domingo, julho 28, 2013

Como se foge aos impostos nos Açores


"Um dos segmentos da economia paralela com significado nos Açores é a chamada ‘fuga à lota’. Milhares de euros de peixe não passam pelas lotas da Região e não pagam taxa. Esta fuga à lota tem sido mais notória nos últimos tempos, na comercialização do chicharro. O facto é que a ‘Lotaçor’ e armadores chegaram a acordo para se pescar apenas uma determinada quantidade de chicharro por embarcação mas, o facto é que, há embarcações que ultrapassam o limite de pesca e vendem o chicharro restante por fora da lota, prejudicando aqueles que cumprem o acordo do Governo. Têm também surgido nos Açores denúncias de micro empreiteiros (dois ou três mestres com serventes) que fazem trabalhos de construção civil, são pagos mas nenhum valor é declarado. O próprio pedreiro e carpinteiro que é contratado para uma pequena obra numa habitação (levantar um muro, guarnecer e/ou pintar uma parede e fazer uns armários) ao receber os honorários sem passar factura, está a contribuir para a economia paralela. E até o electricista pode electrificar uma habitação, receber o ordenado pelo serviço prestado e não fazer registo do seu trabalho. No sector agrícola, a economia paralela também tem florescido nos Açores. É comum comprar hortaliças e não pedir factura. Os vendedores dos mercados agrícolas, nomeadamente em São Miguel, já são obrigados a ter facturas, mas são poucos os clientes que as pedem. Tudo o que se possa vender sem facturação é considerado economia paralela. Nas profissões liberais é habitual ouvir-se que, sem factura, o preço é mais barato. E existem outros exemplos que estão a aumentar na Região". Texto publicado no Correio dos Açores com a devida vénia