quinta-feira, agosto 22, 2013

Islândia disposta a enterrar adesão à UE quando enfrenta sanções de Bruxelas

Diz o Sol que "o governo da Islândia afirmou hoje estar prestes a enterrar definitivamente o processo de adesão à União Europeia, numa altura em que o país pode ser alvo de sanções comerciais por parte dos 28 Estados-membros. Em comunicado citado pela agência noticiosa francesa AFP, o Ministério dos Negócios Estrangeiros (MNE) da Islândia refere que foi informado pelo conselho consultivo constitucional islandês de que o Governo não se deve sentir obrigado pelo voto do Parlamento (que lançou as negociações em 2009) a continuar com o processo de adesão. É por isso que o Governo "decidiu considerar a dissolução da comissão de negociação" com a UE, refere o Ministério dos Negócios Estrangeiros na nota, citada pela agência francesa AFP. Essas negociações foram contudo suspensas em Janeiro de 2013 devido a campanha eleitoral que decorria na altura, mas não foram retomadas em Abril, após a vitória de uma coligação de centro-direita, formada pelo partidos que estiveram no poder nos anos que precederam ao colapso da banca islandesa (Partido da Independência e Partido Progressista). A coligação de centro-direita tem-se mostrado contra a adesão à UE. E apesar de ter admitido referendar a adesão, são várias as vozes dentro do executivo que já rejeitam essa hipótese. As negociações entre a Islândia e Bruxelas têm também sido influenciadas negativamente pelo facto de não abordarem a problemática questão das pescas. E é também esse o assunto que poderá levar a UE a aplicar sanções contra a Islândia. O Governo islandês indicou hoje que convocou o representante da UE à Reiquiavique para exigir explicações sobre a proibição de importar arenque e cavala das Ilhas Faroé, que pertencem à Dinamarca. Bruxelas adoptou na terça-feira um conjunto de medidas para proteger a unidade populacional do arenque atlanto-escandinavo nas Ilhas Faroé. Entre as medidas incluem-se a proibição da importação de arenque e de sarda/cavala capturados sob controlo das Ilhas Faroé, e de produtos da pesca que contenham ou sejam feitos à base desses peixes, precisa um comunicado da Comissão. Bruxelas lembra que a unidade populacional do arenque atlanto-escandinavo foi, até 2013, gerida conjuntamente pela Noruega, pela Rússia, pela Islândia, pelas Ilhas Faroé e pela UE através de um plano de gestão de longo prazo, acordado entre as partes, e de quotas preestabelecidas do total admissível de capturas. Contudo, em 2013, as Ilhas Faroé "decidiram unilateralmente denunciar o acordo e estabelecer uma quota autónoma, que mais do que triplicou a quota anteriormente acordada", denunciam as autoridades comunitárias. Uma prática que a Islândia também tem vindo a seguir e que provavelmente fará com que Reiquiavique também seja alvo de sanções. Embora não tenha ainda adoptado medidas semelhantes contra a Islândia, Bruxelas encetou já as primeiras diligências no sentido da aplicação do instrumento comercial também a este caso. O governo de Islândia acusa Bruxelas de estar a levar a cabo uma "campanha de ameaças". A Islândia requereu a adesão à UE em 2009, tendo as negociações formais começado em Julho de 2010",