sábado, outubro 20, 2012

Nos Açores há um funcionário público para cada 13 habitantes

Escreve o Correio dos Açores, num texto da jornalista Nélia Câmara, que “nos Açores, a população ronda as 245 mil almas, sendo que a população activa cifra-se em 111.990, segundo dados do Serviço Regional de Estatística, enquanto o peso da população empregada é de 107.761 e destes 18.675 são funcionários públicos (17,3%). O peso da despesa de pessoal no Produto Interno Bruto (PIB) da Região é de 261.784 milhões de euros, e o valor estimado do PIB é de 2.327.231 milhões de euros. O documento da vice-presidência do Governo “caracterização dos Recursos humanos da Administração Pública Regional”, cujos dados referem-se a 2010, e que já devem ter sofrido alterações, mas não significativas, referem que nos Açores existe um trabalhador da administração pública para cada 13 habitantes. O peso dos trabalhadores da administração pública regional no geral da população activa e da população empregada ronda os 17%. Ao nível da despesa, o peso da despesa pública com o pessoal no PIB açoriano (11,3%) é inferior à relação nacional (14,5%). A média da UE cifra-se nos 13%. A mesma fonte refere que a idade média dos trabalhadores da Administração Regional situa-se no escalão etário dos 42-47 anos (20%). A idade média dos trabalhadores da Administração Pública Nacional situa-se no escalão etário dos 45-49 anos (16%). 23% dos trabalhadores têm mais de 50 anos; 32% têm entre 40 e 49 anos de idade; 1% tem idades compreendidas entre os 30 e os 39 anos; 13% dos trabalhadores têm menos de 29 anos; 44% dos trabalhadores têm menos de 40 anos. 31% dos trabalhadores têm mais de 50 anos; 31% têm entre 40 e 49 anos de idade, 26% têm idades compreendidas entre os 30 e os 39 anos; 12% dos trabalhadores têm menos de 29 anos; 38% dos trabalhadores têm menos de 40 anos. Nas habilitações literárias, Na Administração Regional, 38,8% dos trabalhadores têm habilitação superior, sendo que 27,9 % tem Licenciatura; 17,6 % - 4 anos de escolaridade; 10,9% possui Pós-graduação; 10,7% tem o 6º ano de escolaridade; 10,4% tem o 9º ano de escolaridade, enquanto na Administração Central 29,1% dos trabalhadores têm até ao 9º ano de escolaridade; sendo que 37,1 % têm licenciatura; 12,2 % tem o 12º ano de escolaridade; 12,1 % tem 9º ano de escolaridade.
O documento revela que os trabalhadores são maioritariamente do género feminino, representando 66% daquele universo, seguindo a tendência nacional (61%). A nível departamental, a SREC e a SRAS ocupam o 1º e o 2º lugar, respectivamente. As áreas de actividade da Administração Pública Regional com maior número de trabalhadores são a Educação (8.837) e a Saúde e Segurança Social (5.243). Já 57% dos trabalhadores têm idades compreendidas entre 30 e os 47 anos de idade, revelando a juventude da administração regional. Já 29% dos trabalhadores têm como habilitação literária a licenciatura ou grau académico superior, o que demonstra um elevado grau de especialização da administração regional. Há cerca de 1.300 contratos a termo, o que inclui os contratos a termo certo, a termo incerto e os contratos individuais de trabalho, há 127 pessoas em regime de prestação de serviços. 88% dos trabalhadores da AP regional são funcionários do quadro, sendo residual a percentagem de contratados (7%) e de avençados/tarefeiros (0,7%). A Secretaria Regional dos Assuntos Sociais era o departamento com o maior número de contratados a termo, sendo que a Secretaria Regional da Educação e Ciência era o departamento com o maior número de avençados/tarefeiros. Teixeira dos Santos, disse um dia, que as pessoas que trabalham nas Administrações Públicas são a sua maior riqueza, pois a Administração Pública tem como principal finalidade a prossecução do interesse público, o que implica a existência de um dever de boa administração, ou seja, um dever da Administração prosseguir o bem comum de forma mais eficiente possível"