O Norte é a região mais pobre da Península...

Não é novidade para ninguém. Com o título "Norte é a região mais pobre da Península", o jornalista Rudolfo Rebelo escreve hoje no DN de Lisboa que "a população do Norte do país é a mais pobre da Península Ibérica e os seus ganhos anuais (em salários e outros rendimentos) chegam a ser metade do auferido pelos espanhóis, não cobrindo sequer os gastos médios com o consumo de bens duradouros e consumíveis, de acordo com dados divulgados em Dezembro último pelos institutos de estatísticas de Portugal e Espanha.Em 2004 - últimos dados disponíveis - a população a norte do rio Douro auferia rendimentos médios brutos (incluindo os impostos e contribuições para a segurança Social) entre os sete mil e os oito mil euros. Nesse mesmo ano, os portugueses gastavam em média cerca de 8,3 mil euros por ano em produtos de consumo, desde a alimentação e vestuário aos produtos duradouros como electrodomésticos ou carros. Os espanhóis gastavam cerca de 11 mil euros.O estudo comparativo com Espanha ("A Península Ibérica em números") revela que já em 2006 os gastos médios dos espanhóis em consumo rondavam os 12,5 mil euros, enquanto os portugueses despendiam uma média de 9300 euros em produtos de consumo. E, desde 1999, o poder de compra espanhol está a descolar". Trata-se de um trabalho feito com base numa publicação que eu já hoje tinha recomendado num comentário anterior.

Portugal: crescem as falências!

Num texto da jornalista Cátia Almeida, o DN de Lisboa refere hoje que 2007 "foi abundante em matéria de falências. No total, quase 4000 empresas enfrentaram situações de insolvência, um acréscimo de 63% face a 2006. Deste conjunto, apenas 54 empresas iniciaram planos de recuperação, de acordo com um estudo da Coface.O aumento registado em 2007 foi o mais alto da última década, embora a nova legislação que entrou em vigor em 2004 possa ter influenciado a evolução dos processos. Os dados de 2007 representam ainda uma forte subida quando comparados com os valores anteriores: de 2005 para 2006 os processos de falência avançaram 17,1% para um total de 2404.Nem todos os sectores de actividade foram castigados da mesma forma por esta situação. Entre as falências apresentadas, requeridas e declaradas (ver definições na caixa ao lado), a "campeã" é a indústria transformadora com 838 empresas a encerrarem portas em 2007".

Aviacção: sabiam desta?

Pessoa amiga enviou-se por correio electrónico esta notícia relacionada com uma orientação sobre transporte de pilhas em aviões e que está em vigor desde 1 de Janeiro deste ano: "As baterias extra não vão poder ser despachadas para o porão. Cada passageiro pode levar duas como bagagem de mão, desde que acondicionadas nos conhecidos sacos transparentes de plástico. As baterias já instaladas nos equipamentos podem ser despachadas para o porão. Estas não correm o risco de se incendiar, de acordo com a TSA (Transportation Security Administration), um departamento norte-americano criado após os atentados de 11 de Setembro. Mesmo as baterias extra levadas na bagagem de mão não podem ter mais de oito gramas de lítio (a maior parte das baterias cumpre este requisito) e as de metal de lítio levadas, em equipamento ou como extra, não podem ter mais de dois gramas de metal de lítio".

43 cêntimos por dia para 1,6 milhões de portugueses

É este o título de um texto de Sandra Rodrigues dos Santos publicado hoje no "Correio da Manhã", no qual é afirmado que "os pensionistas portugueses vão perder poder de compra ao longo deste ano. As actualizações das pensões ontem fixadas em Diário da República não vão além dos 2,7 por cento e este valor apenas é aplicado à pensão mínima, de 230,16 euros. A grande maioria dos reformados terá um aumento de 2,4 por cento, o que se traduz num acréscimo máximo de 43 cêntimos por dia para os 1,6 milhões que têm reformas até aos 400 euros mensais. O Governo defende que os valores garantem a manutenção do poder de compra mas o certo é que a subida dos bens essenciais tem sido superior".

França: Ségolène vai avançar

Esta decidido: "Se alguma dúvida ainda existia, a ex-candidata à presidência Ségolène Royal desfê-las ontem: ela quer dirigir o Partido Socialista, e vê-se a disputar a liderança no congresso previsto para finais de 2008.Numa entrevista à televisão France 2, Royal diz que avançará com a sua candidatura -"se conseguir reunir os socialistas em torno de uma oferta política", adiantou. "Este ano, conto cumprir o que me propus durante a campanha para as eleições presidenciais, que foi renovar a esquerda", precisou.Se Royal suceder a François Hollande à frente do PS - Hollande era também o seu companheiro, mas o casal anunciou a separação após a segunda volta das eleições, ganhas por Nicolas Sarkozy -, fica numa boa posição para voltar a disputar as presidenciais em 2012".

Estudo sobre o Poder de Compra Concelhio

Outra publicação do INE que recomendo, até porque deve estar a ser publicada este ano o estudo relativo a 2006, é o "Estudo sobre o Poder de Compra Concelhio", referente a 2005 o qual, segundo o INE, faz a "Caracterização dos 308 municípios portugueses sob o ponto de vista do poder de compra, a partir de um conjunto de indicadores resultantes de um modelo de análise factorial: o Indicador per capita, a Percentagem do Poder de Compra e o Factor Dinamismo Relativo. A grande vantagem dos indicadores construídos no âmbito deste estudo decorre deles constituírem informação à escala municipal, unidade territorial para a qual não existem no sistema estatístico português medidas quantificadas deste tipo de variáveis. Inclui um CD-ROM com uma aplicação que possibilita a consulta interactiva dos dados estatísticos". A publicação integral está disponível aqui, bem como os quadros em excel que dela fazem parte e que podem ser consultados separadamente, aqui, e que podem ser guardados.

Sistema Urbano: Áreas de Influência e Marginalidade Funcional - Região de Lisboa e Vale do Tejo

Com este título - "Sistema Urbano: Áreas de Influência e Marginalidade Funcional - Região de Lisboa e Vale do Tejo" - publicou no ano passado o INE uma publicação que aparentemente não diz respeito à Madeira. Contudo, recomendo que a mesma seja guardada pelos interessados dado que constatei que nele são consideradas a Região de Lisboa e Vale do Tejo e a Madeira. Segundo o INE, "este estudo tem como principal objectivo a caracterização do(s) sistema(s) urbano(s) do território continental e da Região Autónoma da Madeira, através da análise da hierarquia dos centros urbanos e das interacções que entre eles se estabelecem com vista à aquisição de bens e serviços. Adicionalmente, procura caracterizar os níveis de marginalidade funcional dos territórios para um conjunto de bens e serviços de diversas áreas. Procura-se atingir este objectivo geral através de diversas etapas:
·Construção de uma hierarquia de funções de acordo com a raridade das mesmas;

·Construção de um índice de centralidade dos centros urbanos, de acordo com as funções que prestam;

·Delimitação das áreas de influência dos centros urbanos, quantificando as mesmas em termos de número de freguesias, população e área;

·Quantificação da marginalidade funcional dos territórios, analisando, quer a dotação das funções tendencialmente universalizáveis, quer o grau de marginalidade funcional dos territórios, face a funções mais especializadas. O trabalho do INE está disponível aqui, para download.

Estatísticas do Turismo - 2006

Outra publicação do INE passível de ser consultada e utilizada posteriormente para eventuais comparações de indicadores, prende-se com as "Estatísticas do Turismo" relativas a 2006, publicação que mostra os "resultados relativos à actividade turística, destacando-se a capacidade de alojamento, o número de hóspedes e o número de dormidas, bem como os proveitos obtidos nos estabelecimentos de alojamento colectivo, classificados de interesse turístico pela Direcção Geral do Turismo. Inclui-se, ainda, a caracterização das viagens turísticas efectuadas pelos residentes em Portugal, com desagregação pelos principais motivos que levaram à sua realização". O texto desta publicação, que inclui a Madeira, pode ser lido aqui (e efectuado o download) bem como os quadros excel que o acompanham que podem ser consultados separadamente e efectuado também o respectivo download.

A Península Ibérica em Números

Numa iniciativa do INE, foi por este editada uma nova versão da "A Península Ibérica em Números" (edição relativa de 2007), publicação que visa apresentar a situação de Portugal e Espanha relativamente a um conjunto de indicadores que cobrem, numa abordagem genérica, os grandes temas que caracterizam a vida das nossas sociedades e mostrar a posição que cada um dos países ocupa no contexto da União Europeia, relativamente a alguns indicadores em áreas temáticas tão diversas como a tecnologia e o mercado de trabalho, passando pela educação e pelos transportes. Recomendo este documento, sobretudo porque podem ser feitas comparações com as Comunidades Autonómicas espanholas. O texto integral, para efeitos de download, está disponível aqui.

Estatísticas do Ambiente 2007

O INE divulgou uma publicação contendo informação relativa às estatísticas do Ambiente, organizada em 2 capítulos, sob a forma de texto e quadros estatísticos. Inclui uma análise, em termos económicos e físicos, relativa aos principais resultados do ano de 2006. Do capítulo que apresenta os principais dados de 2006, listam-se os relativos às despesas com a protecção do ambiente em três sectores institucionais (Administrações Públicas, Empresas e Instituições Sem Fins Lucrativos) e os dados físicos nas áreas do Abastecimento de Água, Drenagem e Tratamento de Águas Residuais e Resíduos Industriais. Deixo aqui o link para a pagina do documento, ou em alternativa, directamente para o mesmo, bem como para os quadros excel que o acompanham, um e outros com possibilidades de ser efectuado o respectivo download.

Consumidores: confiança há um ano a cair...

Segundo o "Digital", a confiança dos consumidores portugueses "completou um ano de queda, alcançando um mínimo de quase dois anos, em Dezembro último passado, indicam os resultados do inquérito de conjuntura a empresas e consumidores divulgados esta sexta-feira pelo INE. O indicador de confiança dos consumidores «manteve um movimento descendente desde Novembro de 2006, registando o valor mais baixo desde Fevereiro de 2006», refere o relatório do Instituto Nacional de Estatística". Para os mais interessados deixo aqui o link directamente para o texto integral distribuído pelo INE, 10 páginas e quadros em excel dos quais podem efectuar o download

Paris-Dakar 2008 cancelado

Diz o "Diário Digital", que cita a agência de informação Lusa, que a edição 2008 do Rali Lisboa-Dakar foi hoje cancelada devido a razões de segurança, anunciou a France-Televisions, parceiro oficial da prova. O Rali Lisboa-Dakar deveria realizar-se de sábado até 20 de Janeiro, tendo como palco, entre outros países, a Mauritânia, onde a 24 de Dezembro do ano passado quatro turistas franceses foram assassinados. Sabe-se apenas que a organização dará uma conferência de imprensa hoje às 12 horas.

Proibido fumar na Assembleia Legislativa dos Açores

Segundo o "Açoriano Orientral", e a exemplo do que se passa na Madeira, "a Assembleia Legislativa dos Açores não irá criar qualquer espaço específico para fumadores, na sequência da nova Lei do Tabaco, pelo que é proibido fumar na sede do Parlamento e nas delegações de ilha. Segundo o presidente da Assembleia Legislativa, Fernando Menezes, tanto os deputados como os membros do Governo e os funcionários do Parlamento terão de se deslocar ao exterior do edifício quando quiserem fumar.São novas regras que estão em prática no Parlamento desde 01 de Janeiro, no mesmo dia em que entrou em vigor a nova Lei do Tabaco, que proíbe fumar em espaços públicos fechados."O exemplo tem de vir de cima", justificou Fernando Menezes, em declarações aos jornalistas, acrescentando que o órgão máximo da autonomia regional não deve abrir excepções e que "a lei é igual para todos".

Presidenciais-2008: surpresas (?) no Iowa

Li hoje no "Publico" online que o senador democrata Barack Obama e o republicano Mike Huckabee venceram as eleições primárias no Iowa, nos EUA, naquela que foi a primeira etapa na corrida para as presidenciais que terminarão em Novembro. Do lado dos democratas, Obama reuniu 37,6% dos votos deixando para trás John Edwards (29,7%) e Hillary Clinton (29,5%), os dois candidatos que, em teoria, disputariam o primeiro e segundo lugares. Já Mike Huckabee, pastor evangélico e antigo governador do estado de Arkansas, obteve uma vitória larga com 34,4% do total de votos republicanos contra os 25,3% de W. Mitt Romney, antigo governador de Massachussetts e o seu principal adversário. Embora pouco significativos - os principais desafios para os candidatos ainda estão para acontecer - não deixa de ser relevante a surpresa, pelo menos entre os democratas, propiciada pelos resultados.

BCP: vai dar bronca?

Desconfio que vamos ter bronca. O "Publico" noticia hoje, com o título "Joe Berardo e aliados compraram acções do BCP com crédito da Caixa" aquilo que poderá ser um contra-ataque dos opositores do grupo de Joe Berardo que, a se confirmar a informação, fica numa posição difícil e polémica: "Armando Vara tinha o pelouro do crédito bancário na Caixa quando foram concedidos os empréstimos a Alguns accionistas do Banco Comercial Português (BCP) que apoiam a candidatura do ex-presidente da Caixa Geral de Depósitos Carlos Santos Ferreira têm vindo a reforçar o seu investimento em acções daquela instituição privada com crédito concedido pelo próprio banco do Estado.O PÚBLICO apurou que Joe Berardo, a família Moniz da Maia (Sogema), Manuel Fino, Pedro Teixeira Duarte e José Goes Ferreira receberam crédito da CGD para comprarem acções do BCP, o que lhes tem permitido ter uma palavra a dizer nos destinos do maior banco português". Recomendo, sobretudo aos mais interessados no tempo, a leitura da notícia e o acompanhamento da evolução da mesma.

Rali Lisboa-Dakar 2008 cancelado?

Segundo a comunicação socioal, e ainda que não seja oficial, corre hoje nos corredores do Centro Cultural de Belém, em Lisboa, onde estão concentrados os pilotos e a organização do Rali Lisboa-Dakar 2008, que o cancelamento da prova parece ser cada vez mais o cenário mais provável, depois de ontem o Governo francês ter feito sérios avisos sobre a deslocação dos seus concidadãos à Mauritânia, país para onde estão previstas várias etapas".

Salário mínimo na RAM

O Governo Regional da Madeira já remeteu para o parlamento madeirense o respectivo diploma que será incluído também na Ordem de Trabalhos da reunião plenária de 10 de Janeiro:

- Apreciação e votação da proposta de decreto legislativo regional que “APROVA O VALOR DA RETRIBUIÇÃO MÍNIMA MENSAL GARANTIDA PARA VIGORAR A PARTIR DE JANEIRO DE 2008 NA REGIÃO AUTÓNOMA DA MADEIRA”.

De acordo com o referido diploma, a retribuição mínima mensal em vigor na Madeira a partir de 1 de Janeiro de 2008, será de 434,52 euros (o salário mínimo nacional acrescido de 2%).

No diploma, o Governo Regional justifica a sua iniciativa: "O Decreto-Lei n.º 397/2007, de 31 de Dezembro, estabeleceu o novo montante da retribuição mínima mensal garantida, a vigorar no ano de 2008. A retribuição mínima assume, desde a sua instituição legal, especial importância no que respeita à elevação das retribuições mais baixas e constitui factor referencial de outros rendimentos e prestações. Nesta linha de preocupações o Governo da Região Autónoma da Madeira prossegue a sua política de actualização, iniciada em 1987, no sentido de atenuar os efeitos dos custos da insularidade que afectam particularmente os trabalhadores que auferem menores níveis de remunerações ao fixar acréscimos regionais de 2% aos montantes da retribuição mínima estipulada anualmente para o território continental, medida que se tem revelado importante para a prossecução de tais objectivos e consequentemente para a elevação sustentada do salário médio".

Rectificação no DR

Declaração de Rectificação n.º 1/2008

Diário da República n.º 3, Série I de 4 de Janeiro de 2008

Presidência do Conselho de Ministros - Centro Jurídico - Rectifica o Decreto Legislativo Regional n.º 17/2007/M, de 12 de Novembro, que estabelece os princípios e as normas a que deve obedecer a organização da administração directa e indirecta da Região Autónoma da Madeira, publicado no Diário da República, 1.ª série, n.º 217, de 12 de Novembro de 2007. Aos interessados no referido diploma, atenção para esta rectificação.

Assembleia da Madeira: novos diplomas

Os partidos já foram informados que na ordem de Trabalhos para 10 de Janeiro da Assembleia Legislativa da Madeira - as de 8 e 9 de Janeiro estão disponíveis no site do parlamento regional - serão incluídas três novas iniciativas:

- Apreciação e votação de um projecto de resolução do Partido Comunista Português, denominado “REFERENDO: UMA EXIGÊNCIA DEMOCRÁTICA”, apresentado com processo de urgência;
- Apreciação e votação da proposta de decreto legislativo regional que “DEFINE AS ENTIDADES COMPETENTES NA REGIÃO AUTÓNOMA DA MADEIRA PARA A APLICAÇÃO DO REGIME JURÍDICO DE ENTRADA, PERMANÊNCIA, SAÍDA E AFASTAMENTO DE ESTRANGEIROS DO TERRITÓRIO NACIONAL” e apresentada com processo de urgência;
- Apreciação e votação da proposta de decreto legislativo regional que “ADAPTA À ADMINISTRAÇÃO REGIONAL E LOCAL DA REGIÃO AUTÓNOMA DA MADEIRA O REGIME DE MOBILIDADE GERAL ENTRE SERVIÇOS DOS FUNCIONÁRIOS E AGENTES DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA, PREVISTO NA LEI Nº 53/20096, DE 7 DE DEZEMBRO”.

Entrevista e artigos

As pessoas que acedem a este blogue sabem qual é a minha postura. Politicamente sabem onde me posiciono. Portanto sabem que não alinho na hipocrisia do distanciamento ou de independência” que naturalmente me ridiculariza e que eu nunca pretendi adoptar. Por isso, quando emito opinião faço-o também em função desse meu posicionamento político e ideológico. Mas isso não me impede de ler tudo o que considero importante, para manter-me informado e para saber o que pensam as pessoas de outros partidos e que ideologicamente pensam de forma diferente da minha. Várias vezes tenho criticado Maximiano Martins, ele também o tem feito em relação à minha pessoa, mas mantemos patamares de ”confronto” que não ofendem. É neste contexto que eu considero que a entrevista hoje publicada no "Tribuna da Madeira" e feita pela jornalista Carmen Vieira, que eu li, deve ser lida por quem acompanha a política regional. Discordando obviamente de muitas das posições políticas, das análises e de algumas das considerações nela contidas, a verdade é que considero que esta entrevista confirma o que eu sempre afirmei, que Maximiano Martins é hoje, mesmo que o negue, um dos principais estrategas do PS da Madeira e que fez questão de o demonstrar, mais uma vez, a João Carlos Gouveia. Nesta minha perspectiva, e embora considerando-os a todos importantes – refiro-me aos artigos de antevisão do novo ano assinados por Virgílio Pereira, Rui Caetano, José Manuel Rodrigues, Edgar Silva, Roberto Almada e de João Isidoro (já agora, não vai sendo tempo de Baltazar Aguiar assumir uma outra postura em vez de insistir num “isolamento” que não o bem beneficia enquanto deputado eleito?) – chamo a atenção para o texto do líder comunista que prevê o “isolamento politico” de Alberto João Jardim bem como para o artigo de Virgílio pereira que associa a postura política de José Sócrates face à Madeira, com a intenção de fragilizar o PSD da Madeira visando as eleições regionais de Outubro de 2011.

A "especialista" e os suicídios...

Pessoa amiga alertou-me hoje, há pouco, para o facto der uma jovem senhora, "especialista" não percebi bem em quê, ter afirmado no programa "Praça da Alegria" da RTP-1 que tinha indicações que todos os dias há um suicídio na Madeira e com recurso a "remédio de bananeira"! Não ouvi tais declarações, mas acredito, sem hesitações, nesse meu amigo pelo que das duas uma: ou se confirma essa informação e os madeirenses não se apercebem do que se passa porque a comunicação social esconde a "realidade" que ela denunciou, ou então estamos perante mais uma daquelas "especialistas" que deveria dedicar-se à pesca.

Jocoso...

Acha que sim?! Realmente o problema reside na importância que se dá às coisas. Tratou-se de ponderar entre uma decisão que era minha e os conselhos que me foram dados para agir exactamente de forma diferente. Provavelmente porque pretendo que este blogue seja diferente, informativo e opinativo. Vamos aguentar enquanto eu quiser. Continuarei a dar destaque ao que realmente é importante, sem brincar com coisas sérias, por respeito às pessoas...

Igualdade?

Diz o "Sol" que "militantes feministas sauditas enviaram uma nova petição ao rei Abdullah, divulgada hoje pela internet, na qual pedem que seja revogada a proibição que impede a condução às mulheres do país. De acordo com o site que publicou o texto, um milhão de pessoas assinaram o documento pedindo que 2008 seja o ano «em que as sauditas obterão seu direito natural a conduzir um automível". Não há por aí quem diga que por aquelas bandas é que se está bem? Pois façam o favor... Agora até há "low costs" e tudo!

Televisão: Governo abre concurso para novo canal generalista

Segundo o "Sol", o Governo aprovou hoje uma resolução "prevendo a abertura de um concurso público para a abertura de um novo canal generalista em sinal aberto na televisão portuguesa, cuja decisão deverá ser tomada até ao fim do ano.A apresentação da resolução sobre o serviço de radiodifusão televisiva digital terrestre foi apresentado em Conselho de Ministros pelo titular da pasta dos Assuntos Parlamentares, Augusto Santos Silva.«O Governo decidiu que parte do espaço remanescente [na plataforma de frequência digital terrestre] deve ser afectada à difusão em sinal aberto de um novo canal generalista», declarou o ministro dos Assuntos Parlamentares". Isto vai ser lindo...

Aeroporto do Madeira com "mangas"?

Os responsáveis pelo aeroporto da Madeira estão a estudar a possibilidade de serem construídas algumas mangas de acesso aos aviões - em número não especificado, mas que será reduzido - opção que terá a ver com a configuração da placa de estacionamento dos aviões e com a necessidade de gestão de tráfego de passageiros, nomeadamente os provenientes e/ou destinados ao espaço Schengen e os restantes passageiros com origem ou destino localizado fora daquele espaço. Trata-se de uma ideia que está a ser calmamente amadurecida, sem pressões, mas nenhuma decisão sobre a mesma foi tomada. Contudo, e atendendo à orientação da nossa placa de estacionamento, facilmente se depreende que a eventual introdução de mangas - para além da eficácia do serviço prestado aos passageiros - não será em grande número e implicará prévias alterações significativas no movimento de acesso/saída de passageiros aos aparelhos.

MOPTC comenta resolução...

O Ministério das Obras Públicas, Transportes e Comunicações, numa missiva enviada ao gabinete do primeiro-ministro e assinada pelo respectivo chefe de gabinete, Guilherme Dray - em resposta a uma resolução aprovada pela Assembleia Legislativa da Madeira relacionada com o "Terminal 2" do Aeroporto de Lisboa. O documento, com duas páginas, será enviado aos partidos políticos depois de despachado por Miguel Mendonça. Curiosamente o MOPTC vai ao ponto de rectificar o acesso ao referido terminal, negando que o mesmo seja feito pela 2ª Circular. O texto da resolução em questão diz que "o novo Terminal 2 não oferece as comodidades que se exigem em pleno século XXI, não tendo mangas telescópicas para acesso directo às aeronaves, não existindo um parque de estacionamento, bem como, obrigando as pessoas que se destinam a esses voos, em horas de ponta, a circular numa das vias de Lisboa com tráfego mais intenso". Refira-se apenas que o Aeroporto do Funchal, a maior obra de engenharia realizada na Região, também tem uma gare que na sua versão original não teve as tais "mangas telescópicas"...

O "caso do barco do ferro" (III)

Afinal, segundo me confirmaram, ontem ao início da noite, as autoridades navais da RAM lançaram um aviso ao Weatherbird-II que mantivesse uma distância de 12 minhas naúticas da costa e que contactasse uma agência local para as suas necessidades... Entretanto, aos mais curiosos, deixamos aqui o link para o tal projecto científico.

Publicados aumentos das pensões e outros para 2008

Portaria n.º 9/2008

Diário da República n.º 2, Série I de 03 de Janeiro de 2008

Ministérios das Finanças e da Administração Pública e do Trabalho e da Solidariedade Social - Procede à actualização anual do valor do indexante dos apoios sociais, à actualização das pensões e de outras prestações sociais atribuídas pelo sistema de segurança social e ao aumento extraordinário para o ano de 2008, previsto no n.º 1 do artigo 11.º da Lei n.º 53-B/2006, de 29 de Dezembro.

Caso pretenda conhecer, foi publicado o Decreto-Lei n.º 397/2007, Diário da República n.º 251, Série I de 31 de Dezembro de 2007, do Ministério do Trabalho e da Solidariedade Social que actualizou o valor da retribuição mínima mensal garantida para 2008, bem como a Portaria n.º 1637/2007, Diário da República n.º 251, Série I de 31 de Dezembro de 2007, do Ministério da Saúde, que actualiza as taxas moderadoras constantes da tabela anexa à Portaria n.º 395-A/2007, de 30 de Março, embora estas não se apliquem na Região.

Lei eleitoral para as Autarquias

A Assembleia Legislativa da Madeira recebeu hoje o pedido de parecer da Assembleia da República para emissão de parecer relativamente ao projecto de lei 431/X, do PS e PSD, relativo à "Lei Eleitoral dos órgãos das Autarquias Locais". O documento foi enviado para efeitos de parecer à 1ª Comissão Especializada. Para os interessados deixo aqui o link para aceder ao diploma em questão, embora o seu conteúdo nao esteja ainda disponível online.

Criminalidade na Madeira

Não acham que a criminalidade na Madeira começa a ultrapassar todos os limites do razoável numa região insular, habitualmente tranquila, que garante segurança aos seus visitantes? Não acham que o assalto violento à ourivesaria na Estrada Monumental, sem que se saiba quem o realizou, e agora o acontecimento na Torre, em Câmara de Lobos, hoje relatado no DN local, além de outros pequenos casos não noticiados, devem merecer uma resposta mais enérgica e, mais do que tudo, devem merecer a coragem de os assumir como uma realidade indesmentível a precisar de "tratamento" adequado?

CALRE: presidente quer mudar organização

A presidente da Conferência dos Presidentes das Assembleias Legislativas Regionais da União Europeia, Izaskun Bilbao Barandica, quer mudar a estrutura e o modelo de funcionamento da CALRE, tendo decidido despoletar um processo que terá a participação dos presidentes das mais de 80 regiões europeias que dela fazem parte. Essa intenção consta de um documento que Izaskun Bilbao Barandica fez distribuir aos seus pares, deverá ser um dos temas em debate na reunião de Fevereiro em Bruxelas da Comissão Permanente desta Conferência e o documento final com todas as propostas que vierem a ser aceites na fase preliminar, será discutido e votado na assembleia geral da CALRE a ter lugar em final de Outubro deste ano em Bilbao, Pais Basco.

Na sua mensagem original, Izaskun Bilbao Barandica não deixa dúvidas: "Ao longo dos dois dias de duração da última Sessão Plenária da CALRE realizámos o debate e aprovação da Declaração de Berlim e da declaração sobre Federalismo Fiscal, que incluía a criação de um grupo de trabalho sobre este tema. Foram igualmente submetidas à consideração da Assembleia Plenária outras duas declarações, a primeira das quais referente à Cooperação Inter-Parlamentar Euro-Mediterrânica, que após um intenso debate acabou por não ser aprovada. No debate sobre a declaração, surgiram reflexões muito interessantes sobre a natureza, objectivos e procedimentos da CALRE, cujo desenvolvimento posterior foi encomendado à actual presidência. De forma semelhante decorreu o debate sobre a Declaração sobre a Mudança Climática que, além dos princípios fundamentais que finalmente foram aprovados, incorporava originalmente uma proposta de criação de um grupo de trabalho que finalmente foi retirada após um intenso debate sobre o número, a duração e os objectivos dos grupos de trabalho da CALRE. O desenvolvimento posterior deste debate também foi encomendado à actual presidência. Por último, deve-se mencionar a emenda apresentada pelo Parlamento de Aragão, que foi descartada por ter sido apresentada fora de prazo. Os conteúdos dessa emenda faziam referência a uma questão básica para o funcionamento da Conferência, a configuração prévia em sede parlamentar da postura a manter no plenário pelos seus diferentes membros, daí que seja interessante tê-la em consideração. Nos dias posteriores à finalização do Plenário de Berlim, a presidência e os membros do Comité Permanente receberam uma carta remetida pelo Presidente Tessini em nome da Conferência de Parlamentos Regionais Italianos requerendo à CALRE que iniciasse um processo de reforma do regulamento interno. Dada a relevância das questões debatidas em diferentes momentos da Sessão Plenária, e dado que alguns destes temas têm surgido recorrentemente desde há alguns anos, consideramos que é necessário empreender um processo interno de reflexão que deve ser iniciado sem dilação com o compromisso e impulso do Comité Permanente".

CALRE terá 4 grupos de trabalho em 2008

A CALRE - Conferência dos Presidentes das Assembleias Legislativas Regionais da União Europeia terá ao longo de 2008, quatro grupos de trabalho que elaborarão relatórios que serão apreciados e votados na Assembleia geral da Conferência a ter lugar no final de Outubro no País Basco:
- Grupo de Trabalho sobre "Subsidiaridade"

Presidente: Ernest Benach i Pascual (Catalunha)
- Grupo de Trabalho sobre "Democracia Regional"

Presidente: Ricardo Nencini (Toscania), dele fazendo parte ERNEST BENACH da Catalunha, JEAN-FRANÇOIS ISTASSE da Comunidade Francesa da Bélgica e ANTONIO PALACIO, presidente do parlamento das Canárias

- Grupo de Trabalho sobre "eDemocracia"

Presidente: Izaskun Bilbao Barandica, País Basco

- Grupo de Trabalho sobre "Federalismo Fiscal"

Presidente: Mario Finozzi (Veneza)

CALRE: reunião da Comissão Permanente em Fevereiro

A Comissão Permanente da CALRE - Conferência dos Presidentes das Assembleias Legislativas Regionais da União Europeia - reune-se a 7 e 8 de Fevereiro no edifício do Comité das Regiões (Bruxelas) , altura em que será definida toda a estratégia da organização da qual faz parte o Presidente da Assembleia Legislativa da Madeira.

São membros da referida Comissão Permanente da CALRE (cuja composição obedece a princípios de rotatividade entre os presidentes dos parlamentos regionais dos oito países europeus que dela fazem parte):

·Izaskun Bilbao Barandica – Presidente da CALRE
·Peter Straub, Presidente do parlamento de Baden-Württemberg (antigo Presidente da CALRE e do Comité das Regiões)
·Gebhard Halder – Presidente do parlamento de Vorarlberg (Austria)
·Roger Nordlund – Presidente do parlamento das Ilhas Åland (Finlândia)
·Alessandro Tesini - Presidente do Parliamento de Friuli Venezia Giulia (Itália)
·Marleen Vanderpoorten – Presidente do parlamento de Flanders (Bélgica)
·Fernando Manuel Machado Menezes – Presidente do parlamento dos Açores (Portugal)
·Dafydd Elis-Thomas – Presidente do da Assembleia do Pais de Gales (Reino Unido)
·Elvira Rodríguez Herrer- Presidente da Assembleia de Madrid (Espanha)

·Prof. Dr. Peter Paul Gantzer - Vice-Presidente do parlamento da Baviera (Alemanha)

Miguel Mendonça, Presidente da Assembleia da Madeira, integrou esta Comissão Permanente, tendo terminado o seu mandato em Outubro de 2007, durante a realização da assembleia geral da CALRE realizada em Berlim, Alemanha. As próximas reuniões da Comissão Permanente terão lugar em Valladolid (5 e 6 de Junho), Açores (4 e 5 de Setembro) e Bilbao (25 de Outubro), antes da assembleia geral que terá lugar nesta cidade a 27 e 28 de Outubro de 2008.

Pais Basco presidente à CALRE

A Presidente do Parlamento Basco, Izaskun Bilbao Barandica, foi eleita em Outubro do ano passado, em Berlim, para a presidência da CALRE - Conferência dos Presidentes das Assembleias Legislativas Regionais da União Europeia, para um mandato que termina em Outubro próximo. De acordo com o regimento interno da organização, o mandato da presidência tem a duração de apenas um ano, sendo o seu titular eleito, sempre, durante as assembleias gerais anuais da Conferência.

Izaskun Bilbao Barandica, a primeira mulher a ser eleita para a CALRE, no discurso proferido em Berlim, logo após a eleição por aclamação, prometeu mudanças que em certa medida são perceptíveis no seu programa.

Querem..."matraquilhar"?

Que tal fazer o mesmo?

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Colombia: falhou libertação de reféns?

Tudo indica que sim. Segundo o "Publico" de hoje, "familiares do filho de Clara Rojas, sequestrada em 2002 pelas Forças Armadas Revolucionárias da Colômbia (FARC), submeteram-se ontem a testes de ADN para determinar se o menino é o mesmo que, há mais de dois anos, foi entregue por um antigo guerrilheiro aos serviços sociais colombianos - versão apresentada pelo Presidente do país, Álvaro Uribe, para explicar por que razão as FARC não cumpriram a prometida libertação de reféns.Os resultados dos testes de ADN - feitos pela avó materna de Emmanuel, Clara González de Rojas, e pelo filho desta e irmão da sequestrada, Iván - deverão ser conhecidos dentro de dez a 15 dias, garantiu ontem o procurador-geral colombiano, Mario Iguarán. Daqui virão "as provas técnicas e científicas" necessárias para comprovar se o menino que vive num orfanato de Bogotá é efectivamente Emmanuel, nascido em cativeiro de Clara, assistente da antiga candidata presidencial Ingrid Betancourt, e de um guerrilheiro das FARC".

O "caso do barco do ferro" (II)

Para melhor situar este tema, recordo um texto de MANUEL IGLESIAS, publicado no jornal "Diário de Avisos", bem como outro de MANUEL ANSEDE, publicado no "El Publico". Do mmso modo recomendo dois artigos da especialidade: um também de MANUEL ANSEDE com o título "Echar hierro al cambio climático", plublicado no "El Publico" e outro, de Matt Richtel, intitulado "Fertilizar los océanos para sembrar beneficios", publicado no "El Pais".

O "caso do barco do ferro" (I)

Diz o DN de Lisboa de hoje, pela jornalista Lília Bernardes, que "a Administração dos Portos da Região Autónoma da Madeira desconhecia a polémica em torno do navio Weatherbird II, da companhia norte--americana Planktos, Inc. Este navio aportou na Madeira depois de o Governo das Canárias ter desautorizado as experiências científicas que, em parceria com a Universidade de Las Palmas, levaria a cabo em águas territoriais. O capitão do Porto do Funchal e da Polícia Marítima, Coelho Cândido, diz que o Weatherbird II chegou à Madeira no dia 14 de Dezembro e só a abandonará no dia 31 deste mês, justificando a permanência de um mês e meio na baía do Funchal com a necessidade de manutenção do navio e de descanso da tripulação, não tendo o navio apresentado qualquer pedido de autorização para investigações. Por enquanto, não se sabe se a Marinha Portuguesa acompanhará a saída do navio até ao limite das 200 milhas de zona económica exclusiva"

Presidenciais-2008: tudo começa hoje (II)

Da autoria da jonalista Rita Siza o jornal "Público" publica hoje um texto com o título "O que é um caucus? É uma velha tradição, mete café e bolos e tem de se ver para crer" o qual pelo seu interesse e actualidade, chamamos a atenção: "A origem da palavra caucus remete para a língua nativa norte-americana dos algonquin, que a usavam para designar uma conferência de chefes tribais. No sistema político moderno, chama-se caucus às assembleias políticas em que os eleitores registados num partido discutem as propostas dos seus candidatos e manifestam publicamente o seu apoio por um determinado representante - de todos os 15 estados que votam neste sistema de caucus , o mais importante é o do Iowa, que desde a década de 70 conserva o direito a usar o slogan "First in the nation".Há relatos de caucus no Iowa desde 1800, antes mesmo de o território ter sido demarcado e estabelecido como estado (1846). A Constituição do Iowa consagrou para sempre o sistema, descrevendo-o como "democracia em acção".

Presidenciais-2008: tudo começa hoje (I)

Caucus: Encontro privado dos membros do partido para seleccionar um candidato ou delegados por um estado à convenção estadual ou nacional

Primárias: Eleição a nível estadual para nomear o candidato de um partido

Calendário: 3 de Janeiro - Iowa, 8 de Janeiro - New Hampshire, 15 de Janeiro - Michiga, 19 de Janeiro - Nevada, 29 de Janeiro - Florida, 05 de Fevereiro - Alabama, Alasca, Arizona, Arkansas, Califórnia, Colorado, Connecticut, Delaware, Geórgia, Illinois, Massachusetts, Minnesota, Missouri, New Jersey, New York, North Dakota, Oklahoma, Tennessee, Utah 9 de Fevereiro- Louisiana, Washington, 12 de Fevereiro - Maryland, Virginia, 19 de Fevereiro - Washington, Wisconsin, 04 de Março - Ohio, Rhode Island, Texas, Vermont, 11 de Março - Mississipi, 22 de Abril- Pennsylvania, 06 de Maio - Indiana, North Carolina, 13 de Maio - West Virginia, 20 de Maio - Kentucky, Oregon, 03 de Junho - South Dakota

Convenções: 25 a 28 de Agosto- Convenção democrata em Denver e 1 a 4 Setembro - Convenção republicana em Minneapolis.

Venezuela: Chávez lança..."bolivar forte"

Segundo o "El Dia", a Venezuela "activó ayer la reconversión monetaria y comenzó a circular la nueva moneda, llamada "bolívar fuerte", que surge de dividir las monedas y billetes actuales entre mil. Por ejemplo, el billete de 50.000 bolívares pasa a ser de 50 bolívares fuertes y el de 20.000 de 20 bolívares fuertes. Es una medida que, de acuerdo con el Banco Central de Venezuela (BCV), organismo que la instrumenta, busca "fortalecer la moneda y reafirmar el objetivo de estabilidad de la economía". Tanto los precios como los salarios se ajustarán en la misma medida, por lo que no habrá ningún efecto en el poder de compra del dinero. Además, se prevé que el tipo de cambio oficial, que actualmente es de 2.150 bolívares por dólar, se ajuste a 2,15 bolívares fuertes, con lo que tampoco habrá efecto alguno sobre el precio de la divisa".

Ferro Rodrigues quer Governo menos arrogante e mais humilde quando pede sacrifícios

Segundo a agência de informação Lusa, "o ex-secretário-geral do PS Ferro Rodrigues avisa que, se o actual Governo pede sacrifícios, é "indispensável" que o faça com "menos arrogância e mais humildade", e adianta que irá até ao recurso final no processo Casa Pia. As posições do ex-ministro socialista são assumidas em entrevista à revista "Visão", que será publicada quinta-feira, quebrando assim um período de cerca de três anos de silêncio em matéria de intervenções na vida política nacional. Sobre o actual Governo socialista, Ferro Rodrigues começa por observar que lhe faz "confusão que, para algumas pessoas, dizer bem deste primeiro-ministro [José Sócrates] seja dizer mal de Guterres". Depois, em relação à actual política do executivo de maioria absoluta socialista, Ferro Rodrigues deixa um aviso: "Pedem-se sacrifícios a uma parte importante da classe média e a uma determinada geração, que tem entre 45 e 65 anos (...). Se esses sacrifícios são pedidos, é indispensável que isso se faça com menos arrogância e mais humildade", sustenta".

Açores avançam com regionalização do IFAP

Segundo o "Açoriano Oriental", que cita a agência lusa de informação, o secretário açoriano da Agricultura anunciou hoje que a regionalização do Instituto de Financiamento da Agricultura e Pescas "vai ser concretizada em breve, permitindo ultrapassar “problemas” no pagamento de apoios aos produtores do arquipélago. “Existem negociações adiantadas em relação a este processo e vai ser celebrado, provavelmente a curto a prazo, um protocolo de delegação de competências entre o IFAP e os órgãos da Administração Pública Regional”, adiantou Noé Rodrigues aos jornalistas. O governante açoriano falava, em Ponta Delgada, após uma reunião com a Associação Agrícola de São Miguel, que serviu para analisar os alegados atrasos no pagamento de subsídios comunitários directos aos produtores relativos a 2007".

Uma estratégia para manter?

Alberto João Jardim acusou hoje o ministro das Finanças, Teixeira dos Santos, de ainda não ter respondido ao empréstimo de 50 milhões de euros por um questão de “iliteracia”. Segundo a agência lusa de informação, a Região Autónoma da Madeira entregou ao Governo central um pedido para contrair, junto do Banco Europeu de Investimentos, um empréstimo de 50 milhões de euros para custear projectos co-financiados pela União Europeia (UE).A UE comparticipou em 75 por cento e o Estado-membro é responsável pelos restantes 25 por cento. "No entanto, na sequência das medidas financeiras determinadas pelo Governo, é o Orçamento Regional que deve suportar a despesa. Dadas as dificuldades de tesouraria, o Governo Regional, liderado por Jardim, avançou com o pedido, cuja resposta deveria ter chegado no dia 31 de Dezembro.“Penso que o Ministro das Finanças não responde às cartas do secretário regional por iliteracia. Tem uma enorme dificuldade em escrever e falar. Como se trata de iliteracia, vamos deixar aperfeiçoar as suas capacidades ortográficas e aguardar a carta dele”, declarou Jardim, à margem da sessão solene de abertura das comemorações dos 500 Anos do Funchal". Eu percebo os motivos políticos de Alberto João Jardim e sobretudo os motivos da sua irritação. Mas não sei se esta situação pode ser mantida por muito mais tempo e se Cavaco Silva terá ou não que intervir. Caso contrário, mantendo-se uma evidente radicalização que desconfio que pelo menos até final do verão de 2009 não se alterará, qual a capacidade de resistência da Madeira e que condições tem ela de se aguentar perante este torniquete financeiro do Ministério das Finanças? Enquanto isso, e conforme li no DN local, Jardim afirmou existirem "princípios que não cedem em nome da consensualização e diálogos que não se vendem em troca de objectivos"."Nós sabemos o que queremos e temos princípios em função da visão política que temos do país, temos objectivos para a autonomia, e isso não se troca por nada, muito menos por palavras bonitas que não têm conteúdo, como a que está na moda "consenso" e a hipócrita "diálogo", explicou". Vamos a ver em que é que isto tudo vai dar...

Isto está a ficar lindo!

Foi hoje noticiado - isto está a ficar lindo e nem foi preciso esperar muito tempo!... - que os preços do petróleo fecharam em forte alta de ambos os lados do Atlântico. Em Nova Iorque, o barril de light sweet crude para entrega em Fevereiro terminou o dia a valer 99,62 dólares, uma subida de 3,64 dólares e um novo máximo no fecho. Durante a sessão, o preço do ouro negro atingiu a barreira psicológica dos 100 dólares. Assim não há economia que resista, muito menos a portuguesa.

Futebol: Artur Jorge treina o Irão!

Segundo a imprensa desportiva, Artur Jorge é o novo seleccionador do futebol do Irão. O técnico português tem a missão de qualificar a equipa para o Mundial 2010, na África do Sul. Francamente pensava que o treinador português, que andou "perdido" por França se tinha retirado.Esta é a quarta selecção que Artur Jorge vai orientar, depois de Portugal, Suiça e Camarões. No seu currículo constam ainda clubes como o FC Porto, onde foi campeão europeu em 1987, Benfica, PSG ou, mais recentemente, os Lusitanos de Creteil.

Madeira: Assembleia adere à proibição

A Assembleia Legislativa da Madeira emitiu hoje a primeira circular do ano, subscrita pelo secretário-geral do parlamento, José Manuel Oliveira, através da qual aderindo às disposições constantes da Lei nº37/2007, de 14 de Agosto, que aprovou normas para a protecção dos cidadãos da exposição involuntária ao fumo do tabaco e medidas de redução da procura relacionadas com a dependência e a cessação do seu consumo. Assim, refere a nota interna hoje distribuída, e porque "passa a ser proibido fumar, onde estejam instalados, órgãos de soberania, serviços e organismos da Administração Pública e pessoas colectivas públicas e, também, nos locais de trabalho, entre outros" a partir de 1 de Janeiro de 2008, data de entrada em vigor do referido diploma, é expressamente proibido fumar no edifício principal e anexos desta Assembleia Legislativa da Madeira em virtude de ser manifestamente inviável a criação das áreas que a Lei prevê para o efeito".

Aviacção: menos acidentes em 2007

Segundo a SIC, que cita dados do Gabinete de Registos de Desastres Aéreos (um organismo privado), "em 2007 ocorreram 136 acidentes em todo o mundo, menos 28 do que em 2006 e o número mais baixo desde 1963. O número de vítimas mortais também foi mais baixo que o registado em 2006 - 965 contra 1.293 - mas ficou aquém do recorde registado em 2004, ano em que o número de mortos em acidentes aéreos foi de 766. O maior acidente registado em 2007 foi a queda da do Airbus A320 da TAM no aeroporto de São Paulo, no Brasil, a 17 de Julho, no qual morreram 1.999 pessoas. Seguem-se, em número de mortes, a queda de um avião das linhas aéreas do Quénia em Douala a 5 de Maio - 114 mortos - e o desastre que envolveu um Boeing da Adamair que se despenhou no mar da Indonésia a 1 de Janeiro, com 102 mortos. Em 2007 não se registou nenhum grande acidente aéreo na Europa, facto que, para o Gabinete de Registos de Desastres Aéreos, "confirma que este continente é um dos mais seguros do mundo". Aqui pode ler o comunicado de imprensa daquele gabinete.

Opinião: "Publicidade ao gosto de cada um no online"

A jornalista Inês Sequeira é a autora, no suplemento "Digital" do jornal Publico, de um trabalho sobre o futuro da publicidade: "O forte crescimento do negócio publicitário online é crucial para qualquer empresa que faça depender a sua sobrevivência da Web. A importância da publicidade, num universo onde os conteúdos de acesso gratuito estão hoje em franca maioria, é muito superior ao que acontece fora da Rede: os anúncios servem de ganha-pão a motores de busca (Google ou Yahoo, entre outros), a sites de notícias, a redes sociais da Web 2.0, a novos serviços de televisão online (como o Hulu)... Em contrapartida, o investimento das grandes marcas na Internet é ainda pequeno, quando comparado com meios tradicionais, mas cresce a maior velocidade. Os gastos médios de marketing praticados na Europa, no que respeita aos orçamentos para o online, equivalem em média a seis por cento do investimento total. Nos EUA, prevê-se que a Internet irá significar 13,5 por cento do esforço financeiro das marcas em 2009, ultrapassando os jornais". Recomendo.

Opinião: A política no YouTube

Gonçalo Nobre assina um texto publicado recentemente no suplemento "Digital" do jornal "Publico", com o título em epígrafe: "A política já não passa sem a Internet e os políticos aprenderam em definitivo a não menosprezar o seu imenso poderio. A interactividade é hoje palavra-chave no debate político. Os eleitores, antes receptores passivos de informação, encontraram na Net espaço privilegiado para a divulgação das suas crenças políticas. É o ciber-activismo: a defesa intransigente dos políticos favoritos mora lado a lado com pungentes críticas aos políticos que abominam. Um PC e uma câmara de vídeo são suficientes para esta "política feita pelo cidadão comum". Deu nas vistas este ano o vídeo viral no qual Hillary Clinton, candidata à presidência dos EUA, era comparada ao Big Brother do livro 1984 de George Orwell. (o vídeo, soube-se mais tarde, foi colocado online por um ex-consultor da campanha do também candidato Barack Obama)". Recomendo a sua leitura.

Olimpíadas 2008: China já começou a publicidade

O presidente chinês, Hu Jintao, declarou que seu país "não poupará esforços nem entusiasmo" para fazer dos Jogos Olímpicos, que acontecerão de 8 a 24 de Agosto em Pequim, um sucesso. "Convidamos calorosamente os atletas de todas as nações a participar nos Jogos Olímpicos e Paraolímpicos. Convidamos também todos os nossos amigos a visitar a China para ver os Jogos", afirmou o presidente Hu Jintao. "Ofereceremos ao mundo 5.000 anos de cultura chinesa e mostraremos os êxitos admiráveis da China moderna", acrescenta o editorial publicado no jornal People's Daily, órgão do Partido Comunista Chinês (PCC). O PCC, partido que governa o país, transformou os Jogos Olímpicos em um acontecimento fundamental, destinado a demonstrar o poderio econômico e político do milenar império ante os olhos do mundo. "Quando o novo ano começa, o entusiasmo para os Jogos aumenta e o sonho olímpico da nação chinesa se concretiza", acrescenta o editorial.

Espanha: empatados

Segundo o "Publico" online, que cita a agência de informação Lusa, "os dois maiores partidos espanhóis, o PSOE (Partido Socialista Obrero Español) e PP (Partido Popular), conquistariam praticamente o mesmo número de deputados caso as eleições gerais de 9 de Março se realizassem hoje, de acordo com uma sondagem divulgada pelo jornal "El Mundo". A sondagem indica que o PSOE obteria 41,9 por cento dos votos, contra os 39,4 por cento do PP e aponta para uma diferença mínima em termos de mandatos. O inquérito indica que o PSOE obteria entre 153 e 164 mandatos, contra os 151 a 162 dos populares, dando uma curta vantagem média de apenas três lugares aos socialistas, actualmente no governo. De referir, porém, entre o sector mais jovem do eleitorado, dos 18 aos 29 anos, o PSOE regista um apoio maior que o PP, de 43,9 contra 37,2 por cento, um dado significativo dada a inclusão de 1,7 milhões de novos eleitores jovens nos cadernos eleitorais". Recomendo a leitura da notícia mais desenvolvida no site do jornal "El Mundo", num texto do jornalista CASIMIRO GARCÍA-ABADILLO.

Comunicação social: "caso Marote" com projecção nacional

Com o título "Tribunal suspendeu despedimento de jornalista do DN madeirense" o jornal Publico, pela pena do seu correspondente no Funchal, jornalista Tolentino de Nóbrega, deu hoje ao chamado "caso Rui Marote" uma dimensão informativa nacional: "O Tribunal de Trabalho do Funchal suspendeu o despedimento de Rui Marote do Diário de Notícias (DN) madeirense, mas a gerência da empresa garante que o jornalista "não retomará as suas funções por força do recurso" já apresentado da decisão. O tribunal, ao remeter o julgamento da acção principal para o próximo ano, ordenou o regresso do repórter fotográfico ao DN por "não haver razões para o despedimento". A decisão foi aplaudida pela direcção regional do Sindicato dos Jornalistas (SJ), que repudiou o facto de o despedimento ter por base dados tirados do seu correio electrónico, sem prévio conhecimento de Marote, o que foi desmentido pela administração do jornal".

A ALM, o PS e o Vice

O PS da Madeira ainda não decidiu o que vai fazer, mas garantiram-me hoje que João Carlos Gouveia admite a possibilidade de abordar o assunto numa das próximas reuniões dos órgãos dirigentes partidários. Refiro-me à apresentação de uma nova candidatura do PS à Vice-Presdiência da Assembleia Legislativa. O impasse tem sobretudo a ver com o facto da liderança do grupo parlamentar (Vítor Freitas) pretender insistir na candidatura de Bernardo Martins, em contraste com outra corrente socialista não parlamentar que defende a necessidade do PS ter um vice-presidente no principal órgão de governo próprio e que advoga a candidatura de André Escórcio caso essa alternativa tenha sucesso, o que parece corresponder à realidade. Embora não seja obrigado, nem esteja pressionado por prazos, caberá sempre ao PS, e apenas a ele, a decisão nesta matéria, pelo que caso os socialistas entendam não apresentar qualquer candidatura o lugar nunca será ocupado. Isto porque a bancada social-democrata dificilmente votará no deputado de Machico. Diz-me uma fonte socialista que o grupo parlamentar do PS está numa "posição difícil", na medida em que se apresentar outro candidato que não Bernardo, e se esse candidato for eleito, o deputado de Machico ficaria com uma posição bastante fragilizada entre os seus pares, além de que se trata do Presidente de uma Comissão Especializada, cargo que teria que abdicar em virtude de não ser prática corrente um Vice-Presidente da Assembleia liderar uma Comissão. A solução, de acordo com a mesma minha fonte socialista não parlamentar, seria o próprio Bernardo Martins "optar pela Comissão Especializada e prescindir da Vice-Presidência", o que abriria caminho à candidatura de Escórcio.

OR-2008 já seguiu e não há rectificativo

A proposta de orçamento regional para 2008 já seguiu hoje para São Lourenço com vista à sua publicação, mas a sua promulgação poderá demorar alguns dias, dado que Monteiro Dinis se encontra ausente da Região. Não se confirma também uma informação que me havia sido dada por fonte parlamentar, de que o Governo Regional estaria a preparar um orçamento rectificativo, por razões que, ao não se confirmar essa opção, obviamente não faz sentido aqui enumerar (uma delas teria a ver com a alteração da estrutura do Governo Regional em consequência das regionais de Maio passado) porque desajustadas. O que se passa, para já, é que até á publicação do orçamento Regional pare 2008 o Governo Regional terá que trabalhar em regime de duodécimos.

Canárias: Rivero critica Madrid

Segundo o "La Provincia", que cita a agência de notícias de Canárias, o líder do governo regional local, Paulino Rivero, "aprovechó su discurso de Fin de Año para reiterar la críticas a la "pasividad" del Gobierno central ante problemas como el de la inmigración irregular y advirtió de que su Ejecutivo “no se cruzará de brazos esperando una respuesta”. Dijo que su Gobierno buscará el diálogo y no permitirá "que las turbulencias electorales nos distraigan".El presidente del Gobierno canario, Paulino Rivero, pidió a los ciudadanos que confíen en las instituciones y apeló a evitar los enfrentamientos de los canarios de unas islas con las de otras.“No permitamos que nada ni nadie rompa la unidad, porque sólo unidos podremos hacer realidad la Canarias que queremos”, indicó Rivero en su primer discurso de Fin de Año como presidente del Ejecutivo canario, en el que aprovechó para volver a arremeter contra la “pasividad” del Gobierno central.En este sentido, advirtió de que el Gobierno no va a permitir “que a los canarios se nos mire como ciudadanos de segunda” y reiteró seguirá reclamando al Estado colaboración “para los problemas que más preocupan a los canarios”. Al tiempo, remarcó que “nos cruzaremos de brazos esperando una respuesta porque hay retos como el de la sanidad que no admiten demora”.

Europa: Eslovénia na presidência

Terminou o "reinado" português na liderança da União Europeia. A partir de hoje, 1 de Janeiro, essa missão passou para a Eslovénia. Para os mais interessados, direi apenas que o site institucional da nova presidência é este e que o seu programa de acção pode ser lido aqui. Segundo a Comissão Europeia, a Eslovénia presidirá ao Conselho da União Europeia de 1 de Janeiro a 30 de Junho de 2008. As suas prioridades, que decorrem em grande parte do programa comum elaborado em colaboração com a Alemanha e Portugal, os seus dois predecessores, são as seguintes:
- a ratificação do Tratado de Lisboa. A Eslovénia quer dar o exemplo ratificando o Tratado no início de 2008;
o lançamento do segundo ciclo da estratégia de Lisboa . Não haverá uma alteração radical, uma vez que esta estratégia começa a dar frutos;
- a adopção rápida do pacote «clima e energia». Após a conferência de Bali sobre as alterações climáticas , a Comissão apresentará em Janeiro um pacote «clima e energia». A Europa deve imperativamente adoptar esta proposta a fim de dar o tom aquando das negociações internacionais sobre o clima a realizar em Copenhaga em 2009;
- a estabilidade dos Balcãs Ocidentais. A Eslovénia tenciona reafirmar a «agenda de Salónica » (relativa à readmissão de cidadãos em situação ilegal), conseguir a realização de acordos de estabilização e associação e reforçar a cooperação regional em vários domínios;
- a promoção do diálogo intercultural. A Eslovénia abrirá o Ano Europeu do Diálogo Intercultural . Procurará reforçar este diálogo em particular com os Balcãs Ocidentais e criará uma universidade euro-mediterrânica em Piran.

Futebol: Messi-Maradona

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Semelhanças?

Canárias: queda de 20 % no investimento estrangeiro

Segundo o "Canárias-7", "la inversión extranjera en Canarias en los nueve primeros meses de 2007 ha caído un 20% con respecto al mismo período de 2006 y se sitúa en 24,48 millones de euros, frente a los 30 millones del ejercicio anterior. Estos son algunos de los datos que el departamento de Comercio Exterior de la Cámara de Comercio, Industria y Navegación de Santa Cruz de Tenerife ha recabado en su informe de análisis de movimientos de capitales del tercer trimestre, que efectúa a partir de los datos que ofrece las estadísticas de flujo de capitales del Ministerio de Industria, Turismo y Comercio".

Europa: Malta e Chipre aderem ao Euro

Desde hoje, 1 de Janeiro de 21008, mais dois países aderiram ao euro, a moeda única europeia: Malta e Chipre.

Obrigações fiscais até 2 de Janeiro

Quem deve às Finanças tem mais dois dias, até 2 de Janeiro, para regularizar as obrigações fiscais. Uma medida do Governo que se regista e que é explicada no site institucional do executivo de Sócrates, aqui. Fuja a multas e se realmente deve, o melhor será aproveitar esta "oferta" para não pagar multas e juros de mora...

Funcionários públicos devem perder poder de compra no próximo ano

Garantem os jornalistas Sérgio Aníbal e Ana Rute Silva, do "Publico", que "o início do novo ano traz os desejados aumentos salariais, mas, ao mesmo tempo, os preços também aumentam. Feitas as contas, quem está no sector público deve perder poder de compra, enquanto no sector privado o cenário global poderá ser ligeiramente melhor.Perda de poder compra muito provável para os funcionários e pensionistas do sector público, alguma esperança de recuperação para os trabalhadores do poder privado. Para todos, no entanto, alguns bens essenciais vão mesmo ficar, em 2008, mais difíceis de comprar.É já possível antecipar mais um ano em que uma parte significativa dos portugueses não consegue um aumento real nos seus salários. Como habitualmente, o primeiro passo foi dado pelo Governo em Outubro quando, com a proposta de Orçamento do Estado apresentada, avançou com uma proposta de aumentos salariais de 2,1 por cento. Este valor, diz o Governo, estará em linha com a inflação de 2008. E assim, a promessa de José Sócrates que não se irá assistir “a uma perda de poder de compra por parte dos funcionários públicos” será cumprida". Pudera!

Mensagem de Cavaco parece que vaio gerar polémica

Parece que a mensagem de Ano Novo do Presidente da República, Cavaco Silva, vai gerar polémica. O texto da referida mensagem pode ser lido aqui, mas deixo esta passagem que ajuda a perceber do que se trata: "Foram alcançados progressos no controlo do desequilíbrio das finanças públicas e surgiram sinais de recuperação do investimento, aspectos importantes para o desenvolvimento futuro do País. Mas o desemprego atingiu níveis preocupantes e são muitas as famílias que enfrentam sérias dificuldades para fazer face às suas despesas de todos os dias. É natural que aos Portugueses se coloquem hoje várias interrogações.
- Será possível reduzir a taxa de desemprego?

- Os sacrifícios da última meia dúzia de anos garantem um futuro melhor?

- Conseguirá o País aproximar-se do nível de desenvolvimento médio da União Europeia?

- Será que Portugal pode vencer?
Estou convencido que sim. É preciso que haja mais investimento, bom investimento. A estabilidade e a confiança são factores determinantes. É preciso que as nossas empresas sejam capazes de enfrentar a concorrência externa. O aumento da produtividade, a inovação e o progresso tecnológico são elementos-chave. É preciso não esquecer que somos um País de pequenas e médias empresas. Sem o seu contributo não é possível o crescimento da economia e a redução do desemprego. É preciso que o Estado actue com eficiência e com rigor na utilização dos dinheiros públicos e não seja obstáculo a quem quer empreender e criar riqueza. É preciso o trabalho e a determinação de todos. A construção de um futuro melhor é um esforço colectivo (...)".

Novo regime do acesso ao direito

Entra hoje em vigor a Lei n.º 47/2007 que altera a Lei do acesso ao direito, ou seja, do apoio judiciário e da consulta jurídica. Com esta lei é alargado o leque dos beneficiários de apoio judiciário, bem como o âmbito da protecção jurídica, passando o apoio judiciário e a consulta jurídica a aplicar-se a mais pessoas e a novas situações. Assim, por um lado, alarga-se o leque de beneficiários, através da revisão do critério de insuficiência económica e pela contabilização mais justa do número efectivo de elementos do agregado familiar. Saiba do que se trata, aqui.

O mundo segundo os repórteres fotográficos

Na edição de hoje do "Público" online podemos constatar a forma como os repórteres fotográficos daquele jornal viram o País e o Mundo em 2007, o mesmo acontecendo com os profissionais da agência britânica Reuters em relação ao Mundo em 2007. Vale a pena.

Sócrates e Cavaco com acordo para aeroporto

Segundo o "Correio da Manhã", num texto do jornalista António Sérgio Azenha, "José Sócrates estabeleceu com Cavaco Silva um acordo para que a localização do novo aeroporto de Lisboa, que o Governo deverá anunciar em meados de Janeiro, seja objecto de “uma decisão consensual entre ambas as partes”, nas palavras de fonte conhecedora do processo. Ao que o CM apurou, mesmo sendo a decisão política da competência do Executivo, “o Presidente da República não abdica de ter uma palavra a dizer sobre a escolha do local para o novo aeroporto”, uma posição coerente com os vários alertas lançados por Cavaco Silva desde 2005.Fontes conhecedoras do processo garantem que o pacto foi estabelecido em Outubro numa reunião informal entre o Presidente da República e o primeiro-ministro, no Palácio de Belém, e define os critérios que irão servir de base à decisão política para a localização do novo aeroporto de Lisboa: Ota ou Alcochete. No essencial, frisa uma fonte, “a decisão é tomada pelo Governo, mas em consonância com o Presidente da República”.Em concreto, reforça a mesma fonte, “há um acordo entre ambas as partes para que a decisão tenha a maior transparência e o maior consenso [para o interesse do País]”. Até porque, remata, “o novo aeroporto é um investimento demasiado sério e importante para que haja dissonância entre o Presidente da República e o Governo”. Fonte próxima do Executivo de José Sócrates admite também que “há boa vontade entre ambas as partes para que a solução seja a melhor para o País”.