Escreve o Sol que “a troika já
fechou as contas de 2013 e, desde segunda-feira, concentrou todos os esforços
no que Portugal deve fazer no Orçamento de 2014. Segundo confirmou o SOL, os
chefes de equipa contam ficar em Lisboa pelo menos mais uma semana, quase até à
apresentação do documento, marcada para 15 de Outubro. À semelhança da muito
difícil revisão de Setembro, esta promete ser das visitas mais demoradas. E
também das mais duras. Esta semana ficou claro dentro do Governo que nem vale a
pena insistir numa flexibilização do défice para os ambicionados 4,5%. Três
semanas depois de ter recebido Paulo Portas em Frankfurt, o governador do BCE
disse esta segunda-feira, no Parlamento Europeu, que Portugal deve manter o
objectivo traçado para convencer os mercados de que não precisará de um segundo
resgate. Com a directiva traçada, o Governo preocupou-se em encontrar maneiras
de preencher os espaços ainda em branco – nomeadamente o deixado pela famosa
TSU dos reformados (uma taxa sobre todas as pensões, que valia 436 milhões de
euros) no documento da troika e da qual Portas nem quer ouvir falar. O Governo
espera por uma revisão em alta do PIB, que ajudará a compensar a medida. Mas
deparou-se com o obstáculo habitual. “Eles resistem sempre a trocar medidas
certas por incertas”, diz fonte do Governo.
Atrasos incomodam troika
Segundo duas fontes consultadas
pelo SOL, o exercício não está fechado. E há quem tenha passado os últimos dias
a procurar novas medidas, que podem mesmo ser necessárias para concluir o
Orçamento. Para se perceber até onde vai a pressão a que os ministros estão
sujeitos: há uma semana havia quem procurasse aligeirar a Contribuição
Extraordinária sobre as pensões para reduzir o risco de inconstitucionalidade
dos cortes propostos na CGA. A mera tentativa de o fazer foi imediatamente
vetada, “porque não há margem orçamental” – explicou um ministro ao SOL. Segundo
uma fonte da maioria, o que mais terá incomodado os chefes de missão do FMI,
BCE e Comissão Europeia foi o atraso na implementação de medidas que estavam
acordadas desde a revisão de Março. É o caso do corte nos salários do Estado –
vulgo tabela salarial única e homogeneização dos suplementos (445 milhões). Neste
ponto, o atraso do Governo é real: só há duas semanas houve uma primeira
reunião política para decidir entre as opções estudadas nas Finanças para
aplicar o corte. A medida não é fácil (“em tempos normais demoraria três anos a
fazer”, dizia há semanas um governante), será polémica (“é das mais
preocupantes do ponto de vista de abordagem do TC”, segundo um ministro) e pode
ser demorada.
No documento da 7.ª avaliação, o
Governo comprometia-se a apresentar um diploma isolado sobre a matéria, não a
colocando no Orçamento do Estado. O que já não é tido por certo na maioria, por
falta de tempo. Se acontecer, porém, ela só verá a luz do dia no fim de Outubro
e muito dificilmente entrará em vigor no início do ano.
Com Portas à frente das
negociações, as principais reuniões com os elementos da troika aconteceram
ainda nas Finanças. Houve já encontros em S. Bento, mas só na quarta-feira
Portas os recebeu no ‘seu’ novo Palácio das Laranjeiras para uma reunião formal
de negociações. Nos vários gabinetes do Governo, o clima tem sido de azáfama
total. Os técnicos e chefes de missão têm corrido vários ministérios e
secretarias de Estado, da Economia ao Poder Local. No plano técnico, tanto
quanto foi possível apurar, a revisão corre sem especiais dramas. Nem mesmo na
Segurança Social, onde Mota Soares e a sua equipa conseguiram anular a pressão
para nova flexibilização das regras laborais, tendendo a uma diminuição dos
salários no sector privado"