Escreve o Dinheiro Vivo que "o volume de impostos pagos pelas famílias e empresas portuguesas atingiu em 2011 o equivalente a 33,2% do Produto Interno Bruto. Trata-se do valor mais elevado desde 1995, segundo apurou o Instituto Nacional de estatística (INE). Em 2011 o peso da carga fiscal no total da economia acentuou-se, aumentando 1,7 pontos percentuais face a 2010, tendo esta subida anual incidido sobretudo nos impostos diretos (IRS e IRC). A perda de deduções e benefícios fiscais associados a estes dois impostos em 2012 e a subida das taxas prevista para 2013, fará com que o peso da receita fiscal no PIB continue a crescer e, mais uma vez, sobretudo à custa do rendimento dos particulares e das empresas. Pela primeira vez nos últimos 16 anos, a carga fiscal (que inclui o valor pago em impostos e em contribuições para a segurança social), ultrapassou em Portugal o equivalente a um terço do PIB, atingindo os 56,8 mil milhões de euros – mais do dobro dos 25,98 mil milhões registados em 1995. Esta tendência de subida da carga fiscal tem-se mantido constante desde 1995 e segundo observa o INE tem evidenciado um ritmo superior ao do crescimento da economia. “Apesar de alguma irregularidade, em parte refletindo as flutuações cíclicas da atividade económica, a carga fiscal apresentou uma tendência crescente no período de 1995 a 2011”, refere a organismos estatístico nacional, acentuando que “a taxa de crescimento anual média foi, nesse período de 5,0% enquanto a do PIB nominal foi de 4,3%”. Ao contrário de anos anteriores, em que o aumento da receita fiscal e do seu peso no total da economia, esteve sobretudo associada aos impostos indiretos (que incidem sobretudo sobre o consumo), em 2011, foram o IRS e o IRC que sustentaram esta subida. De acordo com os cálculos do INE, naquele ano, os impostos diretos aumentaram 11,1%, enquanto os indiretos e contribuições sociais cresceram 1,1% e 2,5%, respetivamente. Ao longo dos últimos 16 anos em análise, a receita do IRS passou de 4,6 mil milhões de euros para os 10,5 mil milhões contabilizados em 2011, o que traduz uma subida de 128% no período. Relativamente ao IVA (o outro peso-pesado das receitas do Estado), os valores arrecadados passaram de 6,07 mil milhões em 21995 para os 14,2 milhões de euros. O INE observa ainda que apesar de não ser possível estabelecer uma relação estável entre a evolução da economia e a da carga fiscal, os valores de receita arrecadados em 2011, indiciam que o impacto das medidas de política fiscal então tomadas foram superiores aos efeitos dos estabilizadores automáticos. Apesar da forte subida da carga fiscal observada nos últimos anos, os dados sugerem que o volume de impostos e contribuições pagos pelas famílias e empresas portuguesas está, ainda assim, abaixo das médias observadas na Zona Euro e na União Europeia. A referência para esta comparação é o ano de 2010 ( ó último para o qual esta informação está disponível), sendo que nessa altura o peso da carga fiscal no PIB era na UE de 38,5% enquanto em Portugal rondava 31,5%, próxima da realidade espanhola, polaca e grega. Esta constatação foi já feita por Vítor Gaspar durante a apresentação do Orçamento do Estado para 2013, quando explicava o agravamento do IRS que decorre da redução do número de escalões e a subida das taxas”.
