Segundo os jornalistas do Publico, João d"Espiney e Graça Barbosa Ribeiro, "em apenas dois meses, vão reformar-se quase mil professores do ensino básico e secundário. De acordo com as contas do PÚBLICO às listas publicadas pela Caixa Geral de Aposentações (CGA), só em Novembro vão aposentar-se 488 docentes, o número mais elevado de saídas num único mês, pelo menos desde 2010. Em Outubro, já tinham entrado para a reforma mais 414. Em termos acumulados, já se aposentaram 2716 professores desde o início do ano - um número que está muito próximo do total de 2011: 2933. Tendo em conta as medidas anunciadas esta semana (ver texto ao lado) não será difícil prever que o número, no final deste ano, venha a ser superior ao do ano passado. Quem não tem dúvidas de que isso vai acontecer é Mário Nogueira, secretário-geral da Federação Nacional de Professores (Fenprof). "Em Dezembro, o número vai ser ainda maior. Não imagina a quantidade de telefonemas que já recebi desde que foram anunciadas as medidas para tentar saber com que pensão é que ficam se anteciparem a sua reforma", afirmou o sindicalista, que questiona como é que as escolas vão funcionar com a "saída de milhares de pessoas e os concursos que não abrem". O PÚBLICO tentou obter uma reacção junto do gabinete do ministro da Educação, mas sem sucesso até à hora de fecho desta edição.
A questão dos contratados
A análise aos números da CGA permite concluir que a tendência de aumento está a ocorrer só nos docentes do ensino básico e secundário. Nos professores do ensino superior, as aposentações ascendem a 193 até ao final de Novembro e, tendo em conta a média dos últimos meses, não é previsível que o número venha a ser superior ao registado no final de 2011: 361. Em relação à proposta de redução em 50% do número de funcionários públicos com contrato a termo no próximo ano, o gabinete de Nuno Crato remeteu para as declarações do ministro Miguel Relvas no Parlamento, que garantiu que a educação é um dos sectores que não irão ser abrangidos por esta medida. Segundo Mário Nogueira, neste momento foram contratados cerca de 13 mil professores, menos 10 mil do que na mesma altura do ano anterior. Para o líder da Fenprof, "só com medidas absurdas" o ministério poderá vir a reduzir "ainda mais" o número de professores contratados. "O MEC poderá fazer o quê? Formar gigagrupamentos? Aumentar ainda mais o número de alunos por turma? Eliminar mais disciplinas? Já temo tudo", disse. Sobre a promessa de vinculação extraordinária de docentes com contrato a termo mas que respondam a necessidades permanentes do serviço, Nogueira afirmou: "Estou no ponto de ver para crer." Israel Paulo, da Associação Nacional dos Professores Contratados, frisou que "este ano já foram relegados para o desemprego milhares de professores contratados que há muitos anos asseguravam necessidades permanentes". "Mais cortes? Não acreditamos que seja possível".
