segunda-feira, maio 28, 2012

Açores: reforço de 787 mil euros no orçamento do Parlamento

Diz o Correio dos Açores que "o orçamento da Assembleia Legislativa Regional dos Açores para este ano vai ser reforçado em 787 mil euros, por incorporação do saldo de gerência de 2011, anunciou fonte parlamentar. A proposta de resolução destinada a aprovar o primeiro orçamento suplementar do Parlamento regional para 2012 prevê um aumento das dotações para as rubricas de conservação de bens (500 mil euros), comunicações (100 mil euros) e deslocações e estadas (187 mil euros). O presidente da Assembleia Legislativa dos Açores, Francisco Coelho, numa nota explicativa sobre as alterações propostas, adianta que o reforço previsto se traduz num acréscimo do orçamento global na ordem dos 7,5 por cento, passando de 10,4 para 11,2 milhões de euros. "No entanto, se a comparação for feita com o orçamento ordinário, [ou seja, o] anterior à primeira revisão orçamental, a qual implicou uma redução em 740 mil euros relativa ao [corte] dos subsídios de férias e de Natal, o orçamento suplementar representará um acréscimo de 0,4 por cento", acrescenta. A nota assinada por Francisco Coelho refere também que a proposta de alteração orçamental foi elaborada tendo por referência a execução realizada em 2011 e a que foi concretizada nos primeiros quatro meses deste ano.
Vencimentos dos deputados diminuíram
Entretanto, a presidência da Assembleia Legislativa esclareceu ontem, que a remuneração base dos deputados regionais sofreu uma redução de 5% em Junho de 2010, passando de 3.681,64 € para 3.497,56 €, o que significou que o ganho médio, onde se inclui a remuneração variável composta pelas despesas de representação e trabalho parlamentar, passou de 4.701,80 € para 4.517,72 €. A partir de Janeiro de 2011, a remuneração base, bem como a remuneração variável, sofreram nova redução de aproximadamente 10%, o que fez com que o ganho médio baixasse para 4.065,95 €. Em 2012, não houve qualquer alteração nos valores das remunerações, mantendo-se o que vigorou durante todo o ano de 2011. Concretamente em outubro de 2011, o ganho médio foi de 3.999,34 € e em janeiro de 2012 foi de 3.964,38 €, tendo sido, portanto, ligeiramente menos do que o de outubro de 2011, bem como relativamente inferior ao ganho médio de 2011".

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