Falando de Lei das Finanças Regionais (1)

O tema das Lei das Finanças Regionais, sobretudo da revisão da legislação em vigor, tem estado presente, mais ou menos discretamente, na agenda política insular e regional há alguns anos, sem conhecer avanços ou recuos que, de uma maneira geral, não dependam de decisões do poder central em Lisboa.

Não creio que, uma vez mais, esta realidade ainda se tenha alterado, apesar do processo anunciado - grupo de trabalho e cimeira nos Açores em 2026 – tenha algumas nuances que podem projectar um desejo de avanço no terreno, superior ao registado no passado. Sucede que os Governos Regionais sabem, tal como o Governo de Lisboa, que qualquer alteração à Lei de Finanças Regionais em vigor, depende da Assembleia da República, de um quadro parlamentar que vai exigir  muitas negociações e cedências, que podem culminar com a aprovação de um texto que pode ficar longe de agradar aos governantes da Madeira e dos Açores.

Essa é aliás, a expectativa subjacente a este processo.

Este processo de pressão política das duas Regiões Autónomas para uma revisão da Lei de Finanças Regionais começou, se bem me lembro, por altura do covid19, em 2020, que inclusivamente determinou - por razões que na altura tiveram por base a intervenção em nome da saúde publica e do combate à pandemia - a suspensão de vários artigos da Lei de Finanças Regionais, bem como de outra legislação nacional

A verdade é que essa pressão se ficou por aí, apenas pela pressão política, sem que em Lisboa, pelo menos enquanto o  PS esteve no poder nacional - primeiro na geringonça e depois sozinho e com maioria absoluta – mostrasse os sinais de receptividade que Madeira e Açores contavam. Obviamente que subjacente a esta atitude estavam motivações de natureza política que não podem ser ignoradas em nome da seriedade.

Evolução

A Lei de Finanças Regionais (LFR) teve uma evolução significativa desde a sua primeira versão, de 1998, à mais recente Lei Orgânica de 2013 – incluindo alterações pontuais, como as suspensões pontuais da aplicação do disposto nalguns artigos devido ao PAEF e ao impacto orçamental da pandemia de COVID-19.

Recordemos algumas datas:

• 1998: Aprovação da primeira Lei de Finanças Regionais;
• 2006: É divulgada a informação de que a próxima 'batalha' do Governo de José Sócrates, em matéria de relação financeira com o poder local e regional, seria a revisão da Lei das Finanças Regionais. Para o efeito, foi nomeado um grupo de trabalho para a realização dessa tarefa, tendo sido divulgados os contornos da proposta que imediatamente suscitaram reacções políticas de oposição por parte da Madeira e dos Açores que lançaram críticas violentas a Lisboa;
• 2007: Aprovada a Lei Orgânica nº 1/2007 de 19 de Fevereiro que "Aprova a Lei de Finanças das Regiões Autónomas, revogando a anterior Lei nº 13/98, de 24 de Fevereiro;
• 2007: Governo Regional da Madeira demite-se e são convocadas as primeiras eleições regionais antecipadas que voltaram a dar ao PSD de Alberto João Jardim nova vitória com mais de 90 mil votos em urna; (continua, texto publicado no Tribuna da Madeira, 6.12.2025)

Nota: O "mistério" na Educação

Sendo um outsdider neste domínio da gestão da Educação, é óbvio que qualquer opinião será sempre pessoal, e não vincula ninguém. Começo por referir que acho muito estranho, esquisito mesmo, gerador de especulação desnecessária mas que vai corroendo pela calada, tudo o que se tem passado na educação desde que Jorge Carvalho, transformado em "bombeiro" de emergência, foi atirado para o terreno para resolver a urgência do  PSD-Madeira em arranjar um novo candidato, conhecido publicamente, com dinâmica e espírito ganhador - sobretudo depois de toda aquela trapalhada que um dia espero que a História se digne explicar-nos a todos o que realmente se passou nos bastidores do processo autárquico. Carvalho, apesar de distante nos últimos anos da vida autárquica, teve uma experiência autárquica há uns anos - lembro-me bem - em São Gonçalo,  viu-se subitamente lançado para o combate autárquico, mas manteve-se, erradamente, no Governo Regional, pelos vistos até 12 de Setembro.

Eu não entendo, nem quero entender, os motivos desta decisão, nem até que ponto isto constitui uma mais-valia para a governação regional para o próprio candidato que, para a coligação PSD-CDS na capital, porquanto pode dar a ideia de um, candidato pouco convicto no abraçar ao desafio autárquico, de jogar em dois tabuleiros diferentes e, pior do que isso, pode até alimentar entre os eleitores funchalenses a ideia de que desvaloriza as demais candidaturas e de não ter grandes convicções, o que é altamente perigoso em termos eleitorais.

O primeiro erro, desastroso, na gestão política deste assunto, reside exactamente aqui. No mínimo, Carvalho deveria ter abandonado a função governativa no dia em que os social-democratas formalizaram a entrega da lista de candidatos ao Funchal, agarrando-se integralmente apenas a este desafio político e eleitoral que não se compadece com a lógica do meio-tempo e muito menos do logo vemos. Ou será que é preciso recordar que o PSD, mesmo coligado ao CDS, obteve no Funchal, entre 2001 e 2021, o seu pior resultado de sempre em 2021?! Acho que Carvalho percebe isto, admito que não tenha culpa nesta desastrosa gestão política da sua candidatura, admito também que tenha pressionado para apenas sair do cargo a 12 de Setembro, sem que eu perceba, repito, as razões políticas para isso. Admito que possa ter sido mal aconselhado porque me recuso alinhar com outras teorias, mais ou menos conspirativas e especulativas, que correm na praça pública, nas redes sociais, em grupos privados no WhatsApp, nem mesmo com a abjecta lotaria de nomes para a sua sucessão (alguns deles esticam os cabelos a qualquer um...), que davam para encher um avião da TAP para Lisboa. Tudo isto a par da especulação algo maquiavélica que tenta descobrir os motivos da continuidade do titular da pasta no cargo.

Acresce que com um novo ano escolar à porta - e quanto a isto ninguém me faz alterar a minha opinião, nem atenuar a minha estranheza confusa - devia ser o novo titular a conduzir o processo, a realcionar-se com as escolas, a tomar decisões, a efectuar visitas naturais próprias do início de um novo ano escolar, etc. 

O que acontece agora?

Esta notícia de Marco Gomes, que não é apenas mais uma banal notícia, é uma bomba. Conheço de vista o Marco Gomes, acho que nunca nos falamos, nunca tive qualquer contacto político ou partidário com ele, mas sei, pelos vários testemunhos lidos e todos os demais que me foram dados ao longo dos últimos anos, que era uma pessoa bem preparada, competente, conhecedora profunda do sector e, por isso, um candidato natural a uma sucessão resolvida em  casa, sem grandes atribulações. Pelos vistos este seu surpreendente alegado regresso à APEL suscita três questões que permanecem sem resposta: a APEL ofereceu a Marco Gomes um cargo de responsabilidade tão importante que o levou a abdicar de cargos públicos? Duvido. Será que Marco Gomes foi obrigado a afastar-se porque seria uma espécie de entrave a uma solução pouco consensual, aventureirista, cozinhada nos bastidores, num sector que não pode ser desestabilizado ou ter "patrões" fora da secretaria, quando deve garantir ao futuro titular todas as prerrogativas, competências e total capacidade de decisão quando obrigado a tal. Admito que sim. Finalmente Marco Gomes terá tomado conhecimento, ou foi informado, que não seria ele o novo titular - muitas vezes as pessoas competentes são afastadas porque se revelam obstáculos e gera, temores e receios no seu sector, e quanto a isto há mais de 40 anos que sei que é assim... - e nessa evidência resolveu bater com a porta antecipando a saída para não ser enxovalhado e diminuído no final deste processo que, em situações normais, dificilmente deixaria de implicar a promoção de Marco Gomes ao cargo de secretário regional.

Finalmente, acresce que no meio de tudo isto, salvo se as coisas andam a ser feitas pela calada, o que constato, todos os dias na comunicação social, é que a as candidaturas do PS, JPP, Chega e PCP - só para falar das mais importantes - andam diariamente no terreno, no Funchal, mas que a da coligação PSD-CDS parece estar ainda "desaparecida", quiçá a preparar motores e elaborar programa.

Sendo Miguel Albuquerque e Jorge Carvalho, mais o primeiro que o segundo, dois dinossauros da política, em termos de experiências e tarimba, ouso recomendar que este assunto seja resolvido imediatamente, que acabem com a especulação de corrói e que sejam tomadas decisões, nomeadamente a indicação imediata do nome do futuro titular da pasta. E que Carvalho anuncie a sua renuncia imediata ao lugar governamental para se dedicar a uma candidatura que ainda não ganhou coisa nenhuma, que vai ter que trabalhar muito no terreno, todos os dias, e que, ao contrário do que alguns pensam, tem muitos desafios pela frente, incluindo alguns que erradamente estão a ser ser desvalorizados. Façam isso por favor! Se acham que não tenho razão, então peço desculpa  pelo incómodo e pela minha falta de conhecimento do que falo, apesar do envolvimento no terreno em 15 anos de campanhas eleitorais.... (LFM)

Opinião: o pesadelo do glorioso

Consumada a previsível despromoção ao segundo escalão do futebol nacional - previsível porque, desde cedo, pelas dificuldades e carências demonstradas, percebemos que só um milagre impediria esse desfecho a um plantel mal construído, sem liderança competente e onde apenas 3 ou 4 jogadores escapavam a uma inegável falta de qualidade minimamente exigida a um plantel apostado numa Iª Liga - que alternativas restam agora ao Marítimo?

Para além de ter que tomar decisões inevitáveis e que nalguns casos serão polémicas, quer em termos de redução de funcionários dos seus quadros, prescindindo de muitos deles, do repensar a continuidade de certas modalidades, do apostar a sério, finalmente, numa verdadeira formação com madeirenses, sem manipulações, sem importações de praticantes de duvidosa ou nula mais-valia e sem dependências doentias de lógicas competitivas, e que se confundem com outros caprichos, o Marítimo vai ter que mudar muita coisa, repensar uma estrutura clubista caduca, que persiste há décadas sem a adaptação aos novos tempos, etc.

O Marítimo, 38 anos depois, vai ter que pensar, organizar-se, escolher e gastar como um clube de segundo escalão que eu estimo irá perder entre 2,5 a 3 milhões de euros por época (ou mais…). O problema, contudo, é mais grave do que parece: se regressar à I Liga é obrigatório, mais para a Madeira que para o CSM, como é que o Marítimo pode pensar numa subida rápida desinvestindo na sua equipa porque não tem recursos financeiros para o fazer? Endividando-se junto da banca? Duvido muito do sucesso de tal cenário. Correndo atrás de investidores privados? Parece-me haver falta de vontade para tomar decisões que o tempo vai impor. Fazendo uma parceria com um clube europeu de nomeada? Seria porventura uma mais-valia, mas confesso que não identifico potenciais parceiros interessados. Aceitando um contrato publicitário chorudo embora não se saiba bem em que condições, até porque o CSM, neste caso, nunca seria o elo mais forte neste negócio?

Como resolver este imbróglio? Acabar com a equipa sub-23 era uma inevitabilidade, mas outras decisões terão de ser tomadas. Os sócios do clube - não da SAD… - que reivindicam e criticam tanto, e com razão, devem ir à AG do clube para perceberem as alternativas existentes e sobretudo perceberem, de uma vez por todas, que contando só com as receitas das quotas dos sócios, o Marítimo, e dezenas de outros clubes nacionais, nem na Liga 3 provavelmente estariam. A direção do Marítimo que aproveite o momento e explique o peso das quotizações dos sócios no orçamento de uma época futebolística. Confesso que não vejo alternativas consistentes e as saídas, nos tempos difíceis que corremos, são cada vez menores e demasiado estreitas.

Acresce que esta época tudo poderia ter sido pior caso o Nacional não tivesse garantido a sobrevivência na IIª Liga a escassas jornadas do final da prova. Estamos a falar de um clube que já esteve na Iª Liga mas que não foi além do 13º lugar na II Liga a escassos 4 pontos da descida!

Aguardemos pela Assembleia Geral do CSM, embora pessoalmente tenha uma tremenda dificuldade em entender a estratégia de Rui Fontes e seus pares, sobretudo depois do maior desaire desportivo do Marítimo. Não entendo como é que a direção pretende continuar em funções, aparentemente planificando a próxima época, sem saber se vai ser destituída na AG ou se uma potencial revolta dos sócios do clube obrigará a eleições antecipadas. Há riscos que não se devem correr e isto da direção do CSM querer “fazer-se de morta”, como se nada se tivesse passado - quando na realidade o Marítimo foi atirada para a IIª Divisão do futebol nacional – pode virar um pesadelo. Mas enfim, esse é um problema do Marítimo, claramente a braços com um pesadelo (LFM, texto publicado no Tribuna de Madeira de 16.6.2023)

Opinião: Porreirismo

 

Vivemos num país de malta porreira, sempre sob a auspiciosa "vigilância" militante dos socialistas no poder.

Na TAP, podem fazer mil comissões parlamentares de inquérito que nunca chegaremos à história, à verdadeira história, em todos os seus contornos, de tudo o que ali se passou, e que não atinge apenas os dois últimos governos socialistas. Há negociatas nos tempos da troika e pós-troika que continuam cobertos de muita lama.

Há a sensação, sobretudo depois do escândalo da audição parlamentar da francesa ex-CEO da TAP ter sido previamente preparada por membros de gabinetes ministeriais e deputados socialistas - tipo vou fazer esta pergunta A e você dá esta resposta B, etc, tudo isto com o envolvimento de conhecidos figurões da política mais ridícula e sem qualidade nem ética - de que é tudo perda de tempo, de recursos e de dinheiro.

A isto juntam-se aquelas cenas da peça político-teatral, "Galamba e o SIS", embora continue e pensar que o ainda ministro pode ter sido vítima de uma rasteira ou de uma cabala montada nos sectores que ele tutela e que ficaram incomodados com a sua promoção a ministro. Uma opinião pessoal, que podendo "escandalizar" muita gente, é construída olhando para o historial socialista, desde há 20 anos até hoje, e para as sucessivas crises e faltas de lealdade. Até prova em contrário, mantenho que Galamba pode ter sido tramado, porque não percebeu que lhe estavam a fazer a "cama" desde que chegou a ministro e porque não conseguiu sobretudo perceber as motivações e os interesses esfomeados de lucros fáceis que se movem há muito nos subterrâneos dos interesses, das pressões, dos lobbies, etc.

Galamba vai continuar a ser um protagonista destes tempos de "porreirismo" mas certamente já tendo percebido que será uma inevitável vítima de uma remodelação governamental que Costa estará já a montar no silêncio de alguns gabinetes.

Mas esta onda de porreirismo militante e solidário nem deixa a banca de fora, sim essa banca coitadinha que recebeu cerca de 35% do valor emprestado pela troika a Portugal em 2011 (mas que foi integralmente pago pelos portugueses e todos nos recordamos à custa de quantos sacrifícios...), que se queixa de ter pago tudo com juros elevados e que ainda foi obrigada a pagar taxas adicionais sobre os lucros acumulados. Confesso que não sei se me atiro para o chão a chorar com "pena" desta gente. Milhões de lucros diários, despedimentos diários de pessoal, encerramento de agências tornando os bancos mais distantes de muitas pessoas, degradação dos serviços prestados em nome da digitalização, aumento das comissões bancárias e das taxas de juro às cavalitas da vergonhosa política esmagadora do BCE, correcta em termos de princípios, mas errada em termos de execução e dimensão, etc.

E a cereja no topo do bolo: os bancos emprestam o dinheiro dos seus depositantes - pelo qual pagam taxas miseráveis inferiores a 1% na maioria dos casos - cobrando taxas da ordem dos 3% ou 4%. Isso ajuda a perceber que os bancos tenham perdido dezenas de milhões de euros em depositados, retirados dos bancos e desviados para produtos financeiros mais rentáveis e seguros, caso dos certificados de aforro.

Incomodados com a situação e temendo que a liquidez pudesse ser posta em causa, eis que os bancos se mexeram como costumam fazer, discretamente, pela calada, pressionando, exigindo, eis que, pela calada, no final do dia de uma sexta-feira, o governo surgisse a anunciar mudanças nas regras aplicadas à comercialização dos certificados de aforro com o propósito de estancar - julgo que ainda sem sucesso - a "limpeza" dos depósitos de particulares nos bancos que continuam renitentes em aumentar as taxas dos depósitos para valores decentes, aliás como o próprio Marcelo Rebelo de Sousa recomendou veementemente. (LFM, texto publicado no Tribuna da Madeira)

Opinião: Partidos

Eu estou convencido que com a eleição de Mariana Mortágua para a liderança do Bloco de Esquerda, nada será como antes, caso ela conquiste a rua. Eu explico porque destaco esta que parece ser a falha da nova líder dos bloquistas. Mariana Mortágua, que chegou à ribalta pela mão de Catarina Martins, ficou conhecida pelo seu papel na comissão parlamentar de inquérito ao ex-BES e pela forma como interpelou Ricardo Salgado e antigos gestores do falido banco. Para além disso Mariana era apenas mais uma ilustre protagonista bloquista como tantos outros e tantas outras. Mariana, essencialmente uma deputada com capacidade de oratória parlamentar por todos reconhecida, goza de um espaço mediático favorável e isso dá-lhe tempo para preparar o seu "assalto" à rua, para contactar as pessoas e ser mais conhecida do que é até hoje. Se ela conseguir essa vertente muito importante, conjugando-a com as outras, acredito que o Bloco terá uma nova vida eleitoral e política com reflexos na esquerda e na dimensão eleitoral do PCP e sobretudo do PS.

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Há coisas que não entendo neste PSD de Montenegro, que passa a vida a espalhar "moralidade" na política, que exigir tudo de todos, com alguma histeria populista à mistura, mas que. depois, borra a pintura com acontecimentos perfeitamente patéticos, que chegam a meter nojo pelos seus contornos e contradição. Como é possível que um idiota útil, constituído arguido devido as suspeitas de corrupção no âmbito das suas funções autárquicas - antes de ter sido eleito deputado! - que suspendeu e bem o mandato, acaba de retomar as funções na Assembleia da República depois de ter sido acusado e constituído arguido, manchando deste modo a política em geral, o parlamento em particular e retirando ao PSD e ao seu líder muito do seu espaço de manobra e muita da autoridade moral que reivindica, para dizer o que diz, reclamar o que reclama e criticar o que critica no quadro da ética política.

Falo de um patético político de segunda ou terceira categoria no PSD, que pouco ou nada diz aos portugueses em geral, que depois de ter sido constituído arguido no âmbito da Operação Vórtex quer reassumir o seu lugar de deputado. O Pinto poderia ficar nessa situação por um período máximo de seis meses. Mas nem espero tanto. Se é verdade que o pedido de suspensão do mandato foi coordenado com o partido, tal já não aconteceu com o pedido para regressar à Assembleia da República, o que embaraçou Montenegro. Eu não acuso o líder do PSD de envolvimento nesta palhaçada, apesar da amizade entre ambos, com contornos ainda por esclarecer nalguns itens. Mas uma liderança forte não pactua com estas situações nem as tolera, pelo que só se espera que o triste protagonista desta história triste fique onde está e aguardar a conclusão do processo que o acusa e o transformou em arguido a aguardar julgamento.

É claro que Montenegro, apesar de se tratar de um aliado e amigo, não pode ser acusado de cumplicidade, até porque o PSD retirou imediatamente a confiança política ao deputado-arguido em causa. O problema é perceber como é que estas coisas ainda acontecem e que algumas elites medíocres nos partidos ainda se orientem por estes atrevimentos abjectos.

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O JM publicou recentemente uma nova sondagem centrada nas regionais, cujos resultados voltam de novo a indicar que estão errados os que acham que “isto são favas contadas”. Não são e cada vez mais serão menos. À medida que as crises se instalam – e veja-se o que aconteceu na Espanha e o impasse, antes disso, registado na Grécia – os partidos que estão no poder são fortemente penalizados porque falham nas respostas e nas prioridades que os cidadãos pretendem (LFM, texto publicado no Tribuna da Madeira)

Opinião: Tempos...

Este é um tempo para insistirmos no alerta para uma crescente ameaça de uma potencial crise económica e social - que especialistas dizem poder ser pior que a crise de 2008 com a queda do banco Lehamans Brothers - ameaça esta que está associada aos efeitos da guerra da Ucrânia e ao ricochete das sansões lançadas em catadupa contra a Rússia sem que a Europa as tivesse estudado antecipadamente afim de apurar com rigor quais as consequências dessas medidas para os europeus. Tempo para lamentar o que se passa nos aeroportos nacionais (e não só) com cancelamentos de voos, com a TAP em posição negativa e em queda livre já que é responsável por mais de 75% dos cancelamentos em Portugal, situação que me leva a duvidar da viabilidade de uma empresa renacionalizada a martelo e que hoje está mergulhada claramente em crise que é de sobrevivência, ainda por cima entregue a uma administradora francesa contratada por Costa e o PS, sem se perceber porque motivo. Tempo também para alertar para a necessidade, mesmo em regiões como a Madeira que hoje estão distantes de uma nova vaga dos dramas dos incêndios que todos os dias nos chegam do Continente, de investir sem hesitações em recursos que nos permitam defender a nossa floresta, manter os terrenos limpos, fazer um cadastro actualizado num país em que 97% da área florestal é privada - na Madeira julgo que esse valor é inferior. Mas nunca desleixando esse investimento público, só porque, felizmente, estamos longe dos dramas de incêndios florestais/urbanos que num passado bem recente nos penalizaram, criando muitos dramas humanos e provocando muitos prejuízos que ainda hoje deixam marcas sociais em muita gente.

Opinião: mais do que discutir nomes, estruturas, mudanças e saídas, há que ir ao encontro das bases e remobilizar tudo e todos

1. Em primeiro lugar lembro que o secretariado de um partido, apesar de estatutariamente considerado como um dos seus órgãos internos, é no fundo o executor das orientações políticas emanadas da Comissão Política e o responsável pela gestão corrente dos partidos, cabendo-lhe, regra geral, a coordenação das campanhas eleitorais e de outras iniciativas de índole partidária. Digamos que um secretariado é mais um órgão interno, de movimentação interna, de contacto com as estruturas partidárias nos seus diferentes patamares, e não um órgão político autónomo, que faz o que lhe apetece, que toma posições políticas avulso em nome do partido, sem que seja encarregue de tal tarefa, algo que no caso do PSD-M, sem considerar o Congresso Regional (órgão de decisão máxima de qualquer partido) cabe ao Conselho e à Comissão Política Regionais.

Digo isto porque é necessário colocar as coisas nos seus adequados patamares estatutários, sem empolar ou dar uma dimensão hipervalorizada, ao que não é passível de tal opção.

Opinião: incêndios, rafeirices, "mistérios", fretes, etc

Eu não sei se as pessoas concordam ou não comigo, nem isso me interessa muito, confesso. Porque a minha opinião é esta. Se a ideia é fazer com que as pessoas rapidamente se esqueçam (relativamente, como é evidente) de tudo o que se passou, do dramático que foram esses dias tenebrosos, do inferno causado pelo fogo, da destruição e até mesmo da morte, então não entendo, muito sinceramente, que alguns meios de comunicação social nacionais, à falta de melhores temas, insistam em acampar no Funchal, parindo todos os dias reportagens que visam manter vivos dias que pelo dramático que eles representaram deveriam ser substituídos por uma outra mensagem. O erro de análise das coisas até pode ser meu, porventura por não entender certas prioridades informativas ou critérios editoriais subjacentes, principalmente no Verão, habitualmente parco de notícias, quando há que manter níveis de audiências, de vendas, shares, etc. Provavelmente é isso mesmo. O “pato” desta história sou eu”! Mas isso não me impede de reafirmar que não concordo com esta estranha insistência de algumas televisões nacionais, insistindo no escalpelizar diário de tudo o que se passou, transformando o drama vivido e que todos desejamos seja remetido para o arquivo da nossa memória colectiva, numa macabra telenovela, com algumas intervenções patéticas de enviados-especiais de Verão à mistura. E que chegam a ser confrangedoras.

Opinião: o que é que está em cima da mesa (para o PSD regional) nas autárquicas de 2017?

Parece-me óbvio - o que não é novidade, basta que leiam os livros ou, se preferirem, os manuais de ciência política - que as eleições autárquicas tanto podem reforçar como podem desgastar e penalizar o poder. Seja ele qual for. Não vale a pena deitarem poeira para os olhos porque as coisas são assim, sempre foram assim. A dimensão da penalização política tem a ver com a amplitude do desaire eleitoral.

Um exemplo, em 2013, depois de ter perdido 7 das 11 Câmaras Municipais para vários partidos e listas de "independentes", o PSD da Madeira nunca poderia reclamar vitória - apesar de ter sido globalmente o partido que somou mais votos - porque isso seria hipocrisia a mais. E não lhe ficava bem, nem era sério.

Pode-se dizer sem correr qualquer risco de especulação, que foram as eleições autárquicas que precipitaram uma série de acontecimentos no seio do PSD regional, lançando-o para uma caminhada diferente que o levou até onde hoje se encontra. Já antes de 2013, nas regionais de 2011, as coisas não tinham corrido bem - ainda está para ser feita a história dessa campanha eleitoral a mais desgastante, exigente e complicada de todas as campanhas eleitorais nas quais estive envolvido - e os primeiros sinais foram dados, em grande medida devido a factores externos que não controlávamos, mas que todos percebiam que estavam presentes no debate e na agenda política, levando ao súbito aumento da abstenção e uma acentuada perda de votos que não colocou em causa a maioria absoluta parlamentar, assegurada por um fio. Foram tempos muito complicados, de tensão, de alguma radicalização do discurso e da postura política.  As coisas, depois de 2011, nunca ficaram (nem foram) como antes, e depois de 2013 sentiu-se isso de uma forma ainda mais intensa, consolidando a convicção de que alguma coisa teria que ser feita.

Opinião pessoal: PCP o parceiro traído de um casamento forçado...a três?!

Sem ofensa, e pedindo desculpa pela imagem utilizada mas que me parece a adequada para que se perceba o que está em causa, o PCP desempenha no contexto político nacional uma espécie de papel do corno, que é corno, que os seus amigos lhe garantem que é um corno do tamanho do mundo, mas que ele, porque confia demasiado em quem não deve, porque é ingénuo, porque acha que é vítima de uma cabala que reúne todas as "forças do mal", incluindo os seus amigos, recusa-se a acreditar. Até que um dia entra em casa sem avisar a que horas regressaria...

Ou seja, neste quadro da geringonça parlamentar nacional, o PCP, que supostamente até poderia ser o aliado mais confiável do PS (tenho do PCP a ideia, até hoje, de que cumpre os compromissos assumidos e já foi aliado essencial do PS na CM de Lisboa nos tempos de Costa!), parece estar a ser colocado estranhamente à margem do casamento de conveniência e sem prazo de validade, porque construído por mero oportunismo forçado e não por convicção.

Dois acontecimentos recentes, que questionaram o papel do PCP na geringonça nacional, vieram despoletar um debate em torno da consistência e do futuro deste entendimento parlamentar.

Opinião pessoal: Marcelo e a banalização do blá-blá para encher chouriço

Acho piada nesta ânsia presidencial de protagonismo mediático. Marcelo vive para a comunicação social, vive em função da comunicação social, depende da comunicação social. E percebe-se. Marcelo chegou a Presidente, depois de uma carreira política absolutamente sem significado, a reboque do espaço mediático que a RTP e depois a TVI lhe propiciaram - tal como fazem a outros políticos emprateleirados - com a agravante de ser exclusivamente ocupado por ele, sem contraditório. Aliás pelos debates na campanha eleitoral viu-se que Marcelo não gosta nada de debates a dois, não se sente bem, parece evidenciar receio de ser atacado ou criticado, enfim... Marcelo percebeu a dimensão e a importância da "oferta" televisiva e quando tomou, em silêncio consigo próprio, a decisão de avançar para  Belém,  passou a preparar a sua imagem pública, demasiado elitista para ser candidato fosse ao que fosse. Foi moldando essa imagem paulatinamente, foi adaptando a sua maneira de ser a uma nova realidade social, foi popularizando o seu discurso, foi aproximando-se daquilo que as pessoas queriam ouvir, sobretudo depois da crise de 2010. E com tudo isso foi ganhando espaço e apoios onde nunca tinha tido.

Opinião pessoal: A Europa, o terrorismo e a hipocrisia generalizada

A Europa não tem condições para garantir a segurança dos europeus. Ponto final. Eles não querem que se diga isso, mas a verdade é esta.

O espaço Schengen é um bluff que Espanha e Itália sempre olharam com desconfiança enquanto fortes fenómenos internos de terrorismo. A Inglaterra recusou sempre aderir essencialmente porque não abdicou do controlo das suas fronteiras mas sobretudo porque tinha problemas concretos de terrorismo na Irlanda do Norte.

Tudo começou na cidade luxemburguesa de Schengen, em Junho de 1985, quando foi assinado o acordo de livre circulação envolvendo inicialmente apenas  cinco países que aboliram dos controles de fronteiras. Posteriormente, o Tratado de Lisboa, assinado em 13 de Dezembro de 2007, modificou as regras jurídicas do espaço Schengen. Embora teoricamente não existam controles nas fronteiras internas do espaço Schengen, esses controles podem ser reactivados temporariamente pelos estados aderentes caso sejam considerados necessários para a manutenção da ordem pública ou da segurança nacional.

Opinião pessoal: os mistérios da Turquia do ditador Erdogan que recomendam cautela

As pessoas que não se deixem iludir pelos acontecimentos na Turquia. Ninguém sabe ao certo o que se passou nos bastidores do alegado golpe militar, falhado desde início, ninguém sabe que cumplicidades existiram, ninguém sabe se os poderosos serviços secretos turcos,  a mando do ditador Erdogan, tiveram conhecimento prévio do que se passava e deixaram que as acções fossem desencadeadas para que o Presidente-ditador tivesse depois todas as justificações para concretizar as depurações em curso nas forças armadas e na justiça. E por aqui vamos!

A Turquia, terra dos golpes militares - durante anos disputou o topo do pódio com a antiga Grécia dos coronéis - não é propriamente uma democracia de facto. É uma democracia institucionalmente falando. Mas na realidade trata-se de um regime oligárquico que ali manda, que distribui entre si o poder e que pretende perpetuar-se por muitos mais anos no poder.

Opinião pessoal: o GRM vai privatizar o JM. Mas vai privatizar o quê? E os privados vão comprar o quê?

Questão prévia

Vamos colocar a questão nos seus devidos lugares. Desde logo - e quero clarificar o assunto para evitar mal-entendidos ou comentários patéticos de "especialistas" da treta, feitos a martelo, que de um momento para outro "sabem" de tudo na vida e na governação, até de comunicação social - estou mais ao corrente dos meandros deste processo de venda do JM do que os "vendedores" possam pensar. E ponto final!

Notas preliminares sobre um sector em crise

O sector da comunicação social deixou de ser, desde já uns 10 anos a esta parte, gerador de emprego para ser antes um fabricador de desempregados, de frustrações - sobretudo entre os jovens que sonharam um dia com o jornalismo - e de infindáveis dificuldades empresariais.

É sabido que desde 2006, a situação no sector começou a piorar, agravando-se mais a partir de 2009. Um estudo do Fórum de Jornalistas de Abril de 2012, mostrou que o sector dos média dispensou, entre 2006 e 2010, cerca de 500 trabalhadores. A maior parte dos postos de trabalho foi eliminada na imprensa escrita - 452 colaboradores. Os restantes distribuíram-se entre as rádios e as televisões. Entre 2007 e 2011, deram entrada na Caixa de Previdência e Abono de Família dos Jornalistas (CPAFJ) 566 novos pedidos de subsídio de desemprego, num total de 694 processos.

Opinião pessoal: a reforma do sistema político, o aviso de Jardim e a lógica da cautela

Na reunião da Comissão Política Regional do PSD-Madeira esta semana realizada foi reafirmado que o grande objectivo político do partido em termos parlamentares e legislativos é a Revisão do Estatuto Político-Administrativo da RAM, que já começou a ser debatida e estudada no seio da Comissão Eventual para a Reforma do Sistema Político.

"As nossas prioridades nesta matéria serão, entre outras, a clarificação das competências legislativas da Região, a criação de um sistema fiscal próprio e competitivo, o reforço e partilha do Domínio Público Marítimo entre o Estado e a Região, um novo enquadramento da relação institucional entre Estado e Região, o aprofundamento do sistema de incompatibilidades e de impedimentos, a criação de um registo de interesses e a limitação do número de mandatos por parte do Presidente do Governo Regional".

Não há, como se verifica, qualquer alusão a questões eleitorais, presumindo que a ideia é continuar tudo na mesma, provavelmente porque o PSD-Madeira pretende apostar em matérias alegada e potencialmente mais facilmente geradores de entendimento o que não aconteceria com a introdução de propostas sobre a reforma do sistema eleitoral regional.

Opinião pessoal: Barroso e o verdadeiro problema. Não enganem as pessoas atirando o lixo para debaixo do tapete

Barroso acaba de levar hoje um tremendo soco no estomago: O Presidente francês, François Hollande, condenou hoje como "moralmente inaceitável" o emprego do ex-presidente da Comissão Europeia Durão Barroso no banco Goldman Sachs.

François Hollande sublinhou que "juridicamente é possível, mas moralmente é inaceitável",  recordando que Barroso "foi presidente [da Comissão Europeia] durante dez anos", quando se deu a crise do mercado imobiliário subprime, na qual o Goldman Sachs foi "uma das entidades principais". O chefe de Estado francês referiu ainda que o banco norte-americano "aconselhava os gregos sobre como esconder os números" das suas finanças para poderem aderir ao euro, a moeda única da União Europeia, com as consequências que isso veio a ter.

Também o ministro dos Negócios Estrangeiros francês, Jean-Marc Ayrault, defendeu que Barroso tem de renunciar ao emprego ou irá reforçar "o populismo" e o cepticismo em relação à Europa. "Deve [renunciar], é uma questão de ética, de moral", declarou numa entrevista à emissora Europe 1. Para ele esta estranhíssima e potencialmente passível de investigação judicial contratação de Barroso é "totalmente chocante".

Opinião: um ministro das finanças meio tonto. Qualquer que seja a sanção imposta a Portugal não é uma vergonha para o nosso país?

O Conselho de Ministros das Finanças da União Europeia (Ecofin) decidiu hoje em Bruxelas, que Portugal e Espanha vão ser alvo de sanções por não terem adoptado "medidas eficazes" para corrigirem os respectivos défices excessivos. Portugal tem agora 10 dias para apresentar a sua defesa e a Comissão Europeia tem 20 dias para decidir quais as multas a aplicar aos prevaricadores.

Quer isto dizer que os Estados-membros da zona euro aceitaram e adoptaram as recomendações da Comissão Europeia, que acusou os dois países de não terem realizado os esforços orçamentais suficientes, falhando as metas para a saída dos respectivos Procedimentos por Défice Excessivo (PDE), que no caso de Portugal deveria ter acontecido em no final de 2015.

Aliás o Ecofin esclareceu hoje que "as decisões do Conselho desencadearão sanções, ao abrigo do PDE". Parece que os objectivos de Madrid e Lisboa não é combater a sanção, porque essa parece irreversível, mas tentar que a multa a aplicar não envolva penalizações financeiras nem o bloqueio, no caso de Portugal, de 500 a 700 milhões de euros dos fundos estruturais!

Opinião: até este PSD de Passos está a perder o que lhe resta na tola?

Este PSD nacional chega por vezes a a ser patético. Desde quando o Bloco de Esquerda, naquele discurso malabarista que o caracteriza no seio da geringonça, alguma vez aceitaria subscrever uma proposta de comissão de inquérito à Caixa Geral de Depósitos da autoria do PSD? Estamos a lidar com dirigentes do PSD amadores? Mas será que  Passos perdeu definitivamente alguma ponta de inteligência que apesar de tudo ainda se lhe reconhecia?

Opinião: Escócia e Irlanda do Norte - oportunismo, defesa do regionalismo e da autonomia ou marionetas de Bruxelas contra Londres?

Esta é de facto a grande dúvida que neste momento se coloca. Estará a Escócia sozinha, apesar da Irlanda do  Norte ter votado na mesma linha, completamente isolada na sua luta pela continuidade na UE, cenário que pessoalmente não acredito possa acontecer?

A Espanha, devido ao problemas da Catalunha e do País Basco - que também mobilizou a França para uma posição semelhante - já recusou qualquer excepção. Ou seja, para sair sai tudo. Ou estará Bruxelas, irritada com os resultados do referendo, a pretender utilizar a Escócia numa "guerra" contra Londres, dando protagonismo à líder do governo escocês, recebida em Bruxelas e Estrasburgo pelas mais altas instâncias europeias que lhe manifestaram apoio e disponibilidade para diálogo, sem se perceber como é que isso será possível.

Opinião: Marcelo que aproveite o tempo que tem, porque se isto descambar...

Eu acho bem que Marcelo aproveite o tempo que tem, para populismos da treta, porque se isto descambar beijocas, abraços, selfies e palmadinhas nas costas, tudo isso vai acabar. As pessoas não tardarão em pedir-lhe explicações, a quem se habituou a tentar fugir por entre os pingos da chuva, sem decidir nada de concreto, sem resolver seja o que for, salvo emitir opiniões sobre tudo e sobre todos. Porque não se despiu ainda do fato de comentador privilegiado nas televisões, sem qualquer contraditório, espaço mediático que foi a rampa de lançamento de uma candidatura presidencial devidamente pensada, e que foi facilitada pela ausência de António Guterres. A culpa desta palhaçada é da comunicação social que alimenta este presidencialismo populista e vai a reboque do PR, por tudo e por nada, desgastando as sua imagem – as pessoas vão começar a ficar fartas de ter que aturar MRS várias vezes ao dia, todos os dias do ano.