais de 4 mil taxas e impostos, de acordo com um estudo da Confederação Empresarial de Portugal em parceria com a EY e a Sérvulo & Associados. 2.900 taxas são cobradas pela Administração Central e 600 são “unicamente, da competência da Agência Portuguesa do Ambiente”. O estudo foi realizado em 2020, mas mantém-se bastante atual. Os autores do estudo revelam “diversas dificuldades” na recolha de informação, como falta de transparência sobre as taxas cobradas, dificuldade em identificar a base legal aplicável “(não sendo, por vezes, possível a sua determinação)”, falta de uniformização e “consequente dispersão e incompletude da informação”, complexidade da estrutura de cobrança e alocação de receita das taxas, “competência cumulativa de diversas entidades sobre diferentes aspetos de uma mesma taxa”. “Inclusivamente, tornou-se evidente o desconhecimento, por parte de algumas entidades, de parte das taxas cobradas por si próprias”, escrevem os autores.
A complexidade tributária que incide sobre as empresas e famílias em Portugal afeta gravemente a competitividade da economia portuguesa, tal como é assinalado por vários estudos internacionais. A Tax Foundation, no Índice de Competitividade Fiscal, avalia o sistema fiscal português como o quarto menos competitivo da OCDE (entre 38 países). Por outro lado, o International Institute for Management Development (IMD), no seu Ranking Global de Competitividade 2025, coloca Portugal na 56.ª posição em termos de política fiscal entre 69 países (no índice global, Portugal ocupa a 37.ª posição) (Mais Liberdade, Mais factos)
Argentina: balanço dos indicadores socioeconómicos de um ano e meio de Milei
Há cerca de um ano e meio, Javier Milei, que se autointitula como liberal-libertário e até “anarcocapitalista”, tomou posse como presidente da Argentina. Foi um período marcado por reformas económicas ousadas e ajustes estruturais profundos, que numa primeira fase foram duros para os argentinos, mas que atualmente se traduzem numa melhoria de quase todos os indicadores face ao que se verificava no período pré-Milei. Em jeito de avaliação ao trabalho que tem sido desenvolvido, apresentamos a evolução de oito dos principais indicadores socioeconómicos na Argentina desde que Milei tomou posse (Mais Liberdade, Mais factos)
Número de salários pagos anualmente por obrigação legal na Europa
O Programa do Governo do novo executivo prevê que passe a ser o trabalhador a decidir, de forma individual, se deseja receber os subsídios de férias e de Natal em duodécimos, em vez de nos dois momentos habituais. Atualmente, essa possibilidade já existe, mas apenas mediante acordo entre empregador e trabalhador — uma prática que já vigora em muitas empresas. A mudança agora proposta visa dar autonomia ao trabalhador para fazer essa escolha por sua iniciativa. Portugal é um dos poucos países da Europa onde o rendimento anual é legalmente fracionado em 14 salários. Ao contrário da maioria dos países europeus, onde os pagamentos adicionais são opcionais ou decorrem de convenções coletivas específicas, Portugal, Espanha e Grécia destacam-se por imporem legalmente o pagamento do 13.º e 14.º salários a todos os trabalhadores. Em Portugal, mesmo que exista acordo para o pagamento em duodécimos, ele não pode ser decidido unilateralmente pelo trabalhador.
Noutros países europeus, como Itália, Eslovénia, Bélgica e Países Baixos, o 13.º salário é obrigatório, mas o 14.º já não. Em países como Luxemburgo, Suíça, Chipre ou Áustria, embora não exista imposição legal, a maioria dos trabalhadores recebe pelo menos 13 salários por força de práticas institucionais ou acordos setoriais. Por contraste, na maioria dos países europeus estes pagamentos adicionais são raros e resultam de negociações específicas entre empregadores e sindicatos, sem caráter obrigatório. Esta realidade sublinha o grau de rigidez e "paternalismo" do mercado de trabalho português, onde o Estado impõe não só o número de salários como a sua suposta finalidade — associando dois pagamentos aos momentos específicos de férias e de Natal (Mais Liberdade, Mais factos)
Índice de distorções no mercado concorrencial causadas pela excessiva intervenção do Estado, nos países da Europa
Portugal é um dos países europeus onde o Estado mais distorce a concorrência. De acordo com a OCDE, Portugal ocupa o 4.º lugar, na Europa, no índice de distorções causadas pelo envolvimento do Estado, que prejudicam o funcionamento livre dos mercados. Só a Turquia, Luxemburgo e Hungria apresentam valores superiores a Portugal, o que evidencia a persistência de um Estado excessivamente presente, limitando a concorrência, a inovação e a entrada de novas empresas. Este peso do Estado — sob forma de regulação, controlo ou participação direta em atividades económicas — é apontado por vários relatórios da OCDE e da Comissão Europeia como uma das razões para a fraca produtividade e o baixo investimento privado em Portugal. Por contraste, países como 🇮🇪 Irlanda, Suécia, Estónia e Países Baixos apresentam os níveis mais baixos de distorção, favorecendo um ambiente mais propício ao crescimento económico e à inovação empresarial (Mais Liberdade, Mais factos)
40 anos de Portugal na União Europeia: Benefícios líquidos anuais per capita dos Fundos Europeus recebidos
Assinalaram-se os 40 anos da assinatura do Tratado de Adesão de Portugal à Comunidade Económica Europeia (CEE), precursora da atual União Europeia (UE). O país integrou, oficialmente, o espaço comunitário meio ano depois, a 1 de Janeiro de 1986. Nos primeiros anos após a adesão, a economia portuguesa registou uma rápida convergência com a média europeia: o PIB per capita, em paridade de poderes de compra, passou de 66% da média da UE em 1986 para 85% em 2000 (face aos atuais 27 Estados membros). Uma das justificações que mais se ouve para esta evolução, ainda nos dias de hoje, é que Portugal recebeu valores exorbitantes de fundos europeus. É verdade que Portugal beneficiou em larga escala dos fundos europeus (benefício líquido anual per capita), sobretudo a partir de 1992, mas, continuou a receber valores semelhantes, ou até superiores, desde então, mas a economia deixou de convergir com a média na UE. Aliás, este século tem sido essencialmente marcado por uma divergência, apesar de ter havido uma ligeira convergência desde 2020. Em 2024 o PIB per capita português fixava-se em 82% da média da UE, ainda abaixo do que se verificava em 2000. Portugal continua beneficiário líquido da UE, ao contrário da maioria dos países que aderiram no século XX, e que já são contribuintes líquidos, ajudando a convergência de novos membros, sobretudo da Europa de Leste. A lógica destes fundos visa, precisamente, apoiar o desenvolvimento económico até que se atinja o nível médio da UE — um objetivo que, passadas quatro décadas, ainda não foi alcançado (Mais Liberdade, Mais factos)
Sondagem: maioria dos portugueses aponta erros ao processo de descolonização
Uma sondagem da Universidade Católica Portuguesa para a RTP mostra que a maioria dos portugueses (79 por cento) considera que nem tudo correu bem no processo de descolonização após o 25 de Abril. No entanto, este inquérito, que para além de ter sido feito em Portugal foi também realizado em Angola e em Cabo Verde, mostra que a esmagadora maioria da população nos três países considera que Portugal fez bem em reconhecer a independência das ex-colónias. Cinquenta e um anos após o 25 de Abril e numa altura em que se assinalam os 50 anos desde a independência de várias ex-colónias portuguesas em África, a RTP divulga ao longo desta semana os resultados de três sondagens da Universidade Católica Portuguesa. Os três inquéritos foram feitos em território português, mas também em Angola e Cabo Verde e versam os temas da independência e descolonização.
Uma das principais conclusões é a forma como os portugueses olham para o processo de descolonização: à pergunta sobre se tudo correu bem, uma vasta maioria (79%) responde “não”. Apenas 13% considera que correu tudo bem. Na hora de atribuir responsabilidades, grande parte dos inquiridos (38%) culpa o regime anterior ao 25 de Abril, enquanto 20% aponta aos negociadores portugueses daquela época.
Quanto à
integração dos retornados em Portugal nos anos após a descolonização, a maioria
dos inquiridos (39%) diz que correu “bem” ou “muito bem”. Mas há 30% a
considerar que esse processo correu “mal” ou “muito mal” e ainda 28% que afirma
não ter corrido “nem bem nem mal).
Independência
vista de forma positiva pelos três países
Questionados sobre
se Portugal fez bem em reconhecer a independência das ex-colónias em 1975. A
esmagadora maioria dos inquiridos nos três países respondeu que Portugal fez
bem: 86% em Portugal, 81% em Angola e 91% em Cabo Verde.
Mas a descolonização e os processos de independência são percepcionados nos três países de com algumas disparidades. Em Portugal, há uma clara divisão em três grupos distintos: 36% dos inquiridos considera que a descolonização foi “boa” ou “muito boa”, mas um total de 26% considera que a descolonização foi “má” ou “muito má”. Cerca de um terço (32%) diz que foi “nem boa nem má”.
Sondagem: Portugal não deve pedir desculpa às ex-colónias, revela sondagem da Católica
Estudo da Universidade Católica para a RTP revela que os portugueses consideram que a antiga metrópole não deve um pedido oficial de desculpas pela colonização. Angola e Cabo Verde defendem o contrário. Uma sondagem da Universidade Católica para a RTP revela que os inquiridos em Portugal consideram que a antiga metrópole não deve um pedido oficial de desculpas pela colonização. Angola e Cabo Verde defendem o contrário, mas juntam-se a Portugal na oposição à retirada de estátuas e marcas da presença portuguesa.
Apesar da manutenção dos sinais da presença portuguesa, os três países concordam com a devolução à origem de obras de arte retiradas durante o período colonial. Em Portugal, 54% dos auscultados apoiam essa restituição, em Angola são 58% e 63% em Cabo Verde. A mesma sintonia não se verifica quanto ao pagamento de indemnizações, com 57% de inquiridos em Portugal a considerar que os retornados que deixaram bens nas ex-colónias deveriam ter sido indemnizados e com 71% dos participantes em Angola e 81% em Cabo Verde contra qualquer indemnização.
Em Portugal, a sondagem apurou ainda que 58% apoia a construção de memoriais em homenagem aos escravizados, ainda que 93% defenda a atribuição de pensões a ex-combatentes portugueses, praticamente o mesmo valor (92%) quando a questão é colocada sobre ex-combatentes africanos que lutaram pelo lado português. A RTP está a divulgar os resultados de três sondagens da Universidade Católica Portuguesa, realizadas para a Comissão Comemorativa dos 50 anos do 25 de Abril: foram feitas em território português, em Angola e em Cabo Verde (Lusa)
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