quarta-feira, setembro 04, 2013

Portas não convence Bruxelas com as alternativas ao chumbo do TC

Segundo o jornalista do Jornal I, António Ribeiro Ferreira, "Paulo Portas e Maria Luís Albuquerque não convencem Olli Rehn e Durão Barroso das alternativas aos chumbos do Constitucional. A viagem não podia ter começado pior. Paulo Portas e Maria Luís Albuquerque não conseguiram convencer Olli Rehn e Durão Barroso que a reforma do Estado e os cortes prometidos de 4700 milhões de euros na despesa do Estado vão avante no actual quadro constitucional de modo a garantir uma redução do défice para 2,5% em 2015. Perante o recente chumbo do Tribunal Constitucional ao novo regime de mobilidade especial e a expectativa criada de que outras medidas, como a convergência das pensões da Caixa Geral de Aposentações com as da Segurança Social, terão o mesmo destino, os responsáveis europeus queriam ouvir os dois ministros apresentar alternativas credíveis de cortes na despesa. E nem o vice-primeiro-ministro nem a ministra das Finanças foram capazes de assegurar que o governo será capaz de contornar os chumbos com medidas equivalentes do lado da despesa que permitam a redução do défice para os valores já ajustados no decorrer da sétima avaliação. Olli Rehn e Durão Barroso, que conhecem bastante bem a realidade portuguesa, voltaram a lembrar aos dois ministros que as soluções têm de ser encontradas pelo governo de Lisboa e que a paciência dos parceiros europeus tem os limites cada vez mais apertados Ainda por cima, os responsáveis europeus estão muito cépticos sobre o êxito do programa de rescisões por mútuo acordo que começou este mês e acaba no final de Novembro. E isto porque nenhum funcionário público aceitará acabar com o vínculo ao Estado sabendo que não pode ser despedido mesmo que vá para a mobilidade especial. A ideia avançada por certos círculos governamentais de um corte mais pronunciado dos salários após um ano na mobilidade especial arrisca-se também a ser chumbada pelo Tribunal Constitucional, o que deixará o governo de pés e mãos atadas.
MAIS TEMPO PARA OS CORTES
Neste cenário, Portas e Maria Luís Albuquerque tentaram fazer a quadradura do círculo. Garantir que vão poupar a verba acordada num período mais alargado, o que implicaria uma nova revisão das metas do défice para 2014, 2015 e 2016 e um programa cautelar menos suave a partir de Junho de 2014, fim do actual Memorando de Entendimento. Seja como for, o cepticismo de Bruxelas aumenta de dia para dia e poucos acreditam na Comissão que o governo consiga de facto reformar e cortar de forma estrutural a despesa do Estado.
SEGUNDO RESGATE DE 30 MIL MILHÕES
Neste quadro, o cenário de um segundo resgate, já avançado por Passos Coelho, começa a ganhar forma e teria como condição inegociável o acordo do PS para as novas medidas e novos cortes. Sem esse compromisso, Bruxelas e o Banco Central Europeu não estariam dispostos a emprestar uma verba que poderia chegar aos 30 mil milhões de euros até Junho de 2016. Esta posição firme de Bruxelas vem ao encontro das palavras de Merkel no parlamento alemão, em que a chanceler garantiu aos deputados que a Grécia nunca recebeu um cêntimo sem dar algo em troca.
MAIS IMPOSTOS NÃO
E se um segundo resgate começa a ganhar forma com o bloqueio constitucional às grandes medidas prometidas à troika por Passos Coelho em Maio e Junho, Bruxelas também fez saber a Paulo Portas e Maria Luís Albuquerque que um novo aumento de impostos, outra ameaça de Passos Coelho depois do chumbo do Constitucional à mobilidade especial, está fora de causa. Na reunião com Durão Barroso, ao final da tarde de ontem, que demorou cerca de uma hora, Paulo Portas recusou revelar pormenores da conversa com o presidente da Comissão Europeia. Mas o i sabe que Durão Barroso, a exemplo do comissário Olli Rehn no encontro ontem de manhã, lembrou ao ministro português que o ajustamento orçamental português teria de ser feito dois terços pelo lado da despesa e um terço pelo lado da receita, princípio que a troika aceitou alterar excepcionalmente este ano com o enorme aumento de impostos aplicado pelo ex-ministro Vítor Gaspar para responder ao descalabro do défice e à ausência de medidas estruturais de corte nas despesas. Hoje a dupla ministerial reúne-se em Frankfurt com o responsável do Banco Central Europeu na troika, o único que se mantém da equipa da sétima avaliação, e com Mario Draghi, presidente do BCE. Um encontro que pouco irá acrescentar aos recados fortes ouvidos ontem em Bruxelas das bocas de Olli Rehn e Durão Barroso"