Mais de 80% dos portugueses considera que os municípios deveriam ter maior influência nas áreas da saúde e habitação, segundo o novo Barómetro do Poder Local da Fundação Francisco Manuel dos Santos (FFMS), que acaba de ser divulgado. O estudo, desenvolvido por Filipe Teles e Nuno F. da Cruz, envolveu 1.070 entrevistas representativas da população residente em Portugal continental com 18 ou mais anos e analisa perceções, atitudes e comportamentos face ao poder local, a pouco mais de um mês das eleições autárquicas. O barómetro revela ainda que 51% dos inquiridos apontam a prestação de serviços públicos de qualidade, ao menor custo possível, como a principal missão das autarquias, enquanto apenas 31% valorizam a participação pública e 18% destacam a autonomia face ao governo central.
Apoio à descentralização e confiança nos presidentes de Câmara
O estudo indica um claro apoio à descentralização: 62% dos entrevistados defendem que investimentos e serviços públicos devem ser adaptados ao contexto regional. Contudo, os autores alertam para o desconhecimento generalizado sobre competências das instituições regionais, o que limita um debate informado sobre modelos de governação. A figura do presidente da Câmara surge como o principal símbolo do poder local, com mais de 60% dos inquiridos a reconhecer forte influência na definição das políticas municipais. Por contraste, Assembleias Municipais, empresas privadas e organizações da sociedade civil são vistas como atores menos influentes.
Desempenho das autarquias avaliado positivamente, mas participação cívica baixa
Apesar do 44% dos inquiridos atribuir uma imagem positiva ou muito positiva ao poder local, a participação cívica mantém-se reduzida: 54% nunca participaram em reuniões, eventos ou consultas promovidas pelas autarquias. Este dado reforça a ideia de uma democracia local centrada na delegação de poder, e não na coprodução de decisões. No que diz respeito ao voto autárquico, o barómetro indica que este é mais personalizado do que partidário, sendo fortemente influenciado pelo desempenho da Câmara e pelas características pessoais dos candidatos, com destaque para a integridade ética (27% da importância relativa).
Diferenças entre áreas urbanas e não urbanas
O estudo identifica diferenças territoriais significativas: nos municípios não urbanos, 41% estão satisfeitos ou muito satisfeitos com a democracia local, enquanto apenas 22% manifestam insatisfação. Já nos municípios urbanos, estas taxas são de 35% e 24%, respetivamente. Além disso, os meios de acesso à informação diferem: os residentes urbanos recorrem sobretudo a redes sociais e media nacionais, enquanto os não urbanos dependem de relações de proximidade e media locais. As áreas urbanas demonstram ainda maior exigência em segurança, educação e mobilidade, refletindo uma percepção de maior distância entre eleitos e cidadãos.
Implicações para as próximas eleições
O barómetro sugere que, com as eleições autárquicas a pouco mais de um mês, os candidatos devem focar-se em desempenho comprovado das Câmaras e características pessoais, especialmente ética e integridade, em vez de confiar apenas na cor partidária. Os autores sublinham que a diversidade territorial em Portugal exige soluções diferenciadas e que o modelo uniforme de governação local poderá não ser adequado, reforçando a necessidade de adaptação institucional e descentralização (Executive Digest, texto do jornalista Pedro Zagacho Goncalves)
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