quarta-feira, agosto 31, 2011

Passos confirma "desvio adicional" na Madeira e garante que já foi "colmatado"

Li no Jornal de Negócios que "o primeiro-ministro confirmou esta tarde que o deslize nas contas da Madeira é mesmo na ordem dos 500 milhões de euros, mas assegura que o reforço do programa de ajustamento permite manter inalterado o objectivo de baixar o défice para 5,9% no final deste ano. Numa conferência de imprensa conjunta com José Luis Zapatero no Palácio da Moncloa, a sede do governo espanhol, Pedro Passos Coelho afirmou que no "desvio de dois mil milhões de euros no primeiro semestre, contam-se perto de 500 milhões com origem em duas operações na Madeira". No entanto, acrescentou, “mal esse desvio foi detectado foi colmatado por medidas de reforço do programa português”. “Na sequência desse exercício, a troika mostrou-se satisfeita pela transparência com que o processo ocorreu e pelas medidas que visam colmatá-lo”. Em sumo, concluiu o chefe do Executivo nacional, o objectivo do défice “mantém-se inalterado nos 5,9%” no final de 2011. À Lusa, a Comissão Europeia já havia confirmado os "deslizes" nas contas públicas da Madeira na ordem dos 500 milhões de euros, que agravariam o défice português em 0,3% do PIB. E reclamou uma melhor monitorização para prevenir novas derrapagens. Em declarações à Lusa, o porta-voz da Comissão responsável pelos Assuntos Económicos e Monetários, Amadeu Altafaj Tardio, confirmou a notícia veiculada pelo “Diário de Notícias” sobre a "duplicação" de dívidas e despesas do Governo Regional, inicialmente estimada em 223 milhões de euros, na avaliação da troika de meados de Agosto, mas que afinal atingem os 500 milhões. O porta-voz apontou que os deslizes se devem a "dívidas de uma empresa do Governo Regional com problemas financeiros" (Estradas da Madeira) e a "um acordo abortado de Parceria Público-Privada" (PPP). Segundo a Comissão, "estes deslizes exigem uma monitorização e gestão eficientes" por parte das autoridades regionais mas também locais, dada a necessidade de "conter riscos orçamentais, ao mesmo tempo que se procura melhorar as perspectivas de competitividade e crescimento, para toda a República Portuguesa". (através deste link tem acesso ao video com as declarações de Passos Coelho)

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