Segundo o jornalista do Expresso, João Silvestre, a "extensão dos prazos dos fundos europeus pode ajudar mas estes apenas representam cerca de 9 mil milhões das necessidades neste período. O ano mais 'beneficiado' é 2016, o que indicia que o Governo quer emitir dívida a três anos. Entre 2014 e 2016, o Estado português tem que se financiar em 110,6 mil milhões, de acordo com o relatório da sexta avaliação do Fundo Monetário Internacional (FMI) publicado na semana passada. Um total que serve para amortizar dívida que vence e pagar os défices orçamentais que se esperam para estes anos. A eventual almofada da extensão dos prazos dos fundos europeus pode ajudar mas não acaba com a pressão. Apenas uma pequena parte (8,1 mil milhões) destas necessidades de financiamento está coberta pela troika em 2014,o último ano do programa. O restante terá que vir dos mercados através da emissão de dívida de médio em longo prazo (Obrigações do Tesouro no valor de 53,8 mil milhões) e de curto prazo (Bilhetes do Tesouro num montante de 48,6 mil milhões). Para facilitar o regresso aos mercados este ano, ou seja a emissão de Obrigações do Tesouro que estão suspensas desde o início do programa, Vítor Gaspar decidiu pedir mais tempo à União Europeia para pagar os empréstimos do Fundo Europeu de Estabilidade Financeira (FEEF) e do Mecanismo Europeu de Estabilidade Financeira (MEEF). O ministro pretende evitar os picos de refinanciamento do Estado que acontecem entre 2014 e 2016 e em 2021. No período entre 2014 e 2016, o Estado tem que amortizar anualmente, em média, dívida médio e longo prazo (incluindo a troika) no valor de 17,7 mil milhões de euros. O mais crítico dos primeiros três anos pós-troika é 2016 quando as amortizações rondam 22 mil milhões de euros. Mas o maior pico está guardado para 2021 quando será necessário amortizar dívida num montante ligeiramente acima de 21 mil milhões. Estes montantes apenas dizem respeito a dívida de médio e longo prazo e não incluem os défices orçamentais que, embora com tendência decrescente, continuarão a existir. A Agência de Gestão da Tesouraria e da Dívida Pública (IGCP) terá ainda que refinanciar anualmente Bilhetes do Tesouro no valor de 16,2 mil milhões.
Emissão de dívida a três anos em preparação?
A preocupação de Vítor Gaspar com os picos de refinanciamento entre 2014 e 2016, como um entrave ao regresso aos mercados, indicia que a estratégia passa por emitir dívida que vencerá precisamente nessa baliza temporal. É que, apesar da drástica descida dos juros desde o verão, é natural que a concentração de amortizações de dívida possa preocupar os investidores. Só que mesmo com a extensão dos prazos dos empréstimos do FEEF e do MEEF, a pressão nestes três anos continua a ser enorme. É que, no total, os empréstimos dos dois fundos europeus que vencem neste período atingem apenas nove mil milhões.Olhando para o calendário, o ano onde realmente pode fazer diferenças estender os prazos é 2016, já que quase metade da dívida de médio e longo prazo que vence é da troika e, desta, a maioria é europeia (7,3 mil milhões). O que sugere que a estratégia do Governo é apostar numa emissão a três anos, que poderá bastar para qualificar Portugal para o programa de compra de dívida do Banco Central Europeu, e está a pedir à União Europeia que abra caminho"
