quinta-feira, junho 10, 2010

Hugo Chaves compra navio "Atlântica" por 35 milhões de euros...

Segundo o Correio dos Açores, "os Açores vão receber 36,2 milhões de euros pelo Atlântida, que os Estaleiros Navais de Viana do Castelo acabam de vender à Venezuela por 35 milhões. São ressarcidos em 31,7 milhões que já tinham pago antes da rejeição do ferry-boat e 4,6 milhões de multa pelo atraso na entrega do navio com um preço final de 45,9 milhões. O navio Atlântida, rejeitado pelo governo açoriano por incumprimentos contratuais, poderá partir para a Venezuela antes de a assembleia regional concluir o inquérito ao contrato de adjudicação entre a Atlânticoline SA e os Estaleiros Navais de Viana do Castelo (ENCV), revelou o jornal Público. Com características de luxo pouco habituais neste tipo de navio, o Atlântida, ainda com o nome Açores pintado no casco, está ancorado há um ano na doca vianense, apesar do interesse de armadores estrangeiros, situação que criava dificuldades financeiras adicionais ao estaleiro. O matutino refere que o navio deverá seguir para a Venezuela, por 35 milhões de euros, segundo o princípio de entendimento entre a administração dos ENVC com o Governo de Hugo Chavez, acordado na recente visita do primeiro-ministro José Sócrates a Caracas. O Presidente venezuelano elogiou a aquisição de um ferry que vai ser de muita utilidade nas ligações entre o Porto de La Guaira e a Ilha Marguerita. O mesmo jornal adianta ainda que os Açores serão ressarcidos, no total, em 40 milhões de euros, um valor superior ao que já tinham pago pela construção dos navios Atlântida (31,7 milhões) e Anticiclone (5,6 milhões), revelou Francisco César, coordenador do PS-Açores na comissão de inquérito. No valor total, estão incluídos os 4,6 milhões da multa. Criada em Janeiro de 2010, na sequência de uma inédita iniciativa conjunta da oposição que foi aprovada pela maioria PS, a comissão reuniu-se pela primeira vez na quinta-feira passada. Depois de um impasse de três meses a aguardar documentos solicitados a várias entidades, tinha um prazo de seis meses para elaborar o relatório final sobre o caso de que já foram analisados cerca de 22 dossiers, num total de 10 mil páginas. O PSD-Açores considerou que é urgente esclarecer qual o papel desempenhado por responsáveis regionais no contrato de construção dos navios, alegando que a adjudicação se fez por um preço inferior ao real. O deputado Jorge Macedo cita uma auditoria da Inspecção-Geral das Finanças para concluir que o contrato foi feito com base no pressuposto de um acordo de cavalheiros que permitia, antes do concurso inicial, baixar o preço das propostas, e, depois da adjudicação, aumentar, com aditamentos, o preço final. Na sequência de dois concursos públicos internacionais para o fornecimento de dois navios lançados pela Atlânticoline (empresa gestora do transporte marítimo de passageiros nos Açores), os Estaleiros de Viana do Castelo apresentaram uma proposta de 40 milhões para o Atlântida e de 14,5 para o Anticiclone, que, após negociação, seriam adjudicados por, respectivamente, 39,95 e 9,95 milhões. Os aditamentos, motivados por pedidos de alteração, resultaram num incremento do preço final do primeiro navio em cerca de 6,5 milhões (mais 16%) e 4,7 milhões (mais 47%) no segundo. O Tribunal de Contas, numa auditoria concluída em Janeiro deste ano, deu razão ao governo açoriano ao confirmar o incumprimento contratual, por parte dos ENCV. Através de um acordo, os ENCV ficaram com os navios, devendo pagar aos Açores 40 milhões de euros até 2012".

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