Li no Jornal I, num texto do jornalista João D' Espiney que “Passos
Coelho contratou uma empresa, em regime de outsourcing, para assegurar o
atendimento telefónico na residência oficial do primeiro-ministro por 25,1 mil
euros. Isto apesar de ter no seu gabinete dez secretárias pessoais, nove
auxiliares, e 12 pessoas a prestar apoio técnico-administrativo em São Bento. O
contrato, assinado no dia 6 de Dezembro com a empresa We Promote - Outsourcing
e Serviços, Lda. mas só publicado no dia 5 de Fevereiro no portal Base dos
contratos públicos, inclui "designadamente as funções de atendimento
telefónico, gestão, registo e encaminhamento de chamadas". O gabinete do
primeiro-ministro fundamenta a necessidade deste ajuste directo com "a ausência
de recursos próprios". O prazo do contrato é de um ano mas pode ser
renovado por idêntico período "mediante aviso prévio por parte do gabinete
de Passos Coelho. Este já é o terceiro contrato celebrado pelo gabinete do
primeiro-ministro com a empresa. O primeiro foi assinado no dia 4 de Fevereiro
de 2012 por 10,4 mil euros e tinha um prazo de nove meses. O segundo foi
celebrado a 15 de Janeiro de 2013 mas já por um prazo de 11 meses e 15 dias e
por 12,5 mil euros. A justificação para adjudicar directamente com esta empresa
foi sempre a mesma: "ausência de recursos próprios". O i questionou o
gabinete do primeiro--ministro sobre as razões que levaram a a contratar esta
empresa, tendo em conta que o próprio gabinete já tem um número considerável de
secretárias/assistentes mas até à hora de fecho desta edição não obteve
qualquer resposta. O i questionou ainda por que razão não recrutaram
funcionários no grupo da mobilidade especial, evitando assim o recurso a uma
empresa externa, mas também ficou sem resposta. Recorde-se que o governo lançou
um programa de rescisões amigáveis destinado aos 213 mil trabalhadores com funções
administrativas a auxiliares. Ao programa, que terminou a 30 de Novembro,
recorreram cerca de 2600 funcionários.
EMPRESA-MÃE LIGADA AO LUXEMBURGO
A We Promote é uma sociedade por quotas que tem por objecto a prestação
de "serviços em geral, formação profissional, relações públicas,
promoções, outsourcing, assistência a congressos e similares". Constituída
em Fevereiro de 1996, a empresa é detida pela Sociedade Comercial Silvas
(Primos), S.A., uma empresa de "compra e venda de bens imobiliários",
que, por sua vez, é controlada pela Finanter Incorporation, uma empresa com
sede no Luxemburgo. Uma pesquisa no portal Base permitiu concluir que o
primeiro contrato com esta empresa foi celebrado pela Secretaria-Geral da
Presidência do Conselho de Ministros (PCM) em Fevereiro de 2011. O contrato foi
assinado por 36,3 mil euros e por um prazo de um ano. A Secretaria-geral da PCM
voltou a contratar a We Promote um mês depois mas desta feita para prestar
serviços de "recepção e atendimento protocolar". O contrato de 10,7
mil euros tinha um prazo de execução de oito meses e 26 dias. Nestes dois
contratos, a SG da PCM determinou que não era aplicável "a fundamentação
da necessidade de recurso ao ajuste directo".
CONSULTORA PARA EVITAR CORRUPÇÃO
Outro dos contratos publicados nos últimos quinze dias que suscita
muitas dúvidas quanto à sua pertinência foi celebrado pelo Teatro Nacional de
São João, no Porto. Esta entidade decidiu contratar, no final do ano passado, a
consultora KPMG por 10,5 mil euros "para proceder a um melhoramento e
aprofundamento da implementação do Plano de Gestão de Riscos e Corrupção e
Infracções Conexas". Tendo em conta que é a primeira vez que um contrato
deste tipo passa pelo Mercado da República, o i questionou os serviços de
comunicação do Teatro sobre o objectivo deste contrato mas não obteve resposta".
