Este valor representa um acréscimo de 1,5% em relação a 2014 e quase o dobro do que foi gasto em 2012. Madeira volta a liderar a tabela. Cento e vinte oito organismos públicos já gastaram mais de 6,7 milhões de euros na aquisição de bens e serviços para as festas de Natal e do Fim do Ano, de acordo com a análise do i aos 220 contratos assinados e publicados até ao dia 23 de Dezembro no portal Base. Este montante – que abrange despesas de iluminação, cabazes, ofertas, jantares e festas de Natal, fogo-de-artifício e espetáculos, entre outros produtos e serviços – traduz um acréscimo de 108 mil euros em relação ao valor dos contratos assinados em 2014. Os gastos já assumidos este ano representam quase o dobro das despesas efetuadas em 2013.
Convém referir, no entanto, que o valor dos gastos até peca por defeito, pois muitos organismos pura e simplesmente não publicam qualquer contrato no portal, outros que só divulgaram alguns, e outros ainda que só deverão publicar as suas aquisições nos primeiros meses do próximo ano, à semelhança do que aconteceu nos anos anteriores.
Apesar de muitos serviços continuarem a desrespeitar o Código dos Contratos Públicos (CCP), o número de entidades que já divulgou contratos este ano (108) é inferior aos 138 que o fizeram em igual período do ano passado, abrangendo 220 contratos. Do total de procedimentos publicados este ano 105 contratos são de autarquias e oito de freguesias.
3,9 milhões em iluminações A análise por rubrica dos contratos publicados permite concluir que os maiores gastos continuam a ser em iluminações e equipamento de som e materiais decorativos alusivos à época natalícia em edifícios, ruas e avenidas, com um total de 3,9 milhões de euros, o que representa um acréscimo de 100 mil euros em relação a 2014. Em 2013 esta já tinha sido a rubrica que mais encargos consumira, com um total de 810,9 mil euros.
A segunda rubrica com mais despesas contratualizadas é a do fogo-de-artifício para as festas da passagem do ano, com quase 810 mil euros, o que traduz uma descida de cerca de 63 mil euros relativamente ao ano passado. Se a comparação for com 2013 verifica-se já um aumento face aos 774,7 mil euros gastos pela Secretaria Regional da Cultura e Turismo da Madeira.
Mais de 600 mil em festas A terceira rubrica que mais despesas envolveu foi a dos espetáculos, festas e atividades de animação de rua com um total de 622,5 mil euros. Um montante ainda inferior aos 824,8 mil euros registados em 2014.
As refeições (almoços, lanches, jantares e ceias de Natal) dos trabalhadores dos serviços ou para os idosos e mais necessitados do concelho, aparecem a seguir, com um total de 330,6 mil euros, ou seja, um valor ainda abaixo dos 376,3 mil euros contabilizados o ano passado.
Os cabazes de Natal para os funcionários e ex-trabalhadores de organismos ou para as pessoas e famílias mais carenciadas de alguns concelhos, que há um ano ocupavam a terceira posição da tabela, com 489,5 mil euros, surgem agora em quinto lugar com 259,1 mil euros. Em 2012, chegaram a estar em segundo com gastos de meio milhão de euros.
As despesas em prendas, brindes e ofertas também atingem já os 225 mil euros.
Madeira lidera gastos À semelhança do ano passado, a Secretaria Regional da Economia, Turismo e Cultura da Madeira é o organismo que mais gastos contratualizou para esta época do ano, com um total de 2,8 milhões de euros (em quatro contratos). O mesmo valor do registado em 2014, ano em que os gastos nas festas desta quadra sofreram um corte de 100 mil euros em relação a 2013.
Além do fogo de artifício, a secretaria regional publicou um contrato de dois milhões de euros tendo em visa a aquisição de “iluminações decorativas, nas Festas de Natal e do Fim do Ano de 2015/2016, e nas Festas de Carnaval de 2016” na Região Autónoma da Madeira. Esta época do ano é uma das que mais turistas atraem ao arquipélago.
O segundo organismo com mais gastos contratualizados é a Câmara da Guarda, com um total de 193,7 mil euros em cinco contratos publicados. A despesa mais elevada (74,9 mil) diz respeito à aquisição de “estruturas para o evento Guarda A Cidade do Gelo”. A iluminação da cidade ficou por 19 mil euros. O terceiro lugar da tabela é ocupado pela câmara de Bragança com 170,1 mil euros em cinco contratos. O contrato para a “animação e dinamização” da cidade custa 48,3 mil. A câmara de Almada surge a seguir com 143,5 mil euros também em cinco contratos. O mais elevado (64,7 mil) diz respeito às iluminações festivas e decorativas. A CMPL – Porto Lazer – Empresa de Desporto e Lazer do Município do Porto aparece a seguir na tabela com 115,9 mil euros em apenas três contratos. As iluminações decorativas e infraestruturas elétricas têm um custo de 74,8 mil euros. Há um ano tinha gasto 118,9 mil euros. A Santa Casa da Misericórdia de Lisboa, que em 2014 gastou quase 588 mil euros, ainda não publicou um único contrato este ano (Sol)
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