Segundo o Correio daManhã num texto do jornalista António Sérgio Azenha, “Rui
Machete, ministro dos Negócios Estrangeiros, recebeu, em 2012, um rendimento
total em pensões de 132 484 euros. Como no ano passado o Governo cortou aos
pensionistas os subsídios de férias e de Natal, o novo governante, que tem 73
anos, obteve um rendimento mensal médio de 11 040 euros em pensões. Na véspera
de tomar posse como ministro dos Negócios Estrangeiros, no passado dia 24 de
julho, Rui Machete cessou funções em 31 entidades com as mais variadas
atividades, como indica na declaração de rendimentos que entregou no Tribunal
Constitucional relativa ao início do cargo. Ao abrigo
do Estatuto da Aposentação na Administração Pública, Rui Machete poderá optar
por receber a pensão, ou pensões, em vez do salário mensal de ministro dos
Negócios Estrangeiros, no montante de 4210 euros. Se optar por receber a
reforma, Rui Machete, tendo em conta o rendimento médio mensal de 11 040 euros
que obteve em pensões em 2012, poderá receber mais de duas vezes o ordenado de
ministro. Ontem, o CM questionou o ministro dos Negócios Estrangeiros sobre a
sua opção, através da sua assessora de imprensa, mas, até ao fecho desta
edição, não obteve resposta. A par do rendimento de
pensões, Rui Machete obteve outros rendimentos em 2012: segundo a declaração
apresentada no Tribunal Constitucional, em rendimentos do trabalho ganhou um
total de 265 751 euros. Deste valor, 233 098 euros são do trabalho independente
e o resto do dependente.No total, em 2012, entre pensões e trabalho, o novo
ministro dos Negócios Estrangeiros obteve um rendimento de 398 235 euros. E
declarou mais de 572 mil euros em diversas aplicações financeiras, como
depósitos a prazo e fundos de investimento.Antes de tomar posse como
governante, Rui Machete terminou o exercício de funções em 31 entidades, com as
quais colaborava há vários anos. Entre esses cargos assumem destaque a presidência
das assembleias gerais do BPI, do Millennium BCP, da Ageas - Grupo Seguros, da
SAER - Sociedade de Avaliação de Empresas e Risco, da EDP Renováveis e da
Sociedade Gestora de Fundos e Pensões.Até 24 de julho, Rui Machete era também
presidente dos conselhos fiscais do Taguspark e do Millennium BCP Investimento,
membro do conselho consultivo da Comissão Nacional Contra a Sida e membro do
conselho geral da Fundação Mário Soares.
Cavaco preferiu duas reformas
Em janeiro de 2011, após a
entrada em vigor do corte nas pensões, Cavaco Silva optou por receber as
pensões de professor catedrático na Universidade Nova de Lisboa e de reformado
do Banco de Portugal em vez do vencimento de Presidente da República. Com as
pensões, Cavaco Silva tem um rendimento mensal de quase 10 mil euros, valor
superior ao ordenado de quase 6250 euros de Presidente da República. A opção
foi feita ao abrigo do artigo 79º do Estatuto da Aposentação da Função Pública.
Assunção optou por subvenção
vitalícia
Assunção Esteves optou, em 2011,
por receber a pensão vitalícia, atribuída aos titulares de cargos políticos, em
substituição do ordenado de presidente da Assembleia da República.Com esta
opção, Assunção Esteves recebe uma subvenção vitalícia de quase 7200 euros por
mês, atribuída por ter sido juíza do Tribunal Constitucional durante 10 anos. A
pensão é superior ao vencimento de presidente da Assembleia da República. A
opção foi feita ao abrigo de uma norma consagrada no Orçamento do Estado de
2010"
