Madeira: A herança de 6,3 mil milhões de Jardim explicada em livro

O líder do PS-Madeira e economista Carlos Pereira apresentou na passada quinta-feira, em Lisboa, um livro sobre os últimos anos de governação de Alberto João Jardim. A Herança: Saiba como o Governo Regional escondeu a dívida, desmonta as estratégias que Jardim utilizou para em pouco mais de uma década acumular e ocultar 6,3 mil milhões de dívida pública (156% do PIB).
“Foi um emaranhado de cumplicidades, em que existe uma enorme responsabilidade dos sucessivos governos regionais, mas também dos órgãos de soberania como a Presidência da República, Ministério das Finanças e Tribunal de Contas que foram várias vezes alertados”, explica Carlos Pereira.
De 1999, quando António Guterres perdoou 70% da dívida, até 2012, na altura de 700 milhões de euros, a Madeira foi somando dívida na ordem dos 630 milhões de euros ao ano. Como? “Manipulando relatórios na Assembleia Regional – que foi transformada na sede do PSD –, votando contra comissões de inquérito, e fugindo, de forma grosseira, ao debate”, acusa o autor.
Foram usados subterfúgios e atalhos financeiros, que permitiram que em 11 anos o executivo de Jardim gastasse 23 mil milhões de euros. “Dava para construir 78 hospitais e nem um foi construído, ou 42 aeroportos, fez-se um mas ainda estamos a pagar”, disse Carlos Pereira ao PÚBLICO.
“Houve uma desorçamentação, com a transferência de encargos para o sector público empresarial, a assinatura de contractos de concessão ruinosos e parcerias público-privadas rodoviárias, que contribuíram para o descalabro das contas públicas regionais”, acrescenta. O livro aponta exemplos. Fala das obras feitas pelas sociedades de desenvolvimento, do contracto para a construção do ferry que faz a ligação entre a Madeira e o Porto Santo, e não deixa de fora a concessão a privados do Centro Internacional de Negócios. “Todos estes contratos foram feitos sem o conhecimento do parlamento regional, e sempre que a oposição questionava, o PSD apresentava relatórios manipulados”, acusa o autor da Herança, cujo prefácio é do director-adjunto do Expresso, Nicolau Santos.
O resultado, foi a assinatura em Janeiro de 2012 de um plano de resgate financeiro de 1,5 mi milhões de euros, que termina no final deste ano. “Uma decisão, talvez surpreendente, solicitada em notório desespero, pelo presidente do Governo Regional, através de dois simples parágrafos”, escreve Carlos Pereira. “O que sinceramente me espanta é que durante 36 anos a República Portuguesa tenha vivido de joelhos perante Jardim”, observa Nicolau Santos no prefácio.
 “Sem qualquer controlo, ano após ano, o Governo regional apresentava orçamentos fantasiados e empolados, que permitiam gastar o que não tinha, produzindo défice atrás de défice”, denuncia Carlos Pereira: “Era a lógica do gastar agora, que depois alguém vai pagar” (jornalista MÁRCIO BERENGUER, correspondente do Público no Funchal)