Executivo de Paulo Cafôfo contratou empresa do grupo
Paixão Martins para criar site, alegadamente por valor superior ao praticado no
mercado. Procuradoria-geral confirma abertura de inquérito. O Ministério
Público está a investigar um contrato feito por ajuste directo pela Câmara
Municipal do Funchal, presidida por Paulo Cafôfo, com a empresa SEOSPOT Digital
Sales, Unip. Lda para a criação de um novo site para a autarquia. A sociedade
em causa pertence a Sara Paixão, casada com João Paixão Martins, actual
administrador executivo da agência de comunicação LPM, fundada por Luís Paixão
Martins. Segundo a denúncia pode estar em causa um crime de prevaricação.
Em
resposta à SÁBADO, a Procuradoria-geral da República confirmou que a
"mesma deu origem a um inquérito que se encontra em investigação e sem
arguidos constituídos." A investigação tem por base uma denúncia anónima
que chegou ao Departamento de Investigação e Acção Penal (DIAP) da Comarca da
Madeira, segundo a qual o município contratou a 30 de Setembro do ano passado
aquela companhia para a "construção e manutenção de novo site
bilingue" pelo preço de 7.564 euros (como consta de uma factura anexada à
queixa) e, na mesma data, adjudicou igualmente à SEOSPOT o serviço de
"tradução de novo site bilingue" por 3.001,20 euros (como procura demonstrar
através de outra factura).
Porém, através de uma consulta ao portal Base, no qual
são publicados os contratos celebrados pelos organismos do Estado, pode ler-se
que a adjudicação visa a criação de um site novo para o município, reconstrução
de toda a estrutura de conteúdos e readaptação ou desenvolvimento de todo o
layout gráfico, tendo, no entanto, uma contrapartida financeira mais elevada:
18.600 euros, aos quais acresce o pagamento de IVA - valor bastante mais alto
do que os registados recentemente por outros municípios do país para renovação
da sua página na Internet, ainda de acordo com a denúncia remetida ao
Ministério Público.
A controvérsia prende-se assim com as ligações da
empresa ao universo Paixão Martins. A SEOSPOT tem como única sócia e gerente
Sara Paixão, que é casada, em regime de separação de bens, com João Paixão
Martins, filho de Luís Paixão Martins, fundador da LPM. A agência de
comunicação é a responsável pela campanha de Paulo Cafôfo, na coligação
"Confiança" (apoiada pelo PS, Bloco de Esquerda, Juntos Pelo Povo,
PDR e Nós, Cidadãos!).
Aliás, a partir de uma pesquisa no portal Base, pode
constatar-se que àquela sociedade, até hoje, foi apenas adjudicado um serviço:
justamente o da criação do novo website da Câmara do Funchal. A SÁBADO procurou
obter um comentário de Paulo Cafôfo, mas até agora não obteve da sua assessoria
de imprensa qualquer resposta. João Paixão Martins também foi contactado
através da empresa, mas não devolveu o contacto (texto dos jornalistas da Sábado,
Carlos Rodrigues Lima e Octávio Lousada Oliveira)
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