Taxa de risco de pobreza aumentou para 17% no ano passado e afecta mais estes grupos específicos

A taxa de risco de pobreza diminuiu em 2022 para 16,4% e subiu para 17% em 2023. A incidência da pobreza é maior entre os desempregados (41,3%), famílias monoparentais (29,9%) e indivíduos menos escolarizados (21,9%). Os dados são do relatório “Portugal, Balanço Social 2023” da Fundação “la Caixa”, BPI e Nova SBE. Também a taxa de risco de pobreza das mulheres é mais alta do que a os homens (16,8% vs. 15,9%); e os trabalhadores com contratos temporários enfrentam um risco de pobreza três vezes superior ao dos trabalhadores com contratos permanentes (20,6% e 7,4%, respectivamente). Em 2023, a taxa de risco de pobreza (17%) voltou a aumentar, atingindo assim mais de 1,8 milhões de pessoas, ou seja, um acréscimo de 60 mil pessoas em situação de pobreza. Embora o aumento na prevalência da pobreza se reflicta em todos os grupos etários, é mais pronunciado nas crianças, cuja taxa de risco de pobreza aumentou 2,2 pontos percentuais face a 2022. Os desempregados continuam com uma taxa de risco de pobreza mais de quatro vezes superior (46,4%) à das pessoas empregadas (10,0%).

O documento, da autoria de Susana Peralta, Bruno P. Carvalho e Miguel Fonseca, que integram o Nova SBE Economics for Policy Knowledge Center, analisa a situação socioeconómica das famílias em Portugal a partir do rendimento, da privação material, das condições de habitação, do acesso à educação e saúde e estabelece relações entre pobreza, situação laboral e nível de educação. A quarta edição do balanço dedica um capítulo à saúde mental e bem-estar e um capítulo às percepções, expectativas e confiança nas Instituições.

Dubai Unlocked: fuga de informação revela como é fácil comprar casas nos Emirados com dinheiro sujo

Uma investigação liderada pelo consórcio OCCRP e pelo jornal norueguês E24, a partir de uma fuga de informação sobre centenas de milhares de imóveis no Dubai, revela como centenas de criminosos e indivíduos com ligações políticas suspeitas têm escolhido a cidade mais cosmopolita dos Emirados para investir o seu dinheiro e para residir. O exemplo de como as autoridades do Dubai são tolerantes na forma como acolhem residentes do mundo inteiro não podia ser mais emblemático. O inquilino de um dos apartamentos do 37.º andar do Burj Khalifa, o arranha-céus mais alto do mundo, é Dženis Kadrić, um alegado membro de um cartel criminoso na Bósnia. O seu senhorio, por sua vez, é Candido Nsue Okomo, ex-CEO da companhia petrolífera estatal da Guiné Equatorial, cunhado do presidente Teodoro Obiang e suspeito de lavagem de dinheiro em Espanha.

Como eles, há muitos a residir ou donos de casas na cidade mais famosa e vibrante dos Emirados. Numa investigação liderada ao longo de meses pelo consórcio OCCRP e pelo jornal económico norueguês E24, com a colaboração de mais de 70 media em todo o mundo, incluindo o Expresso, foram identificados quase 200 proprietários de imóveis no Dubai com perfis questionáveis, quer pelas ligações políticas de muitos deles, quer por terem cometido crimes ou serem suspeitos de os cometer na Europa, em África e noutros continentes.

Batizado de Dubai Unlocked, o projeto tem como base uma fuga de informação relacionada com o registo predial de centenas de milhares de propriedades no Dubai entre 2020 e 2022 e foi lançado esta terça-feira. Dezenas de histórias irão ser publicadas pelos ‘media’ parceiros do OCCRP e do E24 durante esta semana, incluindo pelo Expresso.

Recordando as últimas regionais na Madeira

2007 - eleições antecipadas, provocadas pela polémica com a lei de finanças regionais imposta pelo PS à Madeira e pelas polémicas com o então governo de Sócrates. - abstenção de 39,5%

2011 - eleições marcadas pelo caso do "buraco" financeiro e pelas relações tensas entre a Madeira (e AJJ) e o governo de Passos, Portas e Gaspar, tudo isto num tempo marcado pela "soberana" troika desembarcada num pais falido - abstenção de 42,5%

2015 - primeiras regionais sem Alberto João Jardim na liderança do PSD e como candidato à chefia do Governo Regional. O PS foi "esmagado" com a coligação que engendrou que ficou com menos de 12%. Estreia do JPP em regionais. Abstenção de 50,3%

2019 - eleições regionais marcadas pelo primeiro confronto entre Cafofo e Albuquerque que agora se repete, as quais ficaram marcadas por uma forte bipolarização que, à esquerda, quase pulverizou todos os demais partidos desse espaço ideológico e deu ao PS o melhor resultado eleitoral em regionais, até então. Estreia do Chega e da Iniciativa Liberal. O PSD-Madeira perdeu pela primeira vez a maioria absoluta, sendo obrigado a negociar um acordo parlamentar com  o CDS. Abstenção de 44,5%

2023 - primeira coligação do centro e da direita, PSD-CDS, em regionais, que não constituiu mais-valia nenhuma e nada resolveu, porquanto elegeu apenas 23 deputados, menos 1 mandato que a maioria absoluta. Estreia do Livre em regionais. PSD e CDS foram obrigados a encontrar num acordo parlamentar com o PAN a estabilidade política regional e a maioria absoluta parlamentar que lhe faltava. Abstenção de 46,7% (LFM)

Madeira: o universo eleitoral não provoca grandes oscilações em tão pouco espaço de tempo

O DN-Madeira anunciou esta semana a publicação de uma sondagem relacionada com as eleições regionais de domingo. Quando me recordo da sucessão de sondagens publicadas antes das regionais de Setembro do ano passado, comparando-as depois com os resultados finais do acto eleitoral, não tenho dúvidas em questionar a credibilidade deste tipo de consultas, sem que com isto pretenda colocar em causa a competência das empresas "fazedoras" das sondagens. As pessoas contactadas são, muitas vezes - e sei do que falo - os elementos desestabilizadores dos resultados das sondagens. Por isso vamos aguardar na certeza de que, sejam quais forem os resultados, as sondagens serão sempre uma consulta ao mercado eleitoral, com um universo bastante restrito e realizadas num determinado momento e contexto, passíveis sempre de influenciar respostas e depois alterá-las mais tarde. Isto no caso dos eleitores, que continuo a considerar serem uma minoria, que ainda não sabem como e em quem votar.

Até lá é recomendável que as pessoas percebam que o universo eleitoral regional é o mesmo, não se altera significativamente. Por exemplo, em 2015, votaram 127 mil pessoas que aumentaram para pouco mais de 143 mil em 2019 para voltarem a descer para 135 mil em 2023. A verdade é que existe uma linha de alguma estabilidade eleitoral, com reflexo também na abstenção, um tema sempre interessante e passível de polémica, dados os diferentes entendimentos em torno do mesmo.

Estes quadros que elaborei mostram isso mesmo. Portanto, quando se fala em grandes mudanças, estamos a falar de questões utópicas, embora os resultados eleitorais, em  termos de mandatos, dependam da afluência às urnas e dos votos que cada partido consegue, dado que os deputados são eleitos por via do método de Hondt e dos votos obtidos pelos partidos e não  por percentagens.

Este primeiro quadro mostra claramente a evolução, entre 2015 e 2023, nas regionais, do espaço eleitoral da esquerda e da direita, destacando os conjuntos partidários PSD-CDS e Chega-IL para falar do eleitorado de centro-direita e direita, e o conjunto PS-JPP, considerando o somatório de ambos e/ou comparando com as votações separadas. A constatação mais do que óbvia é que existe uma relação clara entre as oscilações eleitorais do PS e as votações do JPP.

No segundo quadro alarguei a minha comparação às legislativas nacionais e autárquicas - desde 2015 - usando neste caso o somatório mais alargado dos blocos da direita e da esquerda, este com PS e JPP e depois outro bloco reunindo os demais partidos da esquerda e centro-esquerda com deputados eleitos. Não preciso dar indicações aos interessados nestas curiosidades eleitorais, na certeza que todos já perceberam que as "coisas" não se esticam nem se encolhem. E dificilmente o eleitorado - apesar de existir uma mancha de eleitores sem compromisso eleitoral, que muda as suas opções de voto incluindo a opção de votarem ou não - propicia grandes alterações no sentido de voto em períodos de tempo tão curtos. A 26 de Maio falamos (LFM)

Nota: quero que o PSD-Madeira assuma sem complexos o compromisso de combate reforçado à pobreza

O combate à pobreza - e escusado será lembrar que a Madeira fez sempre parte das regiões mais vulneráveis e onde a pobreza foi sempre um triste flagelo sempre em níveis que precisam urgentemente diminuídos - não se faz com tretas elitistas e discursos lindinhos com idiotices à mistura. O combate à pobreza faz-se com seriedade, com a coragem de assumir este flagelo social e depois partir para o terreno para o combater a sério a essa mancha social, não com pirosices mediáticas, mas com medidas. No fundo, bem vistas as coisas, terá a RAM algum estudo próprio sobre a realidade da pobreza na Região, alguma vez se realizou um estudo sobre a pobreza identificando vulnerabilidades geográficas e etárias e identificando as fragilidades mais influenciadas? Acho que não. Talvez seja este o momento para que essa omissão seja superada.

Ficamos a saber que em 2022 a taxa de risco de pobreza na Madeira e nos Açores, rondará, segundo um estudo universitário assente nos indicadores do Eurostat, os 27%, mais 10 valores do que a média nacional. Também lemos que um em cada quatro cidadãos madeirenses não tinha um rendimento disponível mensal que lhe permitisse fugir a uma taxa de privacidade severa. Obviamente que foi registada, reconhece o estudo, uma melhoria entre 2022 e 2023, mas numa dimensão substancialmente aquém do que seria desejável e provavelmente com indicadores agravados dado o impacto da crise europeia na inflação generalizada, na especulação imobiliária e no agravamento de encargos familiares em vários domínios essenciais. Ou seja, há que trabalhar muito mais e cada vez mais reforçadamente nesta problemática social preocupante e apostar na melhoria dos rendimentos disponíveis dos cidadãos madeirenses menores bafejados pela sorte e com rendimentos inferiores ao necessário.

A existência de indicadores de pobreza é uma realidade no mundo e na Europa. Uma realidade que não envergonha os governos, quando muito desafia-os a alterarem estratégias e a serem mais constantes, mais eficazes, mais determinados, mais consistentes, no sentido de alterarem, para melhor, os indicadores disponíveis.

Repito, desejo que o PSD-Madeira assuma nesta campanha um compromisso inequívoco de reforçar, de forma empenhada e determinada, o combate à pobreza que naturalmente continua a existir na Madeira - e nunca é demais recordar que a Madeira, os Açores e o Alentejo foram durante o regime fascista derrubado em Abril de 1974 as regiões mais pobres do pais, sofrendo os efeitos do facto de terem sido deliberadamente e abandonadas por Lisboa, consequências que obviamente precisamos todos de diluir, tendo presente que o combate à pobreza é uma causa que a todos diz respeito, uma bandeira social essencial para que vivamos numa sociedade mais justa e solidária que nada tem a ver com políticos oportunistas, mais interessados no voto e na demagogia, nem com partidos ou com campanhas eleitorais de validade efémera. Trata-se de abordar com verdade, pragmatismo e seriedade ética, um problema social real, comum a todas as sociedades do nosso tempo, de lembrar dificuldades de famílias, de pais e de mães perante os seus filhos, de pessoas com rendimentos disponíveis baixos e que não conseguem, muito menos neste tempo de inflação, de dificuldade de acesso à habitação, de subida dos juros bancários e de influência negativa da guerra na Europa, fazer face a todas as suas despesas e construírem alicerces de uma vida quotidiana com dignidade. O PSD-Madeira não deve ter receio nem medo, nem  vergonha, nem qualquer outro constrangimento político em assumir este combate à pobreza na RAM - mesmo ressalvando que estamos hoje num tempo em que as prioridades europeias se voltaram para o reforço da indústria da guerra e para produção acelerada e o gasto de milhares de milhões de euros em armamentos e munições necessárias a combater todas as ameaças totalitárias - como um desígnio, uma prioridade. Seria mau, em meu entender, que não o fizesse e deixasse campo aberto para que oportunistas sem legitimidade e autoridade moral para o fazerem, usassem a triste realidade da pobreza como um instrumento de combate partidário ou eleitoral, no quadro de uma abordagem manipulada sectária, mentirosa e partidarizada do assunto que vai estar presente na nossa sociedade e na actividade governativa regional por muito mais tempo, dada a dimensão do desafio que colectivamente temos pela frente. Sem confundir, como muitos fazem deliberadamente, a ameaça do risco de pobreza com a realidade mais grave e mais dura da pobreza real, seja ela extrema ou não. (LFM)

Pobreza em Portugal

fonte: Portugal, Balanço Social 2023

Nota: quero que o PSD-Madeira assuma um compromisso inequívoco de combate a toda a corrupção

Os partidos políticos, sejam eles quais forem, transcendem os seus líderes, são florestas que não podem ser confundidos com algumas árvores. Os partidos políticos são realidades que ultrapassam os seus restritos círculos dirigentes mais elitistas, na medida em que se tratam de organizações de reconhecido interesse público assentes no universo muito mais vasto dos seus militantes, simpatizantes e eleitores, pelo que não podem ficar reféns de interesses ou decisões sectárias que nada têm a ver com a dimensão real desses partidos. Neste contexto, não concebo que o PSD-Madeira aparenta ter medo ou vergonha de assumir um compromisso claro e inequívoco com os eleitores de combate contra toda e qualquer forma de corrupção que mina a política, destrói os seus alicerces, penaliza os partidos e os políticos e condicionam os processos de decisão em diferentes patamares da actividade pública, seja ela governativa, parlamentar, autárquica ou empresarial. A corrupção ameaça os diferentes patamares do processo de decisão pública, ultrapassando todas as fronteiras, na medida em que faz tudo para manipular, influenciar e contaminar, não olhando a partidos, porque para essa gangrena não há corruptíveis melhores ou piores, há apenas corruptores e corruptíveis. Falamos de uma chaga social que se socorre de influências e de influenciadores, em todos os partidos, de potenciais manipuladores dos processos de decisão, etc. Sem a coragem e a dignidade de assumir esse dever ético, essa obrigação, a política desce ao patamar mais baixo da credibilidade, mergulhando ainda mais na lama e na suspeição, não sendo credora de qualquer apoio por parte dos cidadãos.

O PSD-Madeira tem de ter a dignidade, a lucidez, a coragem e a determinação para se colocar na primeira linha desse combate, até porque a corrupção não mina apenas o poder, ela assenta arraiais em todos os lados, no poder ou na oposição, quase sempre de forma discreta e pouco visíveis, desde que lhes abram a porta ou precisem de financiamentos...

Espero que a candidatura do PSD-Madeira assuma por estes dias, de forma clara, esse compromisso de combate a toda e qualquer forma de corrupção que, repito, transcende o poder político e estende as suas teias a muitas outras actividades. E, neste contexto, desejo que o PSD-Madeira assuma desde logo o compromisso político de alterar o estatuto político regional e de olhar para as incompatibilidades dos políticos, de uma outra forma, mais séria, mais pragmática, mais dignificante, acabando com uma situação vigente que dificilmente é compreendida pelas pessoas que elegem pelo voto os seus políticos.

Combater a corrupção é uma obrigação de toda a sociedade, mas particularmente de todos os políticos, é um desígnio de todos os partidos democráticos que se movem no sistema político português e acatam as regras democráticas e constitucionais de respeito pelas normas essenciais de exercício do poder legitimado pelo voto e de defesa dos interesses dos cidadãos em geral. Partidos que nem ousam, nem se atrevem a questionar o respeito devido aos eleitores que neles confiam bem como nos políticos, não para roubarem as pessoas e conspurcarem as instituições, mas sim para as respeitarem e resolverem os problemas das pessoas. E quando se fala em corrupção, na política ou fora dela, desenganem-se os que acham que não estamos perante um fenómeno infelizmente global ou que a Madeira, por cinismo patético de quem ousa ir por esse caminho, é uma espécie de "excepção" que contraria a regra, onde nada acontece e onde são mais os anjos que os lúciferes. Não, a Madeira também tem corrupção, na política e fora dela, porque a corrupção é um flagelo que tem muito a ver com a ausência de valores, com o respeito pelo exercício de cargos públicos, com a dignidade de defender os cidadãos e a sociedade em geral, com o respeito pelas pessoas, pela ética republicana, etc. Por isso, neste quadro político regional de eleições antecipadas por motivos de todos conhecidos, não podemos acreditar em partidos que usam o combate à corrupção sem convicção, apenas como uma bandeira que alegadamente lhes dá votos, ou um instrumento de ataque aos adversários, mas que terminadas as eleições, rapidamente caiem no esquecimento recorrente. Não podemos ter confiança nem apoiar os bandalhos do costume - alguns deles condenados por corrupção, ou por difamação e que por isso foram julgados pela justiça e penalizados pelos tribunais graças a comportamentos próprios de bandidos ressabiados e frustrados com a vida - que fomentam acusações infundadas ou sonham com julgamentos na praça pública, transformando as redes sociais numa espécie de arena do lixo assente na especulação, na mentira, na manipulação, muitas vezes por indivíduos criminosos e registo manchado mas que são hábeis  na manipulação desse espaço desregulado, por isso altamente perigoso. Temos também que olhar com desconfiança para os que usam a corrupção como uma bandeira e não como uma causa e um dever cívico, porque felizmente para eles, que não são poder, que nunca tiveram poder de decisão outorgado nas urnas, que nunca fizeram parte de governos ou de outros órgãos públicos mais vulneráveis a potenciais actos corruptíveis ou procedimentos menos lícitos, o que lhes facilita o discurso oportunista até que eventualmente lhes venham a ser dadas essas oportunidades... Neste quadro espero e desejo que a campanha eleitoral, no que ao PSD-Madeira diz respeito, inclua um compromisso sério e prioritário dos social-democratas madeirenses de combaterem a corrupção de uma forma determinada, de respeitarem os cidadãos em geral e os eleitores em particular, e de denunciarem todo e qualquer procedimento que coloque em causa a seriedade da política e a honorabilidade dos políticos e dos partidos. Quero ouvir o PSD-Madeira assumir esse compromisso de combate à corrupção - sem a hipocrisia e o cinismo do PS de Cafofo que todos sabemos ter a folha ainda mais manchada por casos em investigação -  porque acho que os social-democratas têm esse dever, essa obrigação acrescida, essa atitude ética perante as pessoas, celebrando com elas um pacto de seriedade e de verdade, neste domínio, mesmo que isso implique cortar com silêncios ou comportamentos pouco sinceros e nada eficazes nesse combate cada vez mais prioritário.

Repito, quero que o PSD-Madeira assuma um compromisso inequívoco de combate a toda a corrupção, e que não tenha medo nem  vergonha, nem qualquer constrangimento em assumi-lo, como um desígnio. Seria mau, em meu entender, que não o fizesse e deixasse a terceiros a abordagem manipulada sectária, mentirosa e partidarizada do terma que temo vá acompanhar-nos por muito mais tempo depois do 26 de Maio. (LFM)

Opinião: PSD-Madeira em campanha

Sempre entendi, e mais reforçadamente nos últimos anos, que mais do que reencontrar as suas ideologias perdidas ou desvalorizadas, apesar de serem elas a definir propostas e modelos de sociedade por parte dos partidos, a política precisa de reencontrar a sua própria utopia.

Miguel Albuquerque parece que percebeu, finalmente e ainda bem, que é ele quem tem que liderar no terreno e no espaço mediático a campanha eleitoral do PSD-Madeira nestas regionais, sem dúvida as mais importantes e difíceis de todas. E que é ele quem tem que liderar o processo comunicacional eleitoral da candidatura social-democrata madeirense às regionais de 26 de Maio. Também acredito que ele percebeu, de uma vez por todas, que não há tempo, nem espaço nem oportunidade a perder com menoridades e idiotices internas. O processo interno das directas é assunto encerrado, o PSD-Madeira vai a eleições com uma liderança legitimada pelos militantes, algo que não mudava mesmo que Albuquerque tivesse sido eleito por um voto de diferença. Teria toda a legitimidade.

Sei de algumas, felizmente poucas, diatribes de “filósofos” que parecem ter parado no tempo, mais concretamente nessas directas passadas e que se esqueceram que o PSD-Madeira está empenhado e a braços com uma campanha eleitoral no quadro das eleições legislativas regionais mais importantes de toda a história da autonomia regional e do próprio PSD-Madeira. Que precisa preservar o seu estatuto intocável – obviamente com sucessos e fracassos, pontos positivos e também negativos - de partido líder da autonomia regional madeirense. Por isso, unidade, empenho mobilização, verdade, realismo, pragmatismo, convicção, seriedade e honestidade no contacto com as pessoas são atributos obrigatórios.

A verdade é que noto um PSD-Madeira mobilizado, constato que militantes que livremente tiveram opções diferentes internamente, quando foram chamados a escolher num processo já concluído, caminham agora lado-a-lado no terreno, numa campanha que exige tudo de todos, em todas as frentes, uma campanha sem medo, sem vergonha, sem receios, com coluna vertical, convictamente pela Madeira e pela nossa afirmação colectiva, pela Autonomia e pela nossa liberdade de escolha. Mesmo com pressões externas que mais parecem ajustes de contas deliberados, nomeadamente por parte de sectores da justiça que devem cumprir o seu papel, mas respeitando sempre também as linhas vermelhas que a ela são impostas pela democracia e pelas normas constitucionais vigentes, sem se deixar confundir de forma leviana com a política quando na realidade se tratam de terrenos distintos.

A política e os políticos não são uma espécie de mundo aparte e intocável. Mas também não podem os políticos virar instrumentos de perseguição cega, selectiva ou deliberadamente direccionada, por parte de sectores de uma justiça que depois da desestabilização criada e das crises políticas por ela provocadas, se revela muitas vezes, quase sempre, incapaz de levar as suas cruzadas até ao fim, de forma sustentada e consistente.

Estas eleições regionais podem e também devem ser uma resposta dos cidadãos madeirenses a tudo isso, em nome do combate ao exagero e a toda e qualquer forma de autocracia e de perseguição pessoal e/ou institucional que “condena” de forma leviana e na praça pública, pessoas que nem sabem do que são acusadas, que nunca foram ouvidas e a quem é retirado o sagrado direito à presunção da inocência. Uma justiça que também tem o dever ético e institucional de combater a promiscuidade criminosa e leviana, por si praticada, conhecida ou permitida, personificada em sistemáticas fugas de informação selectivas e atropelos ao segredo da justiça, umas e outros quase sempre cirurgicamente seleccionados e que tentam destruir pessoas e fragilizar instituições, tudo a reboque da manipulação e do sensacionalismo mediático com propósitos pouco claros (texto publicado no Tribuna da Madeira de 17.02.204)

Câmaras devem 22 milhões dos estádios do Euro 2004

Vinte anos depois do Euro 2004, as câmaras que investiram na construção e na requalificação de estádios ainda devem 22 milhões de euros de empréstimos e sentenças. O Município de Leiria tem a maior fatia em dívida (10,9 milhões), seguindo-se Coimbra com seis milhões e Braga com cinco milhões de euros ainda por saldar. Neste último caso, a dívida é relativa a sentenças judiciais, porque os empréstimos já foram liquidados. Neste momento, as câmaras procuram aliar a atividade desportiva à sustentabilidade financeira, com a rentabilização das instalações (Jornal de Notícias, texto da jornalista Maria Anabela Silva).

Entrevista de Miguel Albuquerque ao semanário Sol

fonte: Sol

Militares do ‘NRP Mondego’ condenados não só não receberam ordenado em maio como têm de pagar à Marinha

Os dois militares mais graduados que há um ano se recusaram a embarcar no navio ‘NRP Mondego’, devido a alegadas falta de condições para navegar, não só não receberam qualquer salário em maio mas ainda vão ter de pagar à Marinha, segundo indica esta sexta-feira a ‘CNN Portugal’. O ‘castigo’ da Marinha, liderada pelo almirante Gouveia e Melo, justifica-se com regras da administração pública: segundo os boletins de vencimento de maio, a dívida de um sargento chega aos 78 euros e a do outro aos 122 euros. De acordo com Lima Coelho, da Associação Nacional de Sargentos, a Marinha sugeriu um pagamento a prestações, algo que segundo diz seria “absurdo”. Os militares afetados manifestaram-se “estupefactos” com a decisão, até porque ninguém da Marinha justificou os valores a pagar. Os militares avançaram com um recurso para tribunal por considerarem que a falta de pagamento de qualquer salário em maio é ilegal. Paulo Graça, o advogado dos militares revela que a proposta de pagamento a prestações é “humilhante para estes homens” que “são pais de filhos e que sustentam a sua família”.

Impostos: Valor perdido pelo Fisco por incapacidade de cobrança dava para fazer 7 alívios de IRS

O valor perdido pelo Fisco devido à incapacidade de cobrança de impostos aumentou drasticamente em 2023, ultrapassando os 10 mil milhões de euros, conforme revela a nova Conta Geral do Estado (CGE 2023). Este montante, classificado como dívida “incobrável”, atingiu 10,4 mil milhões de euros, um aumento de 20% em relação ao ano anterior, e é equivalente a sete pacotes de alívio fiscal em sede de IRS prometidos pelo governo PSD-CDS, revela o ‘Dinheiro Vivo’. Segundo o ministro das Finanças, Joaquim Miranda Sarmento, o pacote anual de redução da carga de IRS, está avaliado em cerca de 1,5 mil milhões de euros.

A CGE 2023, entregue esta semana à Assembleia da República, mostra que a dívida incobrável triplicou desde 2016, agora representando 4% do Produto Interno Bruto (PIB) de 2023. O Tribunal de Contas (TdC) tem alertado sobre o impacto crescente das dívidas fiscais incobráveis nas finanças públicas. Em 2022, a dívida incobrável resultou de mais de sete milhões de processos de execução fiscal, muitos dos quais relativos a contribuintes com atividade cessada. O TdC atribui este aumento às crises financeiras, à pandemia de Covid-19 e à crise energética (Executive Digest)

Juros da dívida rendem 1.027 milhões ao Banco de Portugal

Há menos dívida no balanço do Banco de Portugal graças à retirada de estímulos monetários a nível europeu. Contudo, a subida dos juros mais do que compensou a redução, fazendo com que o montante arrecadado tenha crescido em 2023 face ao ano anterior. O governador Mário Centeno anunciou que o Banco de Portugal recorreu às provisões para evitar prejuízos, tendo assim fechado 2023 com um resultado líquido nulo. O governador Mário Centeno anunciou que o Banco de Portugal recorreu às provisões para evitar prejuízos, tendo assim fechado 2023 com um resultado líquido nulo. A dívida pública que é detida pelo Banco de Portugal (BdP) tem vindo a diminuir devido à retirada de estímulos por parte do Banco Central Europeu (BCE) - cujos programas de compra de ativos são executadas em cada país pelos bancos centrais nacionais. Apesar disso, o agravamento dos juros mais do que compensou a diminuição, pelo que o valor arrecadado em 2023 acabou por ser superior ao do ano anterior (Jornal de Negócios, texto da jornalista Leonor Mateus Ferreira)

Dez anos após troika, país chega a excedente e quase duplica peso das exportações

Dez anos após a ‘saída limpa’ da troika, as contas certas tornaram-se um consenso político, o disparo do desemprego foi corrigido e o tecido produtor virou-se para o exterior. Mas ainda faltam reformas estruturais que estimulem o potencial do país e a produtividade. Uma década após sair do programa de resgate, a 17 de maio de 2014, Portugal chegou ao excedente orçamental, o desemprego caiu para menos de metade e o Governo antecipa uma dívida pública abaixo dos 100% do PIB em 2024. O desequilíbrio externo foi corrigido, embora ainda haja margem para melhorias, e o peso das exportações no PIB tem subido sustentadamente até quase 50%, mas faltam ainda reformas estruturais.

Esta trajetória do país foi marcada após o Governo liderado por Passos Coelho ter decidido, a 4 de maio de 2014, que Portugal ia sair do programa de resgate financeiro sem recorrer a qualquer programa cautelar, regressando assim autonomamente aos mercados. Foi a chamada saída limpa, sinalizando uma nova fase do país e do longo caminho para percorrer pela frente e a manutenção do rigor orçamental, depois do Executivo de Sócrates ter pedido ajuda, a 6 de abril de 2011, para o regaste da dívida soberana. Um pedido de assistência financeira a Portugal, no valor de 78 milhões de euros, pressionado pelo seu ministro das Finanças quando o custo do endividamento disparou e ultrapassou a linha vermelha que Teixeira dos Santos considerara o ponto de não retorno para um pedido de apoio à troika – Comissão Europeia (CE), Banco Central Europeu (BCE) e Fundo Monetário Internacional (FMI) (Jornal Económico, texto dos jornalistas João Barros e Lígia Simões)

Grandes bancos lucraram 560 mil euros por hora em três meses

Resultado líquido das cinco maiores instituições financeiras do país superou os 1,2 mil milhões no primeiro trimestre. Caixa foi a que mais lucrou, mas Santander liderou no crescimento. O setor financeiro tornou a fazer um brilharete no arranque do ano, com os cinco principais bancos a operar em Portugal a anunciarem um resultado líquido agregado na ordem dos 1,22 mil milhões de euros até março, uma subida de 33%, ou de 305,1 milhões em valores absolutos, face ao período homólogo. Em causa está um montante que representa um lucro diário de 13,46 milhões de euros, ou, indo mais longe, de 560 mil euros por hora, segundo os cálculos feitos pelo DN/Dinheiro Vivo.

Com rácios de rendibilidade que se situaram entre os 15% e os 28%, o BPI, Caixa Geral de Depósitos (CGD), Millennium BCP, Novobanco e Santander Totta conseguiram manter a resiliência no primeiro trimestre de 2024, continuando a beneficiar da política de juros altos. Este é um cenário que os banqueiros antecipam que se aligeire no decorrer do ano, com a expectável normalização das taxas diretoras do Banco Central Europeu.

A instituição do Estado voltou a liderar os ganhos, ao atingir um resultado líquido consolidado de 394 milhões de euros, que supera em 38% os 285 milhões registados no igual conjunto de meses do ano anterior - a operação doméstica foi responsável pela maior fatia (344 milhões). Já o Santander foi o banco privado que apresentou maior lucro, mas também o que mais cresceu em comparação com os três primeiros meses do ano passado : 294,4 milhões de euros, fruto de um acréscimo homólogo de 108,5 milhões, ou 58%, em termos percentuais.

Miguel Albuquerque: “Montenegro já me conhece. Não sou uma pessoa de me agachar muito”

A ideia das linhas vermelhas (ao Chega) foi engendrada pela esquerda”, diz Miguel Albuquerque. Como está a sua relação com Luís Montenegro? Disse que ele não precisava de vir à campanha. A relação neste momento é uma relação boa. Sou o presidente do congresso. Estive a presidir ao conselho nacional, sou presidente do congresso e do conselho nacional. tenho uma relação normal com Montenegro. A minha relação normal passa por dizer aquilo que acho que é correto e aquilo que acho que não é correto. E aquilo que achei que não era correto, designadamente as posições nas listas europeias disse claramente e votei contra. Não há nenhum problema.

- Isto causou algum tipo de fricção entre si e Montenegro ou faz parte do confronto político?

- Não. Faz parte. Ele já me conhece. Não sou propriamente uma pessoa de me agachar muito. Há políticos que gostam de estar sempre no consenso e a dar palmadinhas nas costas uns dos outros. Isso não é o meu estilo. O meu estilo é defender a Madeira e defender aquilo que são as justas aspirações dos madeirenses e dos porta-santenses. Como não sou um político manso. Mas isso ele [Montenegro] também já conhece. Por isso não há nenhum problema.

- Mas não veria como uma mais-valia ter o líder do PSD e primeiro-ministro na campanha?

- As pessoas não vão votar em Luís Montenegro. As pessoas vão votar no PSD Madeira. São eleições regionais (Jornal Económico (texto do jornalista Ruben Pires)

Portugueses gastaram dois mil milhões de euros por dia em 2023

Transações e montante tornaram a aumentar, ambos na ordem dos 13%. Cartão é o meio mais utilizado para pagar, e mais de metade das compras foram saldadas por contactless. Os pagamentos de retalho efetuados em território nacional tornaram a aumentar no ano passado, com o Sistema de Compensação Interbancária (SICOI) a dar conta de 4,2 mil milhões de operações no valor de 740,2 mil milhões de euros, números que correspondem a crescimentos respetivos de 13,3% e 12,9% em relação a 2022, de acordo com o Relatório dos Sistemas de Pagamentos, divulgado ontem pelo Banco de Portugal (BdP).   Contas feitas, significa isto que os portugueses realizaram, em média, 11,6 milhões de pagamentos por dia, num montante de dois mil milhões de euros. Enquanto os instrumentos de pagamento baseados em papel, como os cheques, denotaram uma utilização “residual” no exercício transato, decrescendo 22,3% em número e 5,6% em valor, os pagamentos eletrónicos - que incluem cartões, débitos diretos e transferências - conheceram uma subida de 13,5% em quantidade e 14,9% em montante, representando 99,8% do total de transações.

Nesse sentido, os cartões de pagamento foram, por mais um ano, o meio preferido dos portugueses, assumindo 88,9% das transações e 27,2% do valor. Em comparação com o período homólogo, os crescimentos foram de 14,5% e 12,7%, pela mesma ordem. Note-se que, pela primeira vez, o contactless foi responsável por mais de metade (53,3%) das transações com cartão - antes da pandemia, pesava apenas 8%. 

Valor perdido em impostos dava para sete alívios de IRS como promete o Governo

Dívida fiscal “incobrável” atinge 10,4 mil milhões de euros em 2023. Valor é o mais elevado de sempre e triplicou nos últimos sete anos. Tribunal de Contas aponta o dedo às sucessivas crises. O valor perdido definitivamente pelo Fisco por não conseguir cobrar impostos aumentou de forma expressiva (20%) no ano passado, furando a barreira dos 10 mil milhões de euros em receita fiscal que nunca mais será recuperada. De acordo com a Conta Geral do Estado relativa ao ano passado (CGE 2023), entregue esta semana (até dia 15) à Assembleia da República (AR), a dívida dita “incobrável” atingiu 10,4 mil milhões de euros, valor que daria para sete alívios fiscais em sede de IRS como promete o Governo PSD-CDS.

Recorde-se que o pacote anual de redução da carga de IRS (por via de escalões e taxas), que segundo o ministro das Finanças, Joaquim Miranda Sarmento, é para abranger todos os escalões, mas deve sentir-se sobretudo nas classes médias, e está avaliado em cerca de 1,5 mil milhões de euros. De acordo com um levantamento feito pelo DN/Dinheiro Vivo, este valor em dívidas fiscais incobráveis (pois assumem-se para sempre perdidas por não haver forma ou recursos para as cobrar) atingiu, em 2023, um máximo histórico, tendo triplicado face a 2016. Equivale agora a 4% do Produto Interno Bruto (PIB).

Grandes bancos lucraram 560 mil euros por hora em três meses

Resultado líquido das cinco maiores instituições financeiras do país superou os 1,2 mil milhões no primeiro trimestre. Caixa foi a que mais lucrou, mas Santander liderou no crescimento. O setor financeiro tornou a fazer um brilharete no arranque do ano, com os cinco principais bancos a operar em Portugal a anunciarem um resultado líquido agregado na ordem dos 1,22 mil milhões de euros até março, uma subida de 33%, ou de 305,1 milhões em valores absolutos, face ao período homólogo. Em causa está um montante que representa um lucro diário de 13,46 milhões de euros, ou, indo mais longe, de 560 mil euros por hora, segundo os cálculos feitos pelo DN/Dinheiro Vivo. Com rácios de rendibilidade que se situaram entre os 15% e os 28%, o BPI, Caixa Geral de Depósitos (CGD), Millennium BCP, Novobanco e Santander Totta conseguiram manter a resiliência no primeiro trimestre de 2024, continuando a beneficiar da política de juros altos. Este é um cenário que os banqueiros antecipam que se aligeire no decorrer do ano, com a expectável normalização das taxas diretoras do Banco Central Europeu.

A instituição do Estado voltou a liderar os ganhos, ao atingir um resultado líquido consolidado de 394 milhões de euros, que supera em 38% os 285 milhões registados no igual conjunto de meses do ano anterior - a operação doméstica foi responsável pela maior fatia (344 milhões). Já o Santander foi o banco privado que apresentou maior lucro, mas também o que mais cresceu em comparação com os três primeiros meses do ano passado : 294,4 milhões de euros, fruto de um acréscimo homólogo de 108,5 milhões, ou 58%, em termos percentuais.

Cafés na Europa estão fartos de nómadas digitais que ocupam muito espaço

Uma das vantagens de ser um nómada digital é trocar um escritório monótono por uma série de cafés espalhados por todo o mundo. Mas em alguns locais de Espanha, os trabalhadores remotos e os seus computadores portáteis estão a tornar-se clientes indesejáveis. Os bares e cafés de Valência, Santiago e Barcelona estão a reprimir os nómadas digitais que se excedem na sua estadia. Os proprietários dizem que ocupam as mesas durante horas, por vezes pelo preço de um único café. Fartos da situação, estão agora a tomar medidas. E não são os únicos.  Cafés e snack-bars de Paris a Berlim já estabeleceram regras para os chamados "ocupantes de computadores portáteis".

Cafés em Espanha reprimem o trabalho à distância

O trabalho à distância continua a ser uma escolha de estilo de vida popular, incentivada pela lista crescente de vistos e programas de alojamento para nómadas digitais. Com muito sol, preços razoáveis e cidades ricas em cultura, Espanha é uma escolha de topo para muitos.

Mas a sua forma de trabalhar nem sempre é compatível com o estilo de vida de um destino. Os cafés e bares das cidades espanholas estão cada vez mais frustrados com o facto de as pessoas pedirem uma única bebida e ocuparem uma mesa durante várias horas ou mesmo um dia inteiro. Para os proprietários de pequenas empresas, esta não é uma forma viável de rendimento e muitos decidiram tomar medidas.