Aldrabices vergonhosas: Vítor Gaspar "engana" deputados com simulações mais favoráveis

Escreve o site da RTP  que "o ministro das Finanças, Vítor Gaspar, construiu e mostrou aos deputados um mapa com simulações de IRS para 2013 com erros e feito de forma a mostrar que os ricos irão pagar mais do que os pobres. No entanto, segundo escreve hoje o Público, a verdade é bem diferente e refeito o quadro com a verdade dos números prova-se que os escalões mais baixos correspondentes às pessoas com menores rendimentos serão precisamente os que mais vão pagar acentuando de forma evidente uma maior diferença entre pobres e ricos. Na conferência de imprensa de apresentação da proposta de Orçamento do Estado para 2013 o ministro das Finanças esforçou-se por tentar demostrar as qualidades do documento assim como da justiça na aplicação dos escalões do IRS em que os mais pobres pagariam menos do que os mais ricos. Só que no dia seguinte foram vários os organismos a desmontar os números preparados por Vítor Gaspar, alegadamente construídos para agradar aos deputados, principalmente aos do CDS-PP que mostravam maior descontentamento em relação ao orçamento, começando pelas firmas de consultadoria que demonstravam de forma inequívoca que os escalões de menores rendimentos serão os que mais agravamentos irão sofrer. Vítor Gaspar e Miguel Relvas levaram para a reunião com os deputados do PSD e do CDS-PP quatro simulações em que mostravam o acréscimo do IRS para 2013 nos casos de um contribuinte solteiro, um casado com sem filhos, um casado com dois filhos e um casado com quatro filhos. Levando em linha de conta o método de cálculo habitualmente utilizado pela Direção-Geral de Orçamento um contribuinte solteiro com ganhos de 650 euros mensais, em que o Governo anuncia uma subida de IRS de 317 euros em 2012 para 511 euros em 2013, significa um aumento percentual de 61,4% quando o mesmo contribuinte, mas com ganhos de 17.857 euros mensais, sofrerá um aumento percentual de 2012 para 2013 de apenas 17,3 %. Mas a verdade é que não foram estas as contas que os dois governantes mostraram aos deputados já que no quadro apresentado por Vítor Gaspar o mesmo contribuinte solteiro com 650 euros de rendimento mensal teria um acréscimo no rendimento de 2,1 % enquanto o contribuinte com rendimentos de 17.857 euros mensais sofreria um aumento de 6,3 %. Para perceber a forma como as contas foram feitas o Público explica que o Governo "primeiro calculou o acréscimo de IRS em euros (511-317=195 euros) e depois calculou o peso desse acréscimo no rendimento bruto, de 9100 euros (650 x 14). O contribuinte de menor rendimento fica, assim, com uma taxa acrescida de 2,14% e o de maior rendimento de 6,31%, o que parece dar razão ao Governo. O que distingue estes dois números? O primeiro é uma variação percentual do imposto sentido por cada um dos escalões. O segundo é como se fosse a subtração das taxas efetivas sentidas pelos contribuintes. Diz que a taxa dos mais pobres cresce 2,1 pontos percentuais e a dos mais ricos 6,3, mas em relação a quê? Não é uma taxa de variação da taxa efetiva de IRS. Se o Governo estimar essa variação, terá de concluir que os pobres sentem o maior agravamento da taxa efetiva." A esta situação o gabinete de Vítor Gaspar ainda não deu qualquer explicação, embora o Público esclareça que uma fonte do gabinete de Miguel Relvas tenha logo no dia em que os dados foram apresentados aos deputados alertado a agência Lusa para incorreções nas simulações e ainda para o facto de irem apresentar mais uma nova categoria com o exemplo de um contribuinte casado com um filho. A Lusa, entretanto, noticiou que as tabelas iriam ser corrigidas ao mesmo tempo que uma fonte do gabinete de Miguel Relvas esclarecia que a leitura correta das simulações se deveria fazer "não sobre o rendimento bruto, mas sobre o colectável", e que esse era o erro nas simulações, ficando assim a correção para mais tarde o que na verdade nunca aconteceu até ao dia de hoje. Também a firma Pricewaterhouse Coopers analisou as tabelas oficiais e encontrou diversos problemas: a forma errada como o Governo calculou as variações de imposto; erro nas tabelas oficiais que não consideram a sobretaxa de 2,5% para o último escalão de 80 mil euros; erro na tributação dos casados por não considerar a dedução por cada filho e do salário mínimo nacional a dobrar. A mesma empresa encontrou ainda erros na tributação dos rendimentos mais baixos e erros nas próprias contas feitas pelo Governo"