Europa: triplica-se o investimento na inovação regional

Em Novembro, a Comissão Europeia publicou um documento de trabalho dos seus serviços, "As Regiões Fomentam a Inovação através da Política de Coesão", que avalia o papel reforçado da inovação nos programas da política regional de 2007-2013. O investimento da União Europeia previsto para a inovação no período 2007-2013 é superior a 85 mil milhões de euros, o que corresponde a 25% do orçamento total da política regional para os 27 Estados-Membros. Isto representa um investimento na inovação três vezes superior ao do período 2000-2006. Esta e outras informações estão disponíveis na "newsletter" da direcção dos assuntos regionais à qual pode aceder aqui.

"As Regiões e a Mudança Económica"

A Comissão Europeia vai organizar em Bruxelas, em 25 e 26 de Fevereiro de 2008, uma conferência sobre "As Regiões e a Mudança Económica". Esta conferência combinará sessões plenárias e ateliers sobre o tema "Partilhar a Excelência" e a cerimónia de entrega dos prémios "RegioStars". Abordará, em especial, a cooperação e a aprendizagem de modo a fornecer aos participantes exemplos práticos que lhes permitam cooperar e aprender uns com os outros quando começarem a executar os programas da política regional do período 2007-2013. O site desta iniciativa está aqui.

Referendo: desilusão à vista?

Garante o semanário "Sol" que "o primeiro-ministro já sossegou outros líderes europeus, que temiam a consulta popular em Portugal, apurou o SOL. Esta noite na comissão nacional do PS, Sócrates vai formalizar o 'não' ao referendo. José Sócrates não vai defender um referendo sobre o Tratado de Lisboa, optando pela ratificação na Assembleia da República. Esta garantia foi já transmitida pelo primeiro-ministro a outros líderes europeus durante o dia de hoje, soube o SOL. Esta terça-feira à noite reúne a Comissão Política do PS, onde José Sócrates vai tentar convencer os dirigentes socialistas a formalizar o 'não' ao referendo".

Portugal:Programa Operacional Pesca 2007-2013 envolve a Madeira

Resumo
A Comissão Europeia aprovou recentemente o Programa Operacional para o Sector das Pescas Português relativo ao período 2007-2013, que fixa o montante total das despesas públicas elegíveis em 324,9 milhões de euros. O apoio da União Europeia concedido através do Fundo Europeu das Pescas (FEP) ascende a 246,5 milhões de euros, dos quais 223,9 milhões de euros serão atribuídos às regiões de convergência (Norte, Centro, Alentejo, Algarve e Açores) e 22,5 milhões às regiões não abrangidas pelo objectivo de convergência (Lisboa e Madeira).
Objectivos do investimento comunitário
Em 2000-2006, Portugal beneficiou de um apoio da UE ao abrigo do Instrumento Financeiro de Orientação das Pescas (IFOP) num montante superior a 239 milhões de euros, que permitiu apoiar mais de 4 200 projectos, criar ou manter mais de 1 500 empregos e manter 170 empresas até ao final de 2006. O novo programa da UE para 2007-2013 pretende consolidar o sucesso do programa anterior e reforçar as condições necessárias para um sector das pescas e da aquicultura viável, que respeite a natureza e satisfaça as exigências dos consumidores e da indústria alimentar. Ler no site da Comissão Europeia.

Educação: DECLARAÇÃO DE SALAMANCA

Penso que há muitas pessoas que falam nela, ou que dela já ouviram falar - a Declaração de Salamanca - mas que não sabem concretamente do que se trata. Nessa, perspectiva deixo aqui um link para o texto integral da referida declaração (ou aqui, se preferirem). Direi apenas que a Declaração de Salamanca aprovada em 1994, trata dos Princípios, Política e Prática em Educação Especial. Trata-se de uma resolução das Nações Unidas adoptada em Assembleia Geral, a qual apresenta os Procedimentos-Padrões das Nações Unidas para a Igualdade de Oportunidades para Pessoas Portadoras de Deficiências. A Declaração de Salamanca é considerada mundialmente um dos mais importantes documentos que visam a inclusão social.

Economia: o que diz o BP

"As perspectivas para a economia portuguesa apontam para a manutenção da recuperação da actividade económica no período 2008-2009, acompanhada por uma descida da inflação para valores próximos de 2% no final do horizonte. Esta projecção traduz-se numa redução das necessidades de financiamento externo da economia portuguesa, que reflecte a inversão da trajectória de queda da taxa de poupança das famílias, bem como a continuação da redução das necessidades de financiamento das Administrações Públicas. As actuais projecções estão rodeadas por níveis de incerteza mais acentuados do que o habitual e apresentam riscos claramente descendentes sobre a actividade económica, associados no essencial ao enquadramento económico e financeiro a nível internacional. Após um crescimento de 1.2% em 2006, as estimativas mais recentes apontam para que o Produto Inter no Bruto (PIB) tenha aumenta do 1.9% em 2007. A actual projecção apresenta um crescimento de 2.0% em 2008 e de 2.3% em 2009, valores próximos dos projecta - dos para a área do euro. Em comparação com as anteriores projecções, o ritmo de crescimento foi revisto ligeiramente em alta em 2007 (+0.1 pontos percentuais) e em baixa em 2008 (-0.2 p.p.). As projecções apresentadas neste artigo assentam num conjunto de pressupostos relativos ao enquadramento da economia portuguesa, nomeadamente no que respeita à evolução futura das taxas de juro, das taxas de câmbio, do indicador de procura externa relevante para a economia portuguesa e dos preços de diversas matérias -primas, incluindo o petróleo. Adicionalmente, ao contrário do habitual, a actual projecção incorpora um ligeiro aumento do diferencial entre as taxas de juro activas dos bancos e a taxa de juro Euribor a três me ses ao longo de todo o horizonte. Este pressuposto procura reflectir o impacto da reavaliação do risco de crédito, à escala global, subjacente à turbulência nos mercados financeiros internacionais que se tem registado desde meados de 2007. É de sublinhar que esta situação poderá transmitir-se à actividade económica através de diversos mecanismos, existindo, contudo, uma elevada incerteza na quantificação do seu impacto, quer na área do euro, quer em Portugal" (fonte: Banco de Portugal)

Estamos feitos!

O Banco de Portugal reviu em baixa de duas décimas a previsão de crescimento da economia portuguesa este ano, para 2,0 por cento, com o consumo e as exportações a justificarem o ajustamento. A previsão do banco central português, que consta do boletim económico de Inverno, hoje divulgado, coincide com a da Comissão Europeia e iguala o ritmo de expansão esperado para a Zona Euro. Leia aqui o referido boletim do banco central.

Sócrates escolhe o Tratado como tema do debate...

O primeiro-ministro, José Sócrates, escolheu para tema do debate quinzenal, quarta-feira, no Parlamento, o Tratado de Lisboa da União Europeia, disse uma fonte do Ministério dos Assuntos Parlamentares, anuncia o "Sol". Segundo este jornal, "no debate, o primeiro-ministro deverá anunciar a opção do Governo de ratificar o Tratado da UE por referendo ou por via parlamentar.Até ao momento, José Sócrates tem defendido que, tanto a via parlamentar, como o referendo, são válidos do ponto de vista democrático para ratificar o tratado.O referendo sobre matéria europeia consta do programa eleitoral do PS e do próprio programa do Governo". As televisões devem dar atenção a este debate no qual suspeito que José Sócrates vai tomar uma decisão surpreendente. Desconfio que sim...

Presidenciais-2008: New Hampshire decisivo?

É já hoje que alguma coisa poderá começar a ficar esclarecida. Segundo Rita Siza, do "Publico", "é uma evidência matemática que os cientistas políticos respeitam como uma verdade inabalável e interpretam como o facto mais significativo de toda a corrida para a nomeação para a Casa Branca: o apoio ao vencedor das primárias do New Hampshire cresce entre 15 e 20 por cento entre o eleitorado dos estados que se seguem, literalmente do dia para a noite.Com os números nacionais renhidos como estão, essa margem preciosa cairá quase por inteiro para o vencedor da eleição do New Hampshire - e este ano, por força do calendário compacto em que se sucedem as primárias, nenhum candidato terá tempo para corrigir os erros e reformular as mensagens. "O vencedor do New Hampshire vai ser o nomeado de cada partido", garante Andrew Smith, professor do Departamento de Ciência Política e director do Centro de Sondagens da Universidade do New Hampshire.Assim, se este especialista não estiver enganado, a carreira presidencial de Hillary Clinton parece irremediavelmente perdida. A candidata que até há uma semana liderava as sondagens e era universalmente classificada como imbatível está agora treze pontos atrás do senador Barack Obama, o vencedor dos caucus do Iowa, cuja campanha está num impressionante crescendo a nível nacional".

União Europeia preocupada se Sócrates referendar Tratado

Com este título publica hoje o "Publico" um excelente texto da jornalista Teresa Sousa, especialistas em questões europeias segundo a qual "o primeiro-ministro ainda não tomou “uma decisão final” sobre a forma de ratificação do Tratado de Lisboa, disseram fontes do seu gabinete, admitindo que essa decisão deverá ser tomada “em breve.” A ideia de que Sócrates se poderá inclinar para a convocação de um referendo era admitida com preocupação na presidência da União Europeia e meios próximos do gabinete do Presidente da Comissão.José Sócrates comprometeu-se a anunciar a sua decisão sobre o referendo ao novo Tratado Europeu logo que estivessem concluídos os trabalhos da presidência portuguesa da União Europeia. Ontem, nos meios diplomáticos de Bruxelas e de Lisboa, admitia-se que o poderia fazer amanhã quando comparecer no Parlamento para o debate quinzenal com os deputados".

Cinema: "Globos de ouro" cancelados

Estamos numa onda! A tradicional cerimónia dos Globos de Ouro, que deveria realizar-se no próximo domingo, "será substituída por um novo formato. O acontecimento, que era uma espécie de antecipação dos Óscares, perderá todo o “glamour” ao ser transformado numa simples conferência". Refere o "Publico que "ameaçados pela greve de argumentistas, que se arrasta desde 5 de Novembro, o presidente da Associação de Imprensa Estrangeira de Hollywood, Jorge Câmara, foi obrigado a ceder e lamentou o sucedido: “Estamos muito desapontados com o facto de a nossa cerimónia tradicional não se realizar este ano e que milhões de telespectadores por todo o mundo sejam privados de ver os seus artistas favoritos”.

Ora bem...

Diz o "Publico" que França, Espanha e Itália "preparam-se para delinear uma estratégia conjunta de repatriamento colectivo de imigrantes clandestinos nos três países, anunciou hoje o presidente francês Nicolas Sarkozy numa conferência de imprensa.Sarkozy, que se congratulou pela concertação em política de imigração entre países europeus, lembrou que quer o Governo de José Luís Zapatero, quer o de Romano Prodi estão também empenhados em continuar com os processos de legalização naqueles países". Desconfio que não tarda muito e teremos mais países a aderirem a esta "troika", dada a incapacidade da União Europeia - distraída como anda com outras patetices - de resolver um problema grave que tem que ser encarado de frente, com coragem e determinação.

Empresários e idades

Li num blogue, a propósito de uma associação empresarial local "que deverá representar os jovens empresários" que na Madeira "é jovem empresário até aos 40 anos". Por amor de Deus! Eu desconheço em absoluto se assim é, aliás nem conheço os estatutos da associação em questão, mas se é verdade o que foi afirmado - salvaguardando que podemos ser jovens aos 100 anos - uma coisa é a jovialidade de cada cidadão, outra coisa é a dignificação das instituições - alguém. Se aos 40 anos ainda temos jovens empresários, há decididamente alguma coisa que funciona mal. Mesmo que os empresários com 40 anos sejam pessoas obviamente jovens.

Cavaco Silva: descarada falta de isenção

Numa descarada e lamentável falta de isenção, que indicia um propósito de manipulação da decisão do Governo e de afastamento deliberado dos portugueses de um processo que lhes diz respeito, refere o semanário "Sol" que "o Presidente da República Cavaco Silva advertiu hoje para o «preço elevadíssimo» a pagar pela UE, em caso de fracasso do Tratado de Lisboa, que só pode entrar em vigor depois de ratificado por todos os 27 Estados membros". Numa descarada falta de vergonha, imprópria de quem foi eleito pelo voto dos portugueses que agora quer manter à margem, o jornal acrescenta que «desperdiçar a oportunidade que o Tratado de Lisboa representa constituiria um preço elevadíssimo para a União Europeia», alertou o chefe de Estado português, na tradicional cerimónia de apresentação de cumprimentos de Ano Novo pelo Corpo Diplomático acreditado em Lisboa, que decorreu no Palácio Nacional de Queluz".

CML: intercalares custaram 1,2 milhões de euros

Diz o "Sol" que as eleições intercalares para a Câmara de Lisboa custaram cerca de 1.250 mil euros aos partidos: "Os partidos e coligações declararam despesas de cerca de 1.250 mil euros com a campanha eleitoral nas intercalares para a Câmara de Lisboa, em Julho, e os movimentos de cidadãos foram os únicos a declarar prejuízos. As contas entregues pelos partidos, coligações e grupos de cidadãos com a campanha autárquica para a Câmara de Lisboa foram hoje publicadas na página do Tribunal Constitucional na Internet e estão em processo de auditoria pela Entidade das Contas e Financiamentos Políticos. Ao todo, os partidos, coligações e grupos de cidadãos eleitores gastaram cerca de 1.563.309 euros na campanha, dos quais 300 mil foram gastos pelos dois movimentos concorrentes".

1500 funcionários públicos aposentam-se...

Escreve a jornalista Leonor Negrão no DN de Lisboa que "cerca de 1500 funcionários públicos aposentam-se em Fevereiro, de acordo com uma listagem divulgada pela Caixa Geral de Aposentações (CGA). No total, em 2007, os dados provisórios - sem incluir as saídas verificadas em Outubro - indicam que 16 237 funcionários públicos passaram para a reforma, uma quebra de 25,5% em relação a 2006, de acordo com estimativas ontem divulgadas pela agência Lusa.O números oficiais revelam que a passagem de funcionários do Estado para a aposentação está a cair ao longo dos últimos meses. É que, face aos 1497 funcionários que em Fevereiro passam a receber através da CGA, no mesmo mês do ano passado 1669 trabalhadores ficaram a cargo da Caixa de Pensões. Já para este ano, para o acumulado de Janeiro e Fevereiro, espera-se a aposentação de 3320 funcionários, uma quebra de 4,3% em comparação com os mesmos meses do ano transacto".

Ainda sobre a perda de mandatos

Acerca da polémica em torno da perda de mandato de alguns autarcas, e em função de uma notícia publicada no passado fim-de-semana pelo "Expresso" procurei obter mais alguns esclarecimentos que me ajudassem a perceber o que se estava a passar. De facto, apurei, o Ministério Público, enquanto autor da acção, tem de invocar e de provar que o vereador recebeu a notificação do Tribunal Constitucional. Se esta foi enviada para a Câmara Municipal (embora o normal é que seja enviada para casa do próprio) e o vereador a recebeu mesmo, para o tribunal, e para os devidos efeitos, o vereador é considerado como devidamente notificado. Significa isto (e julgo que o Tribunal Administrativo do Círculo do Funchal se enquadra nesta perspectiva), que caso a carta do Tribunal Constitucional tenha sido entregue a terceiros, não se provando que a mesma foi entregue ao vereador visado, então não se pode presumir que a notificação (uma vez que estamos em sede de culpabilidade). Garantiram-me que alguns vereadores visados em processos cometeram o erro de se terem defendido de uma forma inconsistente e sem qualquer possibilidade de aceitação pelo tribunal que apreciava o processo de perda de mandato. Fiquei sem saber - o que seria um crime - se nestes processos de perda de mandato, algum dos vereadores visados, após ter perdido o mandato (no dia do trânsito em julgado da sentença), continuou a comportar-se como se fosse vereador (por exemplo participando em reuniões de Câmara). Mas estas questões são essencialmente processuais. Porque há uma outra perspectiva, uma outra componente, a política que naturalmente continuará a suscitar um debate, o de saber se um vereador da oposição, sem pelouros, sem poder de decisão, que apenas participa nas reuniões do executivo e aufere a respectiva senha de presença - único vínculo do referido eleito à autarquia - pode ser colocado num mesmo patamar comparativo com outros eleitos autárquicos, membros de parlamentos e membros de governos.

PSD/Madeira reune Comissão Política

Alberto João Jardim, presidente da Comissão Política Regional do PPD/PSD da Madeira, preside quinta-feira, à primeira reunião da Comissão Política Regional dos social-democratas madeirenses neste ano, provavelmente uma das últimas dos actuais dirigente social-democratas. Nesta reunião do órgão executivo do partido maioritário serão abordadas questões relacionadas com a análise da situação política regional e nacional, com a preparação da actividade partidária, particularmente a marcação da Festa do Chão da Lagoa e a preparação da realização do Congresso Regional de Abril próximo. A ordem de trabalhos inclui ainda a apreciação do funcionamento do partido até à realização do Congresso regional e outros assuntos que os membros daquele órgão pretendam suscitar. Recordo que João Jardim começa a 17 de Janeiro uma "ronda" pelas estruturas partidárias de base, com as quais abordará a actual realidade do PSD/Madeira, particularmente a realização do Congresso Regional de Abril próximo.

Uma saída para explicar

Noticia hoje o DN local - o jornalista Emanuel Silva continua a ter a vantagem de conseguir notícias em primeira mão, resultantes sobretudo do facto de ser o profissional destacado pelo DN para as questões relacionadas com a justiça e as suas instituições, procedimento que eu continuo a pensar ser o mais correcto numa redacção - que o subdirector-geral da secção regional do Tribunal de Contas (TC), José Emídio Gonçalves, deixou o cargo, após longos anos a exercer as funções. Desde o passado dia 1 de Janeiro último passou à categoria de assessor pessoal do juiz-conselheiro. Diz o jornalista que "as verdadeiras razões para o sucedido estão no segredo dos deuses". Garante o jornal que o director-geral do TC, José Tavares, disse que não houve nenhuma demissão e afastou a tese segundo a qual Emídio Gonçalves teria sido 'forçado' a pôr o lugar à disposição. "O Sr. Subdirector-geral já, há vários meses, me tinha pedido para cessar funções, essencialmente por razões de natureza pessoal", confirmou. Tratando-se de uma personalidade com uma basta experiência no TC, considerado um técnico competente e conhecedor profundo da instituição onde exerce a actividade profissional, parece-me que não tardará muito tempo para percebermos o que se passou. Ou não... Uma referência final à coincidência desta saída ocorrer a escassos meses de uma mudança na liderança da secção regional do TC na Madeira, do juiz-conselheiro Mota Botelho.

Absentismo

Não tem nada a ver com a JSD, mas de uma maneira geral com as organizações políticas, de juventude ou não. Segundo o DN local, apenas 5% dos eleitores inscritos na JSD e residentes no concelho do Funchal contribuíram ontem para a eleição da Concelhia do Funchal. Diz o jornal que a organização explica a fraca afluência às urnas com o facto de muitos eleitores serem estudantes com frequência do Ensino Superior fora da Região, considerando também que é "mais vantajoso" manter o regime de eleições anuais ainda que a participação seja menor. Um argumento que não explica coisa nenhuma, ou pelo menos o cerne de toda a questão. O problema tem a ver com o modelo de funcionamento das organizações políticas e com o entendimento e a utilidade que delas fazem ou têm os jovens. Nada mais do que isso. Julgo que as organizações políticas de juventude - e apenas a JSD tem representação parlamentar regional neste momento o que lhe reforça as responsabilidades - precisam de adaptar-se a novos tempos, e novas ideias, a novas exigências, reivindicações e esperanças dos jovens dos nossos (e novos) tempos. Uma coisa é certa: com níveis de participação desta natureza - e noutras organizações de juventude ainda são menores - como se consegue disfarçar uma ideia de fragilidade, ainda por cima quando se trata do Funchal, o maior concelho da Madeira?

Uma questão polémica

Será uma natural diferença de opinião, sem que existam fundamentalismo da minha parte. Fiquei a saber que o PS discorda da pretensão dos presidentes de junta de continuarem a ter direito de voto nas Assembleia Municipais, nomeadamente nas questões dos Planos e Orçamentos concelhios. Parece-me que é preciso encontrar um meio-termo: por um lado os autarcas das freguesias têm ou não o direito, e o dever, de defenderem as suas freguesias, já que são eles que respondem em primeira instância, de uma forma mais próxima das pessoas? Por outro lado reconheço que em determinadas situações, esse direito pode bloquear, em determinadas circunstâncias, a Assembleia Municipal e inclusivamente subverter os resultados eleitorais para estes órgãos municipais. A ANAFRE tem apelado a que as freguesia aprovem ou façam aprovar moções de rejeição de um projecto que aponta nesse sentido, da autoria do PS e do PSD. Rui Caetano do PS, acusou os os presidentes de junta de atitude demagógica porque só fazem parte das Assembleia Municipais por inerência. Reconheço que é uma questão polémica e nada consensual e que em circunstância alguma, doa a quem doer, as inerências podem subverter ou deturpar a composição das instituições eleitorais directamente eleitas pelos cidadãos.

Protagonismos...

A propósito de Comissão Política em constituição, da necessidade de protagonismo e da necessidade de ser...visto, não perceberam factos novos, hoje, coisas nunca antes acontecidas? Curiosidades que não podem passar despercebidas. Pelo inedistismo, pelo oportunismo, pelo "timing"...

Eu não sou candidato a coisa nenhuma

A propósito de uma notícia hoje publicada no DN do Funchal, sobre a futura Comissão Política do PSD da Madeira e de mais um "desfilar" de nomes, uns categoricamente dados como certos, outros pretensamente quase certos, outros ainda alegadamente candidatos, constatei que o meu nome figura no lote destes últimos, admitindo que as pessoas fiquem na dúvida sobre se estarei a me colocar numa "bicha" para ver se se lembram de mim. Não sou candidato a coisa nenhuma. Desde 2 de Outubro de 2007, que quem de direito o sabe. Prefiro que alguns sectores do sistema continuem a vender a ideia - e eu sei que o fizeram, desconheço se ainda insistem - que o Presidente do PSD da Madeira se fartou de mim e me retirou da função de secretário-geral-adjunto do partido para logo depois me pôr na rua. Enfim, não será por mim - mas não o digo por dizer, como se pretendesse apenas cumprir um mero formalismo... - que o Presidente do PSD da Madeira terá dificuldades em constituir a sua nova comissão política dos social-democratas.

As vulnerabilidades de S.Catarina

Noticiou a Lusa que seis aviões divergiram hoje para a lha do Porto Santo devido à falta de visibilidade no Aeroporto Internacional da Madeira.Um dos voos da TAP vindo de Lisboa que divergiu para a ilha do Porto Santo acabou por regressar à capital portuguesa.Na ilha do Porto Santo encontram-se cinco aviões - um da British Airways, um da EasyJet, e um da Thompsonfly (todos vindos do Reino Unido), um da TAP (Barcelona - Lisboa - Funchal) e um da Mytravel, de Copenhaga.Segundo uma fonte do Centro de Meteorologia no aeroporto, a falta de visibilidade deve-se à ocorrência de uma humidade muito alta (97 por cento), à falta de vento, que provoca "nuvens" muito baixas quase ao nível da pista, condições que deverão manter-se até às 22:00. As más condições atmosféricas começaram a sentir-se a partir das 16:00 de hoje. As vulnerabilidades de Santa Catarina! Quando aterramos no Funchal ninguém quer vento, mas às vezes, uma pontinha de vento até ajudava...

Botton diz que o sistema financeiro deve a Berardo...

Joe Berardo na maior! O "Jornal de Negócios" de hoje, citando a agência de informação Lusa, refere que o empresário Filipe de Botton, accionista de referência do BCP, "considera que o sistema financeiro português deve agradecer a Joe Berardo pelas acções que conduziram às investigações em curso e à polémica sobre a actuação das autoridades reguladoras do sector. "Sem medo das consequências, Joe Berardo foi o único homem em Portugal que teve a persistência, além da coragem, para denunciar, com conteúdo, insistir e exigir que se investigue a fundo", afirmou o empresário".

Circulação da imprensa

"In 2006 the average market share of free dailies in Europe grew to 22% - a 8% rise compared to 2005 when it was still 14%. Three countries have a higher circulation of free dailies than paid dailies on an average weekday: Iceland, Spain and Denmark (in Iceland also in weekends). In 15 countries the market share of free dailies is above 20%. Total paid circulation in Europe (except Russia, Serbia and Belarus - there are no data for these countries) went down from 87 million to 86 million; free circulation went up from 15 to 26 million".

Leia tambem o texto "Tendencias Mundiales de la Prensa: La difusión mundial de los periódicos y la publicidad en auge", aqui e "El crecimiento de los periódicos desmiente los pronósticos negativos más difundidos", aqui. Ou o texto "How to Manipulate Newspaper Circulation", disponível aqui.

Contas Poupança-Habitação já podem ser movimentadas para qualquer finalidade

Sabia que as Contas Poupança-Habitação já podem ser movimentadas para qualquer finalidade? Quem é garante é o jornalista do "Publico", Vitor Costa, segundo o qual "a alteração faz parte do Orçamento para 2008 e só deixa fora desta benesse as contas constituídas ou que foram alvo de reforço a partir de 1 de Janeiro de 2004. Desde o passado dia 1 de Janeiro, a grande maioria dos titulares de Contas Poupança-Habitação (CPH) podem movimentar os montantes depositados, independentemente do fim a que se destine esse dinheiro. A alteração faz parte da lei de Orçamento do Estado (OE) para 2008 e apenas deixa fora desta benesse as contas constituídas a partir de 1 de Janeiro de 2004 ou os reforços efectuados a partir dessa data em contas já existentes.Na prática, até ao passado dia 31 de Dezembro de 2007, a movimentação das CPH apenas podia ser feita para os fins previstos na lei. Nomeadamente a realização de obras ou amortizações extraordinárias de créditos à habitação, desde que ambas as situações fossem relativas à habitação própria e permanente do titular da conta".

"Terminal 2" é para continuar...

Afinal o "Terminal 2" vai ser mantido. Segundo escreve hoje a jornalista Olimpia Granada, do "Açoriano Oriental", o ministro das Obras Públicas, Transportes e Comunicações, Mário Lino, "assegurou que não existe alternativa ao embarque no Terminal 2 do Aeroporto de Lisboa para passageiros com destino às Regiões Autónomas dos Açores e Madeira e de todos os voos domésticos.Em resposta a um requerimento parlamentar apresentados pelos deputados do PSD-Açores à Assembleia da República, Mota Amaral e Joaquim Ponte, o ministro diz que a solução encontrada resulta dos “constrangimentos de espaço” que só serão ultrapassados com a “construção de um novo aeroporto” e, até lá, “pela extensão do actual”. Não foi no mês passado que um secretário de Estado qualquer disse que em 2010 o "Terminal 2" passaria para as "low cost" e que os passageiros nacionais voltariam ao terminal principal do Aeroporto de Lisboa? Afinal em que é que ficamos?

Tribunal do Funchal penhora vencimento de Gouveia

Escreve o correspondente do "Publico" no Funchal, Tolentino de Nóbrega que um Tribunal do Funchal penhorou vencimento de Gouveia: "João Carlos Gouveia recusara pagar a multa a que foi condenado num processo de difamação a Jardim. Já pagara, como indemnização ao governante, 35 mil euros. O Tribunal do Funchal ordenou a penhora de um terço da remuneração do deputado madeirense João Carlos Gouveia, até perfazer o montante da multa pelo crime de difamação a Alberto João Jardim, presidente do Governo Regional da Madeira, pelo que fora condenado.A Assembleia Legislativa da Madeira foi notificada da penhora de vencimentos executada pelo Ministério Público e comunicou ao deputado do PS que a partir deste mês de Janeiro procederá à retenção de um terço da remuneração líquida, no valor de 767 euros, até perfazer a quantia de 1816 euros". Eu gostaria de referir que tive conhecimento deste documento, como facilmente se compreenderá, há muito tempo e que por uma questão de princípio nunca a ele havia feito referência neste espaço, dado que não devo misturar o respeito por regras e princípios subjacentes à minha actividade profissional, com os princípios subjacentes a este blogue. O ofício do 2º Juízo Criminal do Tribunal Judicial do Funchal, de 18 de Dezembro, relativo ao processo nº 955/03.3TAFUN-A deu entrada no Gabinete da Presidência da Assembleia a 19 de Dezembro passado.

Estamos cheios de ouro...

O jornalista Sérgio Aníbal do "Publico" escreve que "a subida em flecha da cotação do ouro nos mercados internacionais está a colocar as reservas do Banco de Portugal deste metal precioso ao nível mais elevado desde, pelo menos, o início do ano 2000.De acordo com os dados oficiais mais recentes enviados por esta entidade ao Fundo Monetário Internacional, o valor do ouro detido era, no final de Novembro de 2007, de 9762,3 milhões de dólares. Não se consegue, desde Abril de 2000 (o primeiro mês para os quais está publicada informação) até agora, encontrar um valor mais elevado para o ouro guardado nos cofres do Banco de Portugal. E isto apesar de, entre 2002 e 2006, a autoridade monetária nacional ter procedido à venda de 224,1 toneladas deste metal, reduzindo significativamente o volume de ouro detido. Mas não o valor do mesmo.A "culpa", claro, é da escalada de preços registada neste mercado durante os últimos anos".

Estatísticas Demográficas (2005)

O INE distribuiu no ano passado a publicação "Estatísticas Demográficas - 2005", publicação de análise dos principais acontecimentos demográficos em Portugal, composta por sete capítulos que abarcam as seguintes temáticas: síntese dos principais acontecimentos demográficos do ano de referência, evolução e composição da população residente, natalidade (nados-vivos), mortalidade geral, mortalidade fetal e neo-natal, nupcialidade e divórcios, migrações internacionais e população estrangeira residente em Portugal. Inclui, ainda, uma análise descritiva e exaustiva dos fenómenos demográficos, de forma a evidenciar as tendências e aspectos mais relevantes da situação actual em Portugal. Para aceder ao documento use este link. Caso pretenda consultar separadamente os quadros excel, os quais podem ser guardados, então a opção seja usar esta ligação. Uma publicação que se recomenda porque útil para consultas posteriores.

Estimativas Provisórias de População Residente

O INE distribuiu no ano passado a publicação “Estimativas Provisórias de População Residente - Portugal, NUTS II, NUTS III e Municípios - 2006”, a qual apresenta dados detalhados sobre população residente em 31 de Dezembro de 2006, por sexo e idades, para Portugal, NUTS I, II, III e Municípios e Distritos. Esta edição tem a seguinte estrutura: no primeiro capítulo destacam-se os principais resultados; no segundo constam os aspectos metodológicos inerentes ao cálculo das estimativas provisórias; segue-se um terceiro capítulo com as estimativas por sexo e grupos etários e os principais indicadores (de envelhecimento e dependência), referentes a Portugal, NUTS I, NUTS II, NUTS III, Municípios e Distritos, bem como a população por idades ano a ano para Portugal e NUTS II. Para aceder ao documento use este link. Caso deseje, os quadros excel que podem ser consultados separadamente e guardados, através desta ligação. Uma publicação que se recomenda porque útil para conbultas postetriores.

Madeira: o processo da segunda apreciação

Tendo surgido dúvidas, relativamente aos procedimentos regimentais em relação aos dois diplomas - um dos quais o Estatuto da Carreira Docente - devolvidos pelo Representante da República, lembramos apenas o que diz o regimento da Assembleia Legislativa da Madeira:

Artigo 163º
Reapreciação em comissão
1 - Se o Representante da República exercer o direito de veto, o diploma baixa à comissão competente em razão da matéria.
2 - Acompanham o diploma a mensagem do Representante da República e quaisquer outros elementos que eventualmente sejam do conhecimento da Mesa.
3 - O parecer a emitir pela comissão abordará os pontos controvertidos e poderá recomendar a confirmação do diploma, alterações a introduzir ou a sua rejeição.
Artigo 164º
Segunda deliberação
1 - No caso de exercício do direito de veto pelo Representante da República, a nova apreciação do diploma efectuar-se-á a partir do décimo quinto dia posterior ao da recepção da mensagem prevista no nº 2 do artigo 233º da Constituição, em reunião marcada pelo Presidente da Assembleia Legislativa, por sua iniciativa ou a requerimento de, pelo menos, cinco deputados.
2 - Na discussão na generalidade apenas intervirão, uma só vez, o autor ou um dos autores do projecto ou proposta e um deputado por cada partido, por tempo não superior a três minutos.
3 - A votação na generalidade versará sobre a confirmação do decreto da Assembleia Legislativa da Madeira.
4 - Só haverá discussão na especialidade se até ao termo do debate na generalidade forem apresentadas propostas de alteração e a votação incidirá apenas sobre os artigos objecto das propostas.
5 - Não carece de voltar à comissão, para efeito de redacção final, o texto que na segunda deliberação não sofra alterações.
6 - A duração do uso da palavra para efeitos do disposto nos nºs 2 e 4 do presente artigo, obedece ao estatuído nas alíneas b) e f) do artigo 238º, respectivamente, salvo quando a Conferência dos Representantes dos Grupos Parlamentares dispuser diversamente.
Artigo 165º
Efeitos de deliberação
1 - Se a Assembleia Legislativa aprovar de novo o decreto da Assembleia Legislativa da Madeira, será ele enviado ao Representante da República para assinatura, a qual não poderá ser recusada se a Assembleia Legislativa confirmar o voto por maioria absoluta dos deputados em efectividade de funções.
2 - Se a Assembleia Legislativa introduzir alterações, o novo decreto será enviado ao Representante da República para assinatura.
3 - Se a Assembleia Legislativa não confirmar o decreto da Assembleia Legislativa da Madeira, a iniciativa legislativa não poderá ser renovada, na mesma sessão legislativa.

Política: partidos pequenos à rasca...

Continuam à rasca os partidos mais pequenos, sobretudo depois do Tribunal Constitucional (TC) ter rejeitado os recursos de vários pequenos partidos que suscitavam a inconstitucionalidade da obrigação legal de terem pelo menos cinco mil militantes. De acordo com Pedro Graça, do Movimento do Partido da Terra, "o Tribunal Constitucional emitiu um acórdão que indeferiu os recursos apresentados por cinco partidos políticos. Do Tribunal Constitucional foi-me dito que os recursos foram indeferidos mas só na próxima semana tomaremos conhecimento dos fundamentos. No entanto acho surpreendente que o TC tenha indeferido também o pedido de aclaração que fizemos", acrescentou. Bueno de Matos, do gabinete de imprensa do TC, confirmou apenas que o Tribunal já tomou uma decisão quanto aos recursos dos partidos. O TC notificou em Dezembro os partidos a fazerem a prova de que têm pelo menos cinco mil militantes, uma obrigação imposta pela lei dos partidos políticos aprovada em 2003.Cinco pequenos partidos, entre os quais o Movimento do Partido da Terra e o Partido da Nova Democracia, apresentarem recurso da notificação do TC invocando a inconstitucionalidade da norma em que se baseia o despacho. A actual lei prevê que o Tribunal Constitucional decreta, a requerimento do Ministério Público, a extinção de partidos políticos no caso de redução do número de filiados a menos de 5000. Segundo a lei, cabe ao TC realizar esta verificação. Com o indeferimento dos recursos, os partidos continuam obrigados a provar, até Março, (quando termina o prazo de 90 dias dado pelo TC) que têm pelo menos cinco mil militantes Representantes de oito pequenos partidos reúnem-se amanhã para discutir a situação e decidir que medidas irão tomar para combater aquela imposição legal que consideram violadora da liberdade de associação e organização. O TC deve divulgar hoje o seu acórdão, matéria que no caso da Madeira interessa particularmente ao PT e ao PND, entre (eventualmente) outros. Sobre este assunto a jornalista Eva Cabral, do DN de Lisboa escrevia recentemente que "o PS rejeitou um requerimento do deputado Quartin Graça que visava uma discussão - em sede da Comissão Parlamentar de Assuntos Constitucionais, Direitos, Liberdades e Garantias - do processo recentemente desencadeado pelo Tribunal Constitucional tendente a verificar se os partidos cumprem o requisito de terem um número mínimo de cinco mil filiados. Ricardo Rodrigues, do PS, defendeu que "uma matéria deste tipo não deve ser discutida antes de o Tribunal Constitucional tomar uma decisão sobre os recursos e pedidos de aclaramento suscitados pelos partidos sobre esta matéria". Para o deputado socialista, trata-se de "defender o princípio da separação de poderes", pois um debate no Parlamento nesta altura podia configurar "uma situação de intromissão no poder judicial".

Acompanhar as presidenciais americanas

Aos mais interessados em acompanhar as eleições presidenciais americanas, nesta fase preliminar do processo de escolha dos candidatos, deixamos alguns links úteis:
• Partido Democrata
• Barack Obama
• Hillary Clinton
• John Edwards

• Partido Republicano
• John McCain
• Rudolph Giuliani
• Mitt Romney

Política: mulheres no parlamento

O jornalista Bruno Contreiras Mateus publicou no "Correio da Manhã" um interessante trabalho com o título "Mulheres no Parlamento": "apenas impostas, senão nunca existiriam, de tão lentas que seriam. Menos de cem mulheres é diferente de sem mulheres. O parlamento português senta 165 homens, 65 mulheres. Um hemiciclo mal polvilhado de géneros. “Discriminado” – diz-se.O nó daquela seda faz as listas castanhas-claras convergirem. O fundo é de tom escuro da mesma cor. Brilha a gravata no branco do colarinho. Paulo Portas, vestido imaculadamente clássico, casaco castanho a burilar ares de verde, e calça escura; porque diria o líder da bancada do PP que a nossa entrevista fosse social?Portas estava de passagem. Com um beijo no rosto de Marta Rebelo (do PS) seguiu caminho, subliminar, pelo átrio dos Passos Perdidos, na Assembleia da República. É o olhar das mulheres no hemiciclo que faz os flashes apontarem, neste final de tarde, para a mais jovem deputada – 29 anos".

Os desafios das estações de televisão

O "Correio da Manhã" escreve, num texto da jornalista Márcia Bajouco, que "ainda antes de acabar o ano, já as três estações portuguesas tinham traçado novas metas e tácticas para 2008. Na SIC e na RTP as mudanças foram grandes e o ano, que não se adivinha fácil, será de adaptação para as novas equipas. Para a TVI, que acabou o ano em alta, é hora de organizar o novo canal de notícias, o TVI 24".

Autarcas já não perdem mandato?

Segundo o semanário "Expresso", num texto com o título "Supremo Tribunal anula perdas de mandato a autarcas", assinado pelo jornalista Carlos Rodrigues Lima, "se é autarca e não entregou a declaração de rendimentos no Tribunal Constitucional (TC) não deve ficar muito preocupado com a hipótese de perder o mandato (como a lei impõe). É que, muito provavelmente, recebeu na Câmara ou na Junta de Freguesia uma notificação do TC para apresentar a declaração num prazo de 30 dias. Mas, no final do ano passado, o Supremo Tribunal Administrativo (STA) veio dizer que, nestes casos, os autarcas devem ser notificados em casa e não nas respectivas autarquias para as quais foram eleitos. Com esta decisão do TC, segundo apurou o Expresso junto deste tribunal, cerca de 60 notificações a autarcas para apresentarem a respectiva declaração de rendimentos e património podem estar em risco de cumprimento efectivo. É que, segundo a mesma fonte, a prática tem sido a notificação para as autarquias. No processo que chegou ao STA, o vereador (que o Expresso não conseguiu identificar) tinha sido condenado em 2ª instância à perda de mandato. No recurso, alegou que a notificação deveria ter sido remetida para a sua residência, porque “não só não tem a profissão de vereador como não é empregado público da Câmara”. A defesa disse ainda que o vereador só teve conhecimento da notificação quando foi confrontado no Tribunal Administrativo com a acção de perda de mandato". Se querem saber a minha opinião, tudo isto é um "fait divers" que muitas vezes nos distrai de questões bem mais importantes e essenciais. Quem não apresentasse declaração de rendimentos, depois de notificado, seria politicamente penalizado e, por exemplo, inibido de se candidatar ao acto eleitoral seguinte. Perder o mandato por ter ultrapassado o prazo é um fundamentalismo excessivo que nos leva à discussão de saber se, apenas por esse motivo, existirão razões e haverá a legitimidade para afastar um eleito.

A moda das almoçaradas...

Escreve a jornalista Sofia Rainho, do "Sol" que Durão Barroso juntou este fim-de-semana num almoço, no Hotel Tivoli, em Lisboa, cerca de 40 sociais-democratas "que estiveram ao seu lado nos últimos anos. A ausência de Santana Lopes ditou um novo afastamento". Segundo a jornalista, "os convites foram feitos apenas na sexta-feira e em pouco mais de 24 horas, o presidente da Comissão Europeia juntou 40 convivas que o apoiaram ao longo do seu percurso político. Ao longo do almoço, Durão Barroso fez questão de se sentar nas cinco mesas deste almoço em dia de Reis e conversar com todos os convidados. Santana Lopes não esteve presente, no que foi considerado um claro sinal de nova separação com Durão Barroso. Aliás, no seu discurso de cinco minutos, o presidente da Comissão Europeia sintomaticamente citou Vinicius de Moraes, lembrando que «a vida é feita de encontros e desencontros». Durão Barroso sublinhou, porém: «Com as pessoas que aqui estão eu quero ter encontros no futuro». Durão citou também Alexandre O' Neil, não no célebre poema do cherne com que Margarida Sousa Uva marcou a campanha de 2002, mas para dizer que, embora vá estar fora do país nos próximos anos, «temos em nós a questão de ser Portugal".

A bagunça na Câmara de Lisboa

Aos poucos vamos percebendo que a realidade interna na Câmara de Lisboa é uma pouca vergonha de dimensões ainda não esclarecidas. António Costa, alvo de críticas, tem vindo a tomar as medidas que me parecem as mais acertadas para acabar com a malandragem que parece existir na edilidade de Lisboa. Se olharmos para a última edição do semanário “Sol” (vá ao site, escolha no menu edição e papel e depois vá para a página 4) o espanto ainda será maior: “Promiscuidade total: mais de 40 empresas de funcionários do Urbanismo da CML operam no mercado imobiliário”. Tudo isto foi apurado numa sindicância que já deu origem a processos disciplinares e despedimentos. Perante estas realidades, que mais podemos acrescentar? António Costa está a fazer o que deveria ser feito e por isso merece o meu aplauso. Alias, também o semanário "Expresso" num texto intitulado "Sindicância revela balbúrdia no urbanismo de Lisboa" revela que "promiscuidade entre funções públicas e actividade privada, o Regulamento da Taxa Municipal pela Realização de Infra-estruturas Urbanísticas (RTRIU) tem duas versões (uma publicada em ‘Diário da República’ outra no Boletim Municipal) e há várias aplicações informáticas que não fazem cruzamento de dados. Estas são algumas das conclusões da sindicância (que tem por objectivo fazer o levantamento dos procedimentos administrativos) aos serviços do urbanismo da Câmara de Lisboa, realizada por uma procuradora do Ministério Público. O resultado final já levou à demissão de seis quadros da autarquia. Segundo o relatório da magistrada Elisabete Matos, a que o Expresso teve acesso, foram detectadas situações de incompatibilidades aos arquitectos Jorge Contreiras e José Carvalheira, ambos do departamento de gestão urbanísticas, aos engenheiros António Freitas e Orlando Rezende, e também ao fiscal Manuel Lopes e ao chefe de divisão César Ruivo. Além destes funcionários, a sindicância propõe ainda a abertura de processos disciplinares para Pedro Simões, chefe de divisão, António Vaz Afonso, arquitecto".

Empresas em Portugal

Numa edição do INE, recomendo uma publicação - "Empresas em Portugal 2005" - sempre útil e que apresenta os primeiros resultados de um processo de integração da informação estatística sobre empresas, no sentido de uma maior consistência e qualidade da informação. Com a actual publicação procedeu-se à fusão das duas publicações anteriores, "Estatísticas das Empresas" e "Sistema de Contas Integradas das Empresas" e apresentam-se os primeiros resultados sobre Demografia das Empresas, estando prevista para o ano de referência de 2006 a inclusão dos resultados sobre as Filiais de Empresas Estrangeiras. Esta abordagem irá permitir conhecer melhor a realidade empresarial nas suas diversas perspectivas, de forma integrada e coerente. Apresenta-se a seguinte informação: indicadores demográficos sobre empresas; dinâmica de crescimento das empresas; conjunto de contas económicas para os principais sectores de actividade, respectivos indicadores económicos; indicadores de concentração de mercados; distribuição regional das empresas e as variáveis associadas, a situação financeira das sociedades e os balanços sectoriais e rácios financeiros. O documento está disponivel para download, aqui mas caaso p+etenda guardar os quadros em excel, pode fazê-lo, aqui.

Canárias: nacionalistas dizem que chegam ao poder em 2011...

Segundo o "Canárias-7", "el "nuevo nacionalismo canario" que forman el CCN, NC, Nueva Fuerteventura, Iniciativa por La Palma, el PNL y Asamblea Municipal de Pájara, y que aspira contar también con el PIL, IF y otras agrupaciones locales, prevé estar representado en las Cortes en 2008 y gobernar en Canarias en 2011. Así lo dijeron hoy en una rueda de prensa los presidentes de las seis formaciones políticas que aseguran representar el "embrión" del "nacionalismo canario del futuro", quienes afirmaron que el "acuerdo de confluencia electoral de centro progresista" que han suscrito de cara a las Elecciones Generales del 9 de marzo irá más allá de esa cita y llegará a los comicios autonómicos de 2011 con el objetivo de "modificar el ciclo político agotado" que se da en las Islas".

Mãe "porreira"...

Garante o semanário "Sol" que um jovem de 14 anos de Hong Kong foi abandonado durante 11 dias de castigo em casa enquanto a mãe estava em Macau a jogar nos casinos. De facto, "de acordo com o South China Morning Post, a mãe do rapaz, solteira, contou à polícia que deixou o seu filho de 14 anos a 07 de Dezembro por ele ser desobediente.Disse também que pretendia que o rapaz aprendesse a cozinhar, a limpar e a cuidar sozinho de si. Com 45 anos, a mãe viajou então para Macau para, como explicou, se "acalmar" em visitas aos casinos locais. A polícia foi alertada pelo próprio jovem que, sem dinheiro e com fome, ligou para as autoridades. A mulher, que diz sofrer de problemas no coração que a podem matar a qualquer momento, compareceu sexta-feira no Tribunal e está acusada de maus tratos infantis. Perante o tribunal, a mulher reconheceu ter errado ao negligenciar o seu filho mas disse que achou que valeria a pena caso o rapaz tivesse mudado a sua atitude".

Há dias que não são o nosso...

Segundo o semanáriol "Sol", "aos 37 anos, Alcides Moreno pode dizer que teve uma sorte enorme. A quem lhe exigir um número concreto, a sorte de Alcides rondará os 150 metros, altura de onde sofreu uma queda de que, contra todas as probabilidades, sobreviveu«Um milagre» é a palavra repetida por médicos e familiares de Alcides Moreno, um funcionário de limpeza de janelas exteriores de arranha-céus, em Nova Iorque, que há um mês caiu de uma altura de 47 andares e acordou agora do coma em que se encontrava desde então.O acidente provocou a morte instantânea do irmão mais novo de Alcides, que se encontrava no mesmo andaime, mas Alcides está agora a recuperar gradualmente de lesões muito graves no cérebro, coluna e abdómen, bem como das fracturas nas duas pernas, braço direito e costelas.Logo depois do acidente, a 27 de Dezembro, Alcides moreno recebeu 24 unidades de sangue, muitas outras de plasma e nove operações.Alcides, imigrante do Equador, já acordou, consegue falar e prevê-se que consiga caminhar novamente, uma vez que tem movimento em todos os membros, pelo que está prevista uma série de cirurgias nas próximas semanas: «Apesar de haver muito trabalho a fazer, estamos optimistas quanto às suas hipóteses de sobrevivência», anunciou a equipa médica que, contudo, alerta para a possibilidade de surgirem complicações.«Para quem acredita em milagres, este será um», disse Philip Barie, cirurgião no New York's Presbyterian Hospital, onde se encontra Alcides.Neste momento já decorre um inquérito para apurar as responsabilidades do acidente". Leia mais aqui.

OT: Apoiar a Vânia

Eu não costumo alinhar nestas coisas, mas reconheço que tenho sido pressionado, desde ontem e amigavelmente, a fazê-lo neste meu espaço. Acho que tenho que o fazer, mesmo que não conheça a interprete madeirense. Eu sei que muita gente vai dizer que é uma pirosice. Mas penso que temos que nos organizar. A madeirense Vânia – para mim é uma das melhores interpretes da Operação Triunfo promovida pela RTP – não foi apurada para a final porque os votos por telefone dos continentais elegeram dois tipos, um merecidamente outro nem por sombra. A nossa Vânia vai disputar o terceiro lugar na final contra um concorrente cabo-verdiano. Acho que os madeirenses, que nunca valorizam estas coisas nem nunca defendem os seus em circunstâncias como estas, deveriam organizar-se e tentar levar a Vânia para a final. Como? Telefonando. Os concursos funcionam assim: 760787802. Cada chamada custa 60 cêntimos acrescidos de IVA. Se abrirmos uma excepção no nosso tradicional distanciamento, diria mesmo alheamento, e nos organizássemos – mesmo com a colaboração dos meios de comunicação social que pouco ou nada têm ligado ao assunto – e ajudássemos a nossa Vânia – a pequena, bastante humilde, mas uma extraordinária voz, merece-o – talvez levemos a Madeira à final da OT. Depois logo se vê. Conheçam melhor a Vânia, aqui. E votemos nela. Se cada um de nós telefonar uma vez que seja, penso que vai ser suficiente. O problema é que a Madeira merece, melhor dizendo, a Vânia merece estar no lugar que por direito é seu: a final da OT. O nosso problema é que somos uma ilha pequena habitada por pessoas que nestes momentos decisivos preferem distrair-se com coisas melhores, muitas vezes com tontices, em vez de ajudarem os seus, de serem solidários com os seus conterrâneos. Ajudem a pequena, caramba! Vamos a isso.

Sporting: deixem este rapaz!

Terminou a primeira volta e se o Porto vencer hoje o "meu" Sporting vê o título pelo canudo! No final da primeira volta! Ontem foram mais duas batatadas no Bessa. Paulo Bento - deixem o homem em, Alvalade para fazer um favor ao Porto e Benfica - viu o jogo assim: "O Boavista entrou melhor que nós, dominou durante os primeiros 15 minutos, mas depois tomámos mais conta do jogo. Na primeira parte não houve grandes oportunidades de golo, não estivemos bem durante esse período. Sofremos um golo em lance de bola parada, mas reagimos bem na segunda parte e aos 58 minutos já tínhamos criado três grandes oportunidades para poder chegar à igualdade. Não o conseguimos e depois, na única vez em que praticamente o Boavista foi à nossa baliza, fez o segundo golo e acabou por ser uma equipa mais eficaz e também mais agressiva nalguns momentos do jogo», começou por afirmar Paulo Bento.O Sporting não aproveitou o empate do Benfica para chegar ao segundo lugar... Não só não aproveitámos como aumentámos a distância, quando podíamos ter ficado em igualdade pontual. A luta pelo título está demasiado longe, se o FC Porto ganhar amanhã. Doze pontos de diferença no virar da primeira volta... são muitos pontos, fruto do mau campeonato que o Sporting tem feito». Uma cabeça!

Arábia Saudita prendeu um "blogger"

A Associação Saudita dos Direitos do Homem pediu ontem esclarecimentos ao Ministério do Interior sobre a detenção de um blogger. As autoridades sauditas continuam mudas sobre o caso e os familiares de Fouadal-Farhan sem saber mesmo onde ele está encarcerado. Numa mensagem oficial enviada ao titular da Administração Interna saudita, os activistas pedem "esclarecimentos sobre os motivos da detenção" e que lhe sejam assegurados "todos os direitos garantidos pela lei", entre eles o de receber a visita de familiares e de constituir um advogado, disse. Interrogado sobre se a mensagem pedia concretamente a libertação do blogger, o porta-voz disse apenas que à luz da resposta o grupo de direitos humanos decidirá a "próxima medida". Mas que a libertação de uma pessoa detida em razão das suas opiniões políticas é "uma questão de princípio". O caso de Ahmad Fouad al-Farhan, interpelado no dia 10 de Dezembro, transformou-se num escândalo internacional. Os bloggers sauditas desencadearam uma campanha pela sua libertação. Os Estados Unidos pediram-na também, numa mensagem ao Governo de Jeddah. Fouad al-Farhan tornou-se conhecido pela denúncia militante do ex-tremismo religioso e por apelar a reformas políticas no reino, ultraconservador. No seu blogue, diz-se "à procura da liberdade, dignidade, justiça, da igualdade, da Choura [participação pública] e de todos os valores do islão que nos fazem falta".

Medicina: Universidade do Minho avança

Escreve o jornalista Sanuel Silva, do "Publico" que a Escola de Ciências de Saúde da Universidade do Minho inaugura amanhã o Laboratório de Aptidões Clínicas, uma valência inédita a nível nacional. "A Escola de Ciências da Saúde (ECS) da Universidade do Minho (UM) inaugura amanhã o Laboratório de Aptidões Clínicas, uma valência inédita a nível nacional, destinada à formação dos jovens médicos. Este espaço vai permitir aos estudantes de Medicina treinar a recolha de histórias clínicas.Os alunos vão ter a oportunidade de contactar com "doentes estandardizados", actores treinados para simular determinada patologia. O objectivo é aperfeiçoar a comunicação dos médicos com os pacientes.Esta aposta da UM é inovadora em Portugal, embora seja comum em universidades estrangeiras, nomeadamente nos Estados Unidos. De resto, é uma instituição norte-americana, o National Board of the Medical Exmainer, o principal parceiro da universidade na criação deste modelo de formação".

CMF: Tribunal de Contas reaprecia processo

Segundo o jornalista Tolentino Nóbrega, correspondente do "Publico", "o Tribunal de Contas (TC) vai reabrir o processo das infracções financeiras na Câmara do Funchal, mandado arquivar pelo representante do Ministério Público junto da secção regional daquela instituição. A inclusão desta auditoria no plano de actividades para 2008, a realizar pelo TC na Madeira, põe em causa o despacho exarado pelo procurador-geral adjunto Orlando Ventura, que decidiu "não requerer o julgamento dos responsáveis pelos factos susceptíveis de integrar infracções financeiras, por falta de cumprimento dos requisitos" relativos ao contraditório, exercido pelo presidente da câmara, em representação deste órgão executivo, e não pelos alegados prevaricadores.No seu despacho de arquivamento dos autos, datado de 3 de Outubro, o magistrado do Ministério Público no TC Orlando Ventura argumentava que no relatório enviado a este tribunal pelo governo regional, "não foi efectuada a identificação dos responsáveis das situações geradoras de eventuais" sanções e, ainda, que "não foi integralmente quantificado o montante das situações susceptíveis de originar responsabilidades financeira reintegratórias".

Ténis: Martina Hingis apanhada na cocaína

A menina prodígio do ténis mundial, a suíça Martina Hingis não resistiu à fama e acabou envolvida no consumo de cocaína. Segundo o "Canárias-7", "la suiza Martina Hingis, que anunció el pasado mes de noviembre su retirada al mismo tiempo que su positivo por cocaína en el último torneo de Wimbledon, ha sido sancionada con dos años de suspensión por la Federación Internacional de Tenis (ITF), según anunció este viernes el máximo organismo. Hingis, ex número uno del mundo, dio positivo el 29 de junio de 2007 y ella misma lo reveló al público en una rueda de prensa el 1 de noviembre en Zúrich.

La suiza decidió entonces poner punto final a su carrera, proclamando que era “cien por cien inocente”.Días después, Hingis expresó su intención de “pelear” e impugnar los resultados de su control positivo. Sin embargo, no fue escuchada por la Federación Internacional, y una comisión independiente rechazó todas las alegaciones de la ex campeona. Hingis, de 27 años, fue suspendida dos años a partir del 1 de octubre de 2007. Todos sus resultados a partir de Wimbledon 2007 fueron anulados, así como las sumas ganadas durante este periodo, que se elevan a un total de 129.481 dólares (87.932 euros)". O fim de uma brilhante carreira aos 27 anos! Lamentável, sobretudo porque estamos a falar naquela que, para mim, foi uma das melhores tenistas femininas dos últimos tempos.

Venezuela: Chávez remodelou governo

Li hoje no "El Pais" que "el presidente venezolano Hugo Chávez ha nombrado al ex ministro de Vivienda y Hábitat Ramón Carrizales nuevo vicepresidente, en sustitución de Jorge Rodríguez y ha anunciado cambios en 13 ministerios, aunque no reveló cuáles. El mandatario emprende un cambio en profundidad de su equipo de Gobierno tras la derrota en el referéndum de la reforma constitucional el pasado 2 de diciembre.Según el diario El Nacional, Carrizales deja la cartera de Vivienda en manos del general Jorge Pérez Prado, actual presidente del Instituto Nacional de la Vivienda (Inavi). En una conversación telefónica con la televisión estatal VTV, Chávez ha explicado que, a partir de ahora, Rodríguez pasará a desarrollar "exclusivamente" funciones políticas dentro del Partido Socialista Unido de Venezuela (PSUV), cuyo congreso fundacional se iniciará el próximo 12 de enero, de cara a las elecciones este año de gobernadores y alcaldes. Rodríguez, segundo del Gobierno, ha sido uno de los señalados como responsable de la derrota en el referéndum del pasado mes". Aos mais interessados deixo um link para a notícia do jornal "El Nacional" de Caracas.

Açores: deputado do PS critica gastos parlamentares

Com este título, publica o DN de Lisboa de hoje um texto do jornalista Paulo Faustino, segundo o qual "o deputado Nuno Amaral, da bancada socialista na Assembleia Legislativa Regional dos Açores (ALRA), dirigiu uma carta ao líder da Comissão para a Reforma do Parlamento, na qual questiona os gastos que a ALRA tem com a actividade quotidiana dos seus 52 deputados, pertencentes ao PS - o seu próprio partido -, ao PSD e CDS/PP.Na missiva que deveria ser confidencial, mas a que o DN teve acesso, Nuno Amaral quer saber o montante das verbas que a ALRA despende com a realização de plenários parlamentares, no que diz respeito a ajudas de custo com deputados e jornalistas, contas de hotéis, de transportes e, entre outras coisas, relativas até a funcionários. O deputado do PS, originário do continente e que veio para São Miguel dar aulas na vila do Nordeste, pede ainda explicações sobre as despesas que o parlamento açoriano assume com o trabalho complementar desenvolvido por si e pelos seus pares. É o caso das jornadas parlamentares (de cada partido) que decorram em ilhas como São Jorge; é o caso da audição de membros do Governo Regional no Faial, a ilha-sede da ALRA, por todas as comissões parlamentares antes da discussão em plenário dos Planos e Orçamentos do Executivo; é ainda o caso da verba gasta quando a Comissão de Assuntos Sociais reúne na ilha Terceira; e finalmente quando as comissões de Política Geral e de Ambiente e Trabalho reúnem em Ponta Delgada". Afinal parece que o despesismo não tem apenas a ver com o famoso "jackpot" da Madeira...

O Norte é a região mais pobre da Península...

Não é novidade para ninguém. Com o título "Norte é a região mais pobre da Península", o jornalista Rudolfo Rebelo escreve hoje no DN de Lisboa que "a população do Norte do país é a mais pobre da Península Ibérica e os seus ganhos anuais (em salários e outros rendimentos) chegam a ser metade do auferido pelos espanhóis, não cobrindo sequer os gastos médios com o consumo de bens duradouros e consumíveis, de acordo com dados divulgados em Dezembro último pelos institutos de estatísticas de Portugal e Espanha.Em 2004 - últimos dados disponíveis - a população a norte do rio Douro auferia rendimentos médios brutos (incluindo os impostos e contribuições para a segurança Social) entre os sete mil e os oito mil euros. Nesse mesmo ano, os portugueses gastavam em média cerca de 8,3 mil euros por ano em produtos de consumo, desde a alimentação e vestuário aos produtos duradouros como electrodomésticos ou carros. Os espanhóis gastavam cerca de 11 mil euros.O estudo comparativo com Espanha ("A Península Ibérica em números") revela que já em 2006 os gastos médios dos espanhóis em consumo rondavam os 12,5 mil euros, enquanto os portugueses despendiam uma média de 9300 euros em produtos de consumo. E, desde 1999, o poder de compra espanhol está a descolar". Trata-se de um trabalho feito com base numa publicação que eu já hoje tinha recomendado num comentário anterior.

Portugal: crescem as falências!

Num texto da jornalista Cátia Almeida, o DN de Lisboa refere hoje que 2007 "foi abundante em matéria de falências. No total, quase 4000 empresas enfrentaram situações de insolvência, um acréscimo de 63% face a 2006. Deste conjunto, apenas 54 empresas iniciaram planos de recuperação, de acordo com um estudo da Coface.O aumento registado em 2007 foi o mais alto da última década, embora a nova legislação que entrou em vigor em 2004 possa ter influenciado a evolução dos processos. Os dados de 2007 representam ainda uma forte subida quando comparados com os valores anteriores: de 2005 para 2006 os processos de falência avançaram 17,1% para um total de 2404.Nem todos os sectores de actividade foram castigados da mesma forma por esta situação. Entre as falências apresentadas, requeridas e declaradas (ver definições na caixa ao lado), a "campeã" é a indústria transformadora com 838 empresas a encerrarem portas em 2007".

Aviacção: sabiam desta?

Pessoa amiga enviou-se por correio electrónico esta notícia relacionada com uma orientação sobre transporte de pilhas em aviões e que está em vigor desde 1 de Janeiro deste ano: "As baterias extra não vão poder ser despachadas para o porão. Cada passageiro pode levar duas como bagagem de mão, desde que acondicionadas nos conhecidos sacos transparentes de plástico. As baterias já instaladas nos equipamentos podem ser despachadas para o porão. Estas não correm o risco de se incendiar, de acordo com a TSA (Transportation Security Administration), um departamento norte-americano criado após os atentados de 11 de Setembro. Mesmo as baterias extra levadas na bagagem de mão não podem ter mais de oito gramas de lítio (a maior parte das baterias cumpre este requisito) e as de metal de lítio levadas, em equipamento ou como extra, não podem ter mais de dois gramas de metal de lítio".

43 cêntimos por dia para 1,6 milhões de portugueses

É este o título de um texto de Sandra Rodrigues dos Santos publicado hoje no "Correio da Manhã", no qual é afirmado que "os pensionistas portugueses vão perder poder de compra ao longo deste ano. As actualizações das pensões ontem fixadas em Diário da República não vão além dos 2,7 por cento e este valor apenas é aplicado à pensão mínima, de 230,16 euros. A grande maioria dos reformados terá um aumento de 2,4 por cento, o que se traduz num acréscimo máximo de 43 cêntimos por dia para os 1,6 milhões que têm reformas até aos 400 euros mensais. O Governo defende que os valores garantem a manutenção do poder de compra mas o certo é que a subida dos bens essenciais tem sido superior".

França: Ségolène vai avançar

Esta decidido: "Se alguma dúvida ainda existia, a ex-candidata à presidência Ségolène Royal desfê-las ontem: ela quer dirigir o Partido Socialista, e vê-se a disputar a liderança no congresso previsto para finais de 2008.Numa entrevista à televisão France 2, Royal diz que avançará com a sua candidatura -"se conseguir reunir os socialistas em torno de uma oferta política", adiantou. "Este ano, conto cumprir o que me propus durante a campanha para as eleições presidenciais, que foi renovar a esquerda", precisou.Se Royal suceder a François Hollande à frente do PS - Hollande era também o seu companheiro, mas o casal anunciou a separação após a segunda volta das eleições, ganhas por Nicolas Sarkozy -, fica numa boa posição para voltar a disputar as presidenciais em 2012".

Estudo sobre o Poder de Compra Concelhio

Outra publicação do INE que recomendo, até porque deve estar a ser publicada este ano o estudo relativo a 2006, é o "Estudo sobre o Poder de Compra Concelhio", referente a 2005 o qual, segundo o INE, faz a "Caracterização dos 308 municípios portugueses sob o ponto de vista do poder de compra, a partir de um conjunto de indicadores resultantes de um modelo de análise factorial: o Indicador per capita, a Percentagem do Poder de Compra e o Factor Dinamismo Relativo. A grande vantagem dos indicadores construídos no âmbito deste estudo decorre deles constituírem informação à escala municipal, unidade territorial para a qual não existem no sistema estatístico português medidas quantificadas deste tipo de variáveis. Inclui um CD-ROM com uma aplicação que possibilita a consulta interactiva dos dados estatísticos". A publicação integral está disponível aqui, bem como os quadros em excel que dela fazem parte e que podem ser consultados separadamente, aqui, e que podem ser guardados.

Sistema Urbano: Áreas de Influência e Marginalidade Funcional - Região de Lisboa e Vale do Tejo

Com este título - "Sistema Urbano: Áreas de Influência e Marginalidade Funcional - Região de Lisboa e Vale do Tejo" - publicou no ano passado o INE uma publicação que aparentemente não diz respeito à Madeira. Contudo, recomendo que a mesma seja guardada pelos interessados dado que constatei que nele são consideradas a Região de Lisboa e Vale do Tejo e a Madeira. Segundo o INE, "este estudo tem como principal objectivo a caracterização do(s) sistema(s) urbano(s) do território continental e da Região Autónoma da Madeira, através da análise da hierarquia dos centros urbanos e das interacções que entre eles se estabelecem com vista à aquisição de bens e serviços. Adicionalmente, procura caracterizar os níveis de marginalidade funcional dos territórios para um conjunto de bens e serviços de diversas áreas. Procura-se atingir este objectivo geral através de diversas etapas:
·Construção de uma hierarquia de funções de acordo com a raridade das mesmas;

·Construção de um índice de centralidade dos centros urbanos, de acordo com as funções que prestam;

·Delimitação das áreas de influência dos centros urbanos, quantificando as mesmas em termos de número de freguesias, população e área;

·Quantificação da marginalidade funcional dos territórios, analisando, quer a dotação das funções tendencialmente universalizáveis, quer o grau de marginalidade funcional dos territórios, face a funções mais especializadas. O trabalho do INE está disponível aqui, para download.

Estatísticas do Turismo - 2006

Outra publicação do INE passível de ser consultada e utilizada posteriormente para eventuais comparações de indicadores, prende-se com as "Estatísticas do Turismo" relativas a 2006, publicação que mostra os "resultados relativos à actividade turística, destacando-se a capacidade de alojamento, o número de hóspedes e o número de dormidas, bem como os proveitos obtidos nos estabelecimentos de alojamento colectivo, classificados de interesse turístico pela Direcção Geral do Turismo. Inclui-se, ainda, a caracterização das viagens turísticas efectuadas pelos residentes em Portugal, com desagregação pelos principais motivos que levaram à sua realização". O texto desta publicação, que inclui a Madeira, pode ser lido aqui (e efectuado o download) bem como os quadros excel que o acompanham que podem ser consultados separadamente e efectuado também o respectivo download.

A Península Ibérica em Números

Numa iniciativa do INE, foi por este editada uma nova versão da "A Península Ibérica em Números" (edição relativa de 2007), publicação que visa apresentar a situação de Portugal e Espanha relativamente a um conjunto de indicadores que cobrem, numa abordagem genérica, os grandes temas que caracterizam a vida das nossas sociedades e mostrar a posição que cada um dos países ocupa no contexto da União Europeia, relativamente a alguns indicadores em áreas temáticas tão diversas como a tecnologia e o mercado de trabalho, passando pela educação e pelos transportes. Recomendo este documento, sobretudo porque podem ser feitas comparações com as Comunidades Autonómicas espanholas. O texto integral, para efeitos de download, está disponível aqui.

Estatísticas do Ambiente 2007

O INE divulgou uma publicação contendo informação relativa às estatísticas do Ambiente, organizada em 2 capítulos, sob a forma de texto e quadros estatísticos. Inclui uma análise, em termos económicos e físicos, relativa aos principais resultados do ano de 2006. Do capítulo que apresenta os principais dados de 2006, listam-se os relativos às despesas com a protecção do ambiente em três sectores institucionais (Administrações Públicas, Empresas e Instituições Sem Fins Lucrativos) e os dados físicos nas áreas do Abastecimento de Água, Drenagem e Tratamento de Águas Residuais e Resíduos Industriais. Deixo aqui o link para a pagina do documento, ou em alternativa, directamente para o mesmo, bem como para os quadros excel que o acompanham, um e outros com possibilidades de ser efectuado o respectivo download.

Consumidores: confiança há um ano a cair...

Segundo o "Digital", a confiança dos consumidores portugueses "completou um ano de queda, alcançando um mínimo de quase dois anos, em Dezembro último passado, indicam os resultados do inquérito de conjuntura a empresas e consumidores divulgados esta sexta-feira pelo INE. O indicador de confiança dos consumidores «manteve um movimento descendente desde Novembro de 2006, registando o valor mais baixo desde Fevereiro de 2006», refere o relatório do Instituto Nacional de Estatística". Para os mais interessados deixo aqui o link directamente para o texto integral distribuído pelo INE, 10 páginas e quadros em excel dos quais podem efectuar o download

Paris-Dakar 2008 cancelado

Diz o "Diário Digital", que cita a agência de informação Lusa, que a edição 2008 do Rali Lisboa-Dakar foi hoje cancelada devido a razões de segurança, anunciou a France-Televisions, parceiro oficial da prova. O Rali Lisboa-Dakar deveria realizar-se de sábado até 20 de Janeiro, tendo como palco, entre outros países, a Mauritânia, onde a 24 de Dezembro do ano passado quatro turistas franceses foram assassinados. Sabe-se apenas que a organização dará uma conferência de imprensa hoje às 12 horas.

Proibido fumar na Assembleia Legislativa dos Açores

Segundo o "Açoriano Orientral", e a exemplo do que se passa na Madeira, "a Assembleia Legislativa dos Açores não irá criar qualquer espaço específico para fumadores, na sequência da nova Lei do Tabaco, pelo que é proibido fumar na sede do Parlamento e nas delegações de ilha. Segundo o presidente da Assembleia Legislativa, Fernando Menezes, tanto os deputados como os membros do Governo e os funcionários do Parlamento terão de se deslocar ao exterior do edifício quando quiserem fumar.São novas regras que estão em prática no Parlamento desde 01 de Janeiro, no mesmo dia em que entrou em vigor a nova Lei do Tabaco, que proíbe fumar em espaços públicos fechados."O exemplo tem de vir de cima", justificou Fernando Menezes, em declarações aos jornalistas, acrescentando que o órgão máximo da autonomia regional não deve abrir excepções e que "a lei é igual para todos".