domingo, julho 28, 2013

Economia paralela cresceu nos Açores e já é de 4.800 euros por habitante

Segundo o Correio dos Açores, a Economia paralela tem vindo a crescer de forma surpreendente nos Açores. A economia não registada valia, em 2012, 32% do PIB regional, ou seja, o correspondente a 1.200 milhões de euros, cerca de 4.800 euros por habitante. Os valores foram apresentados ontem à tarde, em conferência de imprensa, pelo Observatório de Economia e Gestão de Fraude, na sequência de um trabalho encomendado pela Câmara do Comércio de Angra do Heroísmo. O objectivo do organismo era “conhecer os números reais da economia não registada nos Açores, já que éramos frequentemente alertados pelas empresas para as consequências deste tipo de economia para a actividade empresarial”, disse o Presidente da câmara do Comércio e Indústria, Sandro Paim.  Os valores obtidos no estudo indicam que o peso da economia não registada, ou seja, a parte da economia que não é avaliada pela contabilidade nacional, passou dos 12,3% do PIB regional em 1980 para os 32% em 2012. Isto é, de cerca de 22 milhões de euros (90 euros por habitante), em 1980; o valor ascendeu a 1.200 milhões de euros (4.800 euros por habitante), em 2012. Os valores na Região ultrapassam, em larga escala, os valores médios nacionais e da Organização para a Cooperação e Desenvolvimento Económico (OCEDE). Os últimos dados de 2011 apontavam para valores da Economia não registada em Portugal Continental de 25,4% do PIB, menos 6 pontos percentuais que nos Açores. Já a média da OCDE é de 17% do PIB, menos 15% que nos Açores. O Presidente da Câmara do Comércio e Indústria considera que “a situação prova injustiças muito grandes, é um grande obstáculo ao crescimento e competitividade das empresas e é uma condicionante que implica a precariedade do emprego para toda a população açoriana”. Segundo o professor responsável pela coordenação do estudo, Óscar Afonso, “são várias as causas que conduzem a estes números”, tais como “o peso dos impostos directos e indirectos no PIB, o crescimento da carga fiscal per capita, o total das transferências correntes do Governo Regional, os subsídios e transferências sociais e a taxa de desemprego”.  Óscar Afonso destacou cinco áreas dentro da Economia Não Registada, “Economia ilegal, Economia oculta (subdeclarada ou subterrânea), Economia informal, Produção para uso próprio (autoconsumo) e Produção subcoberta por deficiências da estatística”.
Razões para o aumento da economia paralela
O coordenador do estudo admite que a “diferença de valores entre Portugal, num todo, e os Açores é resultado de diversas particularidades da Região Autónoma”, como sejam “o enquadramento geográfico-político-jurídico; a insularidade e localização geográfica; a situação económica actual; a base das Lajes; a informalidade existente; a significativa intensidade das relações de vizinhança; os conflitos de interesse e a capacidade de regulação e fiscalização”. Os rácios calculados indicam que, com aumentos de 1% nos impostos directos ou indirectos no PIB, espera-se que, com tudo o mais constante, a economia não registada aumente 0,65%. Os dados preocupam Sandro Paim, dado que, para o próximo ano, vamos ver reduzido o diferencial fiscal na Região e “além das problemática relacionadas com a competitividade fiscal da Região, vamos estar a provocar, novamente, o crescimento do efeito nefasto da economia não registada na Região”.  O Presidente da Associação Empresarial das Ilhas Terceira, São Jorge e Graciosa, sublinhou, por isso, a necessidade de se tomarem medidas concretas para combater este flagelo, até porque, de acordo com os cálculos, estima-se, que, se a economia não registada nos Açores tivesse a média da OCDE, sendo cobrada uma taxa média de imposto de 20%, haveria uma receita adicional em torno dos 100 milhões de euros nos cofres da região.