quinta-feira, maio 23, 2019

Nota: a minha resposta seria a de apelar ao boicote dos madeirenses a estas eleições europeias


Depois de ter lido uma recente reportagem, publicada num dos jornais madeirenses, sobre o impacto da alegada (alegada, porque está longe de ser consensual o apelo a uma frente político-partidária em defesa do CINM que em meu entender não passa de tretas para consumo mediático) "perseguição" de Bruxelas do CINM em contraste com o silêncio e o virar-a-cara ao que se passa na concorrência europeia - casos do Luxemburgo, com Juncker a ter um papel importante nas patifarias ali vigentes, Holanda, Malta, etc, confirmando-se a dualidade de critérios e a falta de empenho político de Portugal em defesa de uma estrutura em que o próprio Estado nacional é beneficiário fiscal - quando se constata que para além do impacto social (desemprego) a Madeira já está a perder recursos financeiros provenientes do CINM, devido a uma certa indefinição que resulta da dúvida agora instalada depois do processo em Bruxelas, a nossa primeira resposta é a de apelar ao boicote cívico dos madeirenses às europeias. Como é que aceitamos ser cúmplices de uma palhaçada hipócrita quando a mesma Europa que nos pede o voto é a primeira a nos prejudicar? Para palhaçadas nesta Europa apodrecida basta o que se passa no Reino Unido com o Brexit e a candidatura de partidos ingleses ao PE apesar de serem apologistas do Brexit (quando toca a mamar vale a pena algum "esforço" adicional para encher a pança...)
Quando, para além dessa adversidade concreta, também é sabido que Portugal corre o risco de perder 7% das verbas recebidas ao abrigo dos fundos europeus, cerca de 1,6 mil milhões de euros (valor que pode subir aos 3,6 mil milhões de euros se o fundamentalismo orçamentista da UE prevalecer), e que a Madeira poderá ser penalizada com esses cortes distribuídos pelas regiões nacionais pelo estado português (e adicionalmente nas verbas consignadas às ultraperiferias), a minha primeira reação seria (foi) a de apelar ao boicote das europeias.
Quando olhamos para estas duas situações em concreto, conjugadas, e claramente resultantes de propósitos persecutórios de Bruxelas e de uma Europa sem valores, sem causas, sem lideranças, sem classe, sem discurso, sem coerência, sem prioridade, etc.
Estamos a falar de uma Europa que mudou muito desde os anos oitenta, uma Europa que pagou milhares de milhões para que fosse deitado leite fora, que pagou milhares de milhões para arrasar frotas pesqueiras, que pagou milhares de milhões para compensar os efeitos sociais de decisões tomadas em matéria de pescas e de agricultura, uma Europa que distribuía milhares de milhões que serviam, para comprar países (ou calar países?) populações, etc. Quando a ideia era mudar tudo isso, obviamente que a resistência foi grande. Os vícios estavam criados e instalados.
Acho que ninguém duvida que a Europa dos nossos dias pouco ou nada tem a ver com os propósitos dos fundadores, com o combate às assimetrias entre estados-membros, com o apoio aos mais fracos e às pequenas regiões, etc. As causas das cidades, da mobilidade, das ilhas, das regiões, da ultraperiferia perderam gás ou foram ultrapassadas nos últimos anos, as prioridades passaram a ser outras, em muito devido às pressões mediáticas e a uma agenda política onde novos desafios foram colocados em cima da mesa de Bruxelas e dos complexos e pouco transparentes circuitos de decisão que manipulam (legalmente, via lobby) os circuitos do poder comunitário.
Dou-vos um exemplo dessas mudanças, tomando como referencia um documento interno, ainda algo secreto, que prevê significativos cortes nos fundos europeus.
Como é sabido, a proposta da Comissão prevê menos 1.600 milhões de euros na Política de Coesão, menos 500 milhões de euros para as ajudas diretas aos agricultores e menos 1.200 milhões de euros para o desenvolvimento rural. Acrescem cortes de quase 300 milhões de euros, ao nível das pescas, das regiões ultraperiféricas e das ajudas de mercado, sendo que no bolo global a diminuição de fundos europeus destinados a Portugal é de 3,6 mil milhões de euros.
Mas o que é curioso são as mudanças nos critérios de atribuição desses fundos aos estados-membros. De acordo com um documento anda secreto, a ser discutido na semana seguinte às eleições, na atribuição de fundos comunitários a Portugal no próximo período (2020/2027) o PIB per capita vai valer apenas entre 75% a 80% na distribuição dos fundos comunitários, a que se juntam mais três critérios novos que não favorecem Portugal em nada: migrações, alterações climáticas e desemprego.

A minha resposta seria a de apelar ao boicote dos madeirenses a estas eleições europeias. Mas os partidos nunca aceitarão isso, preferem a hipocrisia de uma eleição idiota com a Madeira a ser prejudicada em todas a linha sem que ninguém a defenda em Bruxelas de uma forma convicta e politicamente eficaz como aconteceu no passado. E os poucos eleitores que ainda votam, julgo que não entendem o que está realmente em cima da mesa e o que isso poderá implicar em termos do nosso futuro colectivo. E para pressionar Bruxelas não o devemos fazer elegendo deputados que depois valem zero ou quase zero. Devemos adoptar atitudes políticas concretas de boicote que despertem a atenção de quem de direito. Já imaginaram uma região europeia com 100% de abstenção? Ou de votos nulos ou brancos? Qual a dimensão e impacto político desse recado? (LFM)

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