sábado, novembro 16, 2013

Castro Almeida assume que o Governo fica inquieto com a hipótese de chumbo de medidas do Orçamento



O secretário de Estado do Desenvolvimento Regional, Castro Almeida, revela que o Governo fica inquieto com a possibilidade do Tribunal Constitucional chumbar medidas do Orçamento do Estado para 2014. Em entrevista à Antena 1, admite que existem normas cuja constitucionalidade pode ser questionada pelos juízes.