O
Supremo Tribunal de Justiça da Venezuela (STJ) mandatou diferentes tribunais
venezuelanos para outorgarem "benefícios processuais" e libertarem 39
cidadãos que a oposição classifica como presos políticos. "O
poder judicial venezuelano, encabelado pelo presidente do STJ, o magistrado
Maikel Moreno, através dos tribunais judiciais do país, ditou hoje uma série de
decisões, entre elas benefícios processuais para um grupo de cidadãos
processados e condenados pela alegada comissão de delitos tipificados e
sancionados nas leis venezuelanas", explica aquele organismo, em
comunicado.
Entre
os "beneficiados" está o ex-presidente da Câmara Municipal de San
Cristóbal Daniel Ceballos Morales, preso e acusado de "rebelião" e
"associação criminosa", que passou a regime de apresentações periódicas,
mas proibido sair do país e de fazer declarações à imprensa e nas redes
sociais.
Também
o general Ángel Vivas e a ativista da Fundação Embaixadores Comunitários,
Geraldine Chacón. Segundo
imagens da televisão estatal venezuelana, um grupo de presos políticos foi
transferido da sede do Serviço Bolivariano de Inteligência (SEBIN, serviços
secretos), até à sede do Ministério de Relações Exteriores, onde teve lugar
"um ato especial". Na
cerimónia esteve presente o núncio apostólico de Venezuela, Algo Giordano, o
procurador-geral designado pela Assembleia Constituinte, Tarek William Saab, o
ex-candidato presidencial Javier Bertucci, representantes de vários partidos
políticos e os governadores opositores Laidy Gómez, Alfredo Díaz, Ramón Guevara
e Antonio Barreto Sira (Lusa)
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