Segundo o Jornal I, "o governo não terá ficado satisfeito com os números publicados ontem pela Direcção-Geral do Orçamento (DGO) sobre o ritmo da execução orçamental portuguesa. Primeiro, porque as poupanças conseguidas são ainda conquistas de Sócrates. Segundo, porque o motor da consolidação, a receita fiscal, está a gripar e o que normalmente corre bem não está a correr. Em Julho, o défice do subsector Estado atingiu os 6,68 mil milhões de euros, menos 25,1% que o valor dos primeiros sete meses de 2010, ou menos 2,24 mil milhões de euros. A ajudar a redução do défice do subsector Estado esteve o aumento de 4,4% nas receitas, ou mais 868 milhões de euros, e a quebra de 4,8% nas despesas efectivas - menos 1,375 mil milhões. Os números parecem confirmar o que Vítor Gaspar avançou já este mês, quando o governo foi criticado por não apresentar cortes na despesa. "O OE/2011 é muito exigente do lado da receita mas sobretudo do lado da despesa." Mas as críticas justificam-se. Dos 1,375 mil milhões de euros que desapareceram da despesa, mais de 658 milhões de euros resultaram das reduções salariais decididas pelo anterior governo e quase 400 milhões de euros foram poupados em subsídios. A factura com pessoal do Estado caiu 10,1%, ao passo que os gastos com o subsídio familiar de crianças, doença, desemprego, rendimento de inserção e acção social recuaram 9,73%.
Impostos e saúde gripam
As contas mostram, porém, outros sinais preocupantes, como a desaceleração na receita fiscal. "A receita efectiva cresceu 4,4%, menos 0,4 pontos que no mês precedente", diz a síntese, que atribuiu a quebra ao "abrandamento do crescimento da receita do IVA". O facto é especialmente importante se considerarmos que o aumento da receita fiscal (mais 756 milhões entre Janeiro e Julho) só tem sido possível graças ao IVA, que, sozinho, fez crescer a receita do Estado 810 milhões de euros. A cobrança de outros impostos indirectos está em forte quebra e as receitas com IRS e IRC não compensam. Para agravar o cenário sobram a saúde, a Segurança Social e a factura com juros. Esta última subiu 10,9%, para 3,37 mil milhões. O saldo da Segurança Social continua positivo 300,7 milhões de euros, mas caiu 174 milhões face ao ano passado. Também em deterioração estão as contas do Serviço Nacional de Saúde. O saldo entre Janeiro e Julho foi negativo 152,7 milhões, mais 37 milhões que em igual período de 2010".
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