terça-feira, abril 07, 2026

Ucrânia falha primeira avaliação para entrar na UE: cumpre apenas 9 de 100 pontos


Num ano considerado crucial para o seu futuro europeu, a Ucrânia completou apenas 9 em 100 pontos no plano de reformas acordado com a União Europeia. Três meses após o arranque de um plano decisivo para a sua integração europeia, a Ucrânia apresenta um desempenho muito abaixo do esperado. Segundo o Euromaidan Press, o país acumulou apenas 9 pontos em 100 possíveis no plano de reformas acordado com Bruxelas em dezembro de 2025 – um indicador preocupante para o seu futuro na União Europeia.

O plano estabelece dez prioridades fundamentais que Kiev deve cumprir ao longo de um ano. No entanto, passados três meses – ou seja, 25% do tempo disponível – apenas cerca de 9% das metas foram efetivamente concretizadas. De acordo com o jornal online independente Euromaidan Press, a avaliação foi conduzida por uma coligação de oito organizações independentes lideradas pelo New Europe Center, que aplicaram os critérios da própria União Europeia: só contam reformas aprovadas e implementadas, não anúncios políticos ou promessas.

Apesar de vários projetos de lei já terem sido validados pela Comissão Europeia e estarem prontos para votação, o parlamento ucraniano não avançou com a sua aprovação. No final de março, a comissária europeia para o Alargamento, Marta Kos, enviou uma mensagem direta ao parlamento ucraniano: a aprovação de 11 leis poderia desbloquear até 4 mil milhões de euros em financiamento europeu.

Ainda assim, essas propostas continuam paradas. Este plano, informalmente associado à comissária Marta Kos e ao então vice-primeiro-ministro Taras Kachka, surgiu como uma tentativa de corrigir danos anteriores nas relações com Bruxelas. O contexto que levou a este acordo foi particularmente sensível. Em julho de 2025, o presidente Volodymyr Zelenskyy aprovou legislação que colocava as principais entidades anticorrupção sob controlo político – uma decisão que gerou forte reação interna e externa. A União Europeia cancelou planos para avançar com negociações, enquanto protestos em massa na Ucrânia levaram o parlamento a reverter a medida em apenas nove dias. O acordo de dezembro foi, assim, visto como um recomeço. Os Estados-membros da UE encaram agora este plano como um teste fundamental: mais do que reformas técnicas, está em causa a capacidade da Ucrânia cumprir compromissos sob pressão.

Reformas anticorrupção praticamente paradas

Grande parte das falhas registadas está concentrada nas medidas anticorrupção, que representam metade das prioridades do plano. A reforma do processo de seleção do Procurador-Geral recebeu zero pontos, refletindo ausência total de progressos. Alterações ao Código de Processo Penal obtiveram apenas 2 pontos em 20 possíveis, com propostas ainda não divulgadas publicamente. Outras áreas apresentam resultados igualmente fracos. O acesso do Gabinete Nacional Anticorrupção a perícia forense independente recebeu apenas 0,5 pontos, enquanto a participação de especialistas internacionais na nomeação de juízes ficou pelos 1 ponto em 10.

A Estratégia Nacional Anticorrupção, prevista para o segundo trimestre de 2026, continua bloqueada em processos administrativos internos. Segundo o Euromaidan Press, especialistas apontam como principal problema o caráter meramente declarativo das medidas e a falta de transparência, com muitos documentos a serem preparados sem acesso público. Apesar dos atrasos, a Ucrânia conseguiu, em meados de março, abrir informalmente todos os seis grupos de negociação com a União Europeia – um avanço técnico conseguido apesar do veto formal da Hungria. No entanto, semanas depois, os dados sobre a implementação das reformas vieram lançar dúvidas sobre a consistência desse progresso. Com apenas 9 pontos em 100 e nove meses ainda pela frente, o desafio de Kiev é claro: transformar promessas em ações concretas para manter viva a ambição de adesão europeia (Executive Digest, texto da jornalista Patrícia Moura Pinto)

Sem comentários: