Partidos gastam oito milhões com 532 funcionários

PCP é o partido que tem mais "gastos com pessoal" e mais trabalhadores. PS e PSD quando são governo reduzem custos com funcionários. E o contrário acontece quando são oposição. Há nesta altura 34 colaboradores do PS no governo, no Parlamento e nas Assembleias regionais. Em dez anos, o PCP gastou mais de 37 milhões, o PSD 24, o PS 23,5, o CDS 7,5, o BE 4,8 e o PAN usou 1 milhão de euros. O hábito repete-se nos dois maiores partidos. São governo e os "gastos com o pessoal" do partido descem. São oposição e essa despesa aumenta. Uma "troca" que coincide com os períodos de governação. Quem está na oposição tem mais despesas com funcionários do que o outro partido que é governo. A cada ciclo legislativo trocam de lugar. Um fenómeno que pouco significado tem nos ciclos autárquicos. Fora desse arco da governação, o PCP é de todos o partido que tem mais "gastos com pessoal". E apesar da quebra na última década - gastava mais de 4,1 milhões em 2011, enquanto que hoje o valor está nos 2,6 milhões - lidera destacado este ranking, ano após ano.

No caso do PSD, na última década, o fenómeno do "hábito" é notório após a governação de Passos Coelho: as despesas com pessoal, os funcionários de partido, cresceram de forma visível a partir do momento em que deixou de ser governo. A subida mais acentuada surge entre 2015 [ano em que a geringonça forma "governo"] e 2016. As despesas com pessoal passam dos 2,4 milhões de euros para os 2,6 milhões. E até 2018 mantém-se nos cerca de 2, 3 milhões.

Com a entrada de Rui Rio para a liderança social-democrata, em 2018, e com a promessa de "controlo financeiro" - o passivo baixou dos mais de 10 milhões de euros para cerca de seis - é quebrada parte da "tradição". É neste período que o PSD chega aos valores mais baixos, na última década, em despesa com pessoal, na ordem dos 2 milhões, mas mesmo assim sempre valores superiores aos do PS.

No CDS, parceiro de governação do PSD no tempo da troika, a quebra maior, dessa altura, sob a liderança de Paulo Portas, surge entre 2011 e 2012: dos 800 mil para os 700 mil euros. Nos anos seguintes o valor com gastos em funcionários é muito semelhante, na ordem dos 660 mil euros.

A partir de 2015, e coincidindo com a saída do governo, as despesas dos centristas com pessoal sobem um patamar, ultrapassam até a fasquia dos 800 mil euros, que apesar de algumas oscilações se mantém até 2018. A partir daqui é sempre a descer até chegar aos 480 mil euros em 2021. Durante os anos da liderança de Paulo Portas e de Assunção Cristas, os valores são muito semelhantes. A grande diferença surge em 2020 com a chegada de Francisco Rodrigues dos Santos.

No PS, logo após José Sócrates ter perdido as eleições legislativas de 2011 para Pedro Passos Coelho, os gastos com pessoal sob a liderança do então secretário-geral, António José Seguro, e ainda com António Costa, voltam a subir até 2014: ficam, anualmente, acima dos 2,4 milhões de euros.

A partir do ano seguinte, com as legislativas, surge a inversão. O PS forma governo, com apoio parlamentar do PCP e BE, e entra num ciclo de baixa nas despesas com funcionários do partido. Os 2,4 milhões, de 2014, caem para 2,2 milhões logo em 2015 e para 1,9 milhões em 2016. No ano passado o valor chegou aos 1,84 milhões de euros.

Quanto gasta cada partido

O PCP que lidera distanciado os gastos anuais com pessoal - foram 2,6 milhões em 2021 - é seguido de longe pelo PSD com 2 milhões, pelo PS com 1,8 milhões e longíssimo dos 583 mil euros do BE, dos 480 mil do CDS, dos quase 260 do PAN, dos cerca de 160 mil da Iniciativa Liberal, dos poucos mais 100 mil do Chega e dos 71 mil euros do Livre.

Em dez anos, o PCP gastou mais de 37 milhões de euros com funcionários, o PSD 24 milhões, o PS 23,5 milhões, o CDS 7,5 milhões, o BE 4,8 milhões e o PAN 1 milhão de euros.

As maiores quebras do PCP , dos últimos dez anos, registaram-se em três períodos: entre 2011 e 2012 - passou de 4,1 para 3,5 milhões; entre 2018 e 2019 - passou dos 3,6 para os 3,2 milhões; e entre 2020 e 2021 - passou dos 3,2 para os 2,6 milhões.

Nos restantes partidos, exceto o CDS que caiu para metade e saiu no Parlamento, as diferenças entre os gastos de 2011 e os 2021 não são tão acentuadas como no PCP. Nos socialistas a diferença é de menos 500 mil euros, o PSD gastou mais 2500 euros, o BE precisou de quase mais 180 mil euros e o PAN de mais de 250 mil euros. Nos partidos mais recentes, o maior investimento em gastos com pessoal encontra-se na Iniciativa Liberal e Livre que mais do que duplicaram os gastos entre 2020 e 2021. O partido liderado por João Cotrim de Figueiredo passou dos 70 mil euros para os 156 mil. No caso do partido de Rui Tavares, o valor passou dos quase 31 mil para os quase 72 mil euros. O Chega reduziu esses gastos em cerca de 8 mil euros - passou dos quase 113 mil para os 104 mil euros.

Quem tem mais funcionários

Em 2021, os gastos com os 532 funcionários [conceito abrangente que pode ir do líder do partido ao motorista] dos oito partidos com representação parlamentar ultrapassaram os 8 milhões de euros - o valor mais baixo da última década. O mais alto registou-se em 2011 (9,7 milhões), o segundo mais elevado aconteceu em 2016 (9,3 milhões) e o terceiro em 2018 (9,2 milhões). No total, de 2011 a 2021 foram gastos 98,6 milhões de euros.

Tal como é o partido que mais gastos tem com pessoal também é o PCP a força política que mais funcionários tem. "De acordo com a Resolução Política do XXI Congresso do PCP (Novembro de 2020), o número de funcionários do partido era de mais de 300 (incluindo reformados no ativo, cujo número aumentou)", refere a informação do partido enviada ao DN.

O PS, que registou um "aumento global de 4 funcionários face a 2020, no conjunto das estruturas do partido", tem no total 110 funcionários, mas só 76 estão nesta altura afetos às estruturas socialistas: há 34 que "se encontram autorizados a prestar funções noutras entidades, por requisição ou cedência". Ou seja, estão "em diversos gabinetes de membros do governo e nos grupos parlamentares da Assembleia da República e das Assembleias regionais", como esclareceu ao DN o gabinete do Secretário-geral adjunto do PS. Dos 76 em funções na "estrutura", 37 estão na sede do partido, 25 nas federações no continente, oito no PS Açores, quatro no PS Madeira e dois na Juventude Socialista. A maior parte dos funcionários socialistas (33) tem entre 46 e 55 anos e o ensino secundário (27) ou licenciatura (20).

"A variação em relação a 2020, resultou da saída de quatro funcionários, num caso por demissão por iniciativa própria, outro por caducidade de contrato e num caso por reforma, e ainda da saída para exercício de funções numa entidade pública; na entrada de sete novos funcionários, contratados para preencher vagas existentes; e do regresso de uma funcionária da Sede Nacional que estava requisitada para a Câmara Municipal de Lisboa. Após o processo de reorganização do quadro de pessoal nos últimos anos, a estrutura dos Recursos Humanos encontra-se mais estabilizada, com um melhor ajustamento do número de funcionários às necessidades reais de funcionamento das estruturas", explica o relatório de contas do PS.

O PSD, que em 2018 tinha 81 "colaboradores", tem atualmente 70 e só registou um "movimento" entre 2020 e 2021: uma pré-reforma negociada. Nas contas programadas para este ano, ainda sob a gestão de Rui Rio e José Silvano, o partido previa 1,8 milhões para "gastos com pessoal". A maior parte dos funcionários (31) tem entre 45 e 60 anos. Com ensino superior há 33 e 28 com o ensino secundário. Sete têm o ensino básico, um tem mestrado e outro doutoramento.

O BE que destaca o "contributo sempre indispensável" dos militantes para a "atividade" do partido refere que "neste momento são 23 os funcionários contratados", mas que "só no final do ano será possível apresentar os custos salariais anuais". Em 2021, nas contas apresentadas no Tribunal Constitucional, o valor dos "gastos com pessoal" foi de quase 584 mil euros. Este ano, esse valor deverá ser inferior dada a perda eleitoral nas legislativas de 30 de janeiro (o BE passou de 19 para cinco deputados), o que tem influência direta na subvenção pública para o financiamento dos partidos políticos.

As determinações legais, criadas para travar financiamentos duvidosos e ilegais, permitem aos partidos em cada ato eleitoral receber uma subvenção pública que atenue os custos das campanhas. E neste ano a verba foi maior porque o indexante dos apoios sociais (IAS) subiu dos 438,81 para os 443,2 euros. Ou seja, há 7 091 200 euros para distribuir - mais 70 240 euros do que anteriormente. Estes são valores anuais, o que dá por cada voto recebido quase 13 euros para a legislatura inteira. Para ter direito à subvenção é preciso ter apresentado listas com 118 candidatos efetivos e ter eleito, pelo menos, um deputado ou obtido 50 mil votos.

No PAN, as contas programadas são simples. "O valor que orçamentámos para recursos humanos no ano de 2022 é de cerca de 230 mil euros [inferior ao gasto em 2021] e contempla 8 funcionários", indicou o partido. A Iniciativa Liberal, que nas últimas legislativas passou de um deputado eleito para oito, e que em 2021 gastou 156 mil euros com pessoal, "tem neste momento sete funcionários com um custo anual de 292 mil euros". O Livre, que tem agora três funcionários - tinha até ao mês passado apenas um -, prevê um encargo anual de 70 mil euros: valor semelhante ao entregue no Tribunal Constitucional referente às contas de 2021. "53 mil euros/ano" é o valor de "base ilíquido" dos "funcionários do Livre", indicou o partido ao DN.

O CDS tem oito funcionários, passará a ter cinco a partir de setembro, tinha 11 em 2021. O partido prevê ter um gasto mensal em salários de 11 mil euros. Quanto ao Chega não respondeu ao DN até à hora de fecho desta edição. Tendo em conta os valores de "gastos com pessoal" [dinheiro que não corresponde apenas ao salário] declarados no Tribunal Constitucional em 2021, o PAN com 2670 euros é o partido que tem o valor mais alto por "colaborador", seguido do PSD com 2417 euros, do BE com 2115, do Livre com 1995 euros, da IL com 1858, do PS com 1399 euros e do PCP com 734 euros (DN-Lisboa, texto do jornalista Artur Cassiano)