"Tenho escrito com frequência sobre o fenómeno da autonomia espanhola, não para me furtar a abordar temática regional - nunca o fiz - nem para tentar branquear a realidade madeirense, que está à vista de todos e é de todos conhecida, mas porque considero que de muito do que possa vir a acontecer às autonomias espanholas e italianas, sobretudo as primeiras, depende o futuro da chamada Europa das regiões e do próprio movimento regional e autonomista europeu. Não tenhamos dúvidas quanto a isso. Tal como a Madeira, as 17 comunidades autónomas espanholas, todas elas dotadas de parlamentos e governos regionais, padecem dos mesmos males que nos afectam: elevado desemprego, situação financeira complicada (algumas já formalizaram o resgate financeiro junto do governo de Madrid) e reduções drásticas da despesa e o investimento público a que se junta uma crise no investimento privado.
Pior é que parece não haver volta a dar a uma situação que tende, quanto muito, a agravar-se, dada a crise que assola a Espanha e que colocou este país, a 4ª economia da União Europeia, refém dos mercados especulativos, num jogo do rato-e-do-gato que parece terminar (?) apenas quando Rajoy pedir o resgate financeiro (para além do resgate de 100 mil milhões de euros já aprovado para a banca espanhola!).
Enquanto isso, ficamos esta semana a saber que o primeiro-ministro vai reunir em Setembro com todas as Comunidades Autónomas, provavelmente para negociar com todas elas o orçamento de Estado para 2013 - que dizem os especialistas poderá ser o pior de todos os tempos em termos de transferências do Estado para as regiões - e para esmiuçar a realidade financeira e orçamental de cada uma delas particularmente as comunidades que precisam de resgate financeiro e não o fazem.
Neste ambiente de crise e de profunda desconfiança e marcado pelo agravamento das dívidas das Comunidades - inclusive no sector da saúde, nos lares de idosos, nas farmácias, nas escolas, na justiça (que funciona com um modelo diferente do que é adoptado na Madeira e nos Açores), etc - está instalada a discussão pública sobre a redução dos cargos públicos e políticos nas Comunidades, com particular incidência nos deputados regionais.
A situação é de tal modo complexa que parece não haver volta a dar e as alterações das leis eleitorais tende a transformar-se, pela pressão interna e externa, numa inevitabilidade que começa a propagar-se a algumas regiões italianas, a primeira das quais (Sicília) será objecto de um programa de ajustamento financeiro curiosamente imposto por Roma às autoridades regionais de Palermo. Resta saber por quanto mais tempo as Comunidades espanholas resistirão a essa pressão de redução dos deputados, na medida em que estamos a falar de quase 1.300 políticos, incluindo os membros das assembleias das cidades autónomas de Ceuta e Melilla, ambas no continente africano mas sob jurisdição espanhola.
Recordo que é a seguinte a composição dos parlamentos espanhóis:
· Parlamento de Andaluzia, 109 deputados
· Cortes de Aragão, 67
· Junta General do Principado de Astúrias, 45
· Parlamento das Baleares, 59
· Parlamento de Canarias, 60
· Parlamento de Cantabria,39
· Cortes de Castilla-La Mancha, 49
· Cortes de Castilla y León,84
· Parlamento de Catalunha, 135
· Cortes Valencianas, 99
· Assembleia de Extremadura, 65
· Parlamento de Galícia, 75
· Parlamento de La Rioja, 33
· Assembleia de Madrid, 129
· Parlamento de Navarra, 50
· Parlamento Vasco, 75
· Assembleia Regional de Múrcia, 45 deputados
· Assembleia da cidade autónoma de Ceuta, 25 conselheiros
· Assembleia da cidade autónoma de Melila: 25 conselheiros
Não duvido que podemos estar perante uma potencial revolução política em Espanha.
Esta semana, para além das confirmação das reunião em Setembro de Rajoy com os presidentes das Comunidades Autónomas espanholas – numa altura em que começam a surguir sinais de divergências entre elas relativamente ao modelo de financiamento que algumas comunidades dizem ser prejudicial para as maiores e as economicamente mais influentes - ficamos a saber que o Tesouro espanhol “vai passar a colocar dívida das comunidades autónomas daquele país a partir de 2013, num esforço para centralizar este exercício, que vai ser acompanhado de condições apertadas”. Em entrevista a um jornal local, o disse o secretário-geral da instituição explicou que as comunidades autónomas que escolherem aderir a este mecanismo “vão ter de se sujeitar a uma condicionalidade estrita" pois "com este mecanismo de emergência, pretendemos centralizar as emissões das comunidades autónomas, para que o financiamento seja muito mais eficaz”. Sabe-se que dos 18 mil milhões de euros do fundo de liquidez autonómico, 8 mil milhões terão origem no crédito bancário, 6 mil milhões vão ser resultantes das lotarias do Estado e o restante será proveniente das emissões de dívida.
Curiosamente, apesar das movimentações políticas (redução dos deputados regionais) se terem iniciado entre sectores políticos isolados das Comunidades, anteontem foi o próprio PP que formalmente propôs ao PSOE a realização de um trabalho conjunto com vista à elaboração de uma eventual proposta de acordo que formalize essa redução dos assentos parlamentares regionais, entendida como uma medida necessário no quado da redução da despesa pública em várias comunidades e que os especialistas admitem poderá ser substancialmente agravada em 2013, caso se confirme o resgate financeiro da Espanha" (in JM)
Pior é que parece não haver volta a dar a uma situação que tende, quanto muito, a agravar-se, dada a crise que assola a Espanha e que colocou este país, a 4ª economia da União Europeia, refém dos mercados especulativos, num jogo do rato-e-do-gato que parece terminar (?) apenas quando Rajoy pedir o resgate financeiro (para além do resgate de 100 mil milhões de euros já aprovado para a banca espanhola!).
Enquanto isso, ficamos esta semana a saber que o primeiro-ministro vai reunir em Setembro com todas as Comunidades Autónomas, provavelmente para negociar com todas elas o orçamento de Estado para 2013 - que dizem os especialistas poderá ser o pior de todos os tempos em termos de transferências do Estado para as regiões - e para esmiuçar a realidade financeira e orçamental de cada uma delas particularmente as comunidades que precisam de resgate financeiro e não o fazem.
Neste ambiente de crise e de profunda desconfiança e marcado pelo agravamento das dívidas das Comunidades - inclusive no sector da saúde, nos lares de idosos, nas farmácias, nas escolas, na justiça (que funciona com um modelo diferente do que é adoptado na Madeira e nos Açores), etc - está instalada a discussão pública sobre a redução dos cargos públicos e políticos nas Comunidades, com particular incidência nos deputados regionais.
A situação é de tal modo complexa que parece não haver volta a dar e as alterações das leis eleitorais tende a transformar-se, pela pressão interna e externa, numa inevitabilidade que começa a propagar-se a algumas regiões italianas, a primeira das quais (Sicília) será objecto de um programa de ajustamento financeiro curiosamente imposto por Roma às autoridades regionais de Palermo. Resta saber por quanto mais tempo as Comunidades espanholas resistirão a essa pressão de redução dos deputados, na medida em que estamos a falar de quase 1.300 políticos, incluindo os membros das assembleias das cidades autónomas de Ceuta e Melilla, ambas no continente africano mas sob jurisdição espanhola.
Recordo que é a seguinte a composição dos parlamentos espanhóis:
· Parlamento de Andaluzia, 109 deputados
· Cortes de Aragão, 67
· Junta General do Principado de Astúrias, 45
· Parlamento das Baleares, 59
· Parlamento de Canarias, 60
· Parlamento de Cantabria,39
· Cortes de Castilla-La Mancha, 49
· Cortes de Castilla y León,84
· Parlamento de Catalunha, 135
· Cortes Valencianas, 99
· Assembleia de Extremadura, 65
· Parlamento de Galícia, 75
· Parlamento de La Rioja, 33
· Assembleia de Madrid, 129
· Parlamento de Navarra, 50
· Parlamento Vasco, 75
· Assembleia Regional de Múrcia, 45 deputados
· Assembleia da cidade autónoma de Ceuta, 25 conselheiros
· Assembleia da cidade autónoma de Melila: 25 conselheiros
Não duvido que podemos estar perante uma potencial revolução política em Espanha.
Esta semana, para além das confirmação das reunião em Setembro de Rajoy com os presidentes das Comunidades Autónomas espanholas – numa altura em que começam a surguir sinais de divergências entre elas relativamente ao modelo de financiamento que algumas comunidades dizem ser prejudicial para as maiores e as economicamente mais influentes - ficamos a saber que o Tesouro espanhol “vai passar a colocar dívida das comunidades autónomas daquele país a partir de 2013, num esforço para centralizar este exercício, que vai ser acompanhado de condições apertadas”. Em entrevista a um jornal local, o disse o secretário-geral da instituição explicou que as comunidades autónomas que escolherem aderir a este mecanismo “vão ter de se sujeitar a uma condicionalidade estrita" pois "com este mecanismo de emergência, pretendemos centralizar as emissões das comunidades autónomas, para que o financiamento seja muito mais eficaz”. Sabe-se que dos 18 mil milhões de euros do fundo de liquidez autonómico, 8 mil milhões terão origem no crédito bancário, 6 mil milhões vão ser resultantes das lotarias do Estado e o restante será proveniente das emissões de dívida.
Curiosamente, apesar das movimentações políticas (redução dos deputados regionais) se terem iniciado entre sectores políticos isolados das Comunidades, anteontem foi o próprio PP que formalmente propôs ao PSOE a realização de um trabalho conjunto com vista à elaboração de uma eventual proposta de acordo que formalize essa redução dos assentos parlamentares regionais, entendida como uma medida necessário no quado da redução da despesa pública em várias comunidades e que os especialistas admitem poderá ser substancialmente agravada em 2013, caso se confirme o resgate financeiro da Espanha" (in JM)
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